DESCRIÇÃO DE NOVAS ESPÉCIES BIOLÓGICAS EM REVISTAS CIENTÍFICAS COM COPYRIGHT:

PODE SER CONSIDERADO BIOPIRATARIA?

Sim, na opinião do pesquisador americano Donat Agosti, do Museu Americano de História Natural. O pesquisador, em carta enviada à revista Científica NATURE, diz que a publicação de descrição de novas espécies em revistas científicas com direitos de copyright é a mesma coisa que biopirataria - a exploração injusta de recursos biológicos de outros países.

O pesquisador propõe que as descrições de novas espécies, incluindo sequências de genes, devem ser feitas de forma que fiquem disponíveis gratuitamente para todos os interessados. Ele sugere que os comitês internacionais de taxonomia deveriam tornar isso uma condição obrigatória quando aceitarem novos nomes de espécies.

A Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU requer que todos os seus signatários troquem informações sobre a biodiversidade, dividam o benefício de sua exploração e monitorem o seu status. Apesar disso, pesquisadores em países em desenvolvimento - onde a maior parte da biodiversidade é encontrada - não podem acessar as informações sobre as espécies de seus próprios países quando as mesmas são publicadas em revistas científicas distribuídas unicamente por meio de custosas assinaturas nos países desenvolvidos.

Para resolver esse problema no Brasil, aA CAPES, um órgão do Ministério da Educação do Brasil, assina e disponibiliza o conteúdo 9.530 revistas científicas com textos completos (no portal de periódicos CAPES) para os profressores, pesquisadores e estudantes do sistema de ensino superior do país. Isso foi feito porque a maioria das universidade públicas e privadas brasileiras não dispõem de recursos financeiros para assinar continuamente essas revistas porque o custo da maioria delas é proibitivo.

Para ilustrar o problema apresentamos abaixo o preço da assinatura anual de algumas revistas científicas internacionais importantes:

Nature (Semanal, Ciência em geral) - US$ 199.00
Science (Semanal, Ciência em geral) - US$ 139.00
Brittonia (Trimestral, Taxonomia de plantas) - US$ 90-123.00
Cell (Quinzenal, Biologia Molecular) - US$ 259.00