EXTRAÇÃO E TRANSPORTE ILEGAL DE MADEIRA NA AMAZÔNIA: TEM SOLUÇÃO?
O MMA divulgou ontem (26/10) nota detalhando a mega operação "Ouro Verde", desencadeada contra quadrilhas que estavam vendendo ATPFs falsas e viabilizando a exploração e o transporte ilegal de madeira na Amazônia. Participaram da operação mais de 400 pessoas, entre agentes da Polícia Federal, do Ibama e da Procuradoria da República, que cumpriram 78 mandados de busca e apreensão no Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Goiás, Rondônia e Rio Grande do Norte.
Até agora já foram presas 43 pessoas, entre comerciantes, madeireiros e servidores públicos. No Pará foram presos 21 pessoas. Em quatro municípios daquele Estado (Paragominas, Tomé-Açu, Tailândia e Tucuruí) se estima que mais de 140 empresas comercializaram ilegalmente mais de 70 milhões de metros cúbicos de toras beneficiadas, representando um movimento financeiro equivalente a R$ 65 milhões.
Esta é a quarta operação de grande porte desencadeda no país para combater a extração e comercialização ilegal de madeira da Amazônia. As anteriores foram “Setembro Negro” (Rondônia, 2003), “Faoeste” (Pará, 2004) e “Curupira” I e II (Mato Grosso e Rondônia, 2005). De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha desbaratada durante a operação atual foi organizada há pouco tempo.
Apesar do esforço sincero das autoridades em combater as ações ilegais na região, a impressão que se tem é que a realização de operações como essa não estão surtindo o efeito desejado. O máximo que têm conseguido é tirar alguns atores do palco, logo substituídos por outros em razão da alta lucratividade representada pela venda ilegal de madeira. É como no tráfico de drogas.
O que se pode fazer? Continuar gastando com fiscais e com a manutenção da numerosa frota de veículos usada para tentar prender os caminhões que fazem o transporte da madeira ilegal? Confiscar madeira dos pátios das serrarias? Estas não me parecem as melhores soluções. Como sabemos, até dinheiro e entorpecentes são furtados de dentro da sede da Polícia Federal! Tem que haver outra saída.
Uma coisa que distingue bem o comércio ilegal de madeiras e de entorpecentes é que, ao contrário das drogas, toras de madeira não podem ser ocultadas e o seu transporte é sempre feito por estradas públicas. Todo mundo vê quando passa um "romeu e julieta" carregado de madeira! Nem os fiscais corruptos designados para apreender a madeira ilegal podem argumentar que "não foi possível observar as toras", como é comum no caso das drogas.
Uma possível solução para o problema seria uma radicalização da lei. A que existe é tão branda que até agora só um desmatador ilegal foi preso, mesmo assim por que exagerou, desmatando de uma só vez mais de 6.000 hectares. Com a lei atual a maioria dos extratores, transportadores e compradores de madeira ilegal provavelmente jamais irão para a cadeia. Cadeia só durante as megaoperações do governo, que acontecem uma ou duas vezes ao ano. Como sabemos, madeira se tira e se transporta praticamente o ano todo.
A nova lei tem que ser rígida de tal forma que se a madeira transportada for ilegal, devem ser presos imediatamente, e por um período mínimo de tempo (mesmo que os réus sejam primários), a madeira, o veículo, as pessoas que estão transportando e o dono da madeira. O veículo, peça chave que move todo o esquema, não poderia ser liberado em hipótese alguma. Deveria ser leiloado depois de um - propositalmente - lento processo, de tal forma que o seu retorno ao transporte ilegal de madeira não seja tão célere quanto hoje.
Você leitor pode argumentar: "Ah, mas isso só vai atingir inocentes, os pobres empregados ou motoristas autônomos que ganham miséria para fazer o serviço". Talvez no início isso até aconteça. Entretanto, depois que todos se conscientizarem da gravidade do crime, as pessoas de bem não vão se arriscar e nem vão poder argumentar que não sabiam que era crime transportar madeira ilegal. Voce, um cidadão de bem, tem coragem de sair pela rua portando arma de fogo sem ter porte para tal? A mais provável resposta para esta pergunta é um NÃO maiúsculo. Você não apenas não tem, como sabe que é ilegal e que se for pego você vai para a cadeia. Então quem teria coragem de andar armado ilegalmente pelas ruas? Os bandidos e os criminosos. Só eles têm esta audácia.
