EXTRATIVISMO DE MADEIRA NA AMAZÔNIA (2)
Ocupação cabocla e extrativismo madeireiro no alto capim: uma estratégia de reprodução camponesa
Gabriel Medina
Licenciado Pleno em Ciências Agrárias, MSc., Consultor do Centro para a Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR). Endereço: Convênio Embrapa/CIFOR, Tv. Enéas Pinheiro s/n, Belém, Pará. CEP. 66.095-100. E-mail: g.medina@cgiar.org
[artigo originalmente publicado na revista científica ACTA AMAZÔNICA VOL. 34(2) 2004: 309 - 318]
Parte 3 – Representação Sobre os Produtos Florestais e o Contexto em que é construída
Pode-se afirmar que, ao longo da história, a floresta representou para a comunidade do Quiandeua uma herança com valor de troca de uso não conflituoso. Herança porque utilizada ao longo do tempo conforme as necessidades e oportunidades de modo a garantir a manutenção e desenvolvimento do grupo que se estabelecia. Em comparação com outros produtos da mata, a madeira foi o único que sempre apresentou valor de troca relativamente alto. Além disso, não cabe, pelo menos até o ano de 1997, a idéia de conflito de uso entre a extração madeireira e a coleta de outros produtos para o uso local ou para venda. Representada desta forma, a venda da madeira aparece como uma possibilidade estratégica de melhoria das condições de vida das famílias da comunidade.
Esta representação, no entanto, esteve condicionada por fatores contextuais que influenciaram a importância atribuída à floresta e garantiram a manutenção das vendas mesmo depois que o conflito de uso entre madeira e PFNM ficou evidente. Vejamos:
As relações paternalistas
A compreensão da Amazônia como um locus onde o moderno e o atrasado ainda se confundem é essencial para antecipar o contexto em que se dão as relações internas entre os membros da comunidade e suas relações com o meio externo. Mesmo que o avanço das empresas madeireiras sobre novas áreas marque a chegada de uma frente econômica modernizadora, ou da frente pioneira, de que fala Martins (1997), esta modernização não é pressuposto, como ressalta o próprio autor, de uma tendência linear e radicalmente compulsória à racionalização da vida social, seu desencantamento e sua tendência evolutiva na direção da individualização das pessoas e do predomínio de relações sociais de tipo contratual. Se as relações na Amazônia se modernizaram, foi apenas superficialmente (Brito, 2001)14.
Do ponto de vista das estratégias camponesas de sobrevivência neste contexto, vale atentar para a observação do antropólogo James Scott (1985) sobre a importância de se conhecer melhor o que se pode chamar de formas quotidianas de resistência camponesa – uma prosaica mas constante luta entre os camponeses e aqueles que procuram lhes explorar. Scott mostra que o sucesso da resistência está freqüentemente relacionado com a conformidade simbólica que ela mascara: é preferível aos grupos mais fracos, ao invés de uma resistência aberta e sujeita a respostas mais rápidas e ferozes, uma resistência com grande difusão mas que não conteste a hierarquia formal e o poder vigente. Pierre Bourdieu (2001) mostra que o poder simbólico pode ser compreendido como invisível, só exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que estão sujeitos ou mesmo que exercem sujeição. Os símbolos seriam, então, instrumentos da integração social, pois, como instrumentos de conhecimento e de comunicação, tornariam possível o consensus sobre o sentido do mundo (Bourdieu, 2001). Isto teria, por sua vez, papel fundamental na reprodução da ordem social.
No Capim, principalmente nas primeiras fases do histórico, as posições ocupadas no campo social pelos compradores de madeira e pela comunidade eram muito próximas. Existia entre os atores uma vida em comum e, independentemente do processo de exploração que os ligava, relações de efetiva amizade se estabeleceram entre as partes.
Dentro deste campo, a principal "arma" empunhada pelas famílias do Quiandeua foi a elaboração e a manutenção de relações paternalistas com os compradores de madeira. Se a metáfora paternal – do comprador visto como um pai amigo da comunidade – (Picard, 1998) for concebida como uma possibilidade de forjar uma relação na qual o "pai" não assume premeditadamente o papel de explorar o outro e, se dentro do contexto em que a exploração acontece, possam estar presentes também traços de legítima amizade e confiança entre as partes, pode-se dizer que a história das relações sociais que envolve a exploração madeireira no Alto Capim está recheada da metáfora paternal. Mais ainda, pode-se afirmar que o caráter paternalista das relações foi fundamental para sua continuidade ao longo do tempo.
Neste sentido, mais que a figura do comprador que dá valor de troca à madeira,15 era importante para as famílias que este comprador também oferecesse, como um pai o faria, algumas facilidades. Com pouco poder de barganha para negociar um preço mais alto para sua madeira, em alguns casos, o interesse do grupo estava mais concentrado em tirar vantagens das condições que a presença dos compradores poderia oferecer. Do rancho aviado pelos compradores de madeira em prancha ao óleo para fazer funcionar o motor, passando pelo caminhão emprestado para transportar produtos da roça, os campos de futebol, a madeira para as casas, todos são benefícios dos quais a comunidade só pôde dispor quando existiram madeireiros trabalhando em sua área. Mesmo as caronas cedidas pelos madeireiros são sempre encaradas como um favor, um privilégio concedido e, mesmo que o transporte fosse pago, continuaria sendo motivo de gratidão pois o madeireiro, a princípio, não está ali para prestar este serviço.
