60ª SBPC

Para a senadora Marina Silva, o investimento no avanço do conhecimento é fundamental para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, mas só será eficaz se houver mediação entre as práticas científicas e as dinâmicas sociais da região

Preservação científica

18/7/2008

Fábio de Castro, de Campinas (SP)

Agência FAPESP – Para a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o avanço do conhecimento sobre a Amazônia será a solução para o desenvolvimento e preservação ambiental da região, contanto que leve em conta as dinâmicas sociais locais.

“Não há como combinar preservação e desenvolvimento econômico e social da Amazônia, senão com soluções advindas das atividades de ciência e tecnologia – e para isso temos um aporte científico e tecnológico de alta qualidade”, disse durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas.

“Mas isso deve ser feito com as devidas mediações, porque também não pode existir uma visão unilateral da ciência em relação à dinâmica social e cultural da região”, completou.

A senadora defendeu o projeto Amazônia: Desafio Brasileiro do Século 21 – A necessidade de uma revolução científica e tecnológica, da SBPC e Academia Brasileira de Ciências (ABC), e prometeu defender a implementação das propostas no Congresso Nacional.

“Não há dúvida que o aumento de conhecimento sobre a região é uma estratégia fundamental para viabilizar a estrutura logística necessária, o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e o ordenamento territorial e fundiário”, afirmou.

Marina destacou, entre os pontos importantes do documento, o apoio à pesquisa e à inovação tecnológica, a implantação de novas universidades, a criação de instituições técnicas e científicas associadas ao ensino, pesquisa e tecnologia e a ampliação e fortalecimento de redes de informação na região.

“É tudo fundamental e coincide com os eixos estruturantes da minha gestão no ministério. A questão é como conciliar esses aspectos com outros processos, até porque não se pode suprimir a dinâmica social que está em ação na região, incluindo o conhecimento já produzido e uma série de políticas já em curso. Será preciso pensar como fazer essa mediação”, destacou.
Acesso ao patrimônio genético

A senadora comentou ainda a questão do acesso ao patrimônio genético para pesquisa. Segundo ela, seu primeiro projeto apresentado no Senado foi sobre o acesso aos recursos genéticos, por entender que se trata de um meio de valorizar a floresta em pé e os conhecimento tradicionais associados e proteger a biodiversidade.

“Infelizmente, o projeto não foi aprovado. Foi apresentada uma medida provisória pelo governo, que não atendia adequadamente às necessidades de uma regulação tão complexa. No ministério, fizemos esforços para recuperar o projeto, mas houve uma dificuldade muito grande na interface entre os diferentes ministérios”, disse.

Segundo Marina, no entanto, sua equipe deixou, ao sair do ministério, uma proposta para que o processo de licenciamento dentro de unidades de conservação e referente a espécies ameaçadas de extinção fique sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes, enquanto os outros pedidos fiquem sob responsabilidade das instituições de pesquisa.

“O princípio é que a pesquisa será inteiramente favorecida com esse processo. Chegamos a levar essa proposta à Casa Civil, mas ela não foi acolhida à época. Creio que, com isso, resolvemos a maior parte dos problemas referentes à pesquisa. Na consulta pública ao projeto da Casa Civil foram apresentadas, esta semana, cerca de 60 sugestões. Agora faremos um projeto de sistematização e vou fazer minha proposta. A expectativa é que chegue o quanto antes ao Congresso”, afirmou.

(Foto: F.Castro)