Vejo tudo de forma tão simples! Depois de um início complicado e polêmico a lei que criminalizar o transporte ilegal da madeira vai "pegar". A divulgação da mesma vai ser feita de graça por que falar sobre a Amazônia dá ibope, ainda mais de uma lei desse tipo. Tudo vai ficar mais difícil para os madeireiros ilegais. No lugar de ter que "armar esquemas" apenas com pessoal do IBAMA e de um ou outro órgão dos Estados, vai ser preciso "controlar" as polícias civis, militares e federal. Seria preciso muito dinheiro para fazer um esquema funcionar tendo que lidar com tanta gente. O "custo" da exploração e da venda iria subir astronomicamente. Os maiores beneficiários sob o ponto de vista comercial seriam as empresas revendedoras de caminhões e tratores. Haja caminhão para substituir a frota que seria apreendida, sem perspectivas de retorno imediato ao mercado.
Com isto, roubar madeira na Amazônia passaria a ser coisa de "profissional" e exigiria "alto investimento". Aqueles que financiam a atividade e que hoje têm retorno garantido para os seus "investimentos", iriam pensar duas vezes antes de arriscar seu capital. Qual o grau de certeza quanto ao retorno que poderiam ter? Com o tempo, só os criminosos convictos vão tentar continuar a trilhar o caminho da ilegalidade. Vão fazer isso por que eles são tão audaciosos quanto os bandidos comuns que andam armados, assaltando e matando inocentes por todo o Brasil.
Como vocês leitores devem saber, para este tipo de gente, a tentação do lucro fácil sempre vai falar mais alto e cedo ou tarde eles vão cair em tentação. É torcer para que as garras da justiça não deixem eles escaparem.
Links úteis:
Desmontado novo esquema de comércio ilegal de madeira na Amazônia
Assecon MMA, 26/10
Megaoperação - 'Ouro Verde' prende 43 pessoas
Diário do Pará, 27/10
Até agora já foram presas 43 pessoas, entre comerciantes, madeireiros e servidores públicos. No Pará foram presos 21 pessoas. Em quatro municípios daquele Estado (Paragominas, Tomé-Açu, Tailândia e Tucuruí) se estima que mais de 140 empresas comercializaram ilegalmente mais de 70 milhões de metros cúbicos de toras beneficiadas, representando um movimento financeiro equivalente a R$ 65 milhões.
Esta é a quarta operação de grande porte desencadeda no país para combater a extração e comercialização ilegal de madeira da Amazônia. As anteriores foram “Setembro Negro” (Rondônia, 2003), “Faoeste” (Pará, 2004) e “Curupira” I e II (Mato Grosso e Rondônia, 2005). De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha desbaratada durante a operação atual foi organizada há pouco tempo.
Apesar do esforço sincero das autoridades em combater as ações ilegais na região, a impressão que se tem é que a realização de operações como essa não estão surtindo o efeito desejado. O máximo que têm conseguido é tirar alguns atores do palco, logo substituídos por outros em razão da alta lucratividade representada pela venda ilegal de madeira. É como no tráfico de drogas.
O que se pode fazer? Continuar gastando com fiscais e com a manutenção da numerosa frota de veículos usada para tentar prender os caminhões que fazem o transporte da madeira ilegal? Confiscar madeira dos pátios das serrarias? Estas não me parecem as melhores soluções. Como sabemos, até dinheiro e entorpecentes são furtados de dentro da sede da Polícia Federal! Tem que haver outra saída.
