ROMERO JUCÁ: LULA DEVE SANCIONAR NOVO FUSO NOS PRÓXIMOS DIAS

Lula deve sancionar novo fuso para Região Norte

Adriano Ceolin e Laura Mattos - Folha de S. Paulo
15.04.2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nos próximos dias a lei que reduz de quatro para três o número de fusos horários usados no Brasil. A mudança, prevista em projeto aprovado na semana passada no Senado, atinge 46 municípios da região Norte localizados nos Estados do Acre, Amazonas e Pará.

Com a alteração, todos os 22 municípios do Acre, hoje com com duas horas a menos em relação ao horário oficial de Brasília, terão o fuso adiantado em uma hora -mudança que vai incluir ainda os municípios da parte oeste do Amazonas, na divisa com o território acreano. Desse modo, os Estados do Acre e do Amazonas não terão mais diferença de fuso. O Pará, que atualmente tem dois fusos horários, passará a ter um único horário.

Em princípio, o projeto apresentado em 2006 pelo senador Tião Viana (PT-AC) não previa mudanças no horário dos municípios paraenses. Contudo, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) pediu, e o Estado foi incluído. Com isso, os relógios da parte oeste do Estado serão adiantados em mais uma hora, fazendo com que todo o Pará fique com o mesmo horário de Brasília.

Emissoras

Aprovado no Senado no começo de 2007, o projeto de Viana sofreu pressão das emissoras de televisão ao tramitar pela Câmara. Isso ocorreu, sobretudo, depois que o governo determinou a exibição dos programas em horários de acordo com a classificação indicativa, o que faz com que as emissoras não funcionem em rede. Voltou ao Senado porque foi alterado pelos deputados.

"O meu projeto é anterior a essa classificação indicativa. Inicialmente, eu só queria que o Estado do Acre ficasse igual ao do Amazonas", disse Viana. "Quando chegou à Câmara, o projeto foi vítima de uma forte pressão das redes de comunicação", completou.

Ontem, o líder do governo Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou que o presidente Lula vai sancionar o projeto de lei sem alterações.

No entanto, ele reconhece que a questão da classificação indicativa será discutida com o Ministério da Justiça. "É uma iniciativa importante. Ajuda a resolver um pouco o problema das grandes das redes de televisão. Mas a questão da classificação indicativa ainda temos de resolver. Amanhã [hoje] eu devo ter uma reunião com o ministro Tarso Genro [Justiça]."

Crédito da imagem: Roosewelt Pinheiro - Agência Senado(16-05-2007)