SIDERÚRGICAS À BASE DE CARVÃO VEGETAL NA AMAZÔNIA
COMO É POSSÍVEL QUE ESTE TIPO DE EMPREENDIMENTO SEJA APROVADO NA REGIÃO?
As três notas reproduzidas ao final deste texto foram publicadas no dia 20.04 na coluna "Salada Verde" do site O ECO. Depois de ler as mesmas, fiquei com a clara impressão que a forma de agir dos proprietários das siderúrgicas do sul do Pará mostram um padrão de comportamento que, aparentemente, é seguido à risca por outros "barões do aço" Brasil afora. Digo isso porque nesta semana testemunhamos o confronto que foi catalisado pela siderúrgica do grupo brasileiro EBX construída na região fronteiriça da Bolívia com o Brasil. O resultado foi o esperado: o governo Boliviano, com toda a razão, não apenas vai brecar o empreendimento, mas também expulsou a empresa do país e a eliminou do projeto que irá explorar uma gigantesca mina de ferro na região.
Lá, com exceção do fato de ter sido erguida ilegalmente dentro da faixa de 50 km da fronteira daquele país com o Brasil (proibido pela constituição de lá -- mas que a EBX achava que iria dar um "jeitinho"...), a situação é identica à verificada no interior do Pará. Por um lado o empreendimento gera muitos empregos diretos e indiretos (fato amplamente explorado pelos empresários, políticos e a população do entorno da siderúrgica). Por outro, empreendimentos deste tipo tendem a causar grave problema ambiental pois as empresas não se responsabilizam em plantar florestas para produzir o carvão que irá gerar a energia necessária para fazer funcionar os fornos que produzem o aço. É que o custo da produção própria ou terceirizada de carvão a partir de florestas plantadas inviabilizaria as usinas.
Por essa razão existe um "incentivo" camuflado para o uso de carvão vegetal elaborado a partir da extração ilegal de plantas das florestas nativas do entorno dos empreendimentos. É infinitamente mais barato. Certificação ou outras práticas ecologicamente sustentáveis que encareçam a produção do carvão extraído de florestas nativas também são desencorajadas porque as siderúrgicas querem pagar o menor preço possível por esse carvão. Mesmo que justificassem preços mais altos para o seu aço citando o uso de carvão produzido de forma sustentável, as siderúrgicas instaladas na região amazônica perderiam mercado. É que no mundo existem outras siderúrgicas - com custo de produção mais baixo - que funcionam a base de gás natural, carvão mineral e outras fontes de energia "ecologicamente mais corretas".
A diferença nos dois casos - Bolívia e Brasil - é que no nosso país os empreendimentos foram erguidos sem nenhuma garantia de sustentabilidade das fontes de carvão. Agora, depois de devastar vastas áreas de florestas e serem citadas para não continuar a fazer isso, as siderúrgicas estão propondo uma "moratória" de 10 anos para estabelecer seus plantios. Como dizemos aqui pelo Acre: é muita folga...Será que o IBAMA vai comprar esta proposta indecorosa. Se estas empresas sabiam desde o início do problema - e elas devem existir há muito mais que 10 anos - porque só agora se propõem a fazer os tais plantios?
Quem conhece o interior de Minas ou vê as fotografias daquelas regiões de morros completamente desprovidas de qualquer árvore, pensa que a floresta (ou o cerrado nativo) de lá foi derrubada para a formação de pastagem para a criação de gado. Ledo engano. O que tinha de árvore foi e continua a ser tirado para ser transformado em carvão para uso nas siderúrgicas instaladas no Estado.
Este é o futuro reservado para a região do entorno das siderúrgicas instaladas no interior do Pará. Se o governo Boliviano mantiver sua palavra, o mesmo não vai ocorrer no entorno da siderúrgica ilegal da EBX (que vai ser vendida a outro grupo e vai funcionar sim, mas nas condições impostas pelo governo de lá).
Eu vou mais avante em meus argumentos: tenho a impressão de que o IBAMA está perdendo tempo permitindo que estas usinas do Pará funcionem com carvão vegetal produzido a partir de madeira extraída de áreas de florestas nativas com "planos de manejo" sustentado. É legalizar a ilegalidade. Todos já sabemos o que vai acontecer: o "enxerto" nos carregamentos legais de milhares de toneladas de carvão ilegal. É óbvio!
