RETROCESSOS, DESASTRES E DESMONTES MARCARAM A ÁREA AMBIENTAL EM 2019
Blog Ambiente Acreano
Na
área ambiental, 2019 ficará marcado na história do país como o “ano da virada”.
Virada para pior em todos os aspectos ligados à mesma. Foi um ano tão ruim que
é quase impossível pinçar algo de positivo ocorrido nesta área.
Até
tentei encontrar alguma boa notícia, mas não foi possível. Por isso deixo a
cargo dos leitores que tenham tempo e paciência, encontrar na web um ou alguns
fatos e eventos ambientais ocorridos no Brasil em 2019 que possam ser
classificados como positivos.
Quem
como eu, que acompanhou atentamente os acontecimentos ambientais ao longo do
ano, seguramente há de concordar que três palavras resumem bem o que aconteceu
nesse campo em 2019: retrocesso, desmonte e descrédito.
E
o mais inacreditável é que tudo isso foi “engendrado” e muitas vezes “liderado”
por autoridades ambientais constituídas (nas instâncias federais, estaduais e
municipais), incluindo algumas que em teoria deveriam “cuidar” e “proteger” o
nosso meio ambiente.
Hoje
está claro que as maiores vítimas desse “ataque” foram as políticas ambientais
e os sistemas de fiscalização e controle implementados e aperfeiçoados no país
desde o início dos anos 90.
Foi
graças à fiscalização e controle “armados” com as mais modernas ferramentas
para a sua execução, combinados com uma legislação rigorosa, eficaz e
intimidatória que mantidos sob relativo controle até antes de 2019, entre
outras ilegalidades, os desmatamentos e queimadas, e a mineração e a exploração
predatória de nossos recursos naturais foram.
Infelizmente,
parece que tudo isso deixou de existir em 2019 com a nova administração no
Governo Federal e em muitos governos estaduais.
Foram
palavras e declarações que indiretamente “incentivaram” ilegalidades ambientais
e constrangeram as ações de fiscalização e controle. Inação e braços cruzados
frente a situações que demandavam ação enérgica para frear desastres e
ilegalidades ambientais. Ações para remediar situações que poderiam ter sido
facilmente evitadas com medidas preventivas.
Não
podemos esquecer os cortes orçamentários na área ambiental e decisões
administrativas que inviabilizaram o recebimento de centenas de milhões de
dólares em doações internacionais para programas ambientais de conservação e
exploração sustentável dos nossos recursos naturais.
O
resultado prático de tudo isso foi o estabelecimento de um estado de crise
ambiental permanente durante todo o ano de 2019 que atingiu o ápice entre
agosto e setembro em razão do aumento acentuado de derrubadas e queimadas por
todo o país, tendo a Amazônia como foco principal.
Quem
acompanha as notícias ambientais desde os anos 80, antes da morte de Chico
Mendes, com certeza viu que o Brasil voltou a ser o centro das atenções
mundiais. Milhares de notícias negativas e vergonhosas para o país. Um
retrocesso e tanto.
Ainda
não foi feito um balanço das perdas materiais, financeiras e da amplidão da
destruição da fauna e da flora nativas em decorrência do desastroso ano de
2019. Quando e se isso vier a ser feito, é certo que o resultado indicará que
as perdas devem ter sido imensas.
E
a culpa não poderá recair em outros fatores que não a fragilização –
intencional? – da fiscalização e controle ambiental e do desinteresse –
desprezo? – mais que aparente das autoridades ambientais do país pelas questões
ambientais.
O
que eu não entendo é que em situações normais, as autoridades ambientais agem e
falam com cuidado para não ferir a legislação, se esforçam para evitar
desastres ambientais e tem a iniciativa de propor e executar programas que, ao
mesmo tempo, possam ajudar a evitar e/ou mitigar problemas ambientais. Elas
também procuram propor iniciativas de desenvolvimento socioeconômico justo e
ecologicamente aceitáveis.
Mas
acima de tudo, elas tentam, a todo custo, evitar vexames na imprensa como os
ocorridos no Brasil em 2019.
É
que um bom administrador sempre é reconhecido pelos pontos positivos que venha
a alcançar. Ninguém se vangloria dos aspectos negativos. Especialmente quem é
alçado a cargos de direção de órgãos ambientais por indicação política e que
geralmente procura usar os mesmos como trampolim para suas pretensões políticas
pessoais ou dos políticos que os indicaram.
Mas
não foi isso que vimos e em alguns momentos fiquei com a nítida impressão que
nossas autoridades se orgulharam do balanço ambiental de 2019.
Definitivamente
não é normal “comemorar” ou “ser omisso” frente ao aumento no desmatamento, nas
queimadas, na invasão de áreas de conservação e de áreas indígenas, e na
exploração madeireira e mineral ilegais. Até onde sei isso não rende votos. É o
contrário!
Mas
nesses tempos estranhos em que vivemos não será surpresa ver na imprensa algum
antiambientalista afirmar – mesmo contra fatos, números e argumentos plausíveis
– que nada de excepcional aconteceu em 2019. Que não houve desastre ambiental
algum ou qualquer prejuízo financeiro para o país em decorrência dos problemas
ocorridos.
Conforta-me
saber que muitas dessas pessoas – e grande parte das que acreditam nelas – são
fanáticos que, entre outras coisas, acreditam que a terra é plana e que o
aquecimento global é uma falácia.
Se
em 2019 deu tudo errado na área ambiental, era de se esperar que as autoridades
já estivessem trabalhando a todo vapor para propor soluções e iniciativas para
evitar a repetição dos mesmos problemas e mitigar suas consequências.
Mas
não é isso que estamos vendo. Vejo de forma recorrente declarações negando a
realidade como uma clara tentativa de minimizar o acontecido.
Por
isso, é bom nos prepararmos para o pior, pois tudo indica que em 2020 as
possibilidades da situação ficar fora de controle na área ambiental são
grandes.
Artigo originalmente publicado no jornal A Gazeta, em Rio Branco, Acre, em 07/01/2020.