A elaboração destas formas de relação personalizadas permitiu que atitudes violentas, recorrentes em áreas de fronteira, não tenham sido registradano Capim. Aqui como sugere Scott (1985), mais do que em conflitos explícitos,o aspecto trágico da degradação do outro de que fala Martins (1997) será mais facilmente encontrado nas formas de relacionamento caracteristicamente amistosas entre os cablocos e os compradores de madeira.
Dificuldades na Gestão Comum dos Recursos
A teoria de tragédia dos comuns, apresentada por Hardin (1968) tem sido criticada em muitos aspectos mas um de seus méritos foi o de ter chamado a atenção para o fato de que, no estudo de um grupo, é importante atentar para a existência de interesses particulares que podem não estar em consonância com os interesses dos demais.
Na primeira parte do histórico do Quiandeua, a madeira era vista como de livre acesso àqueles que estivessem dispostos a trabalhar em sua extração. No Quiandeua, algumas famílias, com maior habilidade no manejo da motossera, ou com mais facilidade para negociar com os compradores tiraram maior vantagem da exploração dos recursos. Na segunda parte do histórico a madeira passou a pertencer a todos os membros da comunidade e cada decisão de venda passou a ser feita em conjunto.
Mas a posse comum dos recursos não significa necessariamente acesso e controle equitativo dentro do grupo. Brinkiman et al. (1991) ressaltam que, considerando o sistema de posse como sujeito ao processo social, estudos empíricos têm demonstrado que os sistemas de manejo comum sofrem influências e estão sujeitos a pressões internas e externas ao grupo. É comum que indivíduos tenham interesses conflitantes com o interesse do conjunto e também não é raro que indivíduos mais influentes tirem vantagem sobre os demais (Brinkiman et al. 1991).
No histórico do Quiandeua, só a partir do momento em que a madeira passou a ser de interesse de todos é que foi considerado que o dinheiro proveniente de sua venda deveria ser repartido. Mas mesmo com esta igualdade de direitos, nas vendas seguintes, o interesse de algumas famílias se sobrepôs ao de outras. A partir do momento em que a madeira passou a ser vista como bem de propriedade comum, a sua forma de gestão passou a estar sujeira a pressões de indivíduos que não estavam necessariamente afinados com o interesse do conjunto (se é que se pode falar de um interesse comum). A frase do coordenador da comunidade dizendo que "administrar o que é meu é fácil, mas administrar o que é nosso é difícil", junto com o exemplo de um comunitário que levou a família para a cidade e passou a promover a venda de madeira junto à comunidade são bem esclarecedores. Desta forma, pode-se afirmar que as dificuldades na gestão comum dos recursos exerceram forte influência na decisão da comunidade em relação à venda da madeira.
Especialização e Dependência do Mercado
A afirmação de Santos (1989) de que, diferentemente do campesinato clássico, o camponês amazônico não está apto para a produção de vários artigos de que tem necessidade, encontra respaldo nos dados empíricos da reconstrução do histórico do Quiandeua. De fato, desde o início, a ocupação da área esteve vinculada ao rancho aviado pelo patrão às famílias extratoras de madeira. A madeira foi sempre essencial para garantir às famílias o acesso aos produtos do mercado de que precisavam.
Além disso, o modelo teórico elaborado por Wilkie e Godoy (1996) chama a atenção para a tendência de que a crescente integração da comunidade no mercado gere sua especialização em atividades com alto valor de troca no mercado que permitem a importação de produtos substitutos a muitos que a comunidade antes produzia.
No Capim, a madeira funcionou como este produto capaz de render o suficiente para que as famílias perdessem seu interesse pelos outros, substituídos por bens de mercado. No histórico do Quiandeua, com a morte de Salazar e à medida em que os homens começaram a subir o rio para tirar madeira, a roça e outras atividades extrativas, com grande importância no emprego da força de trabalho do grupo, foram perdendo espaço. A madeira tornou-se, então, a principal atividade a ocupar o tempo e a força de trabalho do grupo e praticamente só as mulheres e crianças ficam para tomar conta da roça.
No caso do Capim é importante considerar que os ganhos obtidos com o extrativismo da madeira eram suficientes para oferecer às famílias o acesso aos produtos de mercado de que precisavam, garantindo sua reprodução. Além disso, a relação ganho/esforço mais alta no extrativismo madeireiro do que na agricultura mostra que um esforço extra na produção de farinha para a venda pareceu menos vantajoso do que a espera pelo começo do ano seguinte para conseguir um rendimento de trabalho bem maior com o extrativismo da madeira16. Desta forma, os produtos adquiridos do mercado estão sempre presentes ao longo do histórico da comunidade.
O Fetiche do Mercado
Santos (1989, apud Burger e Kitamura) observa que a integração na economia de mercado e a influência da cultura urbana estimulam uma demanda crescente dos agricultores, seja por produtos que antes eram obtidos da floresta, seja por alimentos produzidos internamente, mas sem possibilidade de armazenamento. Derivado do mesmo projeto do trabalho de Wikie e Godoy (1996), o livro de Demmer e Overman (2001:219) também sugere que com a maior integração da economia local no mercado, "o atrativo por produtos modernos impõe um forte esforço para que se consiga o dinheiro necessário para sua aquisição".
