PESQUISADORES CUIDADO, ESTUDAR BIODIVERSIDADE NO BRASIL PODE RESULTAR NA SUA PRISÃO

RISCO DE SER PRESO É ALTO, MESMO MUNIDO DE TODAS AS PERMISSÕES EXIGIDAS PELA LEI

SER BRASILEIRO NÃO É SINAL DE VANTAGEM. PODE IR PARA A CADEIA ASSIM MESMO

Esta semana estamos em Manaus participando do Workshop "Proposta de implantação da rede eletrônica de herbários da Amazônia e repatriação de informação taxonômica botânica". O encontro está muito bom e as palestras estão dando uma clara idéia das dificuldades que os pesquisadores, brasileiros e estrangeiros, estão tendo para continuar a estudar a biodiversidade brasileira, especialmente a coleta de plantas.

O New York Botanical Garden colocou a disposição e está distribuindo a qualquer pessoa interessada todos os dados já digitalizados de amostras coletadas na amazônia no passado. O mesmo está sendo feito pelo Kew Garden, da Inglaterra. O encontro está servindo para definir as estratégias (tipo de programa, prazos e métodos) que deverão ser usados para digitalizar e, na medida do possível, fotografar todo o acervo de amostras botânicas despositadas nos herbários da amazônia. O mais avançado de todos é o herbário da EMBRAPA-Belém, que já está 90% digitalizado, on line. Se espera que em breve qualquer interessado possa acessar as informações "não sensíveis" via internet. É uma tendência mundial. Hoje qualquer cidadão pode acessar dados meteorológicos, de queimadas e mesmo imagens de satélite, usando a internet, tudo de graça!

Mas um dos tópicos que domina o encontro é a bioburocracia sobre coleta e disponibilização de informações coletadas por pesquisadores na região. Na semana passada a coordenadora do Programa de Pesquisa em Biodiversidade-PPBIO, um programa do Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT coordenado pela bióloga Ione Egler, afirmou que "O poder público colocou na ilegalidade os cientistas que estudam a biodiversidade". Segunda ela, "uma porcentagem bastante significativa" dos pesquisadores sofre com o problema desde que o governo federal endureceu leis as quais, em princípio, tinham a finalidade nobre de combater a biopirataria. Ione Egler se refere a uma ala "xiita" encastelada no Ministério do Meio Ambiente-MMA.

Especificamente, o CGEN - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e outros órgãos do MMA demoram demais para apreciar projetos e não admitem mudanças de rumo após a aprovação. A solução encontrada pelos biólogos foi omitir informações para poder trabalhar.

Egler alertava para o perigo da "bioburocracia" já em 2002, quando a medida provisória 2.186 - que estabelece obrigações para aprovação de projetos de pesquisa em biodiversidade - ainda estava sendo discutida. Segundo a bióloga, o volume da ciência feita na área é grande demais para que o Ibama e o CGEN dêem conta de fiscalizar toda a atividade. "Isso é uma tutela da profissão de biólogo por parte do MMA", diz. "Existe um ato de inconstitucionalidade nessa matéria".

Egler compara a legislação da área a situações que seriam impensáveis em outras. "Um dentista não precisa pedir licença ao Ministério da Saúde para obturar o dente de um paciente", diz. Ela afirma que um pesquisador reconhecido pelo Conselho Federal de Biologia sabe lidar com questões éticas e não precisa de policiamento prévio.

"O cientista está muito preocupado, sim, com a perda dos laboratórios naturais", diz Peter Mann de Toledo, pesquisador do Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais que coordenou debates sobre o problema na reunião anual da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em Florianópolis (SC).

As discussões no evento foram incendiadas, na quarta-feira (19), pela notícia de que uma pesquisadora do Museu Goeldi, do Pará, havia sido intimidada por agentes do Ibama que exigiam documentos quando transportava uma amostra de solo. O incidente motivou uma carta de repúdio da SBPC, enviada ao MMA.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, concorda que a atual legislação é inadequada, mas afirma que a simples revogação da MP 2.186 não é a solução correta. "Como membro da Convenção sobre Diversidade Biológica, o país precisa de uma legislação especifica que combata a biopirataria", diz. Segundo Capobianco, já existe um texto alternativo que alcançou consenso entre MMA e MCT, mas o Ministério da Agricultura ainda quer alterações.

Com informações adicionais da Folha Online: Estado criminaliza o estudo da biodiversidade, 25.07.2006.