17 novembro 2012
Agência
FAPESP – Um grupo de
pesquisadores nos Estados Unidos identificou as alterações moleculares
responsáveis pelo "amadurecimento uniforme" característico da maioria
dos tomates à venda em supermercados e feiras.
Essas
alterações fazem com que os tomates amadureçam no tempo certo para os
vendedores, ganhando em aparência e aumentando as vendas. Mas o
"amadurecimento uniforme" também implica em redução no sabor do fruto,
que acaba com “gosto de papelão”, segundo a revista científica Science,
que acaba de publicar os resultados do novo estudo.
A
mutação não afeta propriamente o processo de amadurecimento, mas o padrão
de pigmentação do fruto durante seu desenvolvimento. Os pigmentos em
questão são as clorofilas e carotenos presentes em cloroplastos, sendo que a
mutação do “amadurecimento uniforme” afeta negativamente a formação dessas
organelas. Como os cloroplastos são responsáveis pela fotossíntese (a qual irá
gerar açúcar) e são reservatórios de carotenos, frutos que não possuem a citada
mutação tendem a ter um pouco mais de açúcar e licopeno (caroteno).
Contudo,
a diferença é pequena, além desses compostos não serem os principais
determinantes do sabor dos frutos, mas sim de sua qualidade, conforme explicpu
Lázaro Peres, professor no Departamento de Ciências Biológicas da
Universidade de São Paulo, em comentário para a Agência FAPESP sobre
o estudo feito nos Estados Unidos.
Há
mais de meio século os produtores têm desenvolvido e selecionado variedades de
tomate com coloração verde clara e uniforme antes do amadurecimento.
Na
nova pesquisa, Ann Powell, da Universidade da Califórnia em Davis, e colegas
dos Estados Unidos, Espanha e Argentina identificaram que o gene responsável
pelo amadurecimento do tomate codifica um fator de transcrição denominado GLK2.
Esse
fator, uma proteína que regula outros genes, aumenta a capacidade de o fruto
fazer fotossíntese, ajudando na produção de açúcares e de licopeno, substância
carotenoide que produz a cor avermelhada.
O
problema é que a mutação responsável pelo amadurecimento uniforme desativa o
gene GLK2. O resultado é que a produção com base no amadurecimento uniforme tem
o efeito indesejado de promover o desenvolvimento inferior dos cloroplastos,
que contêm a clorofila responsável por transformar energia solar em açúcar. Ou
seja, com a perda nos cloroplastos, cai também a produção de ingredientes
fundamentais para o sabor do fruto.
“A
informação a respeito do gene responsável pelo amadurecimento em variedades
selvagens e tradicionais fornece uma estratégia para tentar recapturar as
características de qualidade que acabaram excluídas involuntariamente dos
modernos tomates cultivados”, disse Powell.
Os
autores do estudo sugerem que a manipulação dos níveis de GLK os de seus
padrões de expressão podem eventualmente ajudar na produção de tomates e de
outros produtos agrícolas com melhor qualidade.
O
artigo Uniform ripening Encodes a Golden 2-like Transcription Factor
Regulating Tomato Fruit Chloroplast Development, de Ann Powell e outros,
pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org/content/336/6089/1711.
16 novembro 2012
NÍVEL SOCIOECONÔMICO INFLUENCIA NOTA DE ESCOLA NO ENEM
Por Valéria Dias
Agência USP de Notícias
A renda familiar, a escolaridade dos pais e outros fatores
socioeconômicos explicam 80% da média das escolas com mais de 10 alunos
prestando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os outros 20% podem ser
creditados ao mérito da própria escola. Esses resultados foram obtidos pelo
pesquisador Rodrigo Travitzki ao analisar dados do Enem dos anos 2009 e 2010
para sua pesquisa de doutorado. O objetivo do estudo era saber até que ponto o
ranking de escolas do Enem tem validade como indicador de qualidade escolar.
“O ranking atual serve mais para as elites do que para o governo e a
sociedade, pois as escolas melhor colocadas são aquelas cujos alunos tiveram as
melhores notas. Mas se a escola recebe no ensino médio um aluno bom cuja nota
da prova também foi boa, significa que ela manteve a qualidade do aluno ao
longo do período. Entretanto, quando a escola recebe um aluno péssimo, mas que
na prova do Enem consegue um resultado mediano, significa que ela conseguiu
melhorar o aluno ao longo dos anos, fato que atualmente não é considerado no
ranking”, diz o pesquisador, que leciona Biologia para o ensino médio.
