Cientistas e jornalistas debatem a importância da divulgação científica

Oficina organizada pelo CNPq tem como objetivo elaborar estratégias para uma disseminação mais eficiente da ciência produzida pelo PPG-7 no Brasil.

Ana Paula Freire e Grace Soares, 29/11/2006

Assecom Inpa

BRASÍLIA – Cientistas, jornalistas e divulgadores de ciência que atuam nas universidades e instituições de pesquisa do Brasil estão desde terça-feira (28/11) em Brasília participando da “Oficina de Trabalho para subsidiar a elaboração da Estratégia de Divulgação Científica do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais (PPG-7) – Fase II”. Do Amazonas, estão representados o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O objetivo do encontro, organizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), é propor estratégias para divulgar os conhecimentos produzidos pelo PPG-7 para os mais diferentes públicos, uma vez que hoje há uma preocupação crescente com a relevância social das pesquisas realizadas em todas áreas de conhecimento e cujos resultados devem retornar para as populações.

Pela manhã, quatro estudos de caso foram apresentados: o Inpa, o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Embrapa Amazônia Oriental (PA). A cada representante coube a tarefa de expor aos participantes as estratégias utilizadas por suas instituições para disseminar o conhecimento produzido, destacando os produtos e os principais desafios para uma comunicação eficiente. Parece ser consenso que a difícil relação entre jornalista e cientista constitui-se ainda no maior entrave no processo de divulgação da ciência na imprensa. Entretanto, há muitos outros obstáculos que também acabam limitando as ações de difusão científica.

“O problema não está apenas na falta de recursos. É preciso acreditar na importância da comunicação como uma atividade fim dentro da empresa/instituição e investir nisso, tanto em pessoal quanto em infra-estrutura”, afirmou Ruth Rendeiro, da Assessoria de Comunicação da Embrapa. Carlos Bueno, coordenador de Extensão do Inpa, ressaltou que a difusão do conhecimento bem como a transferência de tecnologia devem ser uma preocupação de âmbito governamental. “Se hoje o Inpa está inserido nas discussões e nas politicas públicas do Estado, isso se deve ao reconhecimento de sua competência em diferentes áreas. E esse reconhecimento nada mais é do que o resultado de estratégias que o instituto vem adotando para difundir suas ações”.

De acordo com Bueno, o Inpa vem estabelecendo parcerias e desenvolvendo programas e atividades para cumprir o seu papel de promover a divulgação científica e a transferência de tecnologia por meio de palestras, seminários, simpósios, oficinais educativas, dias de campo, exposições, capacitação de recursos humanos e outros produtos específicos de mídia institucional. Além disso, está fortalecendo os resultados voltados à produção de patentes industriais, tendo obtido nove certificados de direitos autorais e outros 11 se encontram em processo de “busca exploratória”. “Os usuários do Inpa são as populações amazônicas que habitam a região”, acrescentou.

Nelson Sanjad, do MPEG, alertou para os cuidados no tratamento da informação científica destinada ao grande público. “A comunicação por si só é problemática. Se ela não for tratada com o devido rigor, poderá levar a desdobramentos sérios para a imagem das partes envolvidas. É a imagem da instituição que está em questão”, salientou, depois de fazer um breve histórico de sua instituição. Mais pragmático, João luiz Lani, professor da UFV, apresentou resultados de pesquisas em forma de produtos, como jogos educativos e cartilhas, voltados para diferentes públicos. “Todos esses produtos têm a mesma metodologia, só que a linguagem se diferencia de acordo com o nível de escolaridade dos participantes. Isso também é uma forma de levar ciência para o público leigo”, explicou.

À tarde, foi realizada uma mesa-redonda com a participação da Embrapa Informação Tecnológica (DF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade de Brasília (DF) e do MPEG. Fernando Amaral, da Embrapa, apresentou a experiência do rádio como parceiro na democratização do acesso ao conhecimento, por meio do Programa PROSA RURAL. Tânia Barros, da UFRJ, falou sobre bo Programa EICOS – Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, que reúne diversos especialistas em torno das temáticas amplas do desenvolvimento, meio ambiente e comunidades.

Carlos Saito, da UnB, apresentou um conjunto articulado de material didático impresso sobre a biodiversidade brasileira, constituído de portifólios – 45 pares organizados no binómio conflitos socioambientais ações positivas – produzido pelo Departamento de Ecologia da instituição.

O pesquisador explicitou a matriz epistemológica e a concepção didático-metodológica dos materias didáticos. Por último, Jimena Beltrão, do MPEG, fez um relato de sua experiência como divulgadora de ciência, na esfera jornalística, e como pesquisadora, ao longo de 20 anos. Após essa mesa-redonda, representantes das instituições abordaram a importância das parcerias na divulgação do conhecimento científico para o grande público.

Na quarta-feira (29/11), os participantes se dividiram em grupo para elaborar as estratégias que irão subsidiar o documento final, o qual servirá de base para as ações no âmbito da comunicação dentro do PPG-7, e também para orientar futuros editais nessa área. Participam da Oficina 60 pessoas. “Realizamos esse evento porque verificamos, na primeira fase do projeto, que a divulgação/disseminação do conhecimento científico foi o elemento menos desenvolvido, apesar de sua importância. Prevemos um componente específico para esse fim, com recursos na ordem de US$ 300 mil, tendo como público-alvo os beneficiários de todos os projetos de pesquisa do PPG-7”, finalizou Irenilza de Alencar Naas, coordenadora geral do evento.

Programação da III Feira de Economia Solidária

Período de 30 de novembro a 03 de Dezembro, no Centro Empresarial SEBRAE.

PROGRAMAÇÃO DE FORMAÇÃO
Seminário, Debates e Palestras

Dia 01 de dezembro – Sexta-feira

08 ás 17: 00 horas – Seminário: Economia Solidária “Uma outra economia acontece no Acre”

08:00 – Abertura

09:00 – Campanha Nacional de Economia Solidária, Concepção de Economia Solidária, Sua evolução no Brasil, Ação da Secretaria Nacional de Economia Solidária/SENAES, visão do Ministério do Trabalho e das DRT’s (Maria Raimunda Marques Dornelles DRT/AC) e da Rede Nacional de Gestores (Evandro Luzia Teixeira – Coordenador da Rede de Gestores no Acre)

10:00 – Perguntas

10:15 – Intervalo

10:30 – Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Conselho Interlocutor, Conselho Nacional de Economia Solidária, Fórum Acreano de Economia Solidária: o que é? Como funciona? Representação do estado do Acre. (Carlos Omar da Silva e Francisca Maria de Lima Matias).

11:00 – Evolução da Economia Solidária no Acre e as ações desenvolvidas por órgãos governamentais na esfera Federal (DRT/Maria Raimunda), Estadual (SEATER/Samirame) e Municipal (Prefeitura/Evandro) e a inclusão de novos parceiros (Carlos Franco – UNITRABALHO)

12:30 – Intervalo para almoço

14:30 – Definição de estratégias para o fortalecimento da Economia Solidária no Acre, construção do plano de Ação Estadual 2007. (Trabalho em grupos)

16:30 – Apresentação em plenário e sistematização dos trabalhos feitos pelos grupos.

18:00 – Encerramento

Dia 02 de dezembro – Sábado

8:00 as 10:00 horas – Debate: Certificação Participativa

10:00 as 11:30 horas – Palestra: Experiência do Associativismo no Amazonas, Caso do Pólo Moveleiro de Manaus

14:00 as 17:00 horas – Debate: Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário

Dia 03 de dezembro - Domingo

8:00 as 10:00 horas – Debate: Incentivo ás Cadeias Produtivas

Debatedores: Maria Dalvani de Souza -Vice Presidente da Unisol Brasil Região Norte, Aldemar dos Santos Maciel – Sebrae, Ronei Sant’ana - Pesacre

10:00 as 11:30 horas – Palestra: Inserção da Economia Solidária dentro dos padrões exigidas pela vigilância sanitária

14:00 as 16:00 – Oficina: I Feira Internacional da Região Norte de Economia Solidária 2007

16:30 as 17:30 min.- Palestra: Associativismo e Cooperativismo

Palestrante: Vera Gurgel – SEATER

Oficinas

15:00 às 18:00 horas – Teatro (todos os dias)

Instrutor: Clemilson (CATAC)

Local: Sala 1 de Oficinas

14:00 às 17:00 h – Confecção de Flores com Pet (01 a 03.12)

Instrutora: Clarice Teixeira Maia

Local: Sala 2 de Oficinas

17:00 às 18:00 horas - Ikebana (01 a 03.12)

Instrutora: Igreja Messiânica

Local: Estande de Ikebanas

18 às 20:00 horas – Confecção de Jarro de Bambu (01 a 03.12)

Instrutor: Paulo César de Melo Leite (SEMEIA)

Local: Sala 2 de Oficinas

18 às 21:00 horas – Brincando como antigamente (todos os dias)

Instrutora: Cristiane (Fundação Garibaldi Brasil)

Local: Sala 1 de Oficinas

FERIDA BRABA OU LEISHMANIOSE (1)

Saiba mais sobre esta doença que nunca deixou de ser um grave problema de saúde pública no Acre. Acho até que nestes últimos anos ela tem se tornado ainda mais frequente. O texto e fotos abaixo foi publicado no iste da Agência Fiocruz de Notícias.

