A DIVISÃO DO IBAMA

TERÇA-FEIRA É O DIA "D"

MEDIDA PROVISÓRIA TRANCARÁ PAUTA DE VOTAÇÃO NA CÂMARA A PARTIR DA SEGUNDA (11). SE O GOVERNO NÃO RETIRAR A MEDIDA, CÂMARA VOTARÁ A MESMA NA TERÇA (12)

O Plenário da Câmara terá sessão extraordinária na terça-feira (12) e deverá analisar obrigatoriamente a Medida Provisória 366/07, que reestrutura o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Isto vai acontecer porque a medida passa a trancar a pauta na segunda-feira (11). A medida gera polêmica e ainda não tem acordo para votação, razão pela qual sua análise deve se estender por mais de uma sessão. Os servidores do Ibama, em greve há mais de 20 dias, prometem trabalhar pela sua rejeição e vêm tentando fazer com que o Governo retire a MP do Congresso, enviando em seu lugar um projeto de lei.

Na terça passada (05/06) a presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), afirmou que o Ministério do Meio Ambiente não aceitou retirar a MP do Congresso. A deputada afirmou que os parlamentares vão trabalhar para que os funcionários e o governo cheguem a um acordo até o início da próxima semana.

Deputados ainde têm dúvida sobre a MP

Segundo Vanessa Grazziotin, que está intermediando a negociação do Governo com os servidores do Ibama e liderando a discussão da MP no Congresso, ainda existem dúvidas sobre vários aspectos da Medida Provisória. "As respostas para as interrogações que temos são fundamentais para votarmos a MP com segurança", disse a deputada ao sair de reunião entre os deputados das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e presidente interino do Instituto Chico Mendes, João Paulo Capobianco, e com o presidente interino do Ibama, Bazileu Margarido Neto.

Segundo ela, os deputados ainda não têm a segurança de que a nova estrutura será melhor para a gestão do meio ambiente. "A nossa preocupação é quanto à burocratização do órgão, o fortalecimento de um segmento em detrimento de outro. Estamos discutindo isso", afirmou.

Deputados são contra o fechamento de unidades do Ibama na região Amazônica

"Ficou claro que nenhum escritório do Ibama na região amazônica deve ser fechado. Esse é um ponto importante para começarmos o diálogo, porque o nosso grande medo era o fortalecimento das unidades de conservação em detrimento das atividades de fiscalização e de licenciamento por parte do Ibama, que continuarão a ser realizadas", destacou. Segundo o parlamentar, a principal questão é se o Instituto Chico Mendes aumentará ou não a burocracia para os processos de licenciamento ambiental. Ele acredita que, se esse ponto for resolvido, a MP será aceita pelos parlamentares.

Com informações da Agência Câmara.