AS MUDANÇAS NO IBAMA-ACRE COM A CRIAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES

Novo Instituto vai ser o mais importante órgão ambiental federal no Estado

IBAMA corre sério risco de extinção em alguns anos

Marina x Ibama

A recente criação do "Instituto Chico Mendes" por meio da Medida Provisória 366, publicada no dia 27 de abril passado, caiu como uma bomba entre os que militam no meio ambiental. Ninguém jamais imaginou que uma mudança tão drástica no IBAMA fosse gestada e implementada sem que nenhum servidor do órgão pudesse sequer desconfiar que o mesmo iria ser atingido da forma como foi. A surpresa foi tão grande que os servidores, especialmente aqueles mais engajados politicamente, ainda estão, literalmente, de queixo caído.

Conversei com alguns servidores do IBAMA-AC e todos foram unânimes em condenar a forma como a mudança foi implementada. De cima para baixo, mais lembrando os tempos do regime militar. Quem diria que a Ministra Marina seria capaz disso.

Encontro nacional com 200 analistas na véspera e nenhuma informação sobre as mudanças

Mais constrangedor, segundo alguns dos servidores do IBAMA-AC, foi o fato de cerca de 200 analistas ambientais do Instituto (vindos de todo o país) terem se reunido em Pirinópolis-GO entre os dias 12 e 16 de abril para participar do I Encontro Nacional da Diretoria de Desenvolvimento Sociambiental. Segundo eles, os gastos com passagens, diárias e outras despesas relacionadas com o evento foram muito altos e tudo foi em vão.

O mais revoltante foi a participação maciça da Diretoria do IBAMA durante o encontro. Estiveram presentes Antônio Carlos Hummel (diretoria de Florestas), Marcelo Françozo (diretoria de Ecossistemas), Rômulo Mello (diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros), Jörg Zimmermann (secretário executivo da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do MMA), Gilney Viana (secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do MMA), Francisco Oliveira Filho (representante da diretoria de Proteção Ambiental), Eason Ferreura (diretor de Gestão Estratégica) José Augusto Martinez (coordenador geral de Administração), Adriana Mandarino (coordenadora de Estudos e Pareceres Ambientais) e o secretário executivo da Câmara de Compensação Hélio dos Santos Pereira.

Os diretores explicaram programas e projetos de suas áreas e responderam perguntas dos analistas sobre diversos temas, como regularização fundiária, compensação ambiental, manejo e uso de fauna silvestre e a Lei de Gestão de Florestas Públicas. Ninguém falou nada sobre as mudanças que iriam acontecer em breve. Talvez nem eles soubessem.

Tendência é a extinção do IBAMA

Os servidores do IBAMA devem ficar atentos para o perigo real de extinçao da autarquia nos próximos anos. Isto poderá ocorrer porque muitas de suas atribuições já foram repassadas para órgãos estaduais e municipais. Na medida que estas organizações se fortalecerem e tiverem em condições de assumir mais atribuições, o fim do IBAMA é certo.

As prováveis mudanças no IBAMA-AC

Segunda o jornal Correio Braziliense, a reforma administrativa do IBAMA resultará na perda de 134 unidades da autarquia em cidades do interior em todo o país. Estes escritórios deverão ser transferidos, juntamente com os servidores, para o recém criado Instituto Chico Mendes. Resta saber se eles vão aceitar a transferência compulsória. Ainda segundo o mesmo jornal, em 13 estados serão mantidos apenas escritórios nas capitais, entre eles Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins e Paraná. Dos 150 postos que o IBAMA mantém em municípios do interior, apenas 16 continuarão funcionando. Os demais irão para o Instituto Chico Mendes. No Acre, além da superintendência regional, apenas um dos escritórios do interior continuará sob a tutela do IBAMA. Os demais serão transferidos para o Instituto Chico Mendes e um deles, o de Plácido de Castro, possivelmente vai ser fechado.

Depois que as mudanças forem implementadas, o IBAMA no Acre vai perder muita influência. A organização ambiental federal com maior poder no Estado passará ser ser o Instituto Chico Mendes. Resta saber se os gestores das unidades de conservação do novo Instituto irão manter as atribuições que tinham quando atuavam no IBAMA. Se não, vai ser o paraíso para os exploradores e contrabandistas de recursos da Fauna e da Flora. Vamo aguardar para ver como isso vai funcionar na prática.

Vejam abaixo as prováveis mudanças que deverão acontecer na estrutura do IBAMA no Acre.

Unidades que deverão permanecer na estrutura do IBAMA
- Superintendência do IBAMA em Rio Branco
- Escritório regional de Cruzeiro do Sul

Unidades que serão transferidas para o Instituto Chico Mendes

1) Escritório Regional de Brasiléia

Unidades ou áreas de conservação que deverão ser subordinadas ao escritório:
- Reserva Extrativista Chico Mendes
- Área de relevante interesse ecológico "Seringal Nova Esperança"

2) Escritório Regional de Sena Madureira

Unidades ou áreas de conservação que deverão ser subordinadas ao escritório:
- Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema
- Floresta Nacional São Francisco
- Floresta Nacional do Macauã
- Floresta Nacional Santa Rosa do Purus

3) Escritório Regional de Tarauacá

Unidades ou áreas de conservação que deverão ser subordinadas ao escritório:
- Reserva Extrativista Alto Tarauacá

4) Estação Ecológica do Rio Acre

Novo escritório que deverá ser criado para o Instituto Chico Mendes

Escritório Regional de Cruzeiro do Sul

Unidades ou áreas de conservação que deverão ser subordinadas ao escritório:
- Parque Nacional da Serra do Divisor
- Reserva Extrativista do Alto Juruá

Unidade do IBAMA que deverá ser fechada

- Escritório Regional de Plácido de Castro