BLOQUEADOR SOLAR PARA QUEM TRABALHA NO SOL

Aprovado projeto que obriga empresa a fornecer bloqueador solar a quem trabalha ao sol

Agência Senado, 14/10/2008

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que inclui o protetor, o bloqueador ou o filtro solar entre os equipamentos e produtos de proteção dos trabalhadores, desde que eles exerçam suas atividades ao sol (PLC 111/05). O Ministério do Trabalho terá de incluir tais produtos na legislação de proteção aos trabalhadores.

O projeto obriga ainda o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente protetor solar aos pacientes acometidos de doenças causadas ou agravadas pelo sol, como câncer de pele. Os senadores aprovaram um substitutivo que o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) apresentou a um projeto oriundo da Câmara dos Deputados, proposto pela ex-deputada Laura Carneiro. 

A proposta ainda será submetida a uma votação suplementar e depois seguirá para exame dos deputados, pois o projeto original recebeu alterações.

NOTA DO BLOG: Justa a aprovação do projeto. Entretanto, conhecendo a tradicional desonestidade que prodomina nas vendas para o setor público, dá até para imaginar que os bloqueadores solares, que não são baratos, serão vendidos à administração pública a custos exorbitantes! No Acre, quase toda as equipes de campo da Semsur e Deracre terão direito a esse produto. A lei cria um novo mercado para esses produtos e não pensem vocês que serão as farmácias ou lojas de cosméticos que passarão a fornecer o produto para o Governo e Prefeitura. São eles mesmos, os pasteiros, que vendem da agulha ao avião. 

E na zona rural? Quero ver o Minstério do Trabalho fiscalizar o cumprimento dessa lei por parte dos empresários rurais (micro e grandes). Aliás, considerando o machismo que impera nesse meio, quero ver se os braçais vão ter coragem de se pintar de branco antes de cair na quiçaça...Tô até vendo algumas desculpas para evitar o uso: Isso é coisa de mulher! Sou macho no velho estilo!