NOMES "SAMBA" E "BOSSA NOVA" FORAM REGISTRADOS COMO MARCA POR ESTRANGEIROS

BRASÍLIA - Dois dos mais importantes símbolos da música brasileira - o samba e a bossa nova - foram registrados como marcas em outros países. Embora a prefeitura do Rio tenha publicado recentemente decreto instituindo a bossa nova como Patrimônio Cultural Carioca e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tenha declarado o samba carioca como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, um levantamento feito pelo escritório Montaury Pimenta mostra que empresas estrangeiras vêm se aproveitando da fama verde-amarela.

O trabalho mostra que companhias dos Estados Unidos e da Austrália ganharam o direito de explorar os nomes samba e bossa nova como marcas. Em julho de 2003, a Markanna Studios, da Califórnia, registrou a bossa nova como marca de discos e fitas. Já na Austrália, a DMG Radio Australia registrou a bossa nova, em dezembro de 2006, como marca para a prestação de serviços artísticos.

O levantamento da Montaury também mostra que existem outros pedidos de registros desses nomes como marcas. No Chile, uma empresa quer utilizar a marca samba. O mesmo acontece para companhias na Espanha e no Japão.

Segundo o advogado Luiz Edgard Montaury, o registro desses nomes pode prejudicar a entrada de produtos brasileiros nesses países. Ele lembrou que as empresas detentoras das marcas no exterior podem, por exemplo, impor dificuldades à entrada de um disco de algum artista brasileiro que traga no título as palavras samba ou bossa nova.

O Globo