OS DESAFIOS DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO BRASIL

Maior desafio de rádios comunitárias ainda é universalizar serviço no país

Por Desirée Luíse, do Aprendiz

“O maior desafio é a universalização do serviço de Radiodifusão Comunitária, pois, até hoje, apenas 4.153 rádios tiveram acesso [à autorização para atuar] e temos cerca de 30 mil que têm o direito”. A constatação foi feita pelo Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) Nacional, José Sóter, em entrevista ao Portal Aprendiz por e-mail.

A situação das rádios comunitárias no país foi discutida, na última semana, durante o VII Congresso Nacional da Abraço, em Brasília (DF). O encontro contou com 460 participantes, entre radialistas e dirigentes de rádios locais.

Recentemente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que vai criar um departamento para tratar de temas referentes às rádios comunitárias, conforme recomendação da presidente Dilma Rousseff.

Uma das principais queixas das rádios é a demora do Ministério das Comunicações em aprovar o processo de implantação das emissoras. Para agilizar a questão e fortalecer a política para o setor, uma das propostas aprovadas durante o Congresso da Abraço foi a luta pela criação de uma Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária.

Portal Aprendiz - Quais foram os principais temas discutidos no congresso este ano?

José Sóter - A pauta principal foi a reafirmação das bandeiras históricas do movimento, construídas desde a fundação da Abraço, em 1996, aprovadas na I Confecom [Conferência Nacional de Comunicação] e firmadas por acordo com o Governo Lula, em dezembro de 2009.

Aprendiz - Temas específicos também foram discutidos?

Sóter - Sim, como as tecnologias sociais, a utilização de software livre, a importância da grade de programação, a questão de gênero e o empoderamento das cidadãs via rádio comunitária, além dos aspectos trabalhistas. Também foi aprovada a luta pela criação da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária, o aumento de canais para pelo menos três entre 88 MHz e 108 MHz, anistia para os que executaram o serviço sem a autorização e a criação do Fundo para o Desenvolvimento da Radiodifusão Comunitária.

Aprendiz - A tecnologia social foi um dos temas discutidos. Qual é a importância de falar sobre isso?

Sóter - Como nós estamos na ponta das teias sociais, promovendo o acesso à informação, o debate sobre as tecnologias é muito importante para a inclusão dos cidadãos das comunidades. Muitas vezes as rádios passam por necessidades por desconhecer tecnologias simples e que podem mudar a sua forma de atuação.

Vale ressaltar que não estamos tratando da tecnologia pura e simples. Pois a tecnologia de mercado tem como objetivo o aumento da produtividade e não a inserção social. Agora, as tecnologias sociais visam a inclusão no campo da dignidade e do bem-estar comum.

Aprendiz - Qual é o maior desafio que a Radiodifusão Comunitária enfrenta?

Sóter - A universalização do serviço de Radiodifusão Comunitária, pois apenas 4.153 rádios tiveram acesso até hoje [à autorização para atuar] e temos cerca de 30 mil que têm o direito. Mas há outros: para as que já têm outorga é a sustentabilidade; para as a que estão organizadas e ainda não são outorgadas, conseguir isto; e para as comunidades que ainda não têm aviso de habilitação é a organização para esta busca.

Aprendiz - O que ocorreu de positivo para as rádios comunitárias em 2010?

Sóter - O ano passado foi destinado ao autoconhecimento do próprio movimento que andava um pouco disperso. Por isso, investimos em organização. Reunimos rádios de todos os estados e do Distrito Federal em um curso de capacitação em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a UNESCO, no primeiro semestre. Ainda, realizamos 24 congressos estaduais, no segundo semestre, envolvendo mais de duas mil emissoras, que culminaram na realização do VII Congresso.

Aprendiz - Qual é a principal perspectiva da Radiodifusão Comunitária?

Sóter - Já é um fato aceito por vários segmentos da sociedade que a rádio comunitária é uma indutora do desenvolvimento local em amplos aspectos. Onde ela se instala sempre há mudança da realidade que a cerca. Isso reaviva a perspectiva da promoção da inclusão pela comunicação radiofônica, por meio do qual a comunidade é agente ativo da comunicação, para o fortalecimento da identidade local, promoção dos produtos e serviços do entorno, estímulo à produção artística e cultural local e o respeito às diferenças, tão necessária para a construção de uma sociedade democrática.

Aprendiz – O desempenho das rádios comunitárias influencia diretamente no processo da mobilização social no país?

Sóter - Um dos pilares da Radiodifusão Comunitária é o pluralismo. Significa que na grade de programação de uma emissora comunitária a diversidade de opiniões é fundamental. Não podemos vender verdades, mas provocar dúvidas. Não podemos impor nosso pensamento, mas apresentar várias formas de pensar o mesmo tema ou a mesma realidade, e isso provoca o hábito do debate. Isso é importante para a formação de uma comunidade crítica, mais engajada nas questões sociais, que será mais difícil ser manipulada.

(Envolverde/Aprendiz)