BOLIVIANOS EM BRASILÉIA: PEDIDOS DE ASILO SERÃO NEGADOS

Brasil deve negar asilo a fugitivos bolivianos. Comissão brasileira indica que tende a rejeitar pedidos de concessão de refúgio formal pois espera que bolivianos voltem espontaneamente ao seu país

Jamil Chade, O Estado de São Paulo

A maioria dos 70 bolivianos que pediram refúgio ao governo brasileiro nos últimos dias - temendo sofrer perseguição política no departamento (Estado) boliviano de Pando - deve receber resposta negativa do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do governo brasileiro responsável por determinar quem tem direito a receber a classificação de refugiado no País.

O comitê espera que a situação política na Bolívia volte à normalidade e, com isso, os 570 cidadãos bolivianos que cruzaram a fronteira de Cobija, em Pando, para as cidades brasileiras de Brasiléia e Epitaciolândia (AC) decidam espontaneamente voltar para casa.

Os bolivianos começaram a fugir para o Brasil um mês atrás, quando os conflitos em Pando resultaram na morte de 18 camponeses, aparentemente partidários de Evo Morales. De acordo com a ONU, os bolivianos que estão nas cidades do Acre fogem da "incerteza política e da violência" em seu país. Uma comissão que investiga as mortes deve chegar ao Acre nos próximos dias para conversas com os refugiados.

As Nações Unidas estão ajudando o governo brasileiro a processar os pedidos de asilo. "A situação no Brasil e na Bolívia tem sido monitorada e o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) está pronto para ajudar se for necessário", disse o representante do Acnur no Brasil, Javier López-Cifuentes. O governo brasileiro, porém, já demonstrou em mais de uma ocasião que não quer um escritório da ONU na Floresta Amazônica brasileira, nem mesmo para cuidar dos refugiados.

Agora, teme-se que uma nova crise na Bolívia eleve ainda mais o número de refugiados. O governo do Acre está com problemas financeiros e, segundo autoridades, "outro afluxo de bolivianos pode ameaçar a capacidade de atender" os refugiados.

Cerca de cem bolivianos têm sido colocados em ginásios esportivos de Brasiléia, de acordo com a ONU. O governo estadual fornece a eles alimentos e assistência médica e o governo federal responsabiliza-se pela segurança.

Oposição e governo enfrentam-se há meses na Bolívia desde que Evo propôs uma reforma constitucional. O vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, convocou para hoje a sessão para aprovar o referendo sobre o projeto de Constituição.

Ainda ontem, uma juíza boliviana ordenou a prisão preventiva do comentarista de TV Jorge Melgar, acusado pelo governo de "sedição, terrorismo e atentado a instalações públicas". Evo é acusado pela oposição de perseguir a imprensa.

(Foto: O Alto Acre)