No Quiandeua, com o passar dos anos, foi crescente a dependência dos caboclos em relação ao mercado como forma de suprir a necessidade de produtos para o consumo local. Mas daí não se pode concluir que sua única demanda fosse por bens de subsistência. Além de ajudar em sua manutenção, o dinheiro da venda da madeira foi também importante para as famílias da comunidade por dois motivos: 1) garantiu a possibilidade de adquirirem bens aos quais normalmente não teriam acesso devido a seu pequeno poder de compra e, 2) possibilitou acesso a bens que representavam sonhos de consumo. Enfim, com a evolução do histórico, o dinheiro passa a circular mais facilmente e a venda da madeira é essencial como fonte.
CONCLUSÃO
Os valores e atitudes locais sobre os recursos da floresta tropical contrastam enormemente com as visões globais. Para os grupos locais, o valor dos produtos florestais é dependente da forma como são representados e do contexto em que esta representação é construída. Neste sentido, "estimar valores não é tão importante quanto interpretá-los dentro de contextos específicos" (Luckert e Campbell, 2002: 234).
No histórico do Quiandeua, o modo como a madeira foi representada pelas famílias, como uma herança com valor de troca e uso não conflituoso, foi imprescindível para que a sua exploração fosse assumida como uma possibilidade estratégica de melhoria de suas condições de vida. Imersa na idéia de ter um produto (madeira) com valor de troca e que sua exploração, pelo menos a princípio, não representasse prejuízo ao consumo dos demais produtos florestais, o extrativismo madeireiro no Alto do Rio Capim se fundamentou como uma excelente alternativa de uso da herança que a mata representava.
Mas só esta representação não explica a continuidade das vendas, principalmente a partir de 1997, quando o consumo de PFNM caiu drasticamente, expondo o conflito de uso entre a exploração da floresta para a extração comercial de madeira e o consumo de PFNM. O contexto em que a comunidade estava inserida evidenciou quatro fatores que complementam a explicação:
1) a inserção do grupo em relações paternalistas, que uniu a comunidade aos compradores, criou um clima de igualdade nas relações, onde as duas partes foram representadas como aliadas;
2) a dificuldade de gestão comum dos recursos foi determinante para desestruturar o grupo e permitir que interesses individuais exercessem influência preponderante;
3) a crescente especialização no extrativismo da madeira e conseqüente dependência do mercado, forçou cada vez mais a continuidade da atividade capaz de garantir o acesso a substitutos vindos do mercado - a extração de madeira, e por último;
4) o interesse das famílias em participar de uma economia de mercado e de todas as vantagens que ela pode oferecer completa o pano de fundo que induziu o grupo a dar continuidade à extração ao longo do histórico.
Partindo-se de como os recursos florestais são representados e dos fatores contextuais que influenciaram em sua representação, o valor atribuído a eles pela comunidade passa a ser visto como um valor relativo, isto é, um valor que não pode ser compreendido a partir de categorias convencionais de avaliação (valor econômico, de bem-estar e ecológico).
Esta conclusão de forma alguma desqualifica a discussão que se faz sobre o papel do extrativismo no desenvolvimento regional. Quando se pensa, por exemplo, em políticas públicas para a Amazônia é fundamental a reflexão sobre a viabilidade econômica, social e ecológica do extrativismo presente nos trabalhos de Homma (1993) e Alegretti (1994). A tese defendida aqui é a de que para as comunidades que detêm estes recursos, sua valorização é um fenômeno complexo e sujeito a várias condicionantes. Para compreender as decisões das comunidades é essencial conceber a importância dos produtos florestais dentro do contexto em que é construída.
AGRADECIMENTO
Agradeço a Patricia Shanley (Botânica trabalhando no CIFOR - Centro para a Pesquisa Florestal Internacional) que me orientou no desenvolvimento desta pesquisa.
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(1) Alto é um termo recorrente no vocabulário dos caboclos do Capim. Serve principalmente para fazer diferença de quem veio ou vem do Baixo, embora os limites entre Alto e Baixo não estejam bem definidos. Antes de serem termos que expressem divisão clara, eles servem para indicar movimentos, pois ou se vai do Alto para o Baixo ou o contrário. Em seus diálogos não existe o Médio Capim. Adotaremos a divisão local referindo-nos sempre como sendo Alto Capim as áreas onde está a comunidade e área mais acima, de onde tiraram madeira.
(2) Serrote grande manuseado por duas pessoas que foi a ferramenta mais usada pelos serradores de madeira em prancha.
(3) É uma embarcação com espaço para 12 pessoas movida a partir de remos característicos, chamados remos de faia. É diferente da montaria (canoa), embarcação para, no máximo, 5 pessoas.