O próprio IBAMA já viu que a coisa vai ser feita assim ao verificar que mesmo aprovando todos os planos de extração manejada apresentados pelas empresas, não haveria madeira suficiente para gerar 10% da energia anual usadas pelos empreendimentos.
É muita esperteza jogar para a sociedade um problema que elas criaram. E ainda por cima querem continuar no lucro. Palavras ou documentos não bastam, tem que "mexer no bolso" desses empresários para eles levarem este tipo de questão a sério. Foram multados? As multas têm que ser cobradas. Se der chance eles levam tudo na base da conversa. E não deixarão - nem por um minuto - de devastar as florestas nativas da região.
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Confronto
Não terminou bem a reunião entre órgãos ambientais e Ministério Público com os representantes de siderúrgicas do Leste do Pará em Marabá, na quarta-feira, dia 20 de abril. O encontro era para acertar os detalhes de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para as empresas, flagradas no ano passado desmatando ilegalmente os últimos remanescentes de mata na região para alimentar seus fornos com carvão vegetal. Mas o acordo esbarrou num ponto de honra para o governo: a falta de um comprometimento claro por parte das siderúrgicas sobre onde e como vão retirar madeira legalmente para continuarem funcionando.
E o resto?
Os representantes das siderúrgicas disseram que não podiam dar esta definição porque dependem da liberação de seus pedidos de planos de manejo junto ao Ibama. Ouviram de volta que, pelos cálculos do governo, mesmo que esses planos fossem autorizados, a madeira extraída deles não daria para cobrir nem 10% do consumo anual das siderúrgicas da região. Falta explicar de onde viriam os outros 90%.
Ferro no aço
Diante do impasse, a turma do aço ouviu também do governo que é grande a possibilidade de levar ferro dos grandes esse ano. Se não aparecerem logo os planos de sustentabilidade da indústria, as autoridades prometem fechar siderúrgicas e aprofundar as investigações sobre como os órgãos estaduais ambientais deram a elas licença para fazer desmatamentos ilegais.
As três notas reproduzidas ao final deste texto foram publicadas no dia 20.04 na coluna "Salada Verde" do site O ECO. Depois de ler as mesmas, fiquei com a clara impressão que a forma de agir dos proprietários das siderúrgicas do sul do Pará mostram um padrão de comportamento que, aparentemente, é seguido à risca por outros "barões do aço" Brasil afora. Digo isso porque nesta semana testemunhamos o confronto que foi catalisado pela siderúrgica do grupo brasileiro EBX construída na região fronteiriça da Bolívia com o Brasil. O resultado foi o esperado: o governo Boliviano, com toda a razão, não apenas vai brecar o empreendimento, mas também expulsou a empresa do país e a eliminou do projeto que irá explorar uma gigantesca mina de ferro na região.
Lá, com exceção do fato de ter sido erguida ilegalmente dentro da faixa de 50 km da fronteira daquele país com o Brasil (proibido pela constituição de lá -- mas que a EBX achava que iria dar um "jeitinho"...), a situação é identica à verificada no interior do Pará. Por um lado o empreendimento gera muitos empregos diretos e indiretos (fato amplamente explorado pelos empresários, políticos e a população do entorno da siderúrgica). Por outro, empreendimentos deste tipo tendem a causar grave problema ambiental pois as empresas não se responsabilizam em plantar florestas para produzir o carvão que irá gerar a energia necessária para fazer funcionar os fornos que produzem o aço. É que o custo da produção própria ou terceirizada de carvão a partir de florestas plantadas inviabilizaria as usinas.
Por essa razão existe um "incentivo" camuflado para o uso de carvão vegetal elaborado a partir da extração ilegal de plantas das florestas nativas do entorno dos empreendimentos. É infinitamente mais barato. Certificação ou outras práticas ecologicamente sustentáveis que encareçam a produção do carvão extraído de florestas nativas também são desencorajadas porque as siderúrgicas querem pagar o menor preço possível por esse carvão. Mesmo que justificassem preços mais altos para o seu aço citando o uso de carvão produzido de forma sustentável, as siderúrgicas instaladas na região amazônica perderiam mercado. É que no mundo existem outras siderúrgicas - com custo de produção mais baixo - que funcionam a base de gás natural, carvão mineral e outras fontes de energia "ecologicamente mais corretas".
