GOVERNO PODERÁ PAGAR PARA QUEM NÃO DESMATAR

O governo estuda a criação de um projeto para pagar uma verba anual aos proprietários de áreas de floresta que evitarem o desmatamento

Leila Suwwan
O Globo, 29-08-2009.

Batizado pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) de “bolsa carbono”, o pagamento seria um incentivo econômico à conservação, baseado no valor do carbono que deixa de ser emitido com as derrubadas. Com isso, os donos seriam remunerados pela preservação geral de suas terras, mas a verba seria reduzida caso a área de mata comece a ser destruída. O pagamento da bolsa carbono não se limitaria à região amazônica.

Segundo Minc, estudos preliminares partem de um patamar de US$ 5 (cerca de R$ 10) por tonelada de CO2 não emitido com a derrubada de árvores, mas esse número não está definido. Deve variar para cada bioma e por tipo de propriedade.

— É preciso mudar os conceitos. A floresta de pé tem que valer mais que a floresta derrubada. Hoje, derrubar vale mais e não é punido. O crime é rápido, simples e barato. Fazer o certo ainda demora, é caro e complicado. A coisa certa precisa ser remunerada, e o carbono tem valor. Por isso, estamos estudando a ideia do bolsa carbono — disse Carlos Minc.

Estudo é da época de Marina Silva como ministra O estudo, que data da gestão Marina Silva na pasta, leva em conta um patamar inicial de emissões evitadas em nível nacional.

A redução de desmatamento anual se traduz em toneladas de CO2 que deixaram de ser emitidas, e viram uma cota para todos que participaram da conservação: governo, empresas, assentados etc.

A título de exemplo, hoje haveria uma conta de 1,2 tonelada de carbono por hectare na região amazônica. O dono de uma área de mil hectares de floresta receberia pagamento relativo à sua cota: 1.200 tonelada. Porém, a opção de desmatar leva à redução da cota. A cada hectare destruído, haveria um abatimento de 366 toneladas. Neste exemplo, três hectares desmatados o fariam perder todo o pagamento, inclusive para os próximos anos. Se o desmatamento for ilegal, além de perder o incentivo, responderá pelo crime.

Esses créditos de carbono — técnicos do setor rejeitam o termo “bolsa” — seriam facilmente integrados a um mercado nacional de carbono, se ele vier a ser implantado. Dessa forma, o governo sequer pagaria os valores, que poderiam ser revertidos em créditos negociáveis.

Além de recursos do Tesouro, o Ministério do Meio Ambiente espera utilizar verba de fundos, a exemplo do Fundo da Amazônia, que já recebeu doação de US$ 1 bilhão da Noruega. Para convencer a área econômica, técnicos pretendem verificar se o resultado esperado será mais vantajoso para o governo. Serão comparados os custos da bolsa com os de repressão criminal, fiscalização e conservação.

— O reflorestamento e a manutenção são programas muito caros. Seria mais barato não cortar. Estamos fazendo cálculos com a Fazenda e descobrindo quanto se gasta com vigilância e conservação — disse Minc, acrescentando que, se for adiante, a implantação será gradual.

Além dessa iniciativa, o governo já deslanchou uma “bolsa floresta”, que remunera serviços ambientais, como o reflorestamento.

Está sendo implantada a bolsa de R$ 200 por mês para famílias em assentamentos ou pequenas comunidades na região amazônica, pelo projeto Arco Verde. O orçamento atual é de R$ 50 milhões