Pablo Ferreira, Agência Fiocruz de Notícias

Fonte: Sergio Mendonça, chefe do Laboratório de Imunoparasitologia do IOC/Fiocruz

04/09/2006

Apesar de acometerem, todos os anos, cerca de dois milhões de pessoas, espalhadas em 88 países de quatro continentes , as leishmanioses são doenças negligenciadas, ou seja, ignoradas pelas grandes indústrias farmacêuticas. Isso se explica por elas atingirem majoritariamente as populações menos favorecidas. Desse modo, devido ao baixo poder aquisitivo dos doentes e em virtude dos recursos escassos dos países onde normalmente essas moléstias acontecem, a produção de remédios para enfrentá-las não geraria um lucro satisfatório para a iniciativa privada. Agravando o quadro, elas também são relativamente pouco conhecidas pela população em geral, assim como pelos profissionais de saúde.

Foto: Sinclair Stammers/TDR/OMS

Ao centro, grupo de Leishmania em fase de evolução conhecida como promastigota

As leishmanioses são um conjunto de doenças causadas por protozoários do gênero Leishmania e da família Trypanosomatidae. De modo geral, essas enfermidades se dividem em leishmanioses tegumentares, que atacam a pele e as mucosas, e viscerais (ou calazar), que atacam os órgãos internos. O protozoário, ou parasito, é transmitido ao homem (e também a outras espécies de mamíferos) por insetos vetores ou transmissores, conhecidos como flebotomíneos. O Dicionário de Medicina e Saúde, de Luís Rey, recomenda o termo leishmaníases para designar essas enfermidades.

A Leishmania é transmitida ao homem e às demais espécies de hospedeiros vertebrados por pequenos insetos, de cor amarelada: os flebotomíneos. Estes pertencem à ordem Diptera, que agrupa, entre outros insetos, os mosquitos e as moscas. A transmissão acontece quando uma fêmea infectada de flebotomíneo passa o protozoário a uma vítima saudável, enquanto se alimenta de seu sangue.

Foto: Sinclair Stammers/TDR/OMS

Em roxo, protozoários causadores da leishmaniose visceral

Tais vítimas, além do homem, são vários mamíferos silvestres (como a preguiça, o gambá e alguns roedores, dentre outros) e domésticos (cão, cavalo etc.). Os indivíduos infectados são conhecidos no meio científico como hospedeiros. Entre eles, alguns têm um papel preponderante na manutenção do parasito na natureza e são então chamados de reservatórios. No contexto epidemiológico, os reservatórios representam a principal fonte de infecção dos flebotomíneos que posteriormente transmitirão a doença ao homem. O cão doméstico é considerado o reservatório epidemiologicamente mais importante para a leishmaniose visceral americana.

Existem dezenas de espécies diferentes de Leishmania, que se agrupam em dois subgêneros (Leishmania e Viannia). Oprotozoário, em seu ciclo de desenvolvimento, assume duas formas evolutivas: amastigota e promastigota. A primeira se desenvolve dentro do corpo dos hospedeiros e dos reservatórios. Uma vez lá, o amastigota multiplica-se no interior de células de defesa do sangue conhecidas como macrófagos. Quando o flebotomíneo se alimenta do sangue de um hospedeiro, infecta-se com os amastigotas que, então, se transformam em promastigotas. Na seqüência, os promastigotas reproduzem-se no tubo digestivo do inseto. Ao final de um processo de modificação, os promastigotas são inoculados em novos hospedeiros pela picada do flebotomíneo, nos quais voltam a assumir a forma de amastigotas, completando, assim, o ciclo evolutivo do parasito.

A diversidade de espécies de Leishmania, associada à capacidade de resposta imune de cada indivíduo à infecção, está relacionada com as várias formas de manifestação da leishmaniose. As tegumentares são em geral menos graves, visto que seus efeitos restringem-se à pele e às mucosas. Já a leishmaniose visceral, como o próprio nome indica, afetam as vísceras (ou órgãos internos), sobretudo o fígado, o baço, os gânglios linfáticos e a medula óssea, podendo levar à morte quando não tratada. Até o momento, não se sabe bem por que algumas espécies de Leishmania (denominadas dermotrópicas) permanecem na pele e mucosas enquanto outras estão adaptadas ao parasitismo das vísceras. É possível que este fato esteja relacionado a diferentes graus de sensibilidade ao calor.

Não há vacina contra as leishmanioses, assim como ainda não há para quaisquer doenças parasitárias humanas. Portanto, as medidas mais utilizadas para o combate da enfermidade se baseiam no controle de vetores e dos reservatórios.

Os sintomas das leishmanioses variam de acordo com a espécie de protozoário. De modo geral, as tegumentares causam lesões na pele (mais freqüentemente ulcerações) e, em casos mais graves, atacam as mucosas do rosto, como nariz e lábios (leishmaniose mucosa). As leishmanioses viscerais causam febre, emagrecimento, anemia, aumento do fígado e do baço e imunodeficiência (diminuição da capacidade de defesa do organismo contra outros micróbios).

Doenças causadas por bactérias (principalmente pneumonias) são a causa mais freqüente de morte nos casos de leishmaniose visceral, especialmente em crianças. Para todas as formas de leishmaniose, o tratamento de primeira linha se faz por meio de remédios a base de antimoniais pentavalentes. Outras drogas, comumente utilizadas, são, como segunda escolha, a anfotericina B e a pentamidina.

Foto do início do texto: Sinclair Stammers/TDR/OMS. Flebotomíneo, inseto transmissor das leishmanioses,no ato em que suga o sangue de sua vítima

O MAIOR PORRE DO MUNDO...

Direto do Seringal Porongaba, Reserva Extrativista Chico Mendes

O vídeo abaixo foi feito por nosso colega, José de Ribamar, popularmente conhecido como Kó. Ele estava fazendo pesquisa sobre oleaginosas nativas com potencial para a produção de biodiesel. Em uma das paradas, no seringal Porongaba, encontraram um "bêbado cantor" ("João") que deu um verdadeiro show, que entrou madrugada a dentro. A melhor parte do show foi a versão "cover" da famosa música "Coração de luto", do saudoso Teixeirinha. Só que na versão do bêbado todo o assunto gira em torno da cachaça...escutem.



Clique abaixo para ver o vídeo

















Obs: a colocação onde a gravação foi feita não tinha luz elétrica, dai que está difícil ver qualquer coisa no vídeo. Vale o audio. Ainda não tem luz por lá, mas quem sabe o biodiesel resolva o problema...

"O pior porre do mundo"

O pior porre do mundo que eu tomei na minha vida
Foi quando eu com quinze anos, perdi minha moral querida

Vinha vindo lá de casa, quando de longe avistei, o boteco que eu bebia, cheio de "bêbo" encontrei

Antes que alguem me dissesse eu comigo eu maginei, que o causo era de gole das cachaças que eu tomei.

Por ali sai tombando, por mãos de "bêbos" levado, mas não andei nem dez passos, na vala fui atirado, quando deu no outro dia eu fui falar com o Delegado

O Delegado me disse, ô que "bêbo" atrevido, tava dormindo na vala quando eu fui falar contigo. Por isso que eu te acordei com a mão no pé do ouvido

Mas um dia eu te pego seu Delegado atrevido

HIDRELÉTRICAS EM DEBATE

Brasil e Bolívia abrem diálogo sobre complexo no rio Madeira

Após ser questionado sobre possíveis impactos em território boliviano, chanceler Celso Amorim convida o colega David Choquehuanca a vir ao Brasil para conhecer o projeto. Especialistas garantem que Bolivia será atingida.

Verena Glass, 22/11/2006

SÃO PAULO – Um pedido de mais informações sobre possíveis impactos das hidrelétricas do rio Madeira em território da Bolívia, encaminhado pelo chanceler boliviano David Choquehuanca ao governo brasileiro no último dia 7, levou o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) a oficializar, nesta terça-feira (22), um convite ao colega para que venha ao Brasil conhecer melhor o projeto. O governo brasileiro quer construir duas hidrelétricas – Santo Antonio e Jirau – no Madeira, em Rondônia, próximo à região onde o rio divide os dois países. Depois de uma série de reuniões internas no Itamaraty, Amorim afirmou que considera legítimos os questionamentos bolivianos, mas que acredita não haver motivos para preocupação.

De acordo com a edição do jornal boliviano La Razón do último dia 20, Choquehuanca teria proposto, na carta enviada ao governo brasileiro, a constituição de uma comissão binacional para avaliar os possíveis impactos da construção de Jirau, que fica há cerca de 50 km da fronteira entre os dois países. Ainda segundo o La Razon, entre os efeitos temidos pelo governo boliviano estariam a possível inundação de parte de seu território e impactos sobre atividades econômicas das comunidades ribeirinhas bolivianas, principalmente a pesqueira.

