ESCÂNDALO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ

Entre outras irregularidades, foram descobertos promotores eleitorais filiados a partidos políticos, pagamento de salário de R$ 61 mil a procuradores, sonegação de Imposto de Renda por promotores, procuradores e funcionários, além de fraudes em licitações

Devassa revela abusos em série no MP do Piauí

Efrém Ribeiro
Especial para O GLOBO, 25/02/2010

TERESINA - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou nesta quinta-feira uma inspeção na Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, após a divulgação do relatório da primeira inspeção na instituição. Entre outras irregularidades, foram descobertos promotores eleitorais filiados a partidos políticos, o pagamento de salário de R$ 61 mil a procuradores, sonegação de Imposto de Renda por promotores, procuradores e funcionários, além de fraudes na realização de licitações para compras de bens e contração de serviços.

A inspeção ficará a cargo de quatro integrantes do CNMP: Sandro José Neis (corregedor-geral), Taís Ferraz, Cláudio Barros e Almino Afonso. O conselho descobriu também que um prédio anexo foi comprado sem licitação.

Estagiários chegavam a ganhar salários acima de R$ 5 mil

Também foi constatado o pagamento de salários acima de R$ 5 mil a estagiários; pagamentos de gratificações a procuradores e promotores com valores de R$ 1 mil a R$ 9 mil por mês; pagamento de jetons de R$ 2 mil a R$ 3 mil para procuradores e promotores para participação em reuniões; e gastos de R$ 26 mil com arranjos de flores.

O corregedor Sandro Neis disse que o procurador regional eleitoral do Piauí, Marco Túlio Lustosa Caminha, informou que há membros do Ministério Público do Piauí filiados a partidos políticos, situação em conflito com resolução do CNMP e das próprias decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Recentemente, o TSE admitiu a possibilidade de membro do Ministério Público se filiar a partido político, desde que ele tenha ingressado na instituição antes da Constituição de 1988 e tenha optado pelo regime anterior.

Durante o período eleitoral, os promotores de Justiça no interior do Piauí e alguns de Teresina passam a ser promotores eleitorais.

"Só soube que um dos promotores eleitorais estava filiado a partido político quando li pela imprensa"

Marco Túlio Caminha disse nesta quinta-feira que, durante o exercício de dois anos no cargo de procurador regional eleitoral do Piauí, solicitou o afastamento de dez promotores eleitorais por irregularidades, sendo que dois foram por filiação a partidos políticos.

- Só soube que um dos promotores eleitorais estava filiado a partido político quando li pela imprensa. Os outros oito afastamentos foram porque os promotores não ficavam nos municípios onde atuavam ou porque eram assessores da Procuradoria Geral, o que não é permitido para os promotores eleitorais - explicou Marco Túlio, que assumiu nesta quinta a chefia da Procuradoria da República no Piauí.

- É uma denúncia muito grave, porque é vedada a participação político-partidária por qualquer membro do Ministério Público e, agora, pedimos que os nomes dos promotores nessa situação fossem levantados - apontou Sandro Neis.

"A situação realmente é grave, preocupante", afirma corregedor

O ex-procurador-geral da Justiça do Piauí Emir Martins Filho, na gestão na qual foram descobertas a maioria das irregularidades pelo CNMP, pediu a aposentadoria.

Sandro Neis disse que, após a apresentação do relatório da primeira inspeção, o CNMP tomou 170 deliberações para que as irregularidades sejam sanadas e os responsáveis punidos.

"Isso é inédito na história do Ministério Público brasileiro"

- A situação realmente é grave, preocupante. Por isso, o Conselho Nacional do Ministério Público está retornando ao Piauí e isso vai ser uma constante. Foram instaurados diversos procedimentos - acrescentou Sandro Neis, adiantando que promotores e procuradores poderão ser punidos com penas que vão de advertência e censura, até a demissão do Ministério Público e a cassação da aposentadoria.

Segundo Neis, a situação é tão preocupante que a Corregedoria Geral decidiu que o Piauí seria a primeira unidade da Federação a ser inspecionada.

- Isso é inédito na história do Ministério Público brasileiro. Não tinha acontecido isso no cenário do Ministério Público do Brasil - constatou Neis.

Um dos objetivos da inspeção do CNMP é saber se há no Piauí resistência à aplicação das deliberações do órgão.

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