BRASIL: VELOCIDADE DA JUSTIÇA DEPENDE DA COR DO COLARINHO DO ACUSADO

Do blog do Frederico Vasconcelos


Cor do colarinho & velocidade da Justiça

"Não encontramos nenhum colarinho-branco, só 'colarinho-preto'. Muitos jovens, pobres e negros. Ao contrário de Dantas, que tem uma carrada de advogados, são pessoas sem nenhuma assistência jurídica" (Declaração ao jornal Folha de São Paulo - em 03/09 - do Deputado Domingos Dutra (PT-MA), relator da CPI do Sistema Carcerário, que vistoriou, durante oito meses, 62 estabelecimentos penais em 18 Estados)

Três jovens presos desde agosto de 2006 sob a acusação de terem violentado sexualmente e assassinado uma jovem em Guarulhos, São Paulo, iriam para o banco dos réus na próxima semana, para responder por uma denúncia baseada em confissão tomada, segundo afirmaram, a partir de tortura com sacos plásticos, gás de pimenta, choques elétricos, socos, tapas e pontapés, revela o jornalista André Caramante, em reportagem, hoje (3/9), na Folha (acesso a assinantes do jornal e do UOL).

Na última sexta-feira, um outro suspeito, chamado pela polícia de "o maníaco de Guarulhos", confessou ter cometido o crime.

A partir dessa confissão, o promotor Marcelo Alexandre de Oliveira, o mesmo que havia denunciado os três à Justiça pelo crime, pediu ao juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, do Tribunal do Júri de Guarulhos, para revogar a prisão preventiva dos três acusados. O juiz acolheu o pedido, informa Caramante.

Na mesma edição, a Folha publica reportagem de Lilian Christofoletti sobre a realidade das prisões e o contraste de decisões da Justiça.

"As duas decisões favoráveis obtidas pelo banqueiro Daniel Dantas em menos de 48 horas junto à mais alta corte do país contrastam com a realidade do sistema carcerário brasileiro. Estima-se que até 9.000 pessoas estejam atrás das grades apesar de já terem cumprido pena condenatória. Na maior parte dos casos, a soltura só não ocorreu ainda porque muitos não têm defensores que comuniquem ao juiz o cumprimento da pena", informa a repórter.

O texto revela que o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), relator da CPI do Sistema Carcerário, vistoriou, durante oito meses, 62 estabelecimentos penais em 18 Estados. "Não encontramos nenhum colarinho-branco, só 'colarinho-preto'. Muitos jovens, pobres e negros. Ao contrário de Dantas, que tem uma carrada de advogados, são pessoas sem nenhuma assistência jurídica", diz Dutra.