Nesta quarta-feira (22), diplomatas bolivianos consultados pela Carta Maior afirmaram que, além do diálogo com o Itamaraty, o governo da Bolívia, através dos ministérios do Meio Ambiente, da Água e das Relações Exteriores, está analisando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado por Furnas e pela Odebrecht, empresas promotoras do projeto, para entender melhor o projeto e seus impactos. Nesta terça-feira, os três ministérios solicitaram a vários institutos científicos e de pesquisa apoio técnico para este procedimento.

Questionamentos ao EIA
O rio Madeira desenha a fronteira entre o departamento boliviano de Pando e Rondônia. Para se chegar à capital departamental Nueva Esperanza, por exemplo, basta atravessar o rio de canoa ou voadeira. Entre o distrito brasileiro de Araras e Nueva Esperanza não existe controle de fronteiras. Desce-se a barranca do rio do lado brasileiro e sobe-se a do lado boliviano, onde há um posto da marinha que desabitado parte do dia e seguramente não fiscalizador de nada.

No início de setembro, a reportagem da Carta Maior acompanhou uma reunião entre movimentos sociais brasileiros e moradores de Nueva Esperanza sobre as hidrelétricas do Madeira, um contato inicial de mapeamento mútuo para verificar as possibilidades de trabalho conjunto caso o projeto energético saia do papel.

Grosso modo, a população de Nueva Esperanza, cujos traços indígenas são muito fortes, vive da coleta da castanha, da pequena agricultura, do garimpo clandestino e da pesca, atividades que são a base da economia de grande parte dos ribeirinhos do rio Beni, que, ao cruzar a fronteira, passa a chamar-se Madeira.

Um dos especialistas procurados pelo governo da Bolívia para auxiliar na análise do EIA do Complexo Madeira, o hidrólogo Jorge Molina, diretor do Instituto de Hidráulica e Hidrologia da Universidad Mayor de San Andrés, em La Paz, utiliza esta característica local para embasar o argumento de que todos os impactos socioambientais previstos por Furnas e Odebrecht sobre o território brasileiro se repetem na Bolívia.

Ameaças à população de peixes, que terão dificuldade de migrar rio acima e desovar rio abaixo em função das barragens, por exemplo, devem atingir um número importante de ribeirinhos bolivianos, uma vez que a bacia do Beni/Madeira ocupa 67% do território do país. Também um provável aumento da incidência de malária, prevista por técnicos da área de saúde, em função da criação de um meio ambiente favorável para a proliferação do mosquito transmissor, deve atingir a população do país vizinho.

O impacto mais grave, porém, é o potencial alagamento de território boliviano com prejuízo às atividades econômicas da população atingida. Apesar das negativas dos empreendedores, um estudo sobre os documentos de licenciamento do complexo hidrelétrico, encomendado pelo Ministério Público de Rondônia e pelas próprias empresas Furnas e Odebrecht a 19 especialistas de diversas áreas, aponta esta possibilidade como muito provável.

Em sua análise, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e PhD em Ciências Biológicas pela Universidade de Michigan (EUA), Philip Fearnside, afirma que, mesmo que não existam informações concretas sobre o processo de sedimentação do Madeira – principal responsável, a médio e longo prazo, pela elevação do nível do rio -, a água do Reservatório de Jirau afetaria a Bolívia. “Ao nível operacional normal de 90 metros sobre o nível do mar, o reservatório se estende a montante de Cachoeira Araras, onde a Bolívia limita o rio Madeira e onde o nível de água é só 85 metros sobre o mar durante o período de vazante. (...) A elevação do nível d’água significa que terra na Bolívia, que normalmente está exposta no período de água baixa, seria inundada”.

Colega de Fearnside no Inpa, Bruce Forsberg, biólogo pela Universidade do Estado de Michigan e pós-doutorado em Ecologia de Ecossistemas na Universidade de Washington avalia ainda que, devido a uma possível variação nos cálculos sobre o nível da água do rio, a área alagada pelo complexo Madeira poderá ser 100% mais extensa do que a citada no Relatório de Impacto Ambiental dos empreendedores. Se houve um erro de cálculo aí, “todos os estudos de impacto realizados até o presente momento seriam comprometidos. As áreas de influência direta e indireta teriam que ser redefinidas e todos os estudos e simulações refeitas”, afirma Forsberg.

Segundo Molina, apenas estudando o EIA dos empreendedores é possível afirmar que o Madeira subirá cerca de 6 metros na região de Abunã, fronteira com a Bolívia, por exemplo. “O Brasil não pode garantir que não ocorrerão impactos na Bolívia. Assim, não pode haver um acordo político de ‘não impactação’ entre os dois países, isso não faz sentido”, avalia, questionado sobre as declarações otimistas do chanceler brasileiro Celso Amorim.

Adiamento
No final da semana retrasada, uma ação do Ministério Público Federal acabou cancelando duas das quatro audiências públicas marcadas pelo Ibama para dar andamento ao processo de licenciamento ambiental do Complexo Hidrelétrico do Madeira. O adiamento deste processo impediu a inclusão de Santo Antonio e Jirau no leilão de venda de energia, marcado para o final deste ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o departamento de licenciamento ambiental do Ibama, com o atraso, a decisão sobre a concessão da licença ambiental prévia pelo órgão só deve sair em janeiro ou fevereiro de 2007. Este adiamento também deverá favorecer o diálogo Brasil/Bolívia.

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GOVERNO QUER DE VOLTA ESPAÇO FÍSICO E EQUIPAMENTOS CEDIDOS A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES

Inconformados, eles estão apelando à justiça para brecar a ação. O Processo está em curso.

É o sonho de muitos presidentes de associações de servidores públicos: dispor de espaço físico e equipamentos cedidos pelo governo estadual. Pessoalmente, confesso que jamais havia imaginado tal situação acontecendo aqui no Acre. Achava que isso era coisa para país de primeiro mundo, ou um daqueles reinos das arábias.

Mas é verdade! No Acre existe uma associação de servidores públicos indo à justiça porque o governo requisitou espaço e equipamento cedido à mesma.

Em primeiro lugar, vale a pena questionar: é legal o governo ceder espaço físico e equipamentos para associação de servidores? Do ponto de vista moral e ético, considerando que temos tantas pessoas passando por necessidades - casa, comida, transporte, emprego, etc - mesmo permitido pela lei, tal ato deveria ser "proibido" informalmente visto que é um privilégio injustificado. Vá lá que o governo abra uma exceção para o caso das associações que estão iniciando suas atividades e cujos servidores não recebam salários elevados, suficientes para estruturar imediatamente a associação. Mesmo estas exceções deveriam ser temporárias.

Pois bem. Segundo consta no site do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, a Associação do Ministério Público do Estado do Acre entrou com pedido de liminar no CNMP para invalidar decisão administrativa do Procurador-Geral de Justiça do Acre, que solicitou a devolução de espaço físico e equipamentos utilizados pela Associação do MP local. O prazo para a devolução foi de 15 dias. A Associação do MP recorreu e, aparentemente, perdeu o primeiro pedido liminar. O processo está em curso. Ainda não chegou à justiça comum. Se chegar vai ser uma vergonha.

Clique aqui para acompanhar o processo 572/2006-92, em curso no CNMP. Quando a página abrir, busque por processos usando a palavra-chave "acre".

O MAIOR BURITIZAL NA ÁREA URBANA DE RIO BRANCO

Se não virar parque vai virar cinzas

Todos que conhecem bem Rio Branco e adjacências sabem que os maiores buritizais da região se encontram alí pelas bandas do Amapá e do Belo Jardim. Coincidência ou não, a ocorrência destes buritizais parece estar associada com a existência de um grande aquífero na mesma área.

Com apoio da ELETRONORTE e da FUNTAC, estamos mapeando os buritizais das redondezas de Rio Branco para verificar a possibilidade de uso do óleo da espécie para a produção de biodiesel. A idéia, caso venha a dar certo, servirá para reforçar a preservação dos buritizais nativos, que nestes últimos anos, têm sido destruídos sistematicamente para dar lugar a chácaras e casas.

Depois de alguns meses de trabalho já dispomos de um conhecimento razoável sobre a localização da maioria dos buritizais locais. Sempre tive a impressão de que os maiores estariam na região do Amapá. Estava enganado. Os dois maiores estão localizados no Belo Jardim. Um deles fica na altura do depósito de gás da Amazongás. O outro, seguramente o maior em área contínua, fica na altura do quilômetro 17 da BR 364, sentido Porto Velho. Fica entre o rio Acre e a BR364, há poucos quilômetros da sede da Vila do Belo Jardim. Estimamos que este buritizal deva ter mais de 100 ha de área contínua.

As imagens que apresentamos aqui nos foram enviadas pelo Roberto Feres (do blog Andando pela Cidade), que já esteve no local várias vezes e, segundo o mesmo, lá "só entra jabuti acorrentado". Vejam na imagem enviada pelo Feres (Google) que dá para ver claramente centenas de pés de buriti formando um grande agregado no centro de uma grande fragmento florestal.

