AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS JUÍZES NO BRASIL

No Blog do Frederico Vasconcelos, alguns leitores comentam a carta do juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto do Paraná, que em correspondência à Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) fala das condições de trabalho dos juízes:

Nelson [Campo Grande - MS]: “Mas o juiz se esquece que não temos um Judiciário de vanguarda nem em estados aonde se gasta mais com o Judiciário do que com Segurança Pública. Talvez seja porque gastamos muito com salários e mordomias de juizes e pouco com a estrutura do poder mais ineficiente da nação”.

Tadeu Zanoni [São Paulo]: “Não me canso de constatar a presença de comentários vindos de quem demonstra pouco conhecimento sobre o assunto, como o Nelson. Existem diversos estados com Judiciários notáveis. Quais? Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro. A Paraíba já avalia a produção dos juízes há bastante tempo. Sou suspeito para falar do meu estado natal, onde sempre morei e trabalhei. A realidade vista aqui em SP não tem paralelo. Teria onde? Na Califórnia? Não tem paralelo! Os juízes aqui não gozam de regalias, luxos, nada. Pena que não sejamos dados a divulgar isso e a fazer propaganda”.

Leonardo Leite [Ariquemes - RO]: “Caro Nelson, quais seriam essas mordomias? Você fala do bom salário pago aos magistrados? Você sabia que hoje, do ponto de vista econômico, é mais vantajoso concorrer a cargos de serventias extrajudiciais, cuja remuneração na maioria das vezes chega ao dobro, triplo, quádruplo, etc. daquela que é paga aos Juízes? Você sabia que muitos Estados estão perdendo juízes para outras profissões? Lembre-se ainda que os juízes também pagam Imposto de Renda! (...)"

Sergio C. Schmidt [São Paulo - SP]: “O dito é pertinente. Vou mais além: nem sempre é fácil obter boa assessoria para aferição de questões técnicas, que exigem auxílio de peritos. À exceção das relativas à engenharia civil, em que há profusão de engenheiros dispostos a colaborar (nem todos aptos), contábeis e de medicina (bom número de profissionais, mas parte significativa dos laudos que produzem deixam a desejar, por superficialidade ou por hermetismo), nem sempre é fácil encontrar profissional habilitado ao exame de questões de outras áreas ou de maior complexidade. Em assistência judiciária, então... Como quem está na berlinda é o juiz, críticos e imprensa esquecem-se de averiguar suas efetivas condições de trabalho, no que concerne a ambiente e apoio. Fatores que, sem dúvida, contribuem para a morosidade da qual tanto se queixam aqueles que têm direitos por reconhecer ou por satisfazer (ao contrário dos devedores...). A questão é muito complexa e não será resolvida apenas com reformas processuais, CNJs, relatórios...”.

Anna Lygia [Rio de Janeiro]: “Concordo, mas relativizo: em cidades menores, o salário do juiz não é menor, e, em relação à renda local, trata-se de um verdadeiro milionário... Não acredito que seria muito pedir-lhe que pague um estagiário de seu próprio bolso. Por outro lado, temos a suntuosidade das instalações físicas de muitos tribunais, que não só contrastam com as necessidades efetivas para o bom trabalho de um juiz, como também com a própria realidade do país. A lentidão do judiciário brasileiro em nada tem a ver com a "infra-estrutura", mas sim com nossa estrutura legislativa, arcaica e estamental. É por este motivo que pessoas apodrecem nas cadeias aguardando um julgamento ou, o que parece ser ainda pior, um alvará de soltura. Pede-se com urgência um mutirão de juizes e da OAB para que, nas prisões brasileiras, não haja mais inocentes, e sim lugar para os criminosos que se valem da força da lei do dinheiro e do poder para protelarem suas sentenças”.

Sergio C. Schmidt [São Paulo - SP]: “Só mesmo no Brasil propor pagar para trabalhar! Pior que isso acontece: existem casos de juízes que tiram do bolso para pagar colaboradores! O caminho não é por aí”.

André [Paraná]: "Acredito que alguns leitores têm uma visão completamente errada da atividade dos magistrados que buscam cumprir corretamente com as suas funções. Juízes não ganham altos salários, nem tampouco têm mordomias, como afirmam alguns. Obviamente, frente a um país com salários vergonhosos que não suprem as necessidades básicas de uma família, pode parecer uma fortuna. No que tange a falta de estrutura dada aos magistrados, é verdadeira tal afirmação. Os problemas que circundam o acesso à justiça desaguam principalmente na falta de investimentos e má administração por parte de alguns tribunais, que se preocupam com as capitais, esquecendo do interior".