REFUGIADOS NÃO TÊM O QUE FESTEJAR

Cada vez mais os governos, inclusive na Europa, fecham as suas fronteiras e reduzem a assistência para refugiados e para os requerentes de asilo

Christopher Stokes*
Folha de S. Paulo

Os líderes globais se reunirão em Genebra nesta semana para comemorar os 60 anos da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados. Mas os 15,1 milhões de refugiados do mundo não têm o que festejar. Cada vez mais os governos estão fechando suas fronteiras e reduzindo a assistência para refugiados e requerentes de asilo.

A organização humanitária internacional Médicos sem Fronteiras (MSF), que há 40 anos leva assistência a populações vulneráveis, tem acompanhado essa tendência.

A África do Sul, por exemplo, tem proibido a entrada de zimbabuanos sem passaporte no principal posto de fronteira com o Zimbábue. Como alternativa, muitos recorrem a caminhos não oficiais, colocando em risco suas vidas. No primeiro semestre de 2011, MSF tratou de 42 pessoas que haviam sido estupradas durante a travessia.

A própria Europa, onde a Convenção de Refugiados teve início, em 1951, não trata bem as pessoas que buscam asilo no continente. Neste ano, por conta dos levantes populares no norte da África, 57 mil refugiados, requerentes de asilo e migrantes fugiram pelo Mediterrâneo rumo a Itália e Malta.
Estima-se que 2.000 pessoas morreram em alto-mar. Os sobreviventes foram detidos em centros de recepção, forçados a viver em condições extremamente precárias. Em março deste ano, 3.000 recém-chegados tiveram que dormir no cais da ilha de Lampedusa por dias, dividindo apenas 16 banheiros.

Para reduzir o número de imigrantes que chegava ao litoral, o governo italiano rapidamente assinou acordos bilaterais com o novo governo interino da Tunísia e com o Conselho Nacional de Transição da Líbia -apesar da guerra em curso-, com o objetivo de empurrar os requerentes de volta para a África.
A Itália, juntamente com outros países europeus, tomou partido no conflito na Líbia, e por isso tinha uma responsabilidade ainda maior de garantir que as pessoas fugindo da guerra fossem bem recebidas e tivessem acesso aos procedimentos de asilo de forma eficiente e justa.

Atividades médicas e humanitárias têm um impacto tangível, mas limitado, no bem-estar de refugiados, requerentes de asilo e de todos os que fogem da violência ou de colapsos econômicos em seus países de origem. As pessoas estão se movimentando cada vez mais.

Os governos precisam de soluções inovadoras, focadas na proteção dos refugiados, para lidar com a situação dos imigrantes.

Enquanto isso, a Convenção continua sendo a ferramenta mais importante de proteção e assistência a essas pessoas. Só quando todos os governos demonstrarem, de forma ativa, o seu compromisso com elas, por meio de políticas alinhadas com o espírito da Convenção, é que tanto os líderes globais quanto os refugiados finalmente terão um verdadeiro motivo para comemorar.

*Diretor-geral do escritório de Médicos sem Fronteiras (MSF) na Bélgica.
Foto: Altino Machado