OPORTUNIDADE DE TRABALHO NA ÁREA AMBIENTAL NO ACRE-AMAZONAS

O IBAMA, através do CNPT-ARPA, está contratando dois (02) profissionais para realizar estudos socioambientais que embasem a criação da Reserva Extravista do Toma Cuidado, no sul do Amazonas, mais precisamente nas cercanias da cidade de Boca do Acre.

Abaixo apresentamos alguns dados do termo de referência referente à realização do laudo etnobiológico. Existe termo de referência que orientará a contratação de outro profissional, que irá realizar o Estudo Sócio-Econômico.
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RESUMO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO (*)

1 – JUSTIFICATIVA
A elaboração do laudo etnobiológico para criação da RESEX DO TOMA CUIDADO é necessário para dar base a criação da unidade de conservação, e exige a atuação de um profissional capacitado para a realização da tarefa.

2. OBJETIVOS
O objetivo geral do presente termo de referencia é a contratação de serviços de consultoria destinado a elaboração do laudo etnobiológico para criação da RESEX DO TOMA CUIDADO.

3. ABRAGÊNCIA
O laudo etnobiológico para criação da RESEX DO TOMA CUIDADO deverá ser realizado no município de Boca do Acre, margem esquerda do Rio Purus entre os igarapés São Paulo e Valparaíso.

4- PRODUTOS
O produto final esperado é um documento apresentando o laudo etnobiológico para criação da RESEX DO TOMA CUIDADO, contendo o seguinte:

I - Mapas elaborados de forma participativa com as comunidades com os temas:
a) Toponímias.
b) Áreas de uso das comunidades.
c) Formas de uso das áreas (moradia, agricultura, extrativismo, pesca, caça, etc) – organização espacial e temporal da produção.
d) Tipo de recurso explorado por área.
e) Áreas de conflito com outros grupos sociais (índios, patrões, pescadores, etc).
f) Áreas de uso tradicionalmente restrito ou regulado pelas comunidades.
g) Mapa de mobilidade social (locais de origem dos moradores).
h) Proposição de limites da unidade.
i) Zonas ecológicas identificadas pelas comunidades.

II - Inventário etnobiológico com informações sobre formas de uso ou interação, abundância e ocorrência das espécies animais e vegetais reconhecidas pelas comunidades além de dados que indiquem a disponibilidade do recurso em uma escala diacrônica.

Como produtos serão entregues:

􀂃 Plano de trabalho no prazo de 07 dias após a contratação;
􀂃 Relatório preliminar das atividades dentro de 15 dias apos a viagem para
levantamento de dados;
􀂃 Relatório final das atividades dentro de 60 dias apos a viagem para
levantamento de dados.

5- QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL
O consultor selecionado para executar os trabalhos acima descritos deverá:
􀂾 ter experiência em projetos com ênfase em participação comunitária na região;
􀂾 ter experiência mínima de dois anos em estudos de inventário de recursos naturais na região amazônica;
􀂾 preferencialmente possuir curso de graduação em ciências biológicas, ciências sociais ou ciências agronômicas;
􀂾 ter experiência de trabalhos em equipe;
􀂾 ter domínio – oral e escrito - da língua portuguesa, redação clara e concisa em português.
􀂾 Amplo conhecimento de estratégias de estudos para criação de áreas protegidas;

A experiência do consultor deverá ser comprovada mediante apresentação de
currículos e indicações de trabalhos realizados que tenham relações com criação de áreas protegidas.

6- PRAZO
A duração dos trabalhos para elaboração dos estudos para criação da RESEX Toma Cuidado está estimada em um período de 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura de respectivo contrato.

7- FORMA DE PAGAMENTO
A forma de remuneração dos serviços é por preço global, sendo o pagamento efetuado contra a apresentação e aprovação dos produtos relacionados, a serem pagos da seguinte forma:
􀂾 20 % após aprovação do plano de trabalho;
􀂾 25 % após entrega e aprovação pelo IBAMA do relatório preliminar;
􀂾 55% Após entrega e aceite do documento final.

Estão incluídos no custo acima a remuneração dos serviços prestados, bem como todos os encargos sociais estipulados na legislação fiscal e trabalhista, devendo ser deduzidos, no ato dos pagamentos os descontos estipulados por lei.
O contrato será celebrado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio, com recursos do Programa ARPA, após a aprovação deste Termo de Referência pela Unidade de Coordenação do Programa – UCP, do Ministério do Meio Ambiente.

8- SUPERVISÃO
A supervisão das atividades da consultoria em qualquer das etapas do trabalho estará a cargo do CNPT/IBAMA-AM, que terá pleno acesso a todas as informações e atividades realizadas para a elaboração dos serviços deste termo de referência. A avaliação técnica e aprovação dos documentos preliminares e finais apresentados será de responsabilidade IBAMA-AM.
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(*) Cópia integral do Termo de Referência que irá orientar a contratação do serviço pode ser obtida com Leonardo Marques Pacheco, funcionário do IBAMA (leonardo.pacheco@ibama.gov.br).

ACESSO A ÁREA A SER LEVANTADA

Aos interessados que não conhecem a região informamos que embora o serviço vá ser realizado no Amazonas, o acesso é feito através de Rio Branco. Daqui, por via terrestre se alcança a cidade de Boca do Acre, em viagem que leva cerca de 4 horas (cerca de 200km em estrada de chão batido). De lá se toma barco, subindo o rio Purus por algumas horas. Outra opção é a partir da cidade de Sena Madureira, Estado do Acre, distante 145km da cidade de Rio Branco, com acesso pavimentado (cerca de 2 horas de carro). De Sena Madureira toma-se um barco, descendo o Rio Iaco até encontrar o Rio Purus e daí segue-se por aproximadamente duas horas em lancha motor 40 HP até alcançar o igarapé Valparaíso.