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22 novembro 2007

TRIBUNAL DE CONTAS

NA BAHIA, NEM O PRESIDENTE ESCAPOU DE SER PRESO POR SUSPEITA DE CORRUPÇÃO

Folha Online

A Polícia Federal prendeu hoje o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Bahia, o conselheiro Antônio Honorato de Castro, durante a operação Jaleco que apura fraudes em licitações públicas. A assessoria dele ainda não se manifestou sobre a prisão.

Ao todo, a PF tenta cumprir 20 mandados de prisão e 40 de busca e apreensão. O esquema, de acordo com a PF, seria comandado por empresários dos setores de prestação de serviços de limpeza e segurança. Esses empresários, com a ajuda de servidores públicos, fraudavam licitações do Estado da Bahia, do município de Salvador e da Universidade Federal da Bahia.

As investigações da PF revelaram que os fraudadores agiam de várias maneiras: superfaturamento de preço, formação de cartel e utilização de empresa de fachada. O grupo também se beneficiava de contratos emergenciais que continham vícios.

Em 10 anos, a quadrilha teria provocado um prejuízo de 625 milhões aos cofres públicos, segundo cálculos da polícia.

Para cumprir os mandados foram mobilizados 200 policiais federais. A operação contou com o apoio do Ministério Público Federal, INSS e Receita Federal.

Os mandados de prisão, busca e apreensão foram expedidos pela ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon. O inquérito tramita no STJ porque o presidente do TCE Bahia é suspeito de participar do esquema.