Área já foi invadida em 2003
A especulação imobiliária, que já destruiu a maioria dos buritizais do Amapá, agora volta os olhos para a região do Belo Jardim. Este grande buritizal é isolado e de difícil acesso. Melhor: está rodeado de mata nativa. A área pertence à família da esposa do Feres e foi invadida em 2003 por "agricultores" do SINPASA.

Feres até postou um artigo no seu Blog à época (Restos de uma invasão, 24/04/2004), no qual diz: "Guardei em meus arquivos pessoais...Muitas fotografias, mapas, notícias de jornal, documentos do processo judicial e uma preciosidade que não me serve para nada, mas pode ser interessante para pesquisadores sociais e ambientais: o mapa abaixo que registrava o parcelamento entre os ocupantes, produzido pelas lideranças do movimento, e que tive acesso numa reunião que mantive com eles na sede do sindicato".

O mapa que o Feres se refere mostro ao lado. Feres ainda afirma "Para que se tenha uma referência da localização, junto uma imagem de satélite, de 1999 (não houve alteração significativa no período). Que seja útil a alguém!"

Dá para ver, na imagem abaixo, que pouca coisa mudou desde então. A área está preservada e definitivamente parece ser Reserva Legal dos relativos de Feres.

"Parque dos buritis": alternativa à destruição
Pois bem. Com a licença (não solicitada) do Feres, eu proponho que se pense em criar um grande parque urbano no local. De outra forma, cedo ou tarde, os "sem terra" vão invadir o local, e destruir o buritizal em nome da reforma agrária. Se isso vier a acontecer, o destino da área todo mundo sabe: em poucos anos tudo viraria uma área de chácaras improdutivas, paraíso dos futebolistas de fim de semana e dos cachaceiros inveterados que preferem tomar porre longe da cidade. Com um detalhe. Invocando a condição de "pequenos agricultores", eles iriam reivindicar a insenção no pagamento de impostos e taxas. E ainda iriam ser beneficiados pelo programa "Luz no Campo", pagando merreca pela energia.

Só de pensar isso, me dá raiva. Mas se nada for feito é isso que vai acontecer.

Voltando ao assunto do parque. Que tal "Parque dos Buritis". É justo. Afinal buriti é parte da paisagem de nossa cidade e nenhum dos nossos parques urbanos possui amostra representativa da flora e fauna associada a esta formação vegetal singular.

Aliás, vale dizer que tecnicamente florestas como os buritizais são chamadas de "florestas oligárquicas" porque são dominadas por uma única espécie.

Este é o único caso em que estou ao lado da oligarquia e contra a presença do proletariado.

"Vida longa para a oligarquia dos buritis. Abaixo o pseudo proletariado destruidor do meio ambiente!"

NOVO SITE DE NOTÍCIAS SOBRE O ACRE

Roberto Vaz está de casa nova. O novo site, AC24HORAS.COM foi ao ar no dia de ontem, 18.11.2006. Vida longa ao site e boa sorte Vaz.

GASTOS PÚBLICOS NO BRASIL

O QUE PESA MAIS: JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA OU A DÍVIDA DA PREVIDÊNCIA?

André Barrocal – Carta Maior, 17/11/2006

Vale fazer esta pergunta neste momento em que a política econômica é rediscutida. Para o governo, o gasto previdenciário é maior. Mas muitos economistas consideram até que benefícios não devem ser tratados como gastos.

BRASÍLIA – Depois de uma reunião com o presidente Lula sobre o programa fiscal que está sendo preparado, na última terça-feira (14), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a Previdência “é o maior gasto público” e, por isso, o governo estudará como reduzir a diferença entre despesas e receitas do INSS, ou seja, o déficit. A afirmação choca-se, por exemplo, com o que a Comissão Mista de Orçamento do Congresso ouvira dias antes, em debate público sobre a proposta de orçamento federal de 2007 - o maior fardo seria o pagamento de juros da dívida.

O conflito aponta no mínimo para uma controvérsia. Para o diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Eugênio Greggianin, “a despesa mais importante é o juro”. Segundo ele, dois fatos sustentam a conclusão. O primeiro requer que se encare o orçamento de modo global, do jeito que o governo propõe ao Congresso na forma de uma lei, e não de maneira parcial, em que só se leva em conta a parcela financiada com a arrecadação de impostos, contribuições, taxas e lucro das estatais.

A proposta de orçamento de 2007, por exemplo, soma R$ 1,5 trilhão. Uns R$ 500 bilhões são financiados por receita tributária. A outra parte (R$ 1 trilhão), depende de recursos emprestados pelo “mercado”. Mas os empréstimos do “mercado” servem apenas para rolar a dívida pública. Só a fatia de R$ 500 bilhões banca obras e programas sociais. Contudo, esta parcela do orçamento também paga juros. É o “superávit primário”. Por isso, quando se considera o orçamento global (fatia tributária mais empréstimos), constata-se que, desde o início da política de pagamento de juros, em 1999, os gastos da Previdência sempre foram menores. (Clique aqui para ver tabela)

“O pagamento de juros é o maior gasto público. E as despesas que mais cresceram nos últimos anos foram os juros”, diz Eliana Magalhães Graça, assessora de política fiscal e orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ONG especializada em questões orçamentárias. “A maior é a conta dos juros. O grande nó da economia é esse”, afirma o professor Mauro Zilbovicius, da Universidade de São Paulo (USP).

O governo e algumas correntes de pensamento preferem, no entanto, considerar que só o pagamento de juros previsto na parcela tributária do orçamento (superávit primário) seria gasto. Por esta perspectiva, a Previdência apresenta valores maiores. (Veja tabela aqui)

Distribuição de renda
Em 2006, pela primeira vez desde 1999, os gastos do INSS devem ultrapassar o pagamento de juros, mesmo pela ótica global do orçamento. Em 2007, está certo que vão superar, como se vê na proposta de orçamento do governo. O INSS terá R$ 180 bilhões e os juros, R$ 166 bilhões.

Nos últimos anos, o gasto do INSS tem subido porque o salário mínimo, principal referência dos benefícios previdenciários, teve aumentos reais. Já o pagamento de juros estabiliza-se porque a taxa do Banco Central manteve-se num certo nível e, agora, está em queda. A inversão do peso das duas contas no orçamento sinaliza para uma certa distribuição de renda – os trabalhadores favorecidos pelo INSS ficam com um pedaço maior das riquezas nacionais do que os rentistas que vivem de juros.

“Há uma distorção distributiva no país com juro alto”, afirma o economista Antonio Prado, um dos formuladores do programa de governo do PT. “Tem de haver um esforço de redução do juro para reduzir a remuneração do capital e ter um efeito adicional na distribuição de renda”, completa o professor Carlos Frederico Rocha, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

INSS: natureza do gasto
O segundo fato que coloca o pagamento de juros no topo dos gastos públicos passa por um raciocínio sofisticado. Segundo Greggianin, os benefícios previdenciários, em sua totalidade, não deveriam ser considerados gasto público puro. O motivo é que o INSS tem uma fonte de financiamento exclusiva, a contribuição paga por patrões e empregados. Por isso, só deveria classificado como despesa pública a verba de impostos que o governo usa para cobrir o déficit da Previdência - ou seja, para cobrir a diferença entre as contribuições de patrões e empregados e o pagamento de benefícios.

Por está ótica, o gasto público com o INSS ficaria ainda menor do que o pagamento de juros tanto do ponto de vista do orçamento global, quanto no superávit primário. (Veja tabela aqui)

Para algumas correntes de pensamento, a cobertura do déficit do INSS, mesmo elevada, teria uma finalidade social. “A Previdência é parte importantíssima na distribuição de renda do país. O rombo é distribuição de renda. O governo cobre a diferença tirando de quem tem para dar a quem não tem”, diz Zilbovicius.

Por trás da argumentação levantada por Greggianin, há uma discussão conceitual acerca da natureza da Previdência. Num certo sentido, ela não é um programa do governo, mas um patrimônio dos trabalhadores que o Estado só administra. O mesmo vale para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nos dois casos, o governo recolhe contribuições e gere recursos que pertencem aos trabalhadores. “Do ponto de vista da definição de tributo, não é correto dizer que contribuição à Previdência e ao FGTS é tributo. Previdência e FGTS não são patrimônios estatais”, diz Osíris Lopes Filho, ex-secretário da Receita Federal.

Lopes Filho ressalta, contudo, que, em termos macroeconômicos, as duas contribuições têm natureza tributária. Isso explica porque o empresariado e o governo colocam-nas no cálculo da “carga tributária”. Para o empresariado, não interessa o nome que leve – contribuição ou imposto de renda -, tudo aquilo que ele paga ao governo é tributo e serve para bancar o governo.

PESQUISADOR DA FIOCRUZ É UM DOS MAIS CITADOS NO MUNDO

Ailson Santos, Agência Fiocruz de Notícias

O site Isiknowledge.com mantém uma lista dos cientistas mais citados mundialmente em artigos científicos e na qual consta o nome de quatro brasileiros, sendo dois da área de farmacologia, um de ciência da computação e um de imunologia. Este último é o pesquisador Ricardo Tostes Gazzinelli, chefe do Laboratório de Imunopatologia e Pesquisador titular do CPqRR, unidade da Fiocruz em Minas Gerais, e professor-titular da UFMG. A Agência Fiocruz de Notícias (AFN) conversou com ele sobre o fato de estar na lista.

