AMBIENTE ACREANO: 'DEPUTADO CALIXTO 2.0', O 'EMBARGADOR GERAL' ACREANO
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segunda-feira, março 29, 2010

'DEPUTADO CALIXTO 2.0', O 'EMBARGADOR GERAL' ACREANO

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

Como um dos únicos parlamentares que denunciam de forma recorrente e implacável licitações suspeitas praticadas na administração pública acreana - Estado e Municípios -, sugerimos que o Deputado Luiz Calixto leia o artigo abaixo e se inspire nas ações práticas do paulista Alan Zaborski (clique aqui para saber mais sobre ele).

Para quem desconhece Zaborski, ele é um cidadão comum que, entre outras façanhas, conseguiu paralisar a licitação do 'Expresso Aeroporto', um projeto de 1,4 bilhão de reais que irá ligar o aeroporto internacional de Guarulhos ao centro de São Paulo. Sua ação forçou a Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo a refazer o Edital da referida licitação alegando 'motivos técnicos'.

Zaborski, com base na Constituição Federal e na Lei 8.666, que rege o processo de compras e contratações públicas, solicita o exame prévio de editais - etapa que precede a abertura dos envelopes com as propostas dos concorrentes. E embarga tudo que para ele é suspeito de conter falcatruas. Tem acertado na maioria dos casos.

Como o Deputado Calixto não cansa de publicar no seu blog as pérolas e outras jóias relativas às licitações do Governo do Estado que já foram sacramentadas, não custa nada ao ativo parlamentar tentar, em alguns casos, exterminar o mal pela raiz: bloquear o andamento daqueles certames que ele - mais do que ninguém - sabe são suspeitos ou cujos Editais foram 'elaborados' para garantir que apenas certos concorrentes ganhem as licitações.

Seria um avanço e tanto para Calixto, que, entre outras leis, propôs uma que obrigou o Governo do Estado a criar o Diário Oficial Online. O DOE online facilitou o acesso do público aos atos do Governo e a atuação de Calixto, que não tem que depender de 'amigos' para conseguir cópias de extratos de contratos e outros documentos para embasar suas denúncias.

Na versão atual do deputado, a versão 1.0, ele é muito eficiente em denunciar ao público os absurdos de algumas licitações. Porém em muito poucos casos ele conseguiu ser efetivo e obrigar a administração pública a fazer ou deixar de fazer algo. Um dos melhores exemplos foi o caso da pista de pouso de Marechal Taumaturgo.

Para ser mais efetivo ainda, o Deputado precisa evoluir. Precisa se relançar em uma versão mais avançada, a versão 2.0, onde além de continuar a botar a 'boca no microfone', ele vai mostrar que é capaz de bloquear as espertezas de administradores e empresários que, de forma escancarada, sempre se dão bem nos processos licitatórios.

Se Alan Zaborski, um simples cidadão paulista pode, porque um parlamentar acreano não seria capaz?

Foto: Aleac
Publicado por Evandro Ferreira 1 comentários Digg! Link Permanente Envie este artigo para um amigo

1 Comments:

Blogger Acreucho said...

Boa essa ideia professor. As oposições no Acre, discutem muito, mas, tomam muito poucas atitudes.

22:56  

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