(4) Aragón (1986), discutindo o processo migratório na América Latina, demonstra a importância das redes de parentesco nas estratégias de migração. Segundo o autor, a estratégia dos migrantes mantém ativas a comunicação e a ajuda mútua entre os membros de um mesmo grupo familiar, estabelecendo um certo tipo de campo de informação a partir de um lugar de referência. Aragon (apud. Le Play) argumenta que as famílias migrantes deixam alguns membros tomando conta de uma base geográfica e enviam outros para tentar a sorte em outro lugar; se estes membros obtêm êxito, a família toda se move para o novo lugar; se não, os pioneiros retornam à base e o processo se repete por gerações.
(5) Santos (1989) revela a importância do aviamento como viabilizador do aparecimento e permanência do campesinato amazônico, "o campesinato nasceu e se desenvolveu tendo como mediadores o "aviamento"e a abundância física de terra, e esteve situado tensamente entre dois pólos: a liberdade e a espoliação" (Santos, 1989: 51).
(6) Por volta de 1960, com a queda no preço e a adulteração do produto por parte dos extratores, ocorreu o fim da extração de látex no Quiandeua e proximidades. O comércio de couros, por sua vez, aconteceu em grande quantidade somente até o ano de 1967, quando o governo editou a lei nº 5197 proibindo o abate de animais silvestres e a comercialização do couro.
(7) A árvore era derrubada e o tronco dividido perpendicularmente, geralmente em duas toras menores, formando os rolos. Esta técnica facilitava o arraste da madeira para os cursos d'agua. Os rolos eram transportados sobre a "lagarta", uma construção de varas amarradas com cipós que, tracionada pelos caboclos, desliza por uma trilha previamente preparada com varetas roliças.
(8) Na segunda metade da década de 1970, os fazendeiros começaram a se estabelecer na vizinhança e a derrubar grandes áreas de floresta. Sua chegada implicava perdas para os caboclos, principalmente porque muitas áreas de caça estavam sendo transformadas em pasto. Em contrapartida, a derrubada da mata das fazendas ofereceu uma oportunidade de trabalho sazonal para alguns caboclos locais.
(9) Para os próximos anos, o Governo Federal planeja reestruturar e criar Eixos Nacionais de Transporte e Desenvolvimento. O objetivo principal é incentivar a produção nacional e integrar interna e internacionalmente o Brasil. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a fronteira do desenvolvimento poderá chegar a lugares distantes e a Amazônia será diretamente impactada por quatro grandes eixos: Eixo do Arco Norte; Eixo Madeira-Amazonas; Eixo Araguaia-Tocantins e Eixo Oeste (BRASIL, 2001). Atingidas estas metas, a tendência de migração das indústrias madeireiras deve ser ainda maior e as áreas onde o acesso à madeira hoje é economicamente viável deve ultrapassar os 77%.
(10) Os madeireiros pequenos são aqueles que trabalharam com pouco maquinário, basicamente um caminhão, uma motosserra e um barco para rebocar as jangadas. Os grandes possuem um trator skider, uma ou duas carregadeiras, uma balsa, dois a três caminhões e de três a seis motosserras e, conseqüentemente, mais capacidade para extrair maior quantidade de árvores em menor espaço de tempo.
(11) Em um hectare estudado, de um total de 55 árvores de DAP > 30 cm, depois da exploração ainda sobravam 60% com uso atual ou potencial (Veríssimo et al., 1996).
(12) O estudo de Gerwing (2002), em Paragominas, mostra o processo de degradação que sofrem as áreas exploradas para a extração de madeira e Nepstad (1999) e Cochrane e Laurance (2002) alertam que a fragmentação e descaracterização da floresta aumentam consideravelmente sua susceptibilidade ao fogo.
(13) Principalmente em áreas de expansão da atividade madeireira, é comum que a extração se desenvolva de forma ilícita. Não raro, os madeireiros tomam posse de terras devolutas e exploram de forma ilegal áreas indígenas e áreas protegidas e também aliciam e/ou ameaçam agricultores e comunidades. Um levantamento da organização Amigos da Terra estima que 80% da madeira produzida na Amazônia seja ilegal e, em regiões de fronteira, este índice chega a 95% (Amigos da terra – Programa Amazônia, 1997). Tal prática tem dificultado o estabelecimento do manejo florestal. Na prática atual, o manejo florestal perde o sentido da viabilidade econômica pois seu custo efetivo é muito maior do que o da exploração não manejada (Homma, 1998).
(14) Neste caso, no mínimo se está diante de uma certa lentidão do processo histórico que avança sob o jugo do "poder do atraso" (Martins, 1999). Como mostra Martins (1998), é recorrente na história brasileira a produção capitalista de relações não capitalistas.
(15) No Histórico, a experiência frustrada da comunidade tentando vender madeira por contra própria mostra que, mesmo que o recurso madeireiro existisse e possuísse valor de troca no mercado, este valor só pôde ser realizado quando as famílias contaram com a presença de figuras externas à comunidade (os compradores).
(16) Chayanov (1991) mostra que a unidade econômica familiar tem um comportamento próprio que não pode ser compreendido a partir de categorias econômicas tradicionais. O autor defende que o dispêndio do trabalho familiar é fortemente influenciado pelo grau de auto-exploração do trabalho, que, por sua vez, depende do equilíbrio entre a satisfação da demanda familiar e a penosidade do trabalho. Neste sentido, a economia familiar buscaria utilizar sua mão-de-obra nas atividades que prometem o mais elevado rendimento possível por unidade de trabalho.