A diferença nos dois casos - Bolívia e Brasil - é que no nosso país os empreendimentos foram erguidos sem nenhuma garantia de sustentabilidade das fontes de carvão. Agora, depois de devastar vastas áreas de florestas e serem citadas para não continuar a fazer isso, as siderúrgicas estão propondo uma "moratória" de 10 anos para estabelecer seus plantios. Como dizemos aqui pelo Acre: é muita folga...Será que o IBAMA vai comprar esta proposta indecorosa. Se estas empresas sabiam desde o início do problema - e elas devem existir há muito mais que 10 anos - porque só agora se propõem a fazer os tais plantios?
Quem conhece o interior de Minas ou vê as fotografias daquelas regiões de morros completamente desprovidas de qualquer árvore, pensa que a floresta (ou o cerrado nativo) de lá foi derrubada para a formação de pastagem para a criação de gado. Ledo engano. O que tinha de árvore foi e continua a ser tirado para ser transformado em carvão para uso nas siderúrgicas instaladas no Estado.
Este é o futuro reservado para a região do entorno das siderúrgicas instaladas no interior do Pará. Se o governo Boliviano mantiver sua palavra, o mesmo não vai ocorrer no entorno da siderúrgica ilegal da EBX (que vai ser vendida a outro grupo e vai funcionar sim, mas nas condições impostas pelo governo de lá).
Eu vou mais avante em meus argumentos: tenho a impressão de que o IBAMA está perdendo tempo permitindo que estas usinas do Pará funcionem com carvão vegetal produzido a partir de madeira extraída de áreas de florestas nativas com "planos de manejo" sustentado. É legalizar a ilegalidade. Todos já sabemos o que vai acontecer: o "enxerto" nos carregamentos legais de milhares de toneladas de carvão ilegal. É óbvio!
O próprio IBAMA já viu que a coisa vai ser feita assim ao verificar que mesmo aprovando todos os planos de extração manejada apresentados pelas empresas, não haveria madeira suficiente para gerar 10% da energia anual usadas pelos empreendimentos.
É muita esperteza jogar para a sociedade um problema que elas criaram. E ainda por cima querem continuar no lucro. Palavras ou documentos não bastam, tem que "mexer no bolso" desses empresários para eles levarem este tipo de questão a sério. Foram multados? As multas têm que ser cobradas. Se der chance eles levam tudo na base da conversa. E não deixarão - nem por um minuto - de devastar as florestas nativas da região.
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Confronto
Não terminou bem a reunião entre órgãos ambientais e Ministério Público com os representantes de siderúrgicas do Leste do Pará em Marabá, na quarta-feira, dia 20 de abril. O encontro era para acertar os detalhes de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para as empresas, flagradas no ano passado desmatando ilegalmente os últimos remanescentes de mata na região para alimentar seus fornos com carvão vegetal. Mas o acordo esbarrou num ponto de honra para o governo: a falta de um comprometimento claro por parte das siderúrgicas sobre onde e como vão retirar madeira legalmente para continuarem funcionando.
E o resto?
Os representantes das siderúrgicas disseram que não podiam dar esta definição porque dependem da liberação de seus pedidos de planos de manejo junto ao Ibama. Ouviram de volta que, pelos cálculos do governo, mesmo que esses planos fossem autorizados, a madeira extraída deles não daria para cobrir nem 10% do consumo anual das siderúrgicas da região. Falta explicar de onde viriam os outros 90%.
Ferro no aço
Diante do impasse, a turma do aço ouviu também do governo que é grande a possibilidade de levar ferro dos grandes esse ano. Se não aparecerem logo os planos de sustentabilidade da indústria, as autoridades prometem fechar siderúrgicas e aprofundar as investigações sobre como os órgãos estaduais ambientais deram a elas licença para fazer desmatamentos ilegais.
Publicado por Evandro Ferreira em terça-feira, abril 25, 2006
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