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EXCLUSIVO: Indústria briga pela exclusividade em produtos naturais para fabricação de cosméticos e produtos de higiene

Danielle Jordan / AmbienteBrasil
7/12/2005

O uso de produtos naturais em cosméticos e produtos de higiene movimenta um mercado exigente, mas promissor. Grandes empresas e multinacionais encontram na rica biodiversidade da Amazônia a matéria-prima para suas fórmulas.As empresas procuram garantir a exclusividade de seus produtos a partir do fornecimento exclusivo da matéria-prima. Quando não conseguem acordos e parcerias com as comunidades locais, ou essas ações não são suficientes, como acontece com algumas espécies que ocorrem em diversas áreas da Amazônia, elas patenteam a própria matéria-prima bruta ou uma forma levemente modificada, segundo o pesquisador Evandro Ferreira, do Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre - UFAC - e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

O crescente mercado de óleos e gorduras vegetais "exóticos" é um forte apelo para os consumidores, de acordo com o pesquisador. “Foi assim com o buriti, com a andiroba, com spilantol (jambu) e assim será com uma série de outros produtos”, diz. “Estes produtos vendem.”

Evandro constatou um fato curioso nas suas pesquisas para a publicação “Óleos de Plantas Amazônicas”, que pode ser encontrada no blog Ambiente Acreano: o murmuru, planta cuja descoberta de uma das espécies (a Astrocaryum faranae Kahn & Ferreira) foi de sua autoria, em parceria com o francês Francis Kahn, possui três pedidos de patenteamento no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. A descoberta deles foi publicada na revista botânica Suiça Candollea, em 1995.

Todos os pedidos, segundo ele, se referem ao aproveitamento da mesma parte da planta, o óleo extraído de seu endosperma.Evandro lamenta, ciente que pouco pode ser feito para reverter esse quadro, “especialmente por parte das comunidades que não podem patentear as plantas como elas existem na natureza". As parcerias comunidades-iniciativa privada podem ser apontadas como uma saída, como já acontece entre uma empresa e a comunidade da Resex Cujubim-Amazonas.

As patentes solicitadas poderiam ser contestadas, com base na lei de acesso aos conhecimentos tradicionais. As indústrias apostam nos conhecimentos das comunidades, pulando etapas dispendiosas da pesquisa. “Elas não vão gastar milhões de reais testando aleatoriamente compostos de todas as plantas da Amazônia para determinar a utilidade das mesmas”, diz Evandro.

Uma dessas empresas fez a solicitação de patente da fórmula de sabão usando gordura de murmuru, solução de hidróxido de sódio e essência. “Parece que todo sabão, inclusive os caseiros que muitas pessoas dos vales dos rios Juruá, Purus e Acre costumam produzir, são feitos assim”, diz Evandro, afirmando que, se realmente for patenteado, ninguém poderá vender sabão feito com gordura de murmuru sem pagar direitos à empresa. Nem mesmo as comunidades que detinham esta técnica antes. “Isso é uma aberração porque a fórmula que está na patente é a mesma que qualquer pessoa usa para fazer sabão caseiro".

Nota do blog: para facilitar a compreensão do assunto abordado, convido os leitores a dar uma olhada nos links abaixo:

- Murmuru patenteado!
- Quem pediu a patente do murmuru? (1)
- Quem pediu a patente do murmuru? (2)
- Óleo de plantas amazônicas
- Biopirataria: refrescando a memória
- O jambú é nosso!
- Andiroba de rama pirateada
- Contraponto: Biopirataria na Amazônia