DIÁRIAS DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA

O Blog do Frederico Vasconcelos, no Folha Online, publicou hoje a tarde (05/04) a reação dos leitores à decisão do procurador da República Davy Lincoln da Rocha de ajuizar ação civil pública em que pede a redução das diárias de viagem pagas pelo Ministério Público da União, no valor de R$ 700, que ele considera “enriquecimento sem causa”.

Clique nos links entre parêntese (link 1 e link 2) para ler todas as reações diretamente no Blog do Fred.

Abaixo selecionei algumas que considero as mais relevantes:

Regis (Campo Grande – MS): “Davy Lincoln Rocha, o Brasil precisa de mais gente como você!”.

Ricardo Magno (Arapiraca – AL): “Excelente! É apenas uma demonstração de quanta coisa errada existe nos baús da Administração Pública. Imagina o que não sabemos! Mais transparência!”.

Pedro (Curitiba – PR): “Louvável iniciativa. Vamos revisar outros privilégios agora, tais como salários, férias excessivas, décimo quarto salário, motoristas, e por aí a fora”.

Cristiano Pimentel (Recife – PE): “Na verdade, esta ação é mais um dos ‘milagres’ da independência funcional dos membros do MP de primeiro grau, o que é louvável em tese, mas não deixa de suscitar dúvidas sobre o que é realmente prioritário na atuação do MP em termos de controle da administração pública”.

N. Somar (Distrito Federal): “Nota 10 para esse procurador. De fato, é um acinte o valor das diárias do MPF, que acabam se transformando em remuneração indireta e ilegal”.

Marcos (Belo Horizonte – MG): “Dúvida: Estes são os mesmos procuradores que vivem tentando impor a moral e os bons costumes ao Serviço Público Federal? (aonde a diária não chega a cem reais?).”

Vinicius (Brasília – DF): “Será que as diárias são depositadas em conta corrente? Ele pode receber 700 e fica em um hotel de 100 e ainda nem quer gastar com táxi, pois existe carro oficial para ele passear”.

Daniel Costa (São Paulo – SP): “Sensacional Davy! Meus parabéns! Tem que ser Procurador Geral da República esse cara! Davy acho que tem que ser repensado também por que o MPU usar carros de alto luxo, como Peugeots 307 com motorista, top de linha. (...) Vamos em frente meu caro! Parabéns!”.

Carlos (Curitiba – PR): “É lógico que é abusivo, aliás, é uma afronta... um verdadeiro absurdo, uma imoralidade, um crime, principalmente sendo de procuradores, e isso não acontece só no ministério público, as diárias pagas para juízes federais, inclusive com valores diferentes de diárias para outros servidores do mesmo poder são um campo de enriquecimento totalmente imoral”.

Adriane Lauria (Rio Grande – RS): “Realmente nosso país é cheio de disparidades. Hum mil reais de diárias! Vergonhoso. Quem sabe os cálculos foram feitos em cima de diárias de resorts. E ainda tem quem ache que se deve ouvir o outro lado. Que lado? O dos que são beneficiados com as diárias? É óbvio que estão achando as mesmas ótimas e possivelmente seja o que os mesmos Senhores Procuradores paguem para quem cuide de suas casas por um mês inteiro (será?) enquanto que em um único dia, 1.000! Ainda ficam reclamando do outro que comprou tapioca”.

Edgar Calixto Paz (Campo Grande – MS): “A postura do Procurador da República Lincoln Rocha é admirável e motivo de orgulho para o povo brasileiro. O nobre procurador se desvencilha de qualquer corporativismo e coleguismo, se preocupando com o cumprimento da lei e com o erário público. As reações adversas provenientes de procuradores contrários à propositura de tal ação revelam que até membros do MPF são filiados à tese de que ‘pouca farinha só no pirão dos outros, no meu não! ’ Parabéns ao nobre procurador! Sugiro que tal procurador dê uma olhada nas diárias dos procuradores do MPT 24ª região. Poderá ter grandes surpresas!”.

Artur (Minas Gerais): “Há uns meses denunciei aqui o valor das diárias dos procuradores da República, que era de aproximadamente de R$ 600,00. Mas há muito outros gastos do MPU que são altíssimos, além de terem cerca de sete servidores por membro, sendo que o membro do MPU faz cerca de um dia de audiências por semana, e tem cerca de 10 vezes menos trabalho que os promotores de Justiça. Pior: o orçamento do MPU é de R$ 2,3 bilhões por ano, enquanto o MP de Minas é de R$ 700 milhões, mas o número de promotores mineiros é de 900 e do MPU, 1.000 (aproximadamente). Dá para ver a diferença escancarada na cara! Por isto é que sobra dinheiro para enriquecimento dos procuradores”.

José Raposo (João Pessoa – PB): “Sou Auditor Fiscal do Trabalho na Paraíba e trabalhamos sempre em parceria com os membros do Ministério Púbico do Trabalho. Muitas vezes realizamos viagens em conjunto para ações sobre os mesmos problemas. As atribuições e responsabilidades dos cargos são bastante assemelhadas, a formação é em regra basicamente a mesma, mas as diárias... Para se ter idéia as diárias correspondentes a uma semana de um Auditor são menores do que uma única diária de um Procurador. Ou as diárias dos Auditores estão muito baixas ou as dos Procuradores muito altas! Quem sabe as duas coisas! Valeu Davy! Estamos com você! Enquanto houver Davys neste país há esperança”.

Luiz (São Luís – MA): “Está certo que o valor é alto! Mas R$ 183,00 é miséria”.

Carlos (Curitiba – PR): “Sr. Luiz, R$ 183 para custear estadia e alimentação na maior parte do país é pra se viver muito bem... fora o salário ainda, se multiplicar por 30 dias, isso daria quase R$ 5.500 somente para dormir, comer e colocar um pouco de combustível, mas se acha muito pouco, sempre existe a possibilidade de pedir demissão e ir trabalhar na iniciativa privada, assim poderá ganhar milhões, mas não à custa do suor dos impostos dos trabalhadores. Muito me espanta o senhor defender valores altos, ainda mais, sendo de um Estado extremamente carente”.

Daniel de Matos Sampaio Chagas (Brasília – DF): “O valor de R$ 700,00 parece, de fato, excessivo. Talvez o melhor fosse adotá-lo não como indenização obrigatória (em todos os casos), mas como teto, ou seja, o membro do MP seria reembolsado nas despesas de hotel e transporte que comprovasse até o teto de R$ 700,00 ou outro teto um pouco menor que fosse fixado. Essa política sempre me pareceu mais racional: existência de um teto e o sujeito é reembolsado por tudo o que gastar (e comprovar que gastou) dentro desse limite”.

Danilo Campos (Montes Claros – MG): “A matéria acertou na mosca. Tem conteúdo para deflagrar um escândalo nacional, porque isto não está acontecendo somente no MPU. Sou testemunha ocular desse abuso. Mas felizmente como diria o poeta, tem sempre o dia em que a casa cai. E antes tarde que nunca”.