ENQUANTO O PAÍS MERGULHA NA CRISE, O JUDICIÁRIO SÓ PENSA NO BOLSO

Apesar da crise financeira mundial que tem resultado na demissão de milhares de trabalhadores da iniciativa privada no país, judiciário brasileiro continua elevando seus gastos com pessoal acima dos demais poderes. De 2003 a 2008, os gastos com pagamento de pessoal do Judiciário cresceram 117,6%, enquanto a inflação no mesmo período, medida pelo IPCA, ficou em 48,9%

Judiciário pressiona Executivo para receber R$ 7,4 bilhões

Regina Alvarez e Carolina Brígido
O Globo

BRASÍLIA - Apesar da crise financeira mundial, o Judiciário brasileiro continua elevando seus gastos com pessoal acima dos demais poderes e pressiona o Executivo para receber passivos de até R$ 7,4 bilhões, revela reportagem de Regina Alvarez e Carolina Brígido publicada neste domingo em "O Globo". De 2003 a 2008, os gastos com pagamento de pessoal do Judiciário cresceram 117,6%, enquanto a inflação no mesmo período, medida pelo IPCA, ficou em 48,9%.

A quantia pedida pelo Juduciário soma demandas apresentadas à equipe econômica que ainda não foram incluídas no Orçamento e que, para serem pagas, dependem de crédito suplementar. A demandas se referem desde ao pagamento de auxílio-moradia para juízes de primeira instância e de adicionais salariais para servidores como tempo de serviço à incorporação da diferença de 11,98% da URV. Na maioria, esses passivos decorrem de decisões administrativas do próprio Judiciário, que não passaram pelo Congresso, mas não podem ser contestadas pelo Executivo, devido à independência dos poderes.

Só no caso do pagamento do auxílio-moradia, o impacto estimado nas contas públicas é de R$ 2,1 bilhões. Já o pagamento de quintos reivindicado pelo Judiciário terá um impacto estimado de R$ 3,8 bilhões no Orçamento. Trata-se de um adicional pago no passado aos funcionários que exerciam cargos comissionados ou de confiança. O benefício foi suspenso pela lei 8.112, de 1990, mas houve contestações na Justiça.

A articulação do Judiciário com o governo para o pagamento dos passivos está sendo conduzida principalmente pelos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rider Nogueira. Como o montante de recursos é muito grande, o pagamento deve ser feito em parcelas. Apesar de a equipe econômica não comentar o tema, em conversas reservadas, técnicos mostram preocupação com impacto dessas e outras demandas nas contas públicas.