REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS

Revalidar diplomas obtidos em universidade do exterior ainda é uma 'aventura' com roteiro indefinido no Brasil

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

Em 20001, quando conclui meu doutorado em Plant Sciences na City University of New York, voltei feliz para o Brasil, para o Acre, onde pretendia continuar a atuar profissionalmente.

Sendo servidor público federal, e trabalhando em uma instituição de pesquisa, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia/INPA, tinha que revalidar o meu diploma de Ph.D. (como os doutores são classificados nos EUA) para poder fazer jus a um complemento salarial equivalente a 70% do meu salário base.

E ai foi que descobri que o Brasil, de uma maneira geral, não tem uma política de âmbito nacional para regular o assunto. Era um samba do crioulo doido.

Por conta da autonomia existente nas universidades federais espalhadas pelo país, cada uma tem um sistema diferenciado para revalidar diplomas de alunos formados em universidades estrangeiras. Aliás, algumas, como parece ser o caso da UFAC, não estão completamente preparadas para dar encaminhamento a solicitações desse tipo.

No meu caso, meu curso equivalia no Brasil ao doutorado em botânica. E não existem muitos cursos desse tipo no país. Por isso eu deveria, obrigatoriamente, solicitar a revalidação de meu diploma junto a uma das universidades federais que oferecesse tal curso.

Inicialmente consultei a Universidade Federal do Amazonas, que mantém um curso de doutorado em conjunto com o INPA, e tive, de cara, de me abster de tentar revalidar meu diploma ali. Nem formalizei o processo, pois me foi enviado antes o conjunto de regulamento, normas e procedimentos que eu deveria seguir. Era tudo tão complexo, tão cheio de detalhes inúteis que para sanar algumas das exigências, eu deveria retornar aos EUA para providenciar algumas 'provas' de que eu tinha realmente atendido o curso naquele país. Coisa típica da nossa personalidade brasileira, moldada para antes de confiar, desconfiar de tudo.

Minha revolta foi grande e por algum tempo fique a imaginar como aquela universidade chegou a tais normas para revalidar um simples diploma. Quantas reuniões devem ter sido realizadas, quantas horas de 'trabalho produtivo' para elaborar normas virtualmente impossíveis de serem atendidas. Tudo fruto da autonomia universitária, da pitada de ego de cada um dos elaboradores, das visões pessoais - provavelmente impostas após horas de reuniões e discussões, votações, etc...enfim, um pacote de exigências oriundo de uma universidade cujo curso de doutorado em botânica não tinha boa avaliação da CAPES.

Depois de outras consultas a universidade 'menores' do país, decidi tentar revalidar na USP, a mais poderosa e influente universidade do Brasil.

E sabem o que aconteceu?

Em cerca de 3 meses tive meu diploma revalidado. Consegui atender todas as exigências da universidade paulista sem maiores contratempos. E o melhor: o custo das taxas de revalidação era o mais baixo dentre todas as universidades que consultei.

A conclusão que tirei dessa experiência foi a seguinte: quanto mais periférica, pobre, carente, mais exigente e careira as universidades federais tendem a ser nessa questão da revalidação.

Outra conclusão: deve existir sim uma norma de âmbito nacional para regular essa questão. E a iniciativa do MEC de criar uma prova de nível nacional para resolver a questão dos graduados de medicina formados no exterior é extremamente válida, pois acaba de uma vez por todas com a 'diversidade' de exigências que cada universidade federal deve ter para resolver o assunto.