Gabriel Medina
Licenciado Pleno em Ciências Agrárias, MSc., Consultor do Centro para a Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR). Endereço: Convênio Embrapa/CIFOR, Tv. Enéas Pinheiro s/n, Belém, Pará. CEP. 66.095-100. E-mail: g.medina@cgiar.org
[artigo originalmente publicado na revista científica ACTA AMAZÔNICA VOL. 34(2) 2004: 309 - 318]
Parte 3 – Representação Sobre os Produtos Florestais e o Contexto em que é construída
Pode-se afirmar que, ao longo da história, a floresta representou para a comunidade do Quiandeua uma herança com valor de troca de uso não conflituoso. Herança porque utilizada ao longo do tempo conforme as necessidades e oportunidades de modo a garantir a manutenção e desenvolvimento do grupo que se estabelecia. Em comparação com outros produtos da mata, a madeira foi o único que sempre apresentou valor de troca relativamente alto. Além disso, não cabe, pelo menos até o ano de 1997, a idéia de conflito de uso entre a extração madeireira e a coleta de outros produtos para o uso local ou para venda. Representada desta forma, a venda da madeira aparece como uma possibilidade estratégica de melhoria das condições de vida das famílias da comunidade.
Esta representação, no entanto, esteve condicionada por fatores contextuais que influenciaram a importância atribuída à floresta e garantiram a manutenção das vendas mesmo depois que o conflito de uso entre madeira e PFNM ficou evidente. Vejamos:
As relações paternalistas
A compreensão da Amazônia como um locus onde o moderno e o atrasado ainda se confundem é essencial para antecipar o contexto em que se dão as relações internas entre os membros da comunidade e suas relações com o meio externo. Mesmo que o avanço das empresas madeireiras sobre novas áreas marque a chegada de uma frente econômica modernizadora, ou da frente pioneira, de que fala Martins (1997), esta modernização não é pressuposto, como ressalta o próprio autor, de uma tendência linear e radicalmente compulsória à racionalização da vida social, seu desencantamento e sua tendência evolutiva na direção da individualização das pessoas e do predomínio de relações sociais de tipo contratual. Se as relações na Amazônia se modernizaram, foi apenas superficialmente (Brito, 2001)14.
Do ponto de vista das estratégias camponesas de sobrevivência neste contexto, vale atentar para a observação do antropólogo James Scott (1985) sobre a importância de se conhecer melhor o que se pode chamar de formas quotidianas de resistência camponesa – uma prosaica mas constante luta entre os camponeses e aqueles que procuram lhes explorar. Scott mostra que o sucesso da resistência está freqüentemente relacionado com a conformidade simbólica que ela mascara: é preferível aos grupos mais fracos, ao invés de uma resistência aberta e sujeita a respostas mais rápidas e ferozes, uma resistência com grande difusão mas que não conteste a hierarquia formal e o poder vigente. Pierre Bourdieu (2001) mostra que o poder simbólico pode ser compreendido como invisível, só exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que estão sujeitos ou mesmo que exercem sujeição. Os símbolos seriam, então, instrumentos da integração social, pois, como instrumentos de conhecimento e de comunicação, tornariam possível o consensus sobre o sentido do mundo (Bourdieu, 2001). Isto teria, por sua vez, papel fundamental na reprodução da ordem social.
No Capim, principalmente nas primeiras fases do histórico, as posições ocupadas no campo social pelos compradores de madeira e pela comunidade eram muito próximas. Existia entre os atores uma vida em comum e, independentemente do processo de exploração que os ligava, relações de efetiva amizade se estabeleceram entre as partes.
Dentro deste campo, a principal "arma" empunhada pelas famílias do Quiandeua foi a elaboração e a manutenção de relações paternalistas com os compradores de madeira. Se a metáfora paternal – do comprador visto como um pai amigo da comunidade – (Picard, 1998) for concebida como uma possibilidade de forjar uma relação na qual o "pai" não assume premeditadamente o papel de explorar o outro e, se dentro do contexto em que a exploração acontece, possam estar presentes também traços de legítima amizade e confiança entre as partes, pode-se dizer que a história das relações sociais que envolve a exploração madeireira no Alto Capim está recheada da metáfora paternal. Mais ainda, pode-se afirmar que o caráter paternalista das relações foi fundamental para sua continuidade ao longo do tempo.
Neste sentido, mais que a figura do comprador que dá valor de troca à madeira,15 era importante para as famílias que este comprador também oferecesse, como um pai o faria, algumas facilidades. Com pouco poder de barganha para negociar um preço mais alto para sua madeira, em alguns casos, o interesse do grupo estava mais concentrado em tirar vantagens das condições que a presença dos compradores poderia oferecer. Do rancho aviado pelos compradores de madeira em prancha ao óleo para fazer funcionar o motor, passando pelo caminhão emprestado para transportar produtos da roça, os campos de futebol, a madeira para as casas, todos são benefícios dos quais a comunidade só pôde dispor quando existiram madeireiros trabalhando em sua área. Mesmo as caronas cedidas pelos madeireiros são sempre encaradas como um favor, um privilégio concedido e, mesmo que o transporte fosse pago, continuaria sendo motivo de gratidão pois o madeireiro, a princípio, não está ali para prestar este serviço.
