AMBIENTE ACREANO: CARVÃO ILEGAL NO PANTANAL
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quinta-feira, novembro 29, 2007

CARVÃO ILEGAL NO PANTANAL

Carvão ilegal está sendo comercializado para a MMX Metálicos Corumbá Ltda., um complexo siderúrgico de grande porte recentemente instalado no principal município pantaneiro. A MMX, expulsa da Bolívia por Evo Morales, havia assinado um Termo de Compromisso de Conduta - TCC em que se comprometia a não consumir carvão obtido através de novos desmatamentos em Corumbá e outros municípios do Pantanal e Serra da Bodoquena a partir de agosto de 2006.

A Superintendência do IBAMA do Mato Grosso do Sul concluiu com sucesso a série das Operações "Ouro Negro", em ação combinada com a Polícia Federal - PF, Ministério Público do Trabalho - MPT e Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. A operação "Ouro Negro", iniciada em 2006, focou o mercado Carvoeiro-Siderúrgico daquele Estado.

A última operação, executada em novembro em duas etapas, foi realizada na Terra Indígena Kadweu, em área do Bioma Pantanal pertencente ao município de Corumbá. Interrompeu-se definitivamente o desmatamento de um extenso fragmento florestal de importância ambiental ímpar, visto que contempla espécies da flora da Mata Atlântica, Cerrado e Pantanal.

O material lenhoso obtido era convertido em carvão por uma empresa de carvoejamento da região e parte da produção era comercializada para a MMX Metálicos Corumbá Ltda., um complexo siderúrgico de grande porte recentemente instalado no principal município pantaneiro. Ressalta-se que a MMX assinou um Termo de Compromisso de Conduta - TCC em que se compromete a não consumir carvão obtido através de novos desmatamentos em Corumbá e outros municípios do Pantanal e Serra da Bodoquena a partir de agosto de 2006.

A empresa de carvoejamento desrespeitou embargos lavrados na primeira etapa da operação e deu continuidade aos ilícitos. Com apoio do Sistema DOF foi possível detectar que cargas de carvão apreendidas e depositadas na área foram retiradas e recebidas pela MMX e tal fato motivou a organização de uma Força Tarefa composta por quatro instituições federais.

O conjunto das multas aplicadas na última operação já supera R$ 1.000.000,00 e aguarda-se a conclusão de análises ambientais para aplicação de outras sanções administrativas ambientais, pois foi detectado que parte do material lenhoso convertido em carvão era composto das essências florestais aroeira e quebracho, espécies protegidas por lei, e que ocorreu um incêndio florestal provocado pelo empreendedor.

Fonte: Equipe Operação Ouro Negro VI, IBAMA/MS
Publicado por Evandro Ferreira 0 comentários Digg! Envie este artigo para um amigo