TRATAMENTO DE CÂNCER PELO SUS

O custo do tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou 450% desde 1995. Pesquisa aponta que esse aumento de despesa não se reverteu integralmente em melhoria na sobrevida dos pacientes ou em aumento nos índices de cura da doença

Por Washington Castilhos, para a Agência FAPESP

Rio de Janeiro - O custo do tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou 450% desde 1995. No entanto, de acordo com pesquisa realizada pela médica Maria Cristina Scandiuzzi, da Coordenadoria de Câncer da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, esse gasto não se reverteu integralmente em melhoria na sobrevida dos pacientes ou em aumento nos índices de cura da doença.

Segundo ela, o aumento nos custos – de R$ 18 milhões para R$ 82 milhões – deve-se também ao crescimento de ações judiciais movidas por pacientes que pedem que o governo custeie as despesas com novos medicamentos contra o câncer – as chamadas drogas inteligentes.

“Devíamos esperar que um investimento dessa monta melhorasse a situação do câncer no Brasil, mas não foi o que ocorreu”, disse a oncologista no 2º Congresso Internacional de Controle de Câncer, realizado na semana passada no Rio de Janeiro. O estudo avaliou os impactos dos custos da compra dessas drogas, prescritas a partir das decisões judiciais, para o sistema público de saúde.

O motivo inicial da pesquisa foi o número de liminares de pedidos de remédio para a doença concedidas em 2006. “Contudo, nem sempre as decisões judiciais são baseadas em evidências científicas dos reais ganhos que as novas drogas podem trazer aos pacientes beneficiados. Várias dessas drogas muitas vezes não prolongam a vida dos pacientes, nem resultam em cura”, disse à Agência FAPESP.

As drogas em questão, importadas dos Estados Unidos, são chamadas de inteligentes ou alvo-dirigidas por atuar especificamente no local do tumor. “Um estudo feito pela Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina deu conta de que apenas três dessas drogas são responsáveis por 67% dos gastos do SUS com ações judiciais em câncer”, contou.

Em 2006, 34 liminares foram deferidas para a compra de novas drogas contra o câncer em Brasília, e pelo menos nove das 19 drogas inteligentes existentes hoje foram compradas nos últimos meses para pacientes a partir dessas decisões judiciais.

“O problema é que, com essas decisões, em vez de gastar centavos com tratamentos que usam quimioterápicos tradicionais, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal tem sido obrigada a comprar sem planejamento uma droga inteligente que custa muito mais. Quando um mandado judicial chega, temos de cumpri-lo em até 72 horas”, observou Cristina.

Alguns desses medicamentos chegam a custar até R$ 90 mil para um ano de tratamento. As drogas prescritas nas 34 liminares estão relacionadas à terapia de diferentes tipos de câncer (mama, cólon e reto, pulmão, cabeça e pescoço) e contra tumores do sistema nervoso central.

“Elas poderiam ser compradas pela metade do preço se entrassem na lista de medicamentos do SUS. Dessa forma, haveria subsídios da União para que elas fossem compradas e usadas de forma racional”, sugeriu.

“Em um dos casos foram requeridas três drogas que não tinham sequer registro na Anvisa e tiveram que ser compradas ilegalmente. Não está havendo critério algum, 72% das liminares que estudamos continham prescrições de médicos que não eram do SUS. O paciente é que sai perdendo, pois acredita que terá um remédio que irá curá-lo da doença. É preciso maior controle sobre como esses pacientes efetivamente usam essas drogas”, afirmou.

Maria Cristina participa de uma equipe que acompanha os gastos com medicamentos para pacientes de câncer em diferentes estados brasileiros. Segundo ela, a discussão sobre o tema tem aumentado. Porto Alegre, por exemplo, pretende instituir uma câmara técnica para assessorar juízes nas decisões envolvendo autorização para a compra de medicamentos para pacientes de câncer.

“O Ministério da Saúde deveria coordenar melhor as Secretarias de Saúde. Além disso, sabemos que parte do índice de sobrevida dos pacientes brasileiros se deve ao uso da quimioterapia tradicional, uma vez que a quimioterapia inteligente é relativamente nova no país”, destacou.