BOLSA FAMÍLIA "AFRICANIZADA" PARECE ESTAR FUNCIONANDO

Programa sul-africano que transfere dinheiro a famílias com filhos, sem exigir contrapartida, melhora nutrição das crianças, diz pesquisa

Um programa de transferência de renda que ajuda famílias pobres na África do Sul sem exigir nada em troca dos beneficiários tem obtido bons resultados, apesar de adotar linha diferente da maioria das políticas do gênero em vigor na América Latina, como o Bolsa Família. A conclusão é de um estudo do Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de uma parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Em um artigo intitulado O impacto da transferência incondicional de renda na nutrição: o Fundo de Ajuda Infantil da África do Sul, dois pesquisadores de universidades norte-americanas e uma pesquisadora de uma universidade sul-africana afirmam que o programa conseguiu atingir com sucesso o objetivo de alimentar adequadamente as crianças em seus primeiros anos de vida — mesmo sem requerer contrapartidas (o Bolsa Família, ao contrário, concede renda ao domicílio desde que as crianças freqüentem a escola e a família vá periodicamente ao posto de saúde).

O Fundo de Ajuda Infantil, implantado em 1998, repassa dinheiro para crianças de 14 anos que vivem em domicílios pobres (no início, a faixa etária era 7 anos, mas aumentou gradativamente desde 2003). Apesar de a criança ser o foco, a verba, por razões legais, é dada a um adulto (geralmente mulher).

Com base em três levantamentos estatísticos — feitos em 1993, 1998 e 2004, na província de KwaZulu-Natal, que abriga 20% da população da África do Sul e é uma das mais carentes do país em serviços públicos, embora não seja a mais pobre —, os autores usaram indicadores sobre idade e peso das crianças para concluir que elas foram bem alimentadas.

O estudo analisou duas amostras diferentes de crianças de até 3 anos . Parte das crianças recebeu apoio alimentício durante 100% desse tempo, enquanto outra parcela ganhou apenas um ou dois meses de ajuda. O impacto nutricional nos últimos foi praticamente nulo, enquanto que, entre os primeiros, foi avaliado como “substancial” pelos pesquisadores. Eles chegaram à conclusão de que a ajuda alimentar é insignificante para crianças que a receberam por menos da metade de seus primeiros 36 meses.

Na avaliação dos autores, a alimentação adequada da família tem estreita relação com o aumento de renda familiar, possivelmente pelo fato de o dinheiro ser quase sempre dado diretamente às mães (que pensariam mais no bem dos filhos do que os pais). Além disso, o estudo projeta que os futuros rendimentos, na vida adulta, dessas crianças, superarão os gastos do Fundo de Ajuda Infantil Sul-Africano com o programa, numa ordem que pode variar de 60% a 130%.

O trabalho foi feito pelos pesquisadores Jorge M. Agüero, da Universidade da Califórnia em Riverside (EUA), Michael R. Carter, da Universidade de Wisconsin (EUA), e Ingrid Woolard, da Universidade da Cidade do Cabo (África do Sul).

Imagem: Beneficiários do Bolsa Família na cidade de Mata de São João, Bahia.
Fonte: PNUD Brasil, Publicado no boletim Notícias do Meio Ambiente.