PAC CIÊNCIA

Com o Programa, as bolsas da Capes e do CNPq serão reajustadas em 20% a partir do dia 1º de março de 2008. A de mestrado passará de R$ 940 para R$ 1.200 e a de doutorado, de R$ 1.340 para R$ 1.800. O número de bolsas sobe de 95 mil para 155 mil em 2010. Importação de insumos para pesquisa vai ser facilitada.

"PAC da Ciência" aumenta bolsas e facilita importação

Angela Pinho - da Sucursal da Folha de São Paulo em Brasília

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, assinou ontem um decreto para "simplificar" o processo de importação de insumos para pesquisa. Ele também anunciou um aumento do número e no valor das bolsas de mestrado e doutorado concedidas pelos órgãos de fomento do governo.

As medidas fazem parte do "PAC da Ciência", anunciado ontem no Palácio do Planalto para autoridades e membros da comunidade científica.
As bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq serão reajustadas em 20% a partir do dia 1º de março de 2008. A de mestrado passará de R$ 940 para R$ 1.200 e a de doutorado, de R$ 1.340 para R$ 1.800. O número de bolsas sobe de 95 mil para 155 mil em 2010.

A simplificação do processo de importação de insumos para pesquisa -anúncio mais aplaudido pela platéia- significará, de acordo com o ministro, que a Receita terá uma "linha verde" para esse tipo de produto, reduzindo a demora em trazê-los.
"Os fiscais da alfândega vão dar um tratamento diferenciado para produtos para pesquisa", disse Rezende. Será criada ainda uma guia de importação diferenciada para os insumos e equipamentos científicos.

Entre as medidas previstas no plano estão também a concessão de uma bolsa, paga pelo CNPq, para que pesquisadores trabalhem em projetos apresentados por empresas.
Outra medida para tentar estimular a inovação será a criação de fundos de capital de risco com participação do BNDES e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), que comprarão participações acionárias em empresas com base tecnológica. De acordo com o ministro, a Finep colocará, neste ano, R$ 80 milhões nesses fundos.

Embora tenha dito à Folha no mês passado que o BNDES investiria R$ 2,7 bilhões, ontem ele afirmou que, naquele momento, não se lembrava qual seria a cifra do banco.

Áreas estratégicas
O "PAC da Ciência" prevê um investimento de R$ 41 bilhões até 2010 em formação de pesquisadores, inovação tecnológica na iniciativa privada e desenvolvimento de "áreas estratégicas" -são 13, abrangendo desde energia nuclear até preservação do ambiente.
A maior parte dos recursos virá do FNDCT, fundo que tem hoje cerca de R$ 5 bilhões contingenciados para engordar o superávit primário. O ministro promete que o contingenciamento vai chegar a zero em 2010, último ano de Lula.

A partir daí, quando outro governo assume, Rezende diz apostar no aumento dos recursos do fundo com o incremento das receitas do petróleo, que compõem um dos fundos setoriais que financiam o FNDCT.

No discurso de lançamento do programa, Lula disse que o governo está fazendo uma "reparação" pelo que não foi feito nos últimos anos. Pediu "vigilância" da área científica para cobrar do governo que as metas sejam cumpridas.
Lula disse que aprendeu na prática as dificuldades entre anunciar e aplicar um programa. "Na teoria, durante a campanha, tudo é fácil. Mas quando você senta na cadeira e você determina, dá a ordem e seis meses depois vê que então aconteceu é que você percebe que o governo é definitivamente muito passageiro e que a máquina é quase como se fosse eterna", afirmou.

Ao lado de Lula, o presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Marco Antonio Raupp, elogiou o plano, mas falou da "decepção" pelos sucessivos cortes de recursos para a área. "Vamos cobrar o cumprimento das metas", declarou depois.