A elaboração destas formas de relação personalizadas permitiu que atitudes violentas, recorrentes em áreas de fronteira, não tenham sido registradano Capim. Aqui como sugere Scott (1985), mais do que em conflitos explícitos,o aspecto trágico da degradação do outro de que fala Martins (1997) será mais facilmente encontrado nas formas de relacionamento caracteristicamente amistosas entre os cablocos e os compradores de madeira.
Dificuldades na Gestão Comum dos Recursos
A teoria de tragédia dos comuns, apresentada por Hardin (1968) tem sido criticada em muitos aspectos mas um de seus méritos foi o de ter chamado a atenção para o fato de que, no estudo de um grupo, é importante atentar para a existência de interesses particulares que podem não estar em consonância com os interesses dos demais.
Na primeira parte do histórico do Quiandeua, a madeira era vista como de livre acesso àqueles que estivessem dispostos a trabalhar em sua extração. No Quiandeua, algumas famílias, com maior habilidade no manejo da motossera, ou com mais facilidade para negociar com os compradores tiraram maior vantagem da exploração dos recursos. Na segunda parte do histórico a madeira passou a pertencer a todos os membros da comunidade e cada decisão de venda passou a ser feita em conjunto.
Mas a posse comum dos recursos não significa necessariamente acesso e controle equitativo dentro do grupo. Brinkiman et al. (1991) ressaltam que, considerando o sistema de posse como sujeito ao processo social, estudos empíricos têm demonstrado que os sistemas de manejo comum sofrem influências e estão sujeitos a pressões internas e externas ao grupo. É comum que indivíduos tenham interesses conflitantes com o interesse do conjunto e também não é raro que indivíduos mais influentes tirem vantagem sobre os demais (Brinkiman et al. 1991).
No histórico do Quiandeua, só a partir do momento em que a madeira passou a ser de interesse de todos é que foi considerado que o dinheiro proveniente de sua venda deveria ser repartido. Mas mesmo com esta igualdade de direitos, nas vendas seguintes, o interesse de algumas famílias se sobrepôs ao de outras. A partir do momento em que a madeira passou a ser vista como bem de propriedade comum, a sua forma de gestão passou a estar sujeira a pressões de indivíduos que não estavam necessariamente afinados com o interesse do conjunto (se é que se pode falar de um interesse comum). A frase do coordenador da comunidade dizendo que "administrar o que é meu é fácil, mas administrar o que é nosso é difícil", junto com o exemplo de um comunitário que levou a família para a cidade e passou a promover a venda de madeira junto à comunidade são bem esclarecedores. Desta forma, pode-se afirmar que as dificuldades na gestão comum dos recursos exerceram forte influência na decisão da comunidade em relação à venda da madeira.
Especialização e Dependência do Mercado
A afirmação de Santos (1989) de que, diferentemente do campesinato clássico, o camponês amazônico não está apto para a produção de vários artigos de que tem necessidade, encontra respaldo nos dados empíricos da reconstrução do histórico do Quiandeua. De fato, desde o início, a ocupação da área esteve vinculada ao rancho aviado pelo patrão às famílias extratoras de madeira. A madeira foi sempre essencial para garantir às famílias o acesso aos produtos do mercado de que precisavam.
Além disso, o modelo teórico elaborado por Wilkie e Godoy (1996) chama a atenção para a tendência de que a crescente integração da comunidade no mercado gere sua especialização em atividades com alto valor de troca no mercado que permitem a importação de produtos substitutos a muitos que a comunidade antes produzia.
No Capim, a madeira funcionou como este produto capaz de render o suficiente para que as famílias perdessem seu interesse pelos outros, substituídos por bens de mercado. No histórico do Quiandeua, com a morte de Salazar e à medida em que os homens começaram a subir o rio para tirar madeira, a roça e outras atividades extrativas, com grande importância no emprego da força de trabalho do grupo, foram perdendo espaço. A madeira tornou-se, então, a principal atividade a ocupar o tempo e a força de trabalho do grupo e praticamente só as mulheres e crianças ficam para tomar conta da roça.
No caso do Capim é importante considerar que os ganhos obtidos com o extrativismo da madeira eram suficientes para oferecer às famílias o acesso aos produtos de mercado de que precisavam, garantindo sua reprodução. Além disso, a relação ganho/esforço mais alta no extrativismo madeireiro do que na agricultura mostra que um esforço extra na produção de farinha para a venda pareceu menos vantajoso do que a espera pelo começo do ano seguinte para conseguir um rendimento de trabalho bem maior com o extrativismo da madeira16. Desta forma, os produtos adquiridos do mercado estão sempre presentes ao longo do histórico da comunidade.
O Fetiche do Mercado
Santos (1989, apud Burger e Kitamura) observa que a integração na economia de mercado e a influência da cultura urbana estimulam uma demanda crescente dos agricultores, seja por produtos que antes eram obtidos da floresta, seja por alimentos produzidos internamente, mas sem possibilidade de armazenamento. Derivado do mesmo projeto do trabalho de Wikie e Godoy (1996), o livro de Demmer e Overman (2001:219) também sugere que com a maior integração da economia local no mercado, "o atrativo por produtos modernos impõe um forte esforço para que se consiga o dinheiro necessário para sua aquisição".
