CORRUPÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
CASO PERDIDO? NÃO PARECE
O jornal Folha de São Paulo (28.08.2006), ao fazer um um balanço das 10 maiores operações de combate a crimes ambientais nos últimos três anos, concluiu que de todas as pessoas presas, cerca de 33% são servidores públicos. É um número altíssimo. Mas não deveria surpreender ninguem já que a corrupção em instituições públicas no Brasil parece ser algo sistêmico, talvez até mesmo genético. A impressão que dá é que quem quer que passe a fazer parte do sistema vai, cedo ou tarde, ser cooptado pela "força" que move a corrupção.
O aspecto trágico da corrupção ambiental é que, ao contrário dos desvios de condutas ligados ao mercado financeiro - que podem ser facilmente reparados via multas, expropriações, etc, ela dificilmente pode ser reparada. Uma árvore derrubada ou um animal morto não podem simplesmente ser ressucitados. No máximo podem ser repostos, mas o papel crucial que desempenhavam na natureza os substitutos dificilmente vão poder executar.
Como resolver a questão da corrupção ambiental no Brasil?
Uma saída talvez fosse pagar os fiscais por produtividade, ou seja, por ilegalidades que eles pudessem verificar e notificar oficialmente. É uma forma similar à estratégia que muitas secretarias estaduais de fazenda adotaram para acabar com a corrupção dos fiscais fazendários: eles ganham um percentual sobre os valores sonegados que eles conseguem identificar.
Faz sentido: quanto mais casos de crimes ambientais eles fossem capazes de identificar mais eles ganhariam. É claro que o risco representado pelos corrompedores de plantão nunca deixaria de existir. Segundo a Folha, os extratores ilegais de madeira têm um lucro estimado de R$ 3oo milhões por ano. Como costumamos dizer: é muita munição para corromper corações e mentes. Entretanto acreditamos que cedo ou tarde a consciência dos servidores públicos iria ser "convencida" de que o caminho da legalidade é mais justo, satisfatório e, principalmente, o que garante a estabilidade no longo prazo ao mesmo e sua família.
Aliás, o Governo Federal tem dado passos no sentido de garantir número suficiente de servidores e salários adequados: nos dois últimos anos, o Ibama contratou 1.400 funcionários com salário inicial de R$ 3.500. Já são 6.400 servidores distribuídos em 435 unidades por todo o país.
Apesar de tudo isso, meu medo reside na criatividade do brasileiro. Nos corações e mentes de muitos de nós as Leis são feitas para serem burladas. Como todos sabem, dificilmente uma deles resiste ao nosso famoso "jeitinho".
O jornal Folha de São Paulo (28.08.2006), ao fazer um um balanço das 10 maiores operações de combate a crimes ambientais nos últimos três anos, concluiu que de todas as pessoas presas, cerca de 33% são servidores públicos. É um número altíssimo. Mas não deveria surpreender ninguem já que a corrupção em instituições públicas no Brasil parece ser algo sistêmico, talvez até mesmo genético. A impressão que dá é que quem quer que passe a fazer parte do sistema vai, cedo ou tarde, ser cooptado pela "força" que move a corrupção.
O aspecto trágico da corrupção ambiental é que, ao contrário dos desvios de condutas ligados ao mercado financeiro - que podem ser facilmente reparados via multas, expropriações, etc, ela dificilmente pode ser reparada. Uma árvore derrubada ou um animal morto não podem simplesmente ser ressucitados. No máximo podem ser repostos, mas o papel crucial que desempenhavam na natureza os substitutos dificilmente vão poder executar.
Como resolver a questão da corrupção ambiental no Brasil?
Uma saída talvez fosse pagar os fiscais por produtividade, ou seja, por ilegalidades que eles pudessem verificar e notificar oficialmente. É uma forma similar à estratégia que muitas secretarias estaduais de fazenda adotaram para acabar com a corrupção dos fiscais fazendários: eles ganham um percentual sobre os valores sonegados que eles conseguem identificar.
Faz sentido: quanto mais casos de crimes ambientais eles fossem capazes de identificar mais eles ganhariam. É claro que o risco representado pelos corrompedores de plantão nunca deixaria de existir. Segundo a Folha, os extratores ilegais de madeira têm um lucro estimado de R$ 3oo milhões por ano. Como costumamos dizer: é muita munição para corromper corações e mentes. Entretanto acreditamos que cedo ou tarde a consciência dos servidores públicos iria ser "convencida" de que o caminho da legalidade é mais justo, satisfatório e, principalmente, o que garante a estabilidade no longo prazo ao mesmo e sua família.
Aliás, o Governo Federal tem dado passos no sentido de garantir número suficiente de servidores e salários adequados: nos dois últimos anos, o Ibama contratou 1.400 funcionários com salário inicial de R$ 3.500. Já são 6.400 servidores distribuídos em 435 unidades por todo o país.
Apesar de tudo isso, meu medo reside na criatividade do brasileiro. Nos corações e mentes de muitos de nós as Leis são feitas para serem burladas. Como todos sabem, dificilmente uma deles resiste ao nosso famoso "jeitinho".
Publicado por Evandro Ferreira em terça-feira, agosto 29, 2006
0 Comments:
Postar um comentário
<< Home