A pesquisa está sendo realizada para o doutorado-sanduíche de Travitzki
pela Faculdade de Educação (FE) da USP, sob a orientação da professora Carlota
Boto, e pela Universidade de Barcelona, na Espanha, sob a orientação do
professor Jorge Calero. A escolha por este centro de ensino espanhol ocorreu
pois lá se concentram vários especialistas na técnica de análise estatística de
dados educacionais. O estágio no exterior teve o apoio da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Travitzki analisou especificamente o questionário que os alunos
respondem com informações sobre a situação sociocultural e econômica da
família, como renda familiar e escolaridade dos pais, e que permite identificar
o perfil dos participantes. Com base nesta análise, Travitzki está propondo um
outro ranking de escolas para o Enem. “A ideia é ranquear as escolas com base
na nota do ENEM de formas mais justas, equitativas, e informativas. O que eu
proponho é um modo novo de olhar para o ranking”, destaca o professor. A
divulgação do novo ranking deverá ocorrer em março de 2013, quando está
prevista a defesa da tese. Antes disso, também está prevista a publicação de
artigo científico sobre o tema.
Dentro da ótica do novo ranking, uma escola de periferia, que ocupa um
lugar desfavorável no ranqueamento atual, pode ser muito melhor conceituada na
análise realizada por Travitzki caso tenha alunos com uma boa pontuação no
Enem.
De abril a agosto de 2012, o pesquisador esteve na universidade
espanhola onde trabalhou com os microdados do Enem coletados por meio do site
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Os dados obtidos após o processo de filtragem são de cerca de 1 milhão de
alunos para cada ano. Travitzki escreveu um programa de computador baseado em
software livre, sendo que a análise foi realizada sob o ponto de vista da
economia voltada para a educação. “Posteriormente pretendo disponibilizar esses
códigos”, informa o doutorando.
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio foi criado em 1998, durante o governo
do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de fornecer uma
avaliação do ensino médio brasileiro. Na gestão do ex-presidente Lula (e que se
estende aos dias atuais, na gestão da presidenta Dilma Rousseff), a nota do
Enem passou a ser utilizada para a conquista de vagas em universidades privadas
– via Programa Universidade para Todos (Prouni) por meio da concessão de bolsas
de estudo em cursos de graduação -, e também na conquista de vagas em
universidades federais brasileiras.
O ranking das escolas é divulgado desde 2006 e é baseado nas notas dos
alunos. A prova é composta por 45 questões de 4 áreas do conhecimento,
totalizando 180 questões. O Enem 2012 ocorre nos dias 3 e 4 de novembro. “O
exame é o segundo maior do mundo, avaliando cerca de 6 milhões de alunos ao
ano, perdendo apenas para o chinês, que avalia, anualmente, 10 milhões de
alunos”, informa o pesquisador.
Prejuízos à educação
Para Travitzki, o ranking de escolas atual fornecido pelo Enem pode
empobrecer a educação brasileira por dois motivos. “As escolas começam a se
preocupar mais com os bons resultados em testes e podem começar a esquecer de
outros elementos importantes para o aprendizado, como a inteligência emocional
e a capacidade de trabalhar em grupo, por exemplo. O segundo ponto é que o
ranking tende a aumentar as desigualdades, pois favorece as escolas que tiveram
as melhores notas e prejudica as que tiveram notas ruins.”
Imagem: Marcos Santos / USP
Imagens
15 novembro 2012
CURRÍCULO ESCOLAR DEVE LEVAR EM CONTA USO DA INTERNET
Agência USP de Notícias
Alguns estudantes revelaram que a Wikipédia chega a ser recomendada por alguns professores como fonte de pesquisa. Isso demonstra que as possibilidades da internet não foram totalmente compreendidas, visto que a ideia de se pesquisar em uma enciclopédia, como se fazia antes do advento dessa ferramenta, ainda é utilizada. Essa forma de pesquisa é apenas uma reconstrução do mesmo método usado há muito tempo em outra plataforma.
