DEPUTADOS FEDERAIS SE TORNARAM POLÍTICOS PROFISSIONAIS

Por Beatriz Flausino - beatriz.flausino@usp.br
Agência USP de Notícias

A Câmara dos Deputados está dominada por políticos profissionais e o resultado é que está cada vez mais difícil a entrada no Parlamento para os candidatos sem experiência. Um estudo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP levantou a carreira pregressa e a movimentação política dos cerca de 4.000 deputados com mandatos entre 1946 e 2007.

O levantamento foi realizado pela jornalista e cientista política Mayla Di Martino, em sua tese de doutorado A Política como Profissão: análise da circulação parlamentar na Câmara dos Deputados (1946-2007). Durante dez anos, Mayla trabalhou como repórter no Congresso Nacional e desenvolveu seu estudo de mestrado na London School of Economics and Political Science.

De acordo com a jornalista, os principais estudos nessa área avaliam que a Câmara dos Deputados era mais independente do Executivo no período até a ditadura, iniciada em 1964. “Esse comportamento é creditado à idéia de que os deputados daquele período eram políticos mais experientes que os de hoje, quando a Câmara tem dificuldade em criar uma agenda política própria”, descreve. A pesquisa de Mayla revelou o contrário: “é exatamente no período atual que a Câmara atinge a maior capacidade de atrair e reter políticos experientes na função pública.”

Portanto, segundo a pesquisadora, a avaliação negativa da Câmara dos Deputados ante a opinião pública não pode ser explicada pelo diagnóstico de estudos anteriores, segundo o qual, entre os deputados, “predominam os artistas, locutores, pastores evangélicos, enfim, pessoas com muita popularidade, mas sem conhecimento da esfera pública e sem experiência para lidar com os entraves burocráticos”.

Ao analisar a carreira pregressa dos deputados, Mayla constatou que 80% dos eleitos na Legislatura passada (2003-2007) tinham tido experiência política prévia. “Trata-se de uma exceção o fato de alguém chegar ao Parlamento sem ter sido indicado para um cargo no primeiro escalão [ministro, ou secretário de Estado], ou sem ter vencido uma eleição na vida. Isso vale para postos legislativos, executivos ou para a presidência de sindicatos e partidos políticos. Os estreantes na Câmara dos Deputados não são novatos na política”, enfatiza a pesquisadora.

Ela destaca, ainda, o fato de o candidato a deputado federal ter sido levado a investir cada vez mais recursos na sua profissionalização, assumindo posições políticas que funcionam como um pré-requisito para a chegada à Câmara. Os dados revelaram, por exemplo, que os novatos que chegaram à Câmara nos últimos 15 anos venceram, em média, pelo menos duas eleições para outros cargos que não o de deputado federal.

Legislativo desvalorizado

Outro ponto de vista contestado pela pesquisa é o de que o cargo de deputado federal, no Brasil, seja menos importante do que posições políticas como a de secretário de Estado e de prefeito. Esse diagnóstico é usado para explicar o fato de cerca 40% dos deputados deixarem a Câmara Federal, logo depois de eleitos, para concorrer a prefeituras ou para ocupar posições no poder executivo nas três esferas da Federação. Mayla analisou a carreira de cada um desses deputados ao longo dos últimos 60 anos e observou que o “vai-e-vem” pela carreira parlamentar é um efeito do aumento da competição e da profissionalização e um traço característico dos dois períodos democráticos (1946-1964 e no pós-1988).

Mayla considera esse um efeito negativo da profissionalização da carreira política: “Os deputados estão entrando e saindo do Parlamento porque precisam acumular conquistas políticas para continuar com as suas carreiras no Legislativo. Não podem correr o risco de perder uma eleição para Câmara e ficar sem mandato. Então, eles se candidatam a prefeito, ou assumem uma secretaria de Estado, para poder no meio do caminho ter visibilidade, publicidade, para quem sabe lá na frente conseguir a reeleição. O político profissional não pode correr o risco de ficar quatro anos fora de qualquer cargo político.”

Uma outra conseqüência negativa do entra e sai pela carreira parlamentar, segundo a pesquisadora, pode ser a falta de investimento dos deputados na valorização da instituição. “Parece mais seguro conquistar uma cadeira de deputado de fora da Câmara, como prefeito, do que como deputado. Por incrível que pareça, para voltar ao Parlamento, o deputado pode precisar sair dele. Seria melhor que o investimento, da parte do deputado que quer continuar na política, fosse o de melhorar a performance do Legislativo, e não, como parece ser o caso hoje, procurar um palanque eleitoral fora do Parlamento, para depois, voltar a ele”.