AMBIENTE ACREANO: O QUE ESPERAR DA RIO+20?
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terça-feira, junho 12, 2012

O QUE ESPERAR DA RIO+20?


Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

O que esperar do encontro Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável promovida pelas Nações Unidas no Rio de Janeiro que começa nesta quarta-feira, 13 de junho?

No que toca à cidade que irá abrigar o evento, as expectativas são as piores possíveis. Afora a violência típica do Rio, vemos na imprensa que parte do setor de serviço carioca que irá recepcionar os participantes – hotéis e transportes – resolveu aumentar subitamente os preços, deixando claro que pretende tirar o máximo de vantagem possível com a realização do evento na cidade. Se a reunião das Nações Unidas tem apelo público limitado e irá durar apenas 10 dias, imaginem o que poderá acontecer durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

No que toca aos resultados práticos do evento, o próprio nome, Rio+20, reflete o desejo dos líderes mundiais de se esquivar de decisões sócio-ambientais mais ousadas, pois ele remete primordialmente a uma avaliação do que aconteceu ao planeta nas duas décadas desde a realização de outra reunião promovida no Rio pelas Nações Unidas, a Rio 92 ou Eco 92.  

A Rio 92 reuniu mais de uma centena de chefes de Estado, incluindo os das nações mais poderosas do planeta, e tinha como objetivo conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e a proteção dos ecossistemas do planeta. A Rio+20 também vai reunir mais de uma centena de chefes de Estado, mas os representantes da China, Estados Unidos e Russia, que além de grandes potencias econômicas, são também os maiores poluidores mundiais, já disseram que não estarão presentes à mesma. Para evitar um fiasco maior, o governo brasileiro está enviando aeronaves da FAB para recolher dirigentes de países do Caribe e da África. Sem essa carona, a maioria deles não iria participar da reunião.

Mas o que está por trás da ausência na Rio+20 de alguns líderes dos países mais ricos do planeta? Vale a pena examinar o passado para buscar uma possível resposta.

Além de ter sido o palco que consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável, a Rio 92 deixou claro para o mundo que a maior parte dos danos ambientais causados ao planeta era de responsabilidade dos países desenvolvidos. Como compensação, negociações diplomáticas ocorridas durante a reunião se encarregaram de convencer esses países a ajudar financeiramente o desenvolvimento sustentável dos países mais pobres.

A Amazônia brasileira foi uma das beneficiárias dessa decisão. O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7), uma iniciativa do governo e da sociedade brasileira para desenvolver estratégias inovadoras de proteção e uso sustentável da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica, foi financiado pelos sete países mais ricos do mundo na década de 90, a Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, França, Japão, Itália e Canadá.

Entre 1992 e 2009 o PPG-7 investiu mais de 460 milhões de dólares em projetos de uso sustentável dos recursos naturais e proteção da biodiversidade. Na Amazônia foram protegidos milhões de hectares de florestas na forma de reservas extrativistas e de terras indígenas, e criados ou consolidados os sistemas estaduais de monitoramento e fiscalização ambiental.

Durante a Rio 92 os países desenvolvidos foram convencidos a aceitar não apenas sua responsabilidade pelos problemas que seu progresso e consumo exagerado de recursos naturais e energia causavam ao planeta, mas também que os países em desenvolvimento pudessem consumir e poluir um pouco além do aceitável até atingir um patamar mínimo de desenvolvimento.

 

E foi nesse clima de aparente cordialidade que tanto a Convenção de Mudanças Climáticas como a Agenda 21, ambas decorrentes das negociações realizadas durante a Rio 92, foram ratificadas pela maioria dos países presentes à reunião. No calor das celebrações, poucos notaram que estes dois acordos eram, na verdade, apenas um conjunto de propostas e compromissos. Implementava ou cumpria quem queria. Não haveria cobranças formais.

 

Tudo começou a mudar durante a realização da conferência de Kyoto, Japão, em 1997. Durante esta conferência a maioria dos países participantes concordou em estabelecer metas para a redução da emissão de gases poluentes que intensificam o efeito estufa e tem o potencial de causar mudanças climáticas. Entretanto, um grave impasse foi criado com a recusa dos Estados Unidos, que à época era o maior emissor de gases do planeta, de ratificar o tratado resultante do encontro com a alegação de que a redução das emissões poderia prejudicar o avanço de sua economia.

 

As lições do impasse do protocolo de Kyoto certamente levaram muitos líderes políticos em países desenvolvidos a concluir que, passados 20 anos da Rio 92, apoiar as causas ambientais planetárias tem um alto custo financeiro, em algumas situações, e político em outras. Por isso, a cautela e o conservadorismo deverão, com toda a certeza, ser importantes ingredientes durante as reuniões, debates e votações da Rio+20.

 

Infelizmente a crise ambiental planetária não combina com o conservadorismo e a cautela a ser adotada pelos diplomatas. É preciso agilidade e coragem para encaminhar ou decidir as muitas questões que estarão em jogo durante a Rio+20. O protocolo de Kyoto expira em 2012, existe uma premente necessidade da criação de um limite máximo para o comércio dos créditos de carbono, bem como a aplicação de metas de redução de emissões de gases dos países considerados em desenvolvimento. Para tornar a situação mais complexa, o ranking dos países mais ricos – sob a ótica do produto interno bruto – mudou desde a Rio 92. Alguns países considerados pobres estão menos pobres, alguns que eram considerados em desenvolvimento agora são considerados desenvolvidos e, na atual crise econômica que assola o planeta, alguns países considerados desenvolvidos estão na iminência de serem rebaixados.

 

Assim, sob um cenário econômico mundial incerto, desacordos e, em muitos casos, impossibilidades de alguns países de aceitar imposições que comprometam o crescimento de suas economias, não é possível esperar que a reunião tenha resultados e impactos de maior monta. Deixando de lado a frustração antecipada, fica apenas a expectativa das propostas e compromissos que serão assumidos pelos países participantes. 

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