Por João Ortega -
joao.ortega@usp.br
Uma pesquisa realizada na Faculdade de Educação (FE) da USP constatou
que, apesar do crescimento do uso da internet pelos jovens, a educação pública
não acompanhou esta evolução. “Com tantas mudanças no mundo, o currículo das
escolas não se alterou”, revela a professora Juliana Santos Albach, autora do
estudo. Ela entrevistou cerca de 25 alunos do último ano do ensino fundamental
de uma escola em São Paulo para chegar às conclusões do trabalho.
Todos os estudantes analisados contaram que usam a internet
corriqueiramente em suas vidas. Os professores conhecem esse fato, mas o
currículo das escolas não atenta para isso: as tarefas não têm orientação para
a pesquisa na rede. A instituição de ensino não se prepara para propor ou
receber trabalhos utilizando essa ferramenta.
O uso da internet para auxiliar em pesquisas para a escola é unânime
entre os alunos entrevistados. Existe, porém, uma visão geral entre eles de que
os trabalhos não são aproveitados. “Eles acham que estes trabalhos vão para o
lixo”, conta Juliana. Por falta de orientação e retorno, as tarefas escolares
acabam ficando sem significado.
Os alunos contaram que não existe problematização do tema dentro da sala
de aula. “Ninguém discute o assunto”, conta a pesquisadora. “O currículo
escolar é estático”, ressalta. A pesquisa, intitulada Os usos que os jovens
fazem da internet: relações com a escola, procurou exatamente tornar a
questão pauta do debate acadêmico, embora não dê proposições para uma possível
reforma do currículo. Ela foi orientada na dissertação de mestrado pelo
professor Jaime Francisco Parreira Cordeiro.
Recomendações
Alguns estudantes revelaram que a Wikipédia chega a ser recomendada por alguns professores como fonte de pesquisa. Isso demonstra que as possibilidades da internet não foram totalmente compreendidas, visto que a ideia de se pesquisar em uma enciclopédia, como se fazia antes do advento dessa ferramenta, ainda é utilizada. Essa forma de pesquisa é apenas uma reconstrução do mesmo método usado há muito tempo em outra plataforma.
Aparentemente, ao menos na fala dos alunos, há uma falta de orientações
e recomendações para a execução dos trabalhos requeridos, fazendo com que os
alunos criem critérios próprios para fazer trabalhos usando a internet. Ações
como checagem de informações em mais de um site e procura por termos bem
específicos em sites de busca apareceram nas falas dos alunos como formas de
tornar as pesquisas mais precisas.
“Essas maneiras de pesquisa parecem não ser aprendidas formalmente”,
constata, porém, a professora. “Pelo que percebi, os critérios parecem ser
intuitivos”, complementa. Após o uso constante da ferramenta, os estudantes,
por conta própria, aprendem uma forma de pesquisa que parece ser mais segura.
Existe uma aula de informática onde esse tipo de competência deveria ser
abordada, mas, no âmbito da investigação não se pode perceber se esta aula
contribui para a aprendizagem dos procedimentos que os alunos utilizam.
De acordo com as entrevistas, o que é cobrado pelos professores é que os
trabalhos não sejam simplesmente copiados de sites. Os alunos têm de
parafrasear, juntar ou resumir as informações obtidas, porém sem orientação
específica para isso. Para Juliana, essas questões trazem problemas e “o
currículo escolar precisa se remodelar”. O objetivo da pesquisadora é, em uma
tese de doutorado futura, discutir o tema sob o ponto de vista dos professores.
Imagem: Marcos Santos
14 novembro 2012
FENÔMENOS CLIMÁTICOS EXTREMOS E CONECTADOS
Por Washington Castilhos, do Rio de Janeiro
[O que ocorre em um lado do planeta pode ter efeito no outro, apontam
cientistas. Um exemplo é o El Niño, que produz seca no Nordeste
brasileiro e chuvas intensas no Sul e cuja causa pode estar relacionada
ao aquecimento do Oceano Índico (NOAA)]
Agência FAPESP –
Teleconexões são associações remotas. O que acontece em um lado do planeta pode
ter efeito no outro lado. Um exemplo é o El Niño, fenômeno climático de origem
tropical provocado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico,
produzindo seca no Nordeste brasileiro e chuvas intensas no Sul do Brasil,
entre outros efeitos.
Outro exemplo de teleconexão remete à origem do El Niño: a causa do
fenômeno – o aquecimento do Pacífico oeste – pode estar relacionada ao
aquecimento do Oceano Índico.
