AMAZÔNIA: RESTRIÇÃO À AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS

Debatedores defendem restrições à aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia

O Brasil precisa aumentar a restrição e ter mais controle sobre a compra de terras por parte de estrangeiros na Amazônia. O alerta foi feito pelo consultor-geral da Advocacia-Geral da União, Arnaldo Sampaio Godoy, e pelo assessor de Políticas Estratégicas do Ministério da Defesa, capitão-de-mar-e-guerra Paulo César Garcia Brandão, que participaram, nesta quinta-feira (27), de audiência da Subcomissão Permanente da Amazônia para tratar do assunto.

O representante da AGU lembrou que a restrição à aquisição de terras por parte de cidadãos não nacionais é comum no mundo inteiro e não há em tal prática qualquer resquício de xenofobia ou discriminação.

- Há países que sequer permitem a compra de terras por indivíduos de outras nacionalidades. No mundo de hoje, informação é fundamental. Precisamos saber nas mãos de quem estão nossas terras. É uma questão estratégica, de soberania e até de segurança alimentar - opinou Arnaldo Godoy, que ainda fez um histórico das legislações e dos conflitos jurídicos existentes sobre o tema desde o século 19.

Cobiça

Já o representante do Ministério da Defesa ressaltou que o grande potencial de riquezas e a biodiversidade fazem da Amazônia brasileira foco da atenção internacional. O problema, segundo ele, é que a presença do Estado na área é dificultada pela baixa densidade demográfica, pelas longas distâncias e pela precariedade dos sistemas de transportes.

Na opinião de Garcia Brandão, para defender a Amazônia, será preciso tirá-la da insegurança jurídica causada pelo crescente conflito generalizado por conta de terras.

- Por isso, a regularização fundiária é urgente e fundamental - afirmou.

Grupo de trabalho

O debate foi realizado por iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também defendeu a necessidade de mais controle e rigor na presença de estrangeiros na Região Amazônica.

Ela propôs a instituição de um grupo de trabalho a ser formado por senadores e deputados para fazer um levantamento de todos os projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre o assunto.

A intenção da senadora é atualizar a legislação existente, a partir de regras claras, sem margem a divergências de interpretação. Para isso, ela convidou representantes do Executivo para integrarem do grupo.

Também participaram do debate desta quinta-feira a senadora Ana Amélia (PP-RS) e os representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Carla Carneiro, e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Paulo César Brandão. Eles se mostraram preocupados com a questão social dos habitantes da região e apresentaram os projetos que vêm sendo realizados pela Secretaria e pelo Ministério na Amazônia brasileira e faixa de fronteira.

Anderson Vieira / Agência Senado