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15 outubro 2007

BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA

Câmara Federal discute biopirataria na Amazônia

A biopirataria e o tráfico de animais silvestres na Amazônia serão os temas da audiência que a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove nesta quinta-feira (18), às 10 horas, no plenário 15. O debate foi solicitado pelos deputados Marcelo Serafim (PSB-AM) e Rebecca Garcia (PP-AM) para avaliar avanços na legislação e na fiscalização da biopirataria.

Os deputados afirmaram que os registros das ações da Polícia Federal para desarticular quadrilhas internacionais de tráfico de animais revelam o tamanho do problema que o País não tem conseguido resolver. "Cerca de 45 mil animais são apreendidos, anualmente, em todo o território brasileiro", informou Rebecca Garcia.

Os parlamentares lembraram que o tráfico de animais silvestres é hoje considerado a terceira maior atividade ilícita do mundo e que é na Amazônia onde ocorre a maior evasão do patrimônio genético brasileiro. "Quando o assunto é biodiversidade, o Brasil é um dos países mais ricos do mundo. Estima-se que existam entre 5 e 30 milhões de espécies animais no planeta, mas apenas 1,4 milhão descritas pela ciência, sendo que cerca de 10% se encontram no território brasileiro", calculou Rebecca Garcia.

Os deputados lembraram ainda que, apesar de o problema já ter sido discutido por uma comissão parlamentar de inquérito na legislatura passada, até agora os avanços no combate à biopirataria foram pequenos.

Debatedores

Foram convidados para discutir o assunto os ministros da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende; da Justiça, Tarso Genro; do Meio Ambiente, Marina Silva; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Luis Val; e o coordenador de gestão do uso de espécies da fauna (Coefa), João Pessoa Moreira Riograndense.

Agência Câmara