Segundo José Marengo, pesquisador do Centro de Ciência do Sistema
Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a
identificação de teleconexões e a análise de suas influências na circulação
atmosférica podem ser úteis para a compreensão da ocorrência de eventos
anômalos em várias partes do mundo.
“Teleconexões estão associadas a causas naturais e não à influência
antrópica. Em uma fase de tempo de 100 anos, podem ser observados diferentes
padrões de oscilação, com efeitos sobre o clima de uma determinada região, como
o El Niño, a Oscilação Decanal do Pacífico e a Oscilação do Atlântico Norte.
Estamos vivendo, por exemplo, um período mais frio do Oceano Pacífico, com o
Atlântico desempenhando um papel mais importante”, disse Marengo, que é membro
do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), no Simpósio
Inter-relações Oceano-Continente no Cenário das Mudanças Globais, realizado
pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) em outubro.
E studos recentes mostram que o El Niño tem diferentes facetas. Ao
analisar os fenômenos ocorridos entre 1900 e 2012, o grupo liderado por Edmo
Campos, professor do Instituto Oceanográfico (IO) da Universidade de São Paulo
observou 14 eventos mais secos e 14 mais molhados.
“A explicação para isso vem do Atlântico Sul, que tem papel determinante
para saber se o El Niño será ‘seco’ ou ‘molhado’. No Atlântico ocorre uma série
de fenômenos importantes para o clima global. O El Niño não depende do
Atlântico, mas, a partir das relações entre este e o Oceano Pacífico, seus
impactos serão diferentes”, disse Campos, que coordena projetos de pesquisa
financiados pela FAPESP, como o “Impacto do
Atlântico Sul na célula de circulação meridional e no clima”.
De acordo com Campos, observações e modelos indicam que variações na
célula de revolvimento meridional (em inglês Meridional Overturning Cell, MOC)
estão fortemente relacionadas a importantes mudanças climáticas. Até o momento,
a maior parte das observações tem se concentrado no Atlântico Norte.
“Entretanto, estudos indicam que o Atlântico Sul não é um mero condutor
passivo de massas de água formadas em outras regiões e que mudanças no fluxo de
retorno da MOC no Atlântico Sul poderiam impactar significativamente o clima
regional e global”, disse Campos à Agência FAPESP.
“Dessa forma, uma MOC enfraquecida resulta em um Atlântico Sul mais
quente, o que pode implicar mais chuva no Nordeste brasileiro. O El Niño passou
a ter um papel mais passivo, enquanto o Oceano Atlântico tem hoje um papel mais
ativo”, destacou.
Eventos extremos
Björn Kjerfve, presidente da World Maritime University (WMU), na Suécia,
ressalta que os oceanos têm papel preponderante em qualquer cenário de mudança
climática. “Os oceanos são reguladores do clima do planeta. Se a temperatura
média da Terra aumentar em 1 grau, uma determinada quantidade de gelo vai
derreter”, disse Kjerfve no simpósio.
O aquecimento do Atlântico Sul resultou no furacão Catarina, que atingiu
a região sul do Brasil em março de 2004. O aquecimento do Atlântico Norte levou
à formação do Sandy, que atingiu a costa leste dos Estados Unidos há poucos
dias. “Furacões têm uma relação próxima à temperatura do mar. Eles só ocorrem
se a temperatura da superfície do oceano estiver acima de 26º graus. O Catarina
aconteceu porque de alguma forma a temperatura da água estava acima da média”,
disse Campos.
Ao persistir a tendência do aquecimento das águas do Atlântico Sul, o
Brasil poderá ver a passagem de novos furacões. “Na média global, a quantidade
de chuva aumentou e a temperatura do planeta também, mas não sabemos se isso
criará condições favoráveis para a ocorrência desses eventos”, disse Campos,
lembrando que os relatórios do IPCC não apontam para uma resposta definitiva
sobre a ocorrência de eventos extremos, como os furacões.
O inverno quente e início de primavera frio experimentados pelo Brasil
em 2012 podem significar um ajuste natural. “Estamos saindo de um período seco.