O senhor ocupa na atualidade a posição privilegiada de estar entre os quatro pesquisadores brasileiros mais citados em publicações científicas no mundo. Como vê este resultado?

Em primeiro lugar, devo dizer que me sinto honrado com esta classificação. Obviamente, vejo que esta classificação reflete os avanços de nossa comunidade científíca em vários aspectos. Estes aspectos incluem estabelecimento de massa crítica e infra-estrutura de pesquisa em várias universidades e centros de pesquisas no Brasil. Melhoria nos financiamentos de pesquisa por agências estaduais e federais de fomento à pesquisa. Não podemos esquecer a importância dos programas de cooperação internacional, que têm ajudado a fortalecer muitas áreas de pesquisa no Brasil.

Fiz graduação e pós-graduação no Brasil, o pós-doutorado fora e me tornei pesquisador independente no Brasil. Considero que todas as etapas foram importantes. Gostaria, porém, de enfatizar a importância do meu pós-doutorado, que permitiu entender alguns problemas de fronteira na área de imunologia, associados a uma área já bem estabelecida no Brasil, que é a parasitologia, que me permitiram estabelecer alguns conceitos novos na imunoparasitologia e acabaram tendo aplicação ampla no entendimento da imunologia básica, assim como na imunologia de doenças infecciosas em geral.

A meu ver, um trabalho para ser muito citado pela comunidade científica internacional deve ter vários ingredientes, que incluem os sempre mencionados qualidade e originalidade. Mas talvez tão ou mais importante é que o artigo seja atual e convergente com os assuntos de fronteira que estejam sendo abordados pela comunidade científica internacional de uma determinada área. Além disto, acho que é relevante a abrangência dos achados, ou seja, alguns achados fundamentais que têm implicações em várias áreas, obviamente serão mais citados por uma grande área do conhecimento. Como exemplo, os estudos realizados durante o meu pós-doutorado são muito citados, pois abordamos várias questões básicas sobre o papel de citocinas e diferenciação de linfócitos Th1 e Th2, uma área que estava explodindo na época. É importante mencionar aqui que os modelos experimentais que utilizamos para abordar estas questões foram as infecções com parasitas onde se observa uma polarização das respostas Th1 (protozoários) e Th2 (helmintos). Portanto, a infecção com parasitas serviu como modelo para nortear estudos sobre uma pergunta bem abrangente em imunologia, que era o papel fisiológico dos linfócitos Th1 e Th2 em doenças infecciosas, alergia e doenças auto-imune, por exemplo.

Além destes trabalhos, o pós-doutorado me preparou para a próxima etapa e pesquisa a ser realizada no Brasil. Voltei interessado em estudar o papel da imunidade inata em infecções com protozoários. Este assunto foi abordado por vários alunos de pós-graduação, como Catherine Ropert e Marco Antônio S. Campos, pesquisadores do Laboratório de Imunopatologia do Centro de Pesquisas René Rachou. Estes trabalhos eram atuais no contexto internacional e ocorreram paralelamente à descoberta dos receptores do tipo toll, que esclareceu e mudou a nossa visão sobre como a imunidade inata funciona. Este paper, do qual Marco Antônio é o primeiro autor, é um dos trabalhos mais citados da imunologia brasileira e está listado no ISI como altamente citado (highly cited).

Em resumo, não basta ter alta qualidade e originalidade, acho que um artigo para ser muito citado pelos pares internacionais, precisa ter achados mais abrangentes e estar bem inserido nas questões acadêmicas "do momento" eleitas pela comunidade internacional de uma determinada área do conhecimento.

Apesar de todos os esforços, cerca de apenas 20% das equipes de pesquisa no Brasil apresentam padrões internacionais de qualidade. O que o senhor sugere para aumentar estes índices?

Novamente, vários aspectos têm que ser levados em consideração. O primeiro deles é o investimento financeiro na área. Mencionei o avanço da ciência brasileira em vários aspectos, inclusive financiamento. As condições hoje são muito melhores do que há 20 anos. Entretanto, se compararmos as nossas instituições e universidades com aquelas de países desenvolvidos, temos muito a evoluir. O programa de formação de pessoal no Brasil é considerado bem sucedido. Porém, quantos (ou que porcentagem) dos pós-graduandos formados vão de fato ter oportunidade de desenvolver projetos de pesquisa em condições razoáveis? Se você andar por nossas universidades, encontrará alguns laboratórios ou departamentos bem equipados. Porém a infra-estrutura de prédios e a maior parte dos laboratórios está em condições deploráveis, muito aquém do nosso corpo docente capacitado para fazer ciência. Os nossos salários também estão bem defasados. O que isto tem a ver com padrão internacional? Acho que para atrair pessoas altamente capacitadas, precisamos ser competitivos no que oferecemos, e o que os pesquisadores querem são oportunidade de financiamento e boas condições de trabalho. Isto evitaria que pesquisadores brasileiros, hoje competitivos no mercado internacional, sejam continuamente absorvidos por instituições estrangeiras.

Em um plano mais imediato, a comunidade cientifíca brasileira tem que participar mais ativamente do debate da comunidade cientifíca internacional. Por exemplo, a participação de pesquisadores brasileiros em eventos internacionais ainda é muito pequena. Hoje, costuma-se dizer, que quando um artigo cientifíco sai publicado, a história já é antiga. Ou seja, todo mundo já sabia, pois a informação de fronteira é obtida na conversa com colegas e nos congressos científicos. Considero que a participação de pesquisadores (principalmente os jovens pesquisadores e alunos de pós-graduação) em congressos internacionais ainda é muito pequena. São nestes congressos que se estabelecem as colaborações e cooperação entre grupos científicos, surgem novas ideais para os trabalhos científicos futuros, que serão eventualmente citados pela comunidade internacional. Alem de ter uma participação pequena, na grande maioria das áreas do conhecimento, o Brasil participa do debate acadêmico, como um aluno ouvinte em uma sala de aula, e não como parte que influencia o desenvolvimento da área.

Em suma, a comunidade cientifica brasileira já mostrou por várias vezes que, quando apoiada financeiramente, responde rapidamente na aquisição de novas tecnologias e estabelecendo programas tecnológicos de grande envergadura. Como exemplo podemos citar o desenvolvimento dos projetos genomas, Embraer, do Laboratório Nacional de Luz Sincontron, a manipulação genética de plantas e animais pela Embrapa, a produção de insumos de saúde pela Fiocruz.

Assim, aquisição de tecnologia avançada, quando apoiada financeiramente, parece não ser um problema. Por outro lado a historia da ciência nos mostra que o estabelecimento e manutenção de área acadêmica requer investimento continuo e duradouro. A interrupção do financiamento por poucos anos pode levar a danos irreversíveis. Assim, temos fortalecer as cadeiras básicas, de onde muitas vezes saem descobertas que são ao mesmo tempo abrangentes e levam ao desenvolvimento das tão desejadas inovações tecnológicas.

Na avaliação do senhor quais são os caminhos para transformar dissertações e teses em políticas públicas para o desenvolvimento do país?

A pergunta é um pouco ampla e talvez um pouco fora da minha área. Vou tentar reformulá-la em “quais são os caminhos para transformar dissertações e teses em políticas públicas para o desenvolvimento da ciência no país?"

Existem aqueles que estudam a ciência e aqueles que fazem ciência. Me incluo no segundo grupo, ou seja, aqueles que fazem ciência, e talvez esta pergunta seja respondida mais apropriadamente por alguém que se inclua no primeiro grupo. De qualquer forma, tentarei relatar uma questão que considero polêmica e vivida no momento pela comunidade cientifica brasileira. Hoje, o Brasil é responsável por aproximadamente 1-2% da produção científica mundial (em várias áreas do conhecimento) em revistas indexadas. Esta nos parece uma colocação honrosa, considerando o crescimento da nossa produção cientifica nas ultimas décadas, e por sermos um país em desenvolvimento, que ainda tem um potencial enorme de crescimento até atingirmos as condições ideais de desenvolvimento. Entretanto, este crescimento da produção científica não foi acompanhado pelo crescimento na geração de patentes e inovações tecnológicas. Isto leva a uma percepção de "fracasso da ciência brasileira" pelos atuais dirigentes de nossa política científica. A solução dada para este problema, talvez um pouco simplista, foi o de redirecionar grande parte dos recursos financeiros de fomento a pesquisa para projetos imediadistas que almejam a geração de produtos. Hoje se você for aos portais de nossas principais agencias de fomento, verá que a grande maioria dos editais tem cunho aplicado. Será que esta é a melhor solução?

Muitos grupos de pesquisas, que foram criados e estruturados a duras penas, se sentem agora ameaçados, pois a disponibilidade de recursos para pesquisa básica é cada vez menor, a despeito do crescente volume de financiamento da pesquisa no país. Desta forma alguns colegas sentem que a pesquisa básica no Brasil esta sendo desmantelada, com intuito de transformar nossos laboratórios de pesquisa, em laboratórios de desenvolvimento. Será esta a melhor a solução?

