Otávio Praxedes, Agência Câmara
Apesar de pedidos insistentes de vários deputados para que seja retirada da pauta do Plenário a Medida Provisória MP 366/07, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que é definitiva a decisão de dividir o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e criar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. "É uma decisão da ministra Marina Silva e do presidente Lula visando à eficiência da gestão ambiental", assinalou.
O objetivo dos deputados favoráveis à retirada da MP é a abertura de um prazo de dois meses para negociação com os funcionários do órgão, que estão em greve e são contrários à medida. Para o presidente da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), Jonas Moraes Corrêa, "a ministra Marina só contará com o apoio dos servidores se retirar a MP".
De acordo com o servidor, a divisão do Ibama enfraquecerá o órgão, duplicará a burocracia e provocará mais atrasos na concessão de licenças ambientais. Ele acrescenta que haverá inchaço da máquina pública; novas necessidades orçamentárias; acúmulo, superposição e sobreposição de funções administrativas; fragmentação da gestão da fauna e da flora; eliminação da educação ambiental; e duplicação do poder de polícia ambiental.
Capobianco e Jonas Moraes participaram de audiência pública para discutir o processo de licenciamento ambiental e a reestruturação do Ibama na terça, dia 22/05, promovida pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. As mudanças no Ibama dominaram as discussões. O secretário se comprometeu a levar para a ministra a proposta de buscar outros caminhos para resolver a questão, apesar da decisão tomada.
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1 Comments:
Estive na consulta publica e cheguei a algumas conclusoes:
1 - definitivamente essa tomada de decisao do MMA e do Governo foi EXCLUSIVAMENTE politica. Nao houve nenhum cuidado tecnico com a materia. Talvez nunca saberemos o que realmente aconteceu para essa tomada de decisao.... somente especulacoes. Se existe fatores positivos para a divisao do IBAMA (acredito ate que existe sim), nem mesmo Capobianco ou o Bazileu souberam explorar. A unica argumentacao que eles falam como uma ladainha sao "os 60 milhoes de hectares de UCs, maior que a Franca e o IBAMA nao teria condicao de fazer a gestao" e "todos os paises desenvolvidos do mundo tem uma Instituicao para gerir suas UCs". Sao so esses argumentos! O Jonas mostrou atraves de graficos o problema de recursos cada vez mais minguado nas UCs de uns anos para ca. Eles nao disseram nada! Nao mostraram nada!
Na decada de 90, aumentaram significativamente o numero de municipios do pais. Pergunta: criou-se outra empresa de entrega de correspondencias? Nao. Contrataram novos funcionarios e investiram nos CORREIOS.
VAMOS SEGUIR O EXEMPLO: CONTRATEMOS MAIS ANALISTAS E VAMOS INVESTIR NO IBAMA.
2 - Quando confrontados com duvidas tecnicas de como ficara a situacao dos diversos aspectos inerentes ao nosso trabalho, eles mostram completo desconhecimento da materia. Eh impressionante! Quando o Jonas mostrou, atraves de organogramas, como ficara ainda mais burocratico o licenciamento ambiental, que tera que ser feito agora por 2 orgaos, os deputados ficaram de cabelo em pe. E acreditem: eles nao disseram uma palavra contra os argumentos dos nossos colegas.
Colegas da DIREC que sempre foram a favor do IBUC estao participando da greve. Quando viram que o PREVFOGO ficou no IBAMA e a responsabilidade da regularizacao fundiaria ficou na Diretoria de Administracao e Financas do Inst. Chico Mendes ficaram desanimados. No comeco apoiaram, mas quando foi ler a MP e os Decretos.... .....
3 - Foi muito ironico o Capobianco e o Bazileu terem que defender os ultimos 4 anos de gestao do MMA, falando que o desmatamento diminuiu, o licenciamento melhorou, o numero de Ucs criadas aumentou, mostrando diversos aspectos positivos e defender ainda a divisao do IBAMA. Ficou bastante incoerente a defesa deles. E isso ficou claro para os deputados.
4 - Fiquei decepcionado com a Marina Silva pela medida, e pelo o nivel de defesa que ela e seus subordinados estao tendo a coragem de propagar. E pela escolha tambem das pessoas que estao ao lado dela. A arrogancia do Capobianco eh de assustar. Autoritario ao extremo. Ele nao admite que pode errar. Passou uma impressao muito negativa para os deputados presentes.
5 - Achei a fala do Petecao e da Perpetua muito boas, por serem deputados do Acre. Eles estavam bastante atonitos com a questao, nao entendendo que isso veio da Marina. Mas eh claro que quando fui falar com eles, o problema sempre eram das "mas companhias da Marina", o que diga-se de passagem, eh o pensamento de grande parte dos integrantes da ASIBAMA (que talvez eu ate me inclua).
6 -Nao sei que resultado pratico tera essa audiencia. O fato eh que ficou o constrangimento para a medida. Qualquer leigo que estivesse na audiencia, entenderia que seria melhor pensar melhor (rs). Mas como estamos no Brasil, mas especificamente no Congresso Nacional, tudo pode acontecer.
Felipe
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