Isso é atribuído ao aquecimento global, que tem causas naturais e antrópicas. O
ser humano amplifica o aquecimento. Porém, não se pode atribuir essas anomalias
exclusivamente à ação antrópica”, disse Campos, que coordena o Projeto Pirata, programa de cooperação entre
Brasil, França e Estados Unidos criado em 1995 para observar o Oceano
Atlântico.
“Sabemos muito mais do Pacífico do que do Atlântico. A conexão mais
importante entre o oceano e a nossa costa é a região tropical, por isso é
importante monitorar a região de bifurcação com o Sul equatorial. O pré-sal,
por exemplo, será afetado por fenômenos que ocorrem muito distante dali”, disse
o professor do IO-USP.
“Em termos de ciência oceanográfica, ainda não avançamos muito. Mas o
primeiro país a sofrer alterações diretas em função das variações do Atlântico
Sul será o Brasil. Estamos conectados com o Atlântico, por isso o país precisa
ser a referência dos estudos sobre o Atlântico Sul”, disse Campos.
11 novembro 2012
HABEAS CORPUS DE ASSUERO VERONEZ E ADÁLIO CORDEIRO FOI IRREGULAR, AFIRMA PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACREANO
Procurador Sammy Barbosa assegura que houve uma
“engenharia jurídica” para beneficiar Assuero Veronez e Adálio Cordeiro,
acusados pela Operação Delivery de usar uma rede de exploração sexual de
adolescentes em Rio Branco.
Itaan Arruda
Jornal A Gazeta 11/11/2012
Em 20 páginas, o parecer do procurador de Justiça
do Ministério Público do Estado do Acre Sammy Barbosa demonstra como a
distribuição de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Acre beneficiou Assuero
Doca Veronez e Adálio Cordeiro, por intermédio da atuação do desembargador
Francisco Djalma da Silva.
Para compreender a quebra do rito processual, é preciso voltar ao último 2 de novembro. Nas primeiras horas da manhã do Dia de Finados, duas diligências de homens da Polícia Civil e Polícia Federal tinham a missão de cumprir três mandados de prisão ordenados pelo juiz da Segunda Vara da Infância e da Juventude, Romário Divino.
Naquela manhã, foram presos o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre, Assuero Doca Veronez, e o pecuarista Adálio Cordeiro. Imediatamente, entram em cena os advogados dos pecuaristas, Emilson Péricles Brasil e Gabriel de Almeida Gomes. Ao meio dia, eles impetram o habeas corpus sob número 0002090-60.2012.8.01.0000. O documento pede pela soltura dos dois pecuaristas acusados de alimentar a rede de exploração sexual de adolescentes.
Os advogados se fundamentam nos argumentos de praxe: os acusados têm residência fixa, trabalham na cidade, são “homens probos e honestos” e possuem boa conduta. Naturalmente, os advogados de defesa rechaçaram a conduta do juiz Romário Divino e levantam a tese de que houve escolha “seletiva” dos acusados por serem pessoas muito conhecidas na cidade. Outra estratégia dos advogados é condicionar os argumentos para soltura dos dois acusados a um habeas corpus que garantiu liberdade a Thiago Celso Andrade Reges, um dos aliciadores da rede de exploração sexual de adolescentes.
Como era feriado, o Tribunal de Justiça do Acre estava funcionando em regime de plantão. E a plantonista do dia era a desembargadora Denise Castelo Bonfim. Ela nega o pedido de liminar. Alega que não há necessidade da sua decisão estar atrelada à decisão que garantiu a liberdade ao aliciador Thiago Reges.
A desembargadora Denise Bonfim não viu similaridade entre as duas situações. Além disso, a magistrada argumenta que os advogados não reuniram documentação comprobatória que apontasse outra decisão senão a de negar o pedido de liminar.
Bonfim solicita informações detalhadas da Vara da Infância e da Juventude e enviou os autos ao Ministério Público.
A construção da “engenharia jurídica”
A partir daí, inicia-se uma rápida e eficiente orquestração para soltar os dois pecuaristas. Os advogados voltam ao Tribunal de Justiça às 6h03min da noite. Eles pedem que haja “reconsideração” da negativa da desembargadora Denise Bonfim. Nesse horário, já havia acabado o plantão da desembargadora. Quem certifica o recebimento do pedido é o diretor judiciário do Tribunal de Justiça do Acre, Emerson Vieira Cavalcante.