Uma coisa que distingue bem o comércio ilegal de madeiras e de entorpecentes é que, ao contrário das drogas, toras de madeira não podem ser ocultadas e o seu transporte é sempre feito por estradas públicas. Todo mundo vê quando passa um "romeu e julieta" carregado de madeira! Nem os fiscais corruptos designados para apreender a madeira ilegal podem argumentar que "não foi possível observar as toras", como é comum no caso das drogas.
Uma possível solução para o problema seria uma radicalização da lei. A que existe é tão branda que até agora só um desmatador ilegal foi preso, mesmo assim por que exagerou, desmatando de uma só vez mais de 6.000 hectares. Com a lei atual a maioria dos extratores, transportadores e compradores de madeira ilegal provavelmente jamais irão para a cadeia. Cadeia só durante as megaoperações do governo, que acontecem uma ou duas vezes ao ano. Como sabemos, madeira se tira e se transporta praticamente o ano todo.
A nova lei tem que ser rígida de tal forma que se a madeira transportada for ilegal, devem ser presos imediatamente, e por um período mínimo de tempo (mesmo que os réus sejam primários), a madeira, o veículo, as pessoas que estão transportando e o dono da madeira. O veículo, peça chave que move todo o esquema, não poderia ser liberado em hipótese alguma. Deveria ser leiloado depois de um - propositalmente - lento processo, de tal forma que o seu retorno ao transporte ilegal de madeira não seja tão célere quanto hoje.
Você leitor pode argumentar: "Ah, mas isso só vai atingir inocentes, os pobres empregados ou motoristas autônomos que ganham miséria para fazer o serviço". Talvez no início isso até aconteça. Entretanto, depois que todos se conscientizarem da gravidade do crime, as pessoas de bem não vão se arriscar e nem vão poder argumentar que não sabiam que era crime transportar madeira ilegal. Voce, um cidadão de bem, tem coragem de sair pela rua portando arma de fogo sem ter porte para tal? A mais provável resposta para esta pergunta é um NÃO maiúsculo. Você não apenas não tem, como sabe que é ilegal e que se for pego você vai para a cadeia. Então quem teria coragem de andar armado ilegalmente pelas ruas? Os bandidos e os criminosos. Só eles têm esta audácia.
Vejo tudo de forma tão simples! Depois de um início complicado e polêmico a lei que criminalizar o transporte ilegal da madeira vai "pegar". A divulgação da mesma vai ser feita de graça por que falar sobre a Amazônia dá ibope, ainda mais de uma lei desse tipo. Tudo vai ficar mais difícil para os madeireiros ilegais. No lugar de ter que "armar esquemas" apenas com pessoal do IBAMA e de um ou outro órgão dos Estados, vai ser preciso "controlar" as polícias civis, militares e federal. Seria preciso muito dinheiro para fazer um esquema funcionar tendo que lidar com tanta gente. O "custo" da exploração e da venda iria subir astronomicamente. Os maiores beneficiários sob o ponto de vista comercial seriam as empresas revendedoras de caminhões e tratores. Haja caminhão para substituir a frota que seria apreendida, sem perspectivas de retorno imediato ao mercado.
Com isto, roubar madeira na Amazônia passaria a ser coisa de "profissional" e exigiria "alto investimento". Aqueles que financiam a atividade e que hoje têm retorno garantido para os seus "investimentos", iriam pensar duas vezes antes de arriscar seu capital. Qual o grau de certeza quanto ao retorno que poderiam ter? Com o tempo, só os criminosos convictos vão tentar continuar a trilhar o caminho da ilegalidade. Vão fazer isso por que eles são tão audaciosos quanto os bandidos comuns que andam armados, assaltando e matando inocentes por todo o Brasil.
Como vocês leitores devem saber, para este tipo de gente, a tentação do lucro fácil sempre vai falar mais alto e cedo ou tarde eles vão cair em tentação. É torcer para que as garras da justiça não deixem eles escaparem.
Links úteis:
Desmontado novo esquema de comércio ilegal de madeira na Amazônia
Assecon MMA, 26/10
Megaoperação - 'Ouro Verde' prende 43 pessoas
Diário do Pará, 27/10
Publicado por Evandro Ferreira em quinta-feira, outubro 27, 2005
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