FRAUDE COM CRÉDITO DE CARBONO

Europa desvenda primeira grande fraude com crédito de CO2

Tesouro britânico vinha sendo lesado em milhões de libras com fraude fiscal no mercado de emissões

Associated Press/Estadão.com

AMSTERDÃ - Agentes alfandegários prenderam, nesta semana, nove pessoas na região de Londres, sob a suspeita de uma fraude de vários milhões de dólares no comércio de autorizações para emissão de carbono, chamando atenção para um novo campo rico em oportunidades para o crime que surgiu a partir do combate à mudança climática.

Mercado de carbono segue dinâmico, mas aguarda EUA

As prisões confirmaram temores de que estelionatários - operando nos pregões da Europa e nas florestas tropicais - estão sendo atraídos para um mercado que já movimenta mais de US$ 100 bilhões.

Até poucos anos atrás, dióxido de carbono era apenas o gás que se exala na respiração. Hoje, é tratado como um poluente emitido na queima de combustíveis fósseis e que requer regulamentação, o que faz da permissão para produzi-lo uma mercadoria que pode ser negociada como ouro, petróleo ou soja.

O comércio de autorizações de CO2 cresceu exponencialmente desde que a União Europeia passou a exigir que milhares de empresas passassem a limitar suas emissões dentro de metas específicas. Quem ultrapassa o teto pode comprar créditos de empresas que se mantiveram abaixo da meta. O preço médio para a emissão de uma tonelada de carbono, neste ano, está em US$ 15.

Esse mercado vai ficar muito maior se o Congresso dos EUA aprovar seu próprio mecanismo de metas e comércio. E crescerá mais ainda se o novo acordo da ONU para a mudança climática vier a prever incentivos financeiros para que países tropicais protejam suas florestas.

Na quarta-feira, 19, 130 agentes alfandegários britânicos deram batidas em 27 imóveis da região londrina com base em evidências de uma "fraude carrossel" que, acredita-se, roubou 38 milhões de libras, ou US$ 68 milhões, dos cofres públicos, em impostos sonegados. Sete homens e duas mulheres foram presos.

A porta-voz alfandegária Sara Gaines disse que esta foi a primeira vez em que a fraude foi descoberta no mercado de carbono, expandindo-se dos campos da telefonia móvel e dos chips de computador.

A fraude carrossel, também conhecida como o esquema do corretor desaparecido, explora o comércio, isento de alguns impostos, entre países. Conspiradores importam bens isentos, vendem-nos, com o imposto embutido no preço, a outra companhia que, então, os reexporta. Em vez de repassar o imposto recolhido ao governo, os vendedores embolsam o valor e desaparecem.

Em julho, França, Holanda e Reino Unido iniciaram uma ação para deter os fraudadores. França e Reino Unido têm um acordo de imposto zero no comércio de carbono, enquanto que a Holanda cobra a taxa do comprador.

"Vimos grandes possibilidades de fraude" e uma perda potencial de centenas de milhares de euros, disse Marcel Holman, um porta-voz das autoridades fiscais holandesas.