No Quiandeua, com o passar dos anos, foi crescente a dependência dos caboclos em relação ao mercado como forma de suprir a necessidade de produtos para o consumo local. Mas daí não se pode concluir que sua única demanda fosse por bens de subsistência. Além de ajudar em sua manutenção, o dinheiro da venda da madeira foi também importante para as famílias da comunidade por dois motivos: 1) garantiu a possibilidade de adquirirem bens aos quais normalmente não teriam acesso devido a seu pequeno poder de compra e, 2) possibilitou acesso a bens que representavam sonhos de consumo. Enfim, com a evolução do histórico, o dinheiro passa a circular mais facilmente e a venda da madeira é essencial como fonte.
CONCLUSÃO
Os valores e atitudes locais sobre os recursos da floresta tropical contrastam enormemente com as visões globais. Para os grupos locais, o valor dos produtos florestais é dependente da forma como são representados e do contexto em que esta representação é construída. Neste sentido, "estimar valores não é tão importante quanto interpretá-los dentro de contextos específicos" (Luckert e Campbell, 2002: 234).
No histórico do Quiandeua, o modo como a madeira foi representada pelas famílias, como uma herança com valor de troca e uso não conflituoso, foi imprescindível para que a sua exploração fosse assumida como uma possibilidade estratégica de melhoria de suas condições de vida. Imersa na idéia de ter um produto (madeira) com valor de troca e que sua exploração, pelo menos a princípio, não representasse prejuízo ao consumo dos demais produtos florestais, o extrativismo madeireiro no Alto do Rio Capim se fundamentou como uma excelente alternativa de uso da herança que a mata representava.
Mas só esta representação não explica a continuidade das vendas, principalmente a partir de 1997, quando o consumo de PFNM caiu drasticamente, expondo o conflito de uso entre a exploração da floresta para a extração comercial de madeira e o consumo de PFNM. O contexto em que a comunidade estava inserida evidenciou quatro fatores que complementam a explicação:
1) a inserção do grupo em relações paternalistas, que uniu a comunidade aos compradores, criou um clima de igualdade nas relações, onde as duas partes foram representadas como aliadas;
2) a dificuldade de gestão comum dos recursos foi determinante para desestruturar o grupo e permitir que interesses individuais exercessem influência preponderante;
3) a crescente especialização no extrativismo da madeira e conseqüente dependência do mercado, forçou cada vez mais a continuidade da atividade capaz de garantir o acesso a substitutos vindos do mercado - a extração de madeira, e por último;
4) o interesse das famílias em participar de uma economia de mercado e de todas as vantagens que ela pode oferecer completa o pano de fundo que induziu o grupo a dar continuidade à extração ao longo do histórico.
Partindo-se de como os recursos florestais são representados e dos fatores contextuais que influenciaram em sua representação, o valor atribuído a eles pela comunidade passa a ser visto como um valor relativo, isto é, um valor que não pode ser compreendido a partir de categorias convencionais de avaliação (valor econômico, de bem-estar e ecológico).
Esta conclusão de forma alguma desqualifica a discussão que se faz sobre o papel do extrativismo no desenvolvimento regional. Quando se pensa, por exemplo, em políticas públicas para a Amazônia é fundamental a reflexão sobre a viabilidade econômica, social e ecológica do extrativismo presente nos trabalhos de Homma (1993) e Alegretti (1994). A tese defendida aqui é a de que para as comunidades que detêm estes recursos, sua valorização é um fenômeno complexo e sujeito a várias condicionantes. Para compreender as decisões das comunidades é essencial conceber a importância dos produtos florestais dentro do contexto em que é construída.
AGRADECIMENTO
Agradeço a Patricia Shanley (Botânica trabalhando no CIFOR - Centro para a Pesquisa Florestal Internacional) que me orientou no desenvolvimento desta pesquisa.
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(1) Alto é um termo recorrente no vocabulário dos caboclos do Capim. Serve principalmente para fazer diferença de quem veio ou vem do Baixo, embora os limites entre Alto e Baixo não estejam bem definidos. Antes de serem termos que expressem divisão clara, eles servem para indicar movimentos, pois ou se vai do Alto para o Baixo ou o contrário. Em seus diálogos não existe o Médio Capim. Adotaremos a divisão local referindo-nos sempre como sendo Alto Capim as áreas onde está a comunidade e área mais acima, de onde tiraram madeira.
(2) Serrote grande manuseado por duas pessoas que foi a ferramenta mais usada pelos serradores de madeira em prancha.
(3) É uma embarcação com espaço para 12 pessoas movida a partir de remos característicos, chamados remos de faia. É diferente da montaria (canoa), embarcação para, no máximo, 5 pessoas.
(4) Aragón (1986), discutindo o processo migratório na América Latina, demonstra a importância das redes de parentesco nas estratégias de migração. Segundo o autor, a estratégia dos migrantes mantém ativas a comunicação e a ajuda mútua entre os membros de um mesmo grupo familiar, estabelecendo um certo tipo de campo de informação a partir de um lugar de referência. Aragon (apud. Le Play) argumenta que as famílias migrantes deixam alguns membros tomando conta de uma base geográfica e enviam outros para tentar a sorte em outro lugar; se estes membros obtêm êxito, a família toda se move para o novo lugar; se não, os pioneiros retornam à base e o processo se repete por gerações.
