JUSTIÇA BRASILEIRA NA BERLINDA. AGORA TJ DO AMAZONAS É INVESTIGADO

CNJ investigará denúncias no TJA. Presidente, Francisco Auzier, é um dos investigados

A Crítica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento administrativo disciplinar ontem para investigar desvios de conduta supostamente cometidos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), desembargador Francisco das Chagas Auzier. Também serão alvo do processo outros dois desembargadores do Estado, quatro juízes e quatro servidores do tribunal. Eles são suspeitos de integrar um esquema de desvio de dinheiro público mediante troca de favores entre o Judiciário e a Prefeitura de Coari (a 360 quilômetros de Manaus).

A decisão foi tomada por unanimidade, a pedido da Prefeitura de Manaus, com base no relatório da “Operação Vorax” desencadeada pela Polícia Federal. Além do presidente do tribunal, estão sendo investigados os desembargadores Yedo Simões de Oliveira e Domingos Jorge Chalub Pereira e os juízes de direito Rômulo José Fernandes da Silva, Airton Corrêa Gentil, Ana Paula de Medeiros Braga e Hugo Fernandes Levy Filho.

Esses magistrados já respondem a processo disciplinar no tribunal amazonense, além dos servidores Rosely de Assis Fernandes, Marcelo Ricardo Raposo Câmara, Ebenezer Albuquerque Bezerra e Adriano Teixeira Salan.

O grupo apresentou defesa prévia ao CNJ e negou as acusações. Segundo o Conselho, eles também alegaram impossibilidade de ampla defesa. O relator do caso no conselho, Gilson Dipp, argumentou que o processo é complexo e os fatos, graves. Por isso, tudo deveria ser investigado com rigor.

De acordo com o CNJ, há suspeitas de que os integrantes do tribunal deram suporte a um grupo criminoso instalado no Município de Coari, que estaria desviando recursos de royalties de petróleo e praticando fraudes em licitações.

O prefeito de Manaus, Serafim Corrêa (PSB), explicou ontem que, no início do ano, logo após a deflagração da “Operação Vorax”, ele procurou o presidente do CNJ, ministro Cesar Asfor, para fazer a solicitação da abertura de uma sindicância com o objetivo de investigar supostas irregularidades envolvendo as decisões do TJA no caso da briga pelo repasse do ICMS com Coari. Serafim afirmou que o CNJ, então, solicitou informações à Polícia Federal.

Foto: Ney Mendes/A Crítica