Reconhecido entre os seus pares pela seriedade na condução dos processos e metódico no respeito aos ritos, Cavalcante certifica que recebe o documento, mas, orientado pela assessoria da desembargadora, não dá seguimento ao pedido em respeito à Resolução 131 do Tribunal Pleno Administrativo. Essa resolução regulamenta o plantão judiciário de acordo com o que prevê o Conselho Nacional de Justiça. “O Plantão Judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão de origem ou em plantão anterior, nem a sua reconsideração ou reexame”, diz um trecho da resolução, destacada no parecer do procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, Sammy Barbosa.
Para compreender a quebra do rito processual, é preciso voltar ao último 2 de novembro. Nas primeiras horas da manhã do Dia de Finados, duas diligências de homens da Polícia Civil e Polícia Federal tinham a missão de cumprir três mandados de prisão ordenados pelo juiz da Segunda Vara da Infância e da Juventude, Romário Divino.
Naquela manhã, foram presos o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre, Assuero Doca Veronez, e o pecuarista Adálio Cordeiro. Imediatamente, entram em cena os advogados dos pecuaristas, Emilson Péricles Brasil e Gabriel de Almeida Gomes. Ao meio dia, eles impetram o habeas corpus sob número 0002090-60.2012.8.01.0000. O documento pede pela soltura dos dois pecuaristas acusados de alimentar a rede de exploração sexual de adolescentes.
Os advogados se fundamentam nos argumentos de praxe: os acusados têm residência fixa, trabalham na cidade, são “homens probos e honestos” e possuem boa conduta. Naturalmente, os advogados de defesa rechaçaram a conduta do juiz Romário Divino e levantam a tese de que houve escolha “seletiva” dos acusados por serem pessoas muito conhecidas na cidade. Outra estratégia dos advogados é condicionar os argumentos para soltura dos dois acusados a um habeas corpus que garantiu liberdade a Thiago Celso Andrade Reges, um dos aliciadores da rede de exploração sexual de adolescentes.
Como era feriado, o Tribunal de Justiça do Acre estava funcionando em regime de plantão. E a plantonista do dia era a desembargadora Denise Castelo Bonfim. Ela nega o pedido de liminar. Alega que não há necessidade da sua decisão estar atrelada à decisão que garantiu a liberdade ao aliciador Thiago Reges.
A desembargadora Denise Bonfim não viu similaridade entre as duas situações. Além disso, a magistrada argumenta que os advogados não reuniram documentação comprobatória que apontasse outra decisão senão a de negar o pedido de liminar.
Bonfim solicita informações detalhadas da Vara da Infância e da Juventude e enviou os autos ao Ministério Público.
A construção da “engenharia jurídica”
A partir daí, inicia-se uma rápida e eficiente orquestração para soltar os dois pecuaristas. Os advogados voltam ao Tribunal de Justiça às 6h03min da noite. Eles pedem que haja “reconsideração” da negativa da desembargadora Denise Bonfim. Nesse horário, já havia acabado o plantão da desembargadora. Quem certifica o recebimento do pedido é o diretor judiciário do Tribunal de Justiça do Acre, Emerson Vieira Cavalcante.
Reconhecido entre os seus pares pela seriedade na condução dos processos e metódico no respeito aos ritos, Cavalcante certifica que recebe o documento, mas, orientado pela assessoria da desembargadora, não dá seguimento ao pedido em respeito à Resolução 131 do Tribunal Pleno Administrativo. Essa resolução regulamenta o plantão judiciário de acordo com o que prevê o Conselho Nacional de Justiça. “O Plantão Judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão de origem ou em plantão anterior, nem a sua reconsideração ou reexame”, diz um trecho da resolução, destacada no parecer do procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, Sammy Barbosa.
O procurador salienta no documento que “apesar de
não se poder afirmar que seja a forma mais técnica ou judicialmente plausível o
diretor judiciário do TJ/AC indeferir de plano uma petição sem enviá-la ao
desembargador relator do HC, até esse momento, o feito seguia o seu trâmite
regular”. Sammy Barbosa argumenta que ao final do plantão judiciário, “no
primeiro dia útil, o feito [HC] deveria ter sido ‘distribuído’ para um dos
membros da Egrégia Câmara Criminal”, conforme outra resolução do CNJ, a de
número 71.