Sabe-se que o custo da estrutura de um laboratório de desenvolvimento é muito mais caro que um laboratório de ciência básica. Diz-se que daqui a alguns anos não estaremos fazendo desenvolvimento e nossa nascente ciência básica estará estagnada. Deveríamos ser mais cautelosos, valorizar e fortalecer o que se construiu nestas ultimas décadas em pesquisa básica, e a partir daí ter uma política elaborada mais cautelosamente, que almeje a inovação tecnológica.

Na minha opinião, o desenvolvimento deveria ser em grande parte financiado pela indústria.
Temos vários exemplos, inclusive alguns próximos, de que grandes mudanças na política de financiamento da pesquisa básica destruíram de forma irreversível o trabalho de várias gerações. Assim todo o cuidado é pouco, quando se pretende reestruturar o programa de financiamento de pesquisa de um país. É claro que precisamos achar soluções para esse problema, entretanto, desviar recursos de áreas que estão indo bem, para áreas muito incipientes, não me parece a solução mais inteligente.

Não faltam exemplos, na historia da ciência, de que a pesquisa básica é a "galinha dos ovos de ouros" para a inovação tecnológica, não só por gerar as mais novas e revolucionarias idéias, mas também por ter um papel fundamental na formação das novas gerações de cientistas de um país. Valorizar e fortalecer o que já foi construído, e ao mesmo tempo capacitar o parque tecnológico para a geração de inovação tecnológica, é fundamental. Assim, espero que os responsáveis por traçar as nossas políticas de desenvolvimento científico e tecnológico acertem em suas ações, pois elas terão grande impacto na ciência e tecnologia brasileiras nas próximas décadas.

CONTRAN DECIDIU: CAPACETES AGORA TÊM QUE ESTAR AFIXADOS COM CINTA JUGULAR E ENGATE

Mais um motivo para exigências esdrúxulas por parte dos fiscais da lei: os guardas de trânsito

Atencão motociclistas - e acompanhantes - desavisados: o Contran publicou, em 29/09 passado, a Resolução 203 na qual fica estabelecida a obrigatoriedade da afixação dos capacetes do condutor e acompanhante mediante o uso da cinta jugular e engate por debaixo do maxilar inferior.

A razão da Resolução é, teoricamente, o fato de muitos motoqueiros usarem o capacete apenas como enfeite. Colocam na cabeça mas o mesmo fica solto. Em caso de acidente, a primeira coisa a voar é o mesmo, causando mortes e sequelas aos condutores e acompanhantes. Esta parte da Resolução vai "pegar" com toda certeza pois vai ser prioridade nas blitzes promovidas pelo Detran. As razões? veja abaixo.

A mesma resolução exige mais duas coisas que com certeza não vão pegar:

a) Uso de capacetes certificados pelo Inmetro - a maioria dos motoqueiros não apenas recupera, como compra capacetes usados em mau estado. É claro que o tal selo do Imetro é deixado cuidadosamente no capacete para eles escaparem da multa visto que esta exigência vem desde 1998.

b) Proibição de película na viseira do capacete - muitos motoqueiros, talvez sonhando de um dia possuir um carro, estão colocando películas que escurecem ou mesmo as que refletem como espelho nas viseiras.

Detalhes da lei, paraíso para os guardas de trânsito
Os motoristas locais já devem estar acostumados com a esdrúxula preocupação de alguns guardas do Detran local que quase sempre estão mais obcecados em fiscalizar a validade do extintor de incêndio dos veículos do que mesmo as condições gerais de conservação dos mesmos. A resolução aprovada agora vai provocar situação parecida para os motoqueiros. Com certeza eles vão ser "fiscalizados" sem trégua por este detalhe da afixação do capacete.

Se sou contra o uso de extintores e de capacete? Não, mas acho que o uso deveria ser facultativo. Como a lei diz que é obrigatório, vamos cumprir a lei. Mas que é estranho a implicância dos Guardas com estes detalhes, isto é. Afinal, em ambos os casos (uso extintor e fixação do capacete), quem sempre sai perdendo é o proprietário do veículo, que poderá ter o mesmo perdido pelo fogo, ou sofrer sérias consequências caso venha a sofrer um tombo.

É bem diferente de se exigir que os veículos e motocicletas apresentem freios em bom estado, se os piscas e faróis estão funcionando, se os pneus estão em boas condições de trafegabilidade.

São coisas do Brasil, o único lugar do mundo onde este tipo de situação acontece. A sociedade pode ser afetada pela irresponsabilidade de um indivíduo dirigindo um carro sem freios com resultados quase sempre conhecidos: impunidade ou penas muito brandas. Agora se uma pessoa deixa de cumprir algo que diz respeito à sua segurança pessoal (uso de capacete) ou preservação de seu patrimônio (uso de extintor), aí é perseguido implacavelmente pelos responsáveis do cumprimento da lei...

CONTRAN REDUZ QUANTIDADE DE DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO PARA CONDUTORES

Carteira de motorista e Certificado de Registro e Licenciamento anual são os únicos de porte obrigatório Não serão mais aceitas cópias autenticadas do DPVAT.

Foi publicada no dia 10/11, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 205 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece novas regras sobre os documentos de porte obrigatório. Pela Resolução, apenas a a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento Anual (CRLV) deverão ser obrigatórios. Deixaram de ser obrigatórios o porte do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A justificativa para a edição da resolução é que o IPVA e DPVAT são necessários para a emissão do CRLV, tornado redundante sua apresentação.

Outra medida importante diz respeito ao uso de cópias autenticadas do CRLV, muito comum em empresas de transportes de passageiros e cargas, quando um mesmo veículo é dirigido por vários motoristas. Agora será obrigatório a apresentação do doucmento original. Os departamentos Estaduais de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão expedir vias originais do CRLV, desde que solicitadas pelo proprietário do veículo. Os Detrans terão até 15 de fevereiro de 2007 para se adequarem. As cópias autenticadas do Certificado de Registro serão admitidas até 15 de abril de 2007.

Quem descumprir as normas previstas estará cometendo infração leve, estando sujeito às penalidades previstas no artigo 232, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), isto é, multa de R$ 53,20, três pontos na CNH e a retenção do veículo até a apresentação do documento.

ACRE É TEMA DO ÚLTIMO DEBATE DA 27ª BIENAL DE ARTE DE SP

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e especialistas discutem o estado brasileiro relacionado ao tema da Bienal, ''Como viver junto''

Do G1-Portal de Notícias da Globo, São Paulo

Foto: Marjetica Potrc passou meses no Acre e reproduziu escola palafita na Bienal

A Bienal de Arte de São Paulo tem inscrições abertas para o seminário ''Acre'', sexto e último do ciclo de debates promovidos nesta 27ª edição. A abertura do encontro, nesta sexta (10), conta com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que fala sobre “O direito à terra”, às 19h. As conferências acontecem na sexta (10) e no sábado (11).

Organizado pelo co-curador José Roca, o seminário ''Acre'' levanta a discussão sobre fronteiras, territórios e conflitos entre povos que vivem juntos numa mesma região. O tema da Bienal deste ano é ''Como viver junto'', e o pavilhão com mais de cem obras de arte contemporânea inspiradas nesta temática está aberto ao público desde o dia 7 de outubro, no parque do Ibirapuera, com entrada gratuita.

“Dentro da reflexão de Roland Barthes [um dos pilares de pesquisa da curadoria] acerca do viver-junto, um dos tópicos mais analisados é o cuidado entre ritmos diferentes de vida, de modo que o singular não perca sua batida própria quando adere ao coletivo'', explica a curadora-geral da 27ª Bienal, Lisette Lagnado. ''No Acre, mesmo após o colapso do ciclo da borracha, podem ser ouvidas as lendas dos povos da floresta amazônica e a luta dos seringueiros contra a desfiguração da paisagem”, lembra.

O estado, que pertencia à Bolívia, foi ocupado por seringueiros brasileiros em 1852 e anexado oficialmente ao Brasil em 1904.

Na 27ª Bienal, ele está presente em obras do artista acreano Hélio Melo e dos estrangeiros Alberto Baraya, Marjetica Potrc e Susan Turcot, que fizeram residência em Rio Branco e arredores entre os meses de julho e setembro, preparando obras que agora estão expostas no pavilhão da Bienal.

Enquanto Baraya apresenta uma árvore feita do látex extraído do tronco que serviu de modelo para a obra, Marjetica Potrc reflete sobre as soluções encontradas para levar educação e tecnologia aos pontos mais remotos da floresta, e Susan Turcot pesa as diferenças entre a concepção indígena do mundo e a realidade da construção da Transamazônica.

Além da ministra brasileira, participam dos debates David Harvey, que é professor de antropologia da City University de Nova York, Francisco Foot Hardman, professor de literatura da Unicamp, Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga e professora da Universidade de Chicago, José Carlos Meirelles, indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), e Thierry de Duve, historiador e teórico da arte contemporânea, professor da Universidade de Lille.

