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01 outubro 2007

ASSIS BRASIL

ALFÂNDEGA DA PONTE BRASIL-PERU AMEAÇA ISOLAR ASSIS BRASIL

A iminente entrada em funcionamento do posto da Alfândega para o controle aduaneiro na passagem da ponte Brasil-Peru em Assis Brasil poderá causar sérios problemas para aquela cidade.

Na semana passada, os responsáveis pelo posto tomaram a decisão de construir uma guia na lateral da estrada que liga Assis Brasil a Iñapari (Peru), obrigando todos os veículos que fazem o trajeto entre os dois países a passar obrigatoriamente pela Alfândega, tanto na ida como na volta (veja foto ao lado).

Em cidades fronteiriças geralmente a passagem pela Alfândega só ocorre na entrada no Brasil.

Alfândega na chegada à cidade

Para quem chega de Rio Branco, o prédio da Alfândega fica localizado antes da cidade de Assis Brasil. Com isso, todos os visitantes que se dirigem àquela cidade vão ter que passar dentro do prédio da Alfândega tanto na ida como na volta, mesmo que não tenham ido visitar o lado peruano. A péssima localização da nova Alfândega já tem causado problemas para os moradores da zona rural daquele Município, que são obrigados a passar na Alfândega para entrar e sair da cidade.

Outros prejudicados deverão ser os condutores de veículos automotores do Município. Muitos deles, especialmente os da zona rural, transitam em motocicletas e carros com documentação vencida e correm o risco de ter o veículo apreendido na passagem pela Alfândega. Por esta razão muitos estão optando em deixar motos e carros estacionados em um posto de gasolina que fica a poucos metros da Alfândega, fazendo o restante do percurso de mais de 1 km até a cidade a pé. No percurso eles têm que passar por uma das ladeiras mais íngremes de todo o trajeto entre aquele Município e a cidade de Brasiléia.

Este sacrifício imposto de forma injustificada para os moradores da cidade poderá ser objeto de protestos assim que a nova Alfândega passar a funcionar plenamente, com posto da Receita, da Polícia Militar e do Idaf.

Retorno sem rotatória

A mudança do fluxo do trânsito na região da nova Alfândega foi feita sem levar em consideração a segurança dos motoristas que transitam por aquele trecho. O retorno obrigatório que todos os motoristas serão obrigados a fazer deverá ser feito ao longo da rodovia pois não existe uma rotatória no local. Muitos estão tendo que usar o pátio do posto de gasolina das proximidades para fazer a manobra.

A mudança promovida pelos responsáveis pela Alfândega vai prejudicar a cidade de Assis Brasil porque visitantes vindos do lado peruano terão que passar duas vezes pela Alfândega caso desejem conhecer a cidade. O mesmo valerá para os visitantes brasileiros que se dirigem para aquela região com o objetivo de visitar o lado peruano.

Não vai demorar para que o setor hoteleiro e comercial daquela cidade pressione a autoridade máxima do município para que os responsáveis pelo novo posto alfandegário revejam as mudanças que promoveram no fluxo de trânsito entre os dois países.

3 Comments:

Anonymous Anônimo said...

Mas é o que está na Lei brasileira!
Fronteira é fronteira em qualquer país que se preze.

No mais, veículos irregulares devem ser apreendidos.

01/10/2007, 08:44  
Blogger Evandro Ferreira said...

Caro Anônimo,

Em primeiro lugar, por agora, o Brasil não é país que se preze e tudo que se faz por aqui é dirigido por interesses prá lá de obscuros.

No caso da alfândega em Assis, uma localidade minúscula e miserável, sua localização vai trazer muitos prejuízos. Disso não tenho dúvidas.

A posição escolhida é a mais estranha que já vi.

Se lá fizeram da forma que fizeram, porque em Epitaciolândia e Brasiléia a Alfândega, no lugar de ficar na cabeceira das pontes, não fica localiza na saida daquela cidade para Rio Branco? Digamos, depois daquele pomposo prédio da justiça estadual?

O quero dizer é que a posição da alfândega em Assis é irreal.

Imaginem se em Foz do Iguaçu as autoridades decissem construir o posto da alfândega não na ponte Brasil-Paraguai, mas ao longo da estrada que sai daquela cidade em direção ao resto do Brasil. Digamos, 2-3 kilômetros depois da cidade. Que tipo de benefício isso traria para aquela cidade, além das "aporrinhações" das pessoas que, sem ter nada a ver com alfândega, teriam que ser paradas e revistadas de forma desnecessária?

É esse o ponto que questiono.

Mas tem mais: considerando que neste país a gente tem que dar propina para que as coisas andem, a localização da alfândega de Assis é um prato cheio para aqueles que gostam de receber esse tipo de agrado.

01/10/2007, 12:44  
Anonymous Anônimo said...

A informação que tenho é que a idéia da localização do prédio da Alfândega, veio do Governo do Estado do Acre. Foi o Estado que construiu com verba repassada pela União. Eles queriam que os moradores dos dois municípios de países diferentes tivessem livre acesso e livre comércio. Então construíram da forma que quiseram sem considerar a legislação aduaneira brasileira. Pelo que me consta a Receita Federal, vem tentando corrigir essa situação impedidndo o acesso direto entre os municípios e forçando o acesso pela alfândega. Complicou, mas para que a legislação seja cumprida tem que ser dessa forma. Uma solução seria construir um acesso direto da BR até Assis Brasil e fechar aquela ladeira na atual entrada. Mas quem quer arcar com esse custo agora?

02/01/2009, 23:54  

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