(5) Santos (1989) revela a importância do aviamento como viabilizador do aparecimento e permanência do campesinato amazônico, "o campesinato nasceu e se desenvolveu tendo como mediadores o "aviamento"e a abundância física de terra, e esteve situado tensamente entre dois pólos: a liberdade e a espoliação" (Santos, 1989: 51).
(6) Por volta de 1960, com a queda no preço e a adulteração do produto por parte dos extratores, ocorreu o fim da extração de látex no Quiandeua e proximidades. O comércio de couros, por sua vez, aconteceu em grande quantidade somente até o ano de 1967, quando o governo editou a lei nº 5197 proibindo o abate de animais silvestres e a comercialização do couro.
(7) A árvore era derrubada e o tronco dividido perpendicularmente, geralmente em duas toras menores, formando os rolos. Esta técnica facilitava o arraste da madeira para os cursos d'agua. Os rolos eram transportados sobre a "lagarta", uma construção de varas amarradas com cipós que, tracionada pelos caboclos, desliza por uma trilha previamente preparada com varetas roliças.
(8) Na segunda metade da década de 1970, os fazendeiros começaram a se estabelecer na vizinhança e a derrubar grandes áreas de floresta. Sua chegada implicava perdas para os caboclos, principalmente porque muitas áreas de caça estavam sendo transformadas em pasto. Em contrapartida, a derrubada da mata das fazendas ofereceu uma oportunidade de trabalho sazonal para alguns caboclos locais.
(9) Para os próximos anos, o Governo Federal planeja reestruturar e criar Eixos Nacionais de Transporte e Desenvolvimento. O objetivo principal é incentivar a produção nacional e integrar interna e internacionalmente o Brasil. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a fronteira do desenvolvimento poderá chegar a lugares distantes e a Amazônia será diretamente impactada por quatro grandes eixos: Eixo do Arco Norte; Eixo Madeira-Amazonas; Eixo Araguaia-Tocantins e Eixo Oeste (BRASIL, 2001). Atingidas estas metas, a tendência de migração das indústrias madeireiras deve ser ainda maior e as áreas onde o acesso à madeira hoje é economicamente viável deve ultrapassar os 77%.
(10) Os madeireiros pequenos são aqueles que trabalharam com pouco maquinário, basicamente um caminhão, uma motosserra e um barco para rebocar as jangadas. Os grandes possuem um trator skider, uma ou duas carregadeiras, uma balsa, dois a três caminhões e de três a seis motosserras e, conseqüentemente, mais capacidade para extrair maior quantidade de árvores em menor espaço de tempo.
(11) Em um hectare estudado, de um total de 55 árvores de DAP > 30 cm, depois da exploração ainda sobravam 60% com uso atual ou potencial (Veríssimo et al., 1996).
(12) O estudo de Gerwing (2002), em Paragominas, mostra o processo de degradação que sofrem as áreas exploradas para a extração de madeira e Nepstad (1999) e Cochrane e Laurance (2002) alertam que a fragmentação e descaracterização da floresta aumentam consideravelmente sua susceptibilidade ao fogo.
(13) Principalmente em áreas de expansão da atividade madeireira, é comum que a extração se desenvolva de forma ilícita. Não raro, os madeireiros tomam posse de terras devolutas e exploram de forma ilegal áreas indígenas e áreas protegidas e também aliciam e/ou ameaçam agricultores e comunidades. Um levantamento da organização Amigos da Terra estima que 80% da madeira produzida na Amazônia seja ilegal e, em regiões de fronteira, este índice chega a 95% (Amigos da terra – Programa Amazônia, 1997). Tal prática tem dificultado o estabelecimento do manejo florestal. Na prática atual, o manejo florestal perde o sentido da viabilidade econômica pois seu custo efetivo é muito maior do que o da exploração não manejada (Homma, 1998).
(14) Neste caso, no mínimo se está diante de uma certa lentidão do processo histórico que avança sob o jugo do "poder do atraso" (Martins, 1999). Como mostra Martins (1998), é recorrente na história brasileira a produção capitalista de relações não capitalistas.
(15) No Histórico, a experiência frustrada da comunidade tentando vender madeira por contra própria mostra que, mesmo que o recurso madeireiro existisse e possuísse valor de troca no mercado, este valor só pôde ser realizado quando as famílias contaram com a presença de figuras externas à comunidade (os compradores).
(16) Chayanov (1991) mostra que a unidade econômica familiar tem um comportamento próprio que não pode ser compreendido a partir de categorias econômicas tradicionais. O autor defende que o dispêndio do trabalho familiar é fortemente influenciado pelo grau de auto-exploração do trabalho, que, por sua vez, depende do equilíbrio entre a satisfação da demanda familiar e a penosidade do trabalho. Neste sentido, a economia familiar buscaria utilizar sua mão-de-obra nas atividades que prometem o mais elevado rendimento possível por unidade de trabalho.
Publicado por Evandro Ferreira em sábado, julho 08, 2006
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