Seminário ''Acre''

10/11, sexta:
18h – credenciamento
19h – “O direito à terra”, com Marina Silva
19h45 – “Cosmopolitanismo e as geografias de liberdade”, com David Harvey
20h30 – Debate

11/11, sábado:
10h – “A fronteira amazônica como voragem da história: impasses de uma representação literária”, com Francisco Foot Hardman
11h – “Conhecimento tradicional e conhecimento científico podem viver juntos? O exemplo do Acre”, com Manuela Carneiro da Cunha
11h45 – Debate
À tarde:
15h – “Índios isolados e o direito à terra”, com José Carlos Meirelles
16h – “Será que a arte pode nos ensinar a viver junto?”, com Thierry de Duve
16h45 – Debate

Hidrelétricas do Rio Madeira - Justiça Federal suspendeu as audiências públicas

Carolina Derivi e Eliane Scardovelli, Amazônia.org.br, 08/11/2006

O Procurador da República em Rondônia, Heitor Alves Soares, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu uma liminar cautelar ambiental que suspendeu as audiências públicas do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, previstas para acontecerem entre os dias 7 e 11 de novembro.

"É uma vitória da sociedade, da democracia, das instituições, que conseguiram mostrar a todos e todas que é possível lutar por um mundo melhor!", afirma Artur Moret, especialista em energia e um dos coodenadores da Campanha Viva Rio Madeira Vivo, que congrega mais de dez movimentos sociais e entidades ambientalistas.

A decisão é resultado de uma solicitação feita na segunda-feira (6) pelo movimento Viva o Rio Madeira Vivo. A alegação das entidades, incorporada pelos ministérios públicos e aceita pela Justiça Federal, é de que o Ibama transgrediu prazo mínimo estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para realização de consultas públicas. Além disso, os ministério públicos indicaram, com estudos paralelos encomendados pelo MPE, que o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIma) apresentado por Furnase Doebrecht é insatisfatório. A determinação do juiz é de que esses novos elementos sejam incorporados ao processo de licenciamento e eventuais lacunas sejam sanadas. Até que isso seja feito, nenhuma audiência poderá ser marcada, como demonstra o trecho a seguir, extraído da liminar:

" Autorizo a designação de novas audiências públicas somente depois de integralmente atendidas as recomendações/complementações do IBAMA, quem para tanto deverá tomar em conta os subsídios oriundos da auditagem independente acompanhado o processo de implantação das hidrelétricas e observar a publicidade inerente aos certames públicos, sob prévia comunicação ao juízo".

Outro ponto acatado pela Justiça se refere ao período em que as audiências foram marcadas. A resolução 009/87 do Conama determina que a partir do recebimento do Relatório de Impacto Ambiental o Ibama deve divulgar prazo de 45 dias para sejam solicitadas novas audiências públicas. As quatro audiências programas para esta semana foram marcadas sem que decorresse esse prazo. Para o diretor de licenciamento do Ibama, Luiz Felipe Kunz, o fato de ainda estar aberto o prazo para solicitação de consultas públicas não impede que outras sejam marcadas. Para os ativistas em Rondônia, e para o Juiz Federal, a pressa para que o processo de licenciamento avance prejudica a participação popular e a avaliação dos empreendimentos.

A audiência pública marcada para hoje no distrito de Abunã chegou a ser iniciada, mas foi interrompida por um militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que leu em voz alta o conteúdo da liminar. Segundo o Ibama, cerca de 300 pessoas estava presentes.

O Ibama já entrou com uma pedido de revisão da liminar. Caso esse pedido não seja aceito, o instituto está disposto a enfrentar uma batalha jurídica que pode ser ainda mais demorada.

SEM SECA E TAMBÉM SEM CHUVAS

Todos foram informados, no primeiro trimestre do ano, que as perspectivas sobre uma seca severa no Acre eram reais. Houve uma mudança no regime das chuvas e o pior não aconteceu. Veio a campanha política, chuvas cairam com certa frequência, e a vida seguiu como sempre. O assunto ficou meio esquecido. Agora, os dados de precipitação de 2006 indicam que em 2006 vamos ter uma baixa entre 20 e 30% na média anual de precipitação no Acre.

Dr. Foster Brown, do PZ/SETEM/UFAC, envia mensagem para o Forum GTP Queimadas informando que "A média anual de 1970 a 2005 é 1939 mm. Para 2005 a chuva cumulativa foi 1550 mm, 20% abaixo da média. No caso de 2006, nao sabemos, mas até 1 de novembro, a chuva cumultativa de 2006 foi abaixo da que foi registrado para 2005 (1/11). Projetando a média (1970 a 2005) para novembro e dezembro de 2006 daria 1548 mm, igual da chuva anual de 2005, 20% abaixo da média. Usando as chuvas de novembro e dezembro de 2005 para esta projecção, o valor anual para 2006 seria 1353 mm, 30% abaixo da média".

Segundo o pesquisador "Somente chuvas acima da média em novembro e dezembro poderiam fazer o acumulado de chuvas para 2006 chega mais perto da média. Consequementemente achamos mais provável que as chuvas de 2006 vão ser bem abaixo da média, uma redução na faixa de 20 a 30%".

JOÃO CORREIA: QUE CONSTRANGEDOR!!!

Vocês viram na TV? O Vedoin, o capo dos sanguessugas, depondo e dizendo na cara do futuro ex-Deputado Federal Acreano João Correia que ele negociou ambulâncias e emendas no gabinete do Deputado!!!

O Deputado ficou com a cara assim, assim de...de que mesmo? Não foi a toa que João Correia e Junior Betão foram defenestrado pelo povo acreano. Ainda bem.

A GRANDE MÍDIA ENCURRALADA

Nunca vi uma situação como a atual em que a chamada grande imprensa sofre tantas críticas e tão merecidas “bordoadas”.

Lula Miranda, Agência Carta Maior, 07/11/2006, Copyleft.

Após ganhar todas as lutas, de modo inconteste, por nocaute, quase sempre no primeiro round, sob aplauso unânime de todos, utilizando-se, muitas vezes, de golpes baixos e gestos antiesportivos, a mídia está apanhando sem parar. Atordoada, com as pernas trêmulas, bambas, a face empalidecida, o olhar atônito, perdido, já completamente grogue, após inúmeros e certeiros golpes recebidos, a ex-toda poderosa grande mídia finalmente conheceu o córner e as cordas do ringue, e está na iminência de um espetacular nocaute. Como nas lutas de boxe, os espectadores (no caso, leitores) vibram entusiasmados, à espera do tombo do gigante antes imbatível.

Não sou simpatizante do boxe. Na verdade, acho-o um “esporte” violento, bárbaro, brutal, deplorável mesmo – isso sem falar, claro, no vale-tudo. Mas é inevitável, irresistível recorrer a essa singela metáfora para melhor definir a situação em que se encontra a grande imprensa hoje.

Confesso que, nesses quarenta e poucos anos de vida, pouco mais da metade deles dedicado à militância na literatura e na imprensa alternativas (portanto, na condição de antagonista às grandes editoras, jornais e revistas), nunca vi uma situação como a atual em que a chamada grande imprensa (a inatacável, inatingível, imbatível grande imprensa) sofre tantas críticas e tão merecidas “bordoadas”. E, ainda mais do que isso, a sua atuação é acompanhada de perto por leitores especialmente críticos e exigentes. Vivemos um momento ímpar, portanto, um marco na história recente da imprensa brasileira – sem dúvida ou exagero retórico algum. Seriam os primeiros passos no caminho para uma mídia mais democrática? É esperar (ou melhor, fazer) o porvir.

A principal característica da mídia, e também seu principal defeito ou cacoete, seu calcanhar de Aquiles, por assim dizer – assim como na nossa metáfora inicial, o mesmo se dá com o lutador de boxe –, é que ela, mídia, sempre esteve acostumada tão somente a bater. Bater e bater. Bater mais. Indiferente ao adversário ou contendor e às suas qualidades ou possíveis méritos (“impávido que nem Muhammad Ali”). Acostumou-se a distribuir porradas a torto e a direito, impunemente. Pegou traquejo e gosto pelo linchamento (moral). Mas também pela calúnia, pela intriga, pela manipulação e, in extremis, pela destruição de vidas e reputações. Muitas vezes, não se furtando a fazer uma espécie de publicidade da infâmia (um marketing ao contrário, infamante). Entregou-se, ainda, à incúria, ao descuido, à preguiça; à competição desenfreada pelo furo de reportagem, pela manchete a qualquer preço.

