EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA AMAZÔNIA

Equador propõe à ONU proibição da exploração em troca de compensação financeira para salvar a biodiversidade da região

Por Haider Rizvi, da IPS/Agência Envolverde, 21/05/2007

Nações Unidas, 21/05/2007 – Representantes do governo do Equador propuseram na Organização das Nações Unidas proibir a exploração de enormes reservas petrolíferas de sua Amazônia para salvar a riquíssima biodiversidade, em troca de uma compensação financeira. Debaixo da Amazônia, uma das selvas tropicais de maior diversidade do mundo, se escondem mais de 900 milhões de barris de petróleo, segundo especialistas. “No caso de o mundo estar sinceramente interessado em salvar o planeta, o governo decidiu vender o petróleo, mas mantendo-o debaixo da terra”, disse a representante equatoriana Lourdes Tiban.

A funcionária indicou na semana passada, na sexta reunião anual do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da Organização das Nações Unidas, em Nova York, que o Equador necessitará de ajuda financeira em troca da decisão de não explorar o petróleo. O governo de Rafael Correa vai esperar até um ano para determinar se houve uma resposta adequada, acrescentou Tiban. “Chamo as agências da ONU, os países-membros e as organizações não-governamentais a considerarem nossa proposta”, acrescentou.

Este chamado acontece dois meses depois de o Ministério de Energia do Equador anunciar que estava disposto a deixar o petróleo amazônico sem extrair porque não desejava prejudicar uma área de “extraordinária biodiversidade”. Porém, funcionários do ministério advertiram que só poderiam implementar tal decisão se os doadores mundiais derem, “pelo menos, metade dos recursos” que o país perderia deixando de explorar esse petróleo.

“A comunidade internacional deve nos compensar pelo imenso sacrifício que um país pobre como o nosso pode ser obrigado a fazer”, disse Correa em uma mensagem transmitida pelo rádio. O presidente calculou a compensação em torno de US$ 350 milhões por ano. “O Equador não pede caridade, mas que a comunidade internacional compartilhe o sacrifício”, acrescentou. O governo esquerdista de Correa alertou que o dinheiro do petróleo é vital para o desenvolvimento social, pois mais da metade dos 13 milhões de habitantes do país sobrevivem em uma abjeta pobreza.

O Equador tem uma dívida externa de US$ 15 bilhões, incluídos créditos com entidades multilaterais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Embora tenham se manifestado a favor da posição do governo, dirigentes das comunidades indígenas do Parque Nacional Yanusani na Amazônia equatoriana disseram que não estão convencidos do cumprimento da promessa.

“Queremos que destituam Carlos”, disse Moi Enomenga, lidr dos waorani, em referencia a Carlos Pareja Yanuzeli, diretor da estatal Petroecuador. “Estão destruindo nossas terras. Não queremos nenhuma empresa de petróleo na área”, afirmou. Pareja é visto entre as comunidades nativas do país como um firme defensor das companhias petrolíferas. Segundo os líderes indígenas, algumas dessas firmas, como a Petrobras e a espanhola Repsol, já operam na área.

As reservas de petróleo ficam no território indígena conhecido como Ishapingo-Tiputini-Tambococha (ITT), dentro do Parque Nacional Yasuni, declarada reserva de biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo a União para a Conservação Mundial, este parque abriga 25 espécies de animais em risco de extinção, entre eles o tapir, maior mamífero americano, e 10 espécies de macaco. A selva também é rica em aves e flora. O povo Waorani, que vive isolado voluntariamente na zona ITT, é conhecido pelo uso de longuíssimas lanças. Sua vida depende completamente da sobrevivência da selva.

Defensores dos direitos indígenas na comunidade científica internacional consideram que o chamado de Correa constitui uma oportunidade sem precedentes para trabalhar com um governo progressista na salvaguarda de um dos maiores ecossistemas do planeta. “O que se necessita com urgência são propostas viáveis da comunidade internacional para o presidente”, disse à IPS o cientista e ambientalista Matt Finer, da organização Save Amrica’s Forests.

Mark Christian, do programa de Desenvolvimento Sustentável e Conservação da Universidade de Maryland, qualificou a proposta de “oportunidade-chave” para que o mundo proteja “a magnífica biodiversidade” do Parque Nacional Yasuni. A Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, assinada ou ratificada por 190 países, impõe uma significativa redução da ameaça que paira sobre as espécies de fauna e flora até 2010. este tratado internacional reconhece os conhecimentos ancestrais dos povos indígenas sobre várias espécies vegetais e animais como vital para salvar a biodiversidade do planeta.

Algumas figuras da sociedade civil conhecidas por sua defesa dos povos nativos consideram positivas propostas como a de Correa, embora alertem sobre o perigo de se colocar preço em dinheiro ao direito dos indígenas à existência. “Chamemos as coisas por seus nomes’, disse Brian Keane, diretor da organização de apoio aos direitos indígenas Terra é Vida. “O dinheiro é dinheiro, o petróleo é petróleo, o sangue é sangue, o genocídio é genocídio”, disse. (IPS/Envolverde)