IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS É CONDENADA

Fiel arrependido conseguiu recuperar na justiça dinheiro que deu para a igreja

Pastor da igreja convenceu fiel a entregar seu único bem, um automóvel Del Rey, que vendeu por R$ 2,6 mil. Ele entregou esse valor em dois cheques ao pastor. Alguns dias depois, percebendo que tinha sido vítima da própria fragilidade, por causa das dificuldades financeiras que passava, Luciano Spadacio conseguiu sustar um dos cheques, de R$ 600. Mas o primeiro cheque, de R$ 2 mil, já tinha sido resgatado pela igreja.

Com informações de O Globo, 10/09/2007

SÃO PAULO - Em decisão inédita, a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) foi condenada pela Justiça de São Paulo a devolver uma doação de R$ 2 mil, corrigidos desde janeiro de 1999, feita pelo motorista Luciano Rodrigo Spadacio, um fiel arrependido do interior de São Paulo. De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) paulista, Luciano foi convencido a fazer o que não queria, com a promessa de que sua situação financeira melhoraria se entregasse o que tinha à Igreja.

- O aconselhamento acabou por induzir o apelante, que vinha a sofrer algum tipo de influência, a praticar ato por ele efetivamente não desejado - decidiu o relator, desembargador Jacobina Rabello, na ação da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ.

O motorista contou que foi abordado por um pastor da Iurd, cujo nome era Márcio, em 1º de janeiro de 1999, que o convenceu a entregar seu único bem, um automóvel Del Rey, que vendeu por R$ 2,6 mil. Ele entregou esse valor em dois cheques ao pastor. Alguns dias depois, percebendo que tinha sido vítima da própria fragilidade, por causa das dificuldades financeiras que passava, Luciano Spadacio conseguiu sustar um dos cheques, de R$ 600, que havia entregue ao pastor da Universal. Mas o primeiro cheque, de R$ 2 mil, já tinha sido resgatado pela igreja.

Alegando ser vítima de gozações e zombarias em sua cidade, General Salgado, a cerca de 550 quilômetros da capital paulista, ele entrou na Justiça com ação de indenização por danos morais e materiais. Em primeira instância, no entanto, o juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 1ª Vara de General Salgado, não reconheceu o direito de Luciano ter o seu dinheiro de volta. Ele, segundo o juiz, não provou que passava por problemas financeiros e nem que o pastor da Universal o forçou a fazer a doação.

No recurso ao TJ, Luciano contestou a decisão do juiz afirmando que ficou comprovado no processo que a suposta doação não foi espontânea, mas induzida pela promessa de melhoria financeira feita pelo pastor. O desembargador Jacobina Rabello, relator do processo no Tribunal, afirma que não se justifica enriquecimento sem causa de uma parte em desconsideração da outra.

- A indução do autor em erro se revelou manifesta no caso, quer pelas condições em que se deu, quer pela extensão do risco a que se expôs - disse.

Por meio de sua assessoria, a Igreja Universal disse nesta segunda-feira que vai recorrer da decisão do TJ.

- A Igreja Universal do Reino de Deus informa que cabe recurso da decisão e a assessoria jurídica da instituição está providenciando as medidas necessárias - afirmou.

Um dos julgadores do recurso no Tribunal de Justiça, o desembargador Carlos Teixeira Leite, sustentou que se a preocupação da Igreja fosse ajudar de fato o fiel a começar uma nova vida, mais próspera, com a melhora da sua precária situação econômica, o mais indicado seria que devolvesse o mais rapidamente possível o dinheiro do arrependido Luciano.

Embora a decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ tenho sido favorável ao motorista, ela não acolheu o pedido que reclamava indenização por danos morais. Para os desembargadores, o motorista não conseguiu comprovar que foi vítima de chacotas e gozações.

- Determinadas condutas acabam necessariamente virando causa de comentários - explicou o desembargador Jacobina Rabello em sua decisão.