Em nome de uma suposta (e sagrada) liberdade de expressão, a mídia tudo podia. Por que esse princípio sacramentado [o da liberdade de expressão] não serve também para proteger Emir Sader do mandonismo dos “donos do poder” (como dizia Faoro)? Eles tudo podiam em nome da tal liberdade de expressão, ou de imprensa - como, às vezes, preferem. A seu bel-prazer, a mídia caluniava, mentia, distorcia, manipulava - note que me utilizo aqui do tempo pretérito, como que a marcar o passado e sinalizar o porvir, o daqui para frente. Também a seu bel-prazer, elegia governadores, prefeitos, deputados, presidentes (quem não se lembra do “fenômeno” Collor?) etc - elegia até um poste, dizia-se. Também a seu bel-prazer cassava os mandatos de governadores, prefeitos, deputados, presidentes (Collor, também nesse caso, nos serve como exemplo) etc. Construía e destruía famas, reputações. A mídia tocava a sua flauta e nós, os ratinhos enfeitiçados, a seguíamos diligentes, comportados - muitas vezes, rumo a nossa própria desgraça. Impunha-nos suas verdades. Não mais. A grande mídia, e é essa a grande novidade, já não mais detém o monopólio da opinião pública. Já não nos guia em direção ao precipício, como se cegos fôssemos.

Aqui é necessário que se faça um oportuno parêntesis. Não se pretende, de modo algum, negar a importante função social da imprensa. Seja na indispensável vigilância crítica de cidadãos, autoridades constituídas, governos e partidos políticos, seja no seu fundamental papel (constitucional?) na defesa das instituições e na luta pela consolidação (ainda em processo) da nossa incipiente democracia. Portanto, não queiram nos acusar, os atuais defensores dessa mídia prostituída que aí está (com o perdão das profissionais do sexo), de sermos “intransigentes”, “nazistas”, “stalinistas”, “petistas” (no início do século passado, nos chamariam de “comunistas”) e outros “istas” absolutamente vazios de conteúdo, destituídos de sentido. Cansamos, sim, do parcialismo desmedido, do facciosimo canalha, da hipocrisia, da falta de ética, da manipulação, dos escândalos pré-fabricados. Mazelas essas decorrentes, naturalmente, da falta de controle, dos plenos poderes, dos monopólios e oligopólios, do “coronelismo midiático”, que deixaram a nossa mídia livre para transgredir os limites da ética e do bom jornalismo. Não se trata, portanto (em absoluto!), de desejar calar a mídia ou manietá-la.

Nunca se viram tantos artigos publicados sobre o papel da mídia como nos dias de hoje. E, mais precisamente, sobre sua (im)postura no processo eleitoral recentemente encerrado. Nunca se viram também tantos comentários de leitores (muito bem elaborados e articulados, por sinal) em blogs e sites na internet – essa via libertária e redentora que propicia o diálogo e a participação on line (em tempo real) dos cidadãos nos fóruns de debates (não à toa, vozes mais conservadoras no Senado já falam em “controlar a internet”). Na grande imprensa, quase nunca a opinião do leitor é publicada ou levada em consideração – as cartas nem sempre são publicadas. Nos sites e blogs da chamada imprensa digital essa relação é mais direta e profícua. E isso faz toda a diferença. A grande imprensa, se não se renovar, a si e aos seus quadros (jornalistas e, claro, editores), prosseguirá perdendo credibilidade, prestígio e, por fim, leitores. E, não se engane, além dos jornais e revistas, até mesmo os blogs e sites (ou sítios) mantidos por veículos das grandes corporações da comunicação (Grupo Folha da Manhã, Grupo Estado, Organizações Globo etc.) estão tornando-se sítios desertos – de idéias e de leitores. E, sabemos, sem a chamada “audiência” as verbas publicitárias começam a minguar, a receita a escassear e os impérios da mídia começarão, sem dúvida, muito em breve, a ruir, a cair. Como o lutador da nossa metáfora inicial. Outrora arrogante, imprudente, senhor de si, impávido em sua arena.

Observe, por exemplo, aqui mesmo na Agência Carta Maior, os inúmeros comentários de leitores (já eram 169, por mim “auditados”, na noite dessa segunda-feira, 06/11) na matéria de Bia Barbosa: “População critica cobertura; Globo faz abaixo assinado pra se defender” (leia aqui). Ou os mais de 530 comentários na matéria de Marcel Gomes sobre a condenação de Emir Sader (leia aqui). No site do Observatório da Imprensa, onde o provecto jornalista Alberto Dines está fazendo – estranhamente, pois trata-se de um grande jornalista – um “papelão” na defesa intransigente, autoritária, injustificável e meramente retórica (nem um pouco dialética) da imprensa. Sim, aquele que era para fazer o papel de observador crítico da mídia parece ter incorporado o papel, nada nobre, de um rábula rabugento/intolerante, ou até mesmo de um mero guardião do mais mesquinho corporativismo. Será? Difícil entender. Ele, em sua retórica barroca (exagerada, destemperada) chega ao paroxismo de falar em “empastelamento” da imprensa. Dines tem recebido de 300 a 500 comentários em seus artigos e “posts” no site do Observatório. A retumbante maioria deles, na verdade quase a unanimidade, feitos de modo competente, ponderado, em sua maioria por jornalistas, professores e profissionais liberais, contrários às suas posições e com críticas contundentes/competentes à atuação da grande imprensa. Mas Dines, que tem tido a desfaçatez de, “democraticamente”, levar ao seu programa, o OI na TV, quase sempre, somente os que pensam como ele (como no programa de 31/10), numa completa ausência do contraditório, não é atualmente o único guardião da mídia farsante.

Envolvidos no caso do chamado “dossiê da mídia” [ver CartaCapital edições 415 e 416], que ajudou, digamos assim, a levar a eleição para o segundo turno, Ali Kamel rede Globo de Televisão) e Eurípedes Alcântara (revista Veja), e alguns outros sabujos dos donos do poder, já colocaram as barbas de molho e a cabeça para fora de seu casulo de empáfia e arrogância, e deram a cara pra bater em blogs, sites e até mesmo, como no caso de Kamel, através de uma matéria paga na revista CartaCapital. Porém, ainda não se tem registro de manifestação alguma do “Mister OFF” (referência a Otávio Frias Filho), que ainda não saiu das sombras para se justificar perante a sociedade pelos pecados cometidos pela Folha de S. Paulo na cobertura do incrível caso do delegado Bruno, suas armações ilimitadas e estratagemas para revelar à imprensa as fotos do dinheiro que seria utilizado na compra do famigerado dossiê Serra/Vedoin. Esse cronista, conforme já disse em textos anteriores, não descansará enquanto não houver uma punição exemplar aos jornalistas da Folha, da TV Globo e da Veja envolvidos no episódio, e enquanto não ocorrer, da parte desses veículos, um enfático pedido de desculpas à sociedade pelas mentiras e orquestrações engendradas. Esse cronista, inclusive, busca, no momento, assessoria jurídica para buscar a melhor forma (se via Ministério Público ou outros caminhos) de entrar com uma queixa-crime contra os veículos e jornalistas envolvidos. Mas, a despeito disso tudo, e na contra-mão dos fatos e dessa corrente renovadora e airosa trazida à pauta por essas novas mídias e por esses leitores mais atentos, críticos e qualificados, em recente editorial da própria Folha (sempre ela) intitulado “Volta a truculência”, os leitores mais atentos, críticos e qualificados puderam perceber a indelével marca da arrogância pequeno-burguesa de “Mister OFF” quando chama de “boçalidade” a louvável postura crítica em relação à imprensa do governador recém-reeleito pelo estado do Paraná, Roberto Requião. Também ele vítima, durante a sua gestão assim como na campanha, do facciosismo deletério, das mentiras e manipulações da mídia.

Assim, ainda como o lutador de boxe na nossa metáfora inicial, a arrogância e desbragado narcisismo (vaidade, cinismo, desfaçatez etc.) dos “coronéis” da nossa imprensa, bem como de seus capatazes ou sabujos, selarão sua desgraça. Os oligarcas cordatos da nossa grande imprensa, que majestáticos ainda viram as costas à verdade factual e ao leitor, precisam reformular seus modos e estratégia, senão beijarão a lona dura e fria. Cairão enfim em desgraça. Ela, mass media, que sempre bateu com sádico prazer, sem dó nem piedade, agora apanha feio. Nada mais pedagógico – e emblemático. Sinais dos tempos, vindouros. Alvissareiros. Assim espero. Melhor, esperamos todos.

N.A. Recomendo a leitura do artigo do sociólogo e diretor da Vox Populi, Marcos Coimbra (quase impecável), na CartaCapital edição de nº 418. Para os que não tiverem acesso, aqui vai um pequeno trecho:

“(...) Ganhou o voto de quem se sentiu satisfeito com o que está vivendo e convencido de que os pecados de Lula e do PT só serão resolvidos quando todo o sistema político mudar. Ganhou, portanto, um voto concreto e informado, o inverso do que imaginam alguns analistas, que mais tendem a repetir estereótipos que a criticá-los”.

“Tenho acompanhado a eleição desde muito cedo e com diversos instrumentos de pesquisa, é, para mim, muito claro que foram os eleitores de “classe média”, de maior escolaridade e renda, muitos vivendo em cidades grandes e modernas, os que mais tenderam a ser ‘manipulados’. Foram eles os que mais se revelaram propensos a votar segundo a informação recebida, de maneira acrítica e, muitas vezes, superficial. Ou seja, cada vez que alguém se inflamava contra a ignorância dos pobres, dirigia mal suas baterias”.

Seria o caso de se perguntar: é preciso dizer mais alguma coisa?