JUÍZES NO INTERIOR DA AMAZÔNIA

Marinildes prega independência

Aristides Furtado
Especial de A CRÍTICA

Manaus - Manter a independência do Poder Judiciário em relação aos prefeitos municipais. Essa foi uma das orientações dadas ontem pela desembargadora Marinildes Mendonça aos 15 novos juízes que passarão a atuar nas comarcas do interior do Amazonas, a partir de outubro.

O encontro da presidente da comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório dos juízes de direito substituto, Marinildes Mendonça, com os magistrados recém nomeados aconteceu pela manhã no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Com 40 anos de experiência na magistratura, oito dos quais vividos no interior do Estado, a desembargadora falou sobre as dificuldades que os novos juízes irão enfrentar durante o exercício da profissão. "Evitem importunar o prefeito. Evitem ficar presos a ele. Não tem coisa melhor do que a independência. Tem que ser cordial, com independência", aconselhou.

Ao ser questionada pelos juízes sobre a condições de trabalho que irão encontrar no municípios do interior, Marinildes ressaltou que essas comarcas estão em situação precária. "Um dos problemas é a falta de funcionários. Os servidores são do cartório. E não ganham lá essas coisas para suprir as necessidades. No momento a situação é precária. Tem que fazer esforço para exercer a função", disse.

Portaria

Outra questão levantada pelos novos juízes durante a reunião diz respeito a portaria do presidente do TJA, Hosannah Florêncio, que obriga os magistrados a permanecerem o mês inteiro nas suas comarcas. O normativo, que entrou em vigor ontem, acabou com a folga do últimos cinco dias de cada mês que os magistrados dispunham para vir a Manaus.

O secretário-geral do TJA, Juscelino Araújo, explicou a A CRÍTICA que os juízes só poderão se ausentar da comarca onde serão lotados em situações de urgência, como para tratar de problemas de saúde. "Nesses casos não é preciso pedir autorização. Mas seria bom comunicar ao Tribunal", disse Araújo.

A mesma regra vale para os finais de semana e feriados. "Subetende-se pela decisão, que os juízes devem permenacer nas comarcas nos finais de semanas. Ele é juiz em tempo integral. A saída do município fica condicionada a questão de exceção. Nos feriados, seria desejável que ficassem na comarca. O interior precisa da presença do juiz", disse Juscelino Araújo.

A medida tem gerado polêmica. E a presidência da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) já divulgou que pretende discutir o caso no Supremo Tribunal Federal (STF). No entendimento do vice-presidente da Amazon, juiz Cássio Borges, o magistrado tem direito de ir para onde quiser nos finais de semana. "A magistradura não é sacerdócio e não pode ser fator desagregador de famílias", disse Borges em entrevista concedida ao jornal na última segunda-feira.

Papel social dos juízes é destacado

Seis dos 15 novos juízes com os quais a CRÍTICA conversou ontem disseram que irão focar suas ações nos problemas sociais enfrentados pelas populações que vivem nos municípios do interior do Estado. Essa é a preocupação expressada pelo juiz Luiz Campos. "A minha expectativa é tentar fazer um trabalho social de conscientização da população. Gostaria de implementar esse tipo de serviço em colégios", disse o novo magistrado, que tem planos de colocar em prática ações de assistência social e psicológica a mulheres vítimas de violência doméstica.

O envolvimento nas questões sociais da comunidade também esteve presente nas falas dos juízes Flávio Freitas, Eline Paixão, Reilson Silva, Jeferson Galvão e Tânia Granito. "O juiz tem um papel social muito grande. Não deve ficar trancado no gabinete dando despacho e sentença. Tem que ter contato com a sociedade", disse Flávio Freitas.