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04 julho 2007

SENADO PODERÁ INVIABILIZAR NOVAS ÁREAS DE CONSERVAÇÃO NO PAÍS

MP que dividiu o Ibama poderá ser modificada no Senado. Senadores do PMDB e bancada ruralista querem aproveitar a oportunidade para propor mudanças que na prática inviabilizam a criação de novas áreas de conservação no país

Segundo a Folha de São Paulo de ontem (03/06), o Senador catarinense Neudo de Couto (PMDB) pretende apresentar 3 emendas à MP aprovada na Câmara. A primeira tira do Executivo o poder de criação das unidades de conservação, transferindo a prerrogativa para o Congresso. A segunda autoriza as famílias que vivem em áreas de conservação a prosseguir suas atividades econômicas (incluindo a agropecuária) mesmo após a criação da unidade de conservação. A interrupção só ocorreria após a indenização. A terceira proposta pretende reduzir de 10 km para apenas 500 metros a chamada "zona de amortecimento" em torno das unidades de conservação, na qual as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições para que não haja impactos na unidade.

Segundo o presidente da associação nacional de servidores do Ibama "a idéia é um absurdo e na prática vai significar que nunca mais serão criadas unidades de conservação pois todas as iniciativas serão barradas pela bancada ruralista".