Pertencem à CâmaraCriminal os desembargadores Pedro Ranzi (presidente), Denise Bonfim e Francisco Djalma da Silva.
Segundo habeas corpus teve destinatário: desembargador Francisco Djalma
O primeiro dia útil após Finados era a segunda-feira, dia 5 de novembro. Neste momento, ocorre algo inusitado nos fundamentos dos ritos processuais. No frontispício do habeas corpus, havia inscrição em dois pequenos retângulos vermelhos no canto da página.
A expressão “distribuição por prevenção” destinava o documento especificamente ao desembargador Francisco Djalma da Silva. Esse segundo ha-beas corpus, com conteúdo idêntico ao primeiro (que já havia sido indeferido pela desembargadora Denise Bonfim), agora tinha o número 0002094-97.2012.8.01.0000.
Esse “endereçamento” feito pelos advogados de defesa ao desembargador Francisco Djalma é irregular. O que o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre argumenta é que, se tivesse havido a distribuição rotineira no primeiro dia útil, o ha-beas corpus deveria ter ido para a desembargadora Denise Bonfim que era a “preventa”: foi ela quem apreciou o benefício antes.
Pertencem à CâmaraCriminal os desembargadores Pedro Ranzi (presidente), Denise Bonfim e Francisco Djalma da Silva.
Segundo habeas corpus teve destinatário: desembargador Francisco Djalma
O primeiro dia útil após Finados era a segunda-feira, dia 5 de novembro. Neste momento, ocorre algo inusitado nos fundamentos dos ritos processuais. No frontispício do habeas corpus, havia inscrição em dois pequenos retângulos vermelhos no canto da página.
A expressão “distribuição por prevenção” destinava o documento especificamente ao desembargador Francisco Djalma da Silva. Esse segundo ha-beas corpus, com conteúdo idêntico ao primeiro (que já havia sido indeferido pela desembargadora Denise Bonfim), agora tinha o número 0002094-97.2012.8.01.0000.
Esse “endereçamento” feito pelos advogados de defesa ao desembargador Francisco Djalma é irregular. O que o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre argumenta é que, se tivesse havido a distribuição rotineira no primeiro dia útil, o ha-beas corpus deveria ter ido para a desembargadora Denise Bonfim que era a “preventa”: foi ela quem apreciou o benefício antes.
No despacho em que argumenta a soltura dos
pecuaristas, Francisco Djalma faz alusão a uma suposta “informação” de que “um
outro habeas corpus” havia sido pedido durante o plantão. “Considerando que
este juízo tornou-se prevento em razão da distribuição e julgamento do habeas
corpus número 0002001-37.2012, 00019999-67.2012 e 0002029-05.2012, determina-se
que seja este habeas corpus apensado ao que fora distribuído em sede de juízo
plantonista, fazendo-me conclusão para deliberar sobre o pedido liminar”.
Por ser membro da Câmara Criminal e se
auto-entitulando competente para julgar um habeas corpus que já lhe fora
endereçado pelos advogados de defesa, a soltura dos pecuaristas era questão de
tempo.
Sammy Barbosa lamenta no parecer: “Não apenas a liminar é deferida a Assuero Veronez, único paciente do habeas corpus 0002094-97.2012.8.01.0000, mas ainda estendeu a Adálio Cordeiro que somente figurava como paciente no primeiro HC” (negado pela desembargadora Denise). O procurador de Justiça do MP afirma que “desconhece qualquer norma jurídica que permita ao magistrado sair procurando ações que tenha vontade de julgar”, usando “informações aleatórias que diz possuir sem as especificar”.
E o procurador de Justiça complementa. “Fica parecendo que o magistrado estaria a escolher as ações de sua preferência ou de seu interesse”. O procurador afirma que a atuação de Djalma é uma “engenharia jurídica sem precedentes no Tribunal de Justiça do Acre”. Essa “engenharia” do desembargador Francisco Djalma está detalhada no parecer de Sammy Barbosa que foi endereçado ao Conselho Na-cional de Justiça, ao Ministério da Justiça, à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, à Corregedoria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e também aos presidentes das Comissões Parlamentares de Inquérito da Câmara dos Deputados e do Senado que investigam tráfico de seres humanos e à presidência da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara de Deputados.
