CARTA PARA A MINISTRA DILMA ROUSSEF

Na segunda-feira passada (21/04), inspirado pela atitude do Economista Mário Lima, que enviou carta a alguns Senadores, entre eles Cristovão Buarque, demonstrando sua contrariedade à mudança do 'nosso' fuso horário, resolvi escrever uma carta à Ministra Dilma Roussef.

Ela e sua assessoria 'passam o pente fino' nos documentos que chegam às mãos do Presidente. Entre estes, dentro de alguns dias, vai passar o projeto de Lei que modificará o fuso horário acreano.

Temos a esperança que, junto com o projeto submetido à sanção, chegue também minha mensagem. Fiz a minha parte.

Aqueles que são contra a mudança do fuso horário estão convidados a mandar mensagem à Ministra Dilma Roussef. Fiquem a vontade para copiar o texto ou criar um novo se assim preferir. O endereço é o seguinte: casacivil@planalto.gov.br

Leiam abaixo a minha carta:

Rio Branco-Acre, 21 de abril de 2008

Ilustríssima Sra.
Dilma Vana Roussef
Ministra Chefe da Casa Civil
Nesta

Prezada Ministra,

O Senado Federal enviou a V.Sa., mediante Ofício SF nº 528 de 17/04/08, o Projeto de Lei (SCD 00305 2006), aprovado no Senado em 09/04, para ser sancionado pelo Exmo. Sr. Presidente da República.

Este projeto diz respeito a alteração do fuso horário na região norte do país.

Se sancionado, o Acre e o oeste do Amazonas deverão ficar a -1 hora em relação a Brasília (antes eram -2h), enquanto que o oeste do Pará deverá se igualar ao horário de Brasília (antes era -1h).

Estamos apelando a V.Sa. para que olhe com carinho o problema que poderá ser causado aos moradores do Acre e oeste do Amazonas caso o Presidente sancione o referido projeto sem considerar as peculiaridades destas regiões.

Em anexo envio uma foto tomada à 4:48h da manhã na cidade de Rio Branco-Ac. Veja que neste horário ainda é noite pois por aqui o sol nasce apenas por volta das 5:30h da manhã.

Portanto, se o projeto em epígrafe for sancionado, esse vai ser o panorama de nossa cidade por volta das 6:00h da manhã, a hora em que no Acre a maioria das crianças, trabalhadores e donas de casa se preparam para começar um novo dia de aulas e trabalho. Alguns começam antes, quando a luz do sol surge no horizonte.

Portanto, a mudança do fuso horário acreano vai trazer sérios inconvenientes para a população, que passará a iniciar suas atividades ainda no escuro. Entre os incoveniente, pode-se citar questões relacionadas ao aumento no consumo de energia elétrica e de segurança dos trabalhadores e, principalmente, trabalhadoras que passarão a enfrentar a escuridão no caminho para o trabalho.

Veja Ministra, a maioria dos que serão afetados negativamente com a mudança do fuso horário é de pessoas humildes, que caminham, usam bicletas ou transporte público para chegar na escola ou local de trabalho. São também essas pessoas que, provavelmente, serão sacrificadas por um possível aumento no valor da conta de energia elétrica.

Os empresários, bancos, donos de estabelecimentos comerciais e de emissoras de TV que estão sendo obrigados a respeitar a Portaria 1.220/2007 do Ministério da Justiça (classificação indicativa da programação) são, aparentemente, os únicos beneficiários da mudança do fuso horário acreano pois suas transações comerciais e seus gastos decorrentes da diferença atual de 2 horas em relação a Brasília vão diminuir sensivelmente com a mudança do fuso horário local.

Gostaríamos que o Presidente, antes de sancionar a referida Lei, soubesse que muitas pessoas no Acre e Amazonas são contra a mudança do fuso horário pelos motivos expostos acima. Por outro lado, existem outras que são a favor. Estamos diante de um impasse que envolve matéria de relevante interesse público.

Portanto, o melhor que o Presidente poderia fazer para não ser injusto, seria propor ao Senado que os habitantes das regiões afetadas tivessem o direito de decidir a mudança do fuso horário mediante a realização de uma consulta pública.

Só a consulta pública poderia resolver de forma democrática este impasse, evitando que o Presidente da República tenha que fazer a mudança mediante Decreto, que neste caso, parece ser a mais inaquada das opções disponíveis.

Desta forma, apelamos a V.Sa. que interceda junto ao Presidente Lula para que não sancione, por agora, a referida Lei até que a população a ser afetada decida democraticamente pela mudança.

Exma. Ministra, esperamos sinceramente que V.Sa. possa ter a oportunidade de levar estas informações ao Presidente Lula antes dele sancionar a Lei de mudança do nosso fuso horário do Acre e oeste do Amazonas.

Temos plena convicção que ele, com toda a certeza, agirá com o espírito de justiça e democracia que lhe são peculiares e que tem demonstrado ao longo de toda a sua trajetória nas horas em que precisou tomar decisões de grande alcance social.

Com os meus cumprimentos,

Evandro José Linhares Ferreira
Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA
Endereço: Rua XXXXX, XXX, Bairro XXXXXXXX
Rio Branco-Acre, CEP 69.XXX-XXX
RG XXX.XXXX SSP-AC

Anexo:

Caso seja de vosso interesse, colocamos abaixo links para matérias que abordam o assunto relativo à mudança do fuso horário do Acre.

http://ambienteacreano.blogspot.com/2008/04/duda-no-acre-so-448h-da-manh.html#links
http://ambienteacreano.blogspot.com/2008/04/mudana-do-nosso-fuso-horrio.html#links
http://ambienteacreano.blogspot.com/2008/04/um-sonho.html#links
http://ambienteacreano.blogspot.com/2008/04/lobby-das-tvs-queria-criar-fuso-horrio.html#links
http://ambienteacreano.blogspot.com/2008/04/campanha-contra-portaria-12202007.html#links
http://ambienteacreano.blogspot.com/2008/04/fuso-horrio-do-acre-senado-atendeu.html#links

Mais informações pode ser obtidas em:

http://altino.blogspot.com/