Simulacro de distribuição - O que o parecer da Procuradoria do Ministério Público argumenta é que o órgão de distribuição não agiu de forma republicana. “A sequência de acontecimentos desses feitos lança sérias dúvidas quanto à credibilidade da própria distribuição no Tribunal de Justiça do Estado do Acre a demonstrar, pelo menos aparentemente, um simulacro de distribuição”.
O CNJ já julgou casos semelhantes em Processo Administrativo Disciplinar. A punição ao desembargador delituoso foi a aposentadoria compulsória. A Procuradoria do Ministério Público pede que seja cancelada a decisão do desembargador Djalma e que seja encaminhada novamente ao desembargador presidente da Câmara Criminal e novamente seja feita a distribuição. Sammy Barbosa também pede que o desembargador Djalma seja responsabilizado criminalmente.
Perguntas que devem ser respondidas:
1) Por que o desembargador Francisco Djalma avocou para si a condição de julgar os habeas corpus sendo que ele não era o prevento?
2) Se a direção judiciária é reconhecidamente exigente na condução dos trabalhos, quem permitiu a quebra normal do andamento da sequência dos processos?
3) Por que o segundo habeas corpus foi endereçado especificamente ao desembargador Francisco Djalma?
4) Que segurança ele (desembargador Djalma) representava aos advogados de defesa dos pecuaristas? Por que os habeas corpus de Assuero e Adálio ficaram atrelados?
Djalma não quis fazer declarações
Diante do exposto no parecer, a equipe de A Gazeta tentou ouvir o desembargador Francisco Djalma da Silva. Na tarde de sexta-feira, foi até a sede do Tribunal de Justiça do Acre. A assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, de forma rotineiramente republicana atendeu à solicitação da reportagem: conversou com a assessoria do desembargador sobre a intenção de entrevistá-lo. Ao ser informado sobre a presença da equipe de reportagem e da intenção de conversar sobre o assunto da concessão de habeas corpus, o desembargador Djalma alegou que “para não fazer juízo de valor sobre um processo ainda não concluído e em respeito à Lei Orgânica da Magistratura Nacional não iria falar sobre o assunto”.
O espaço para a exposição do contraditório foi oferecido e, como exige a postura democrática, está aberto quando o desembargador assim o desejar.
Sammy Barbosa lamenta no parecer: “Não apenas a liminar é deferida a Assuero Veronez, único paciente do habeas corpus 0002094-97.2012.8.01.0000, mas ainda estendeu a Adálio Cordeiro que somente figurava como paciente no primeiro HC” (negado pela desembargadora Denise). O procurador de Justiça do MP afirma que “desconhece qualquer norma jurídica que permita ao magistrado sair procurando ações que tenha vontade de julgar”, usando “informações aleatórias que diz possuir sem as especificar”.
E o procurador de Justiça complementa. “Fica parecendo que o magistrado estaria a escolher as ações de sua preferência ou de seu interesse”. O procurador afirma que a atuação de Djalma é uma “engenharia jurídica sem precedentes no Tribunal de Justiça do Acre”. Essa “engenharia” do desembargador Francisco Djalma está detalhada no parecer de Sammy Barbosa que foi endereçado ao Conselho Na-cional de Justiça, ao Ministério da Justiça, à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, à Corregedoria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e também aos presidentes das Comissões Parlamentares de Inquérito da Câmara dos Deputados e do Senado que investigam tráfico de seres humanos e à presidência da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara de Deputados.
Simulacro de distribuição - O que o parecer da Procuradoria do Ministério Público argumenta é que o órgão de distribuição não agiu de forma republicana. “A sequência de acontecimentos desses feitos lança sérias dúvidas quanto à credibilidade da própria distribuição no Tribunal de Justiça do Estado do Acre a demonstrar, pelo menos aparentemente, um simulacro de distribuição”.
O CNJ já julgou casos semelhantes em Processo Administrativo Disciplinar. A punição ao desembargador delituoso foi a aposentadoria compulsória. A Procuradoria do Ministério Público pede que seja cancelada a decisão do desembargador Djalma e que seja encaminhada novamente ao desembargador presidente da Câmara Criminal e novamente seja feita a distribuição. Sammy Barbosa também pede que o desembargador Djalma seja responsabilizado criminalmente.
Perguntas que devem ser respondidas:
1) Por que o desembargador Francisco Djalma avocou para si a condição de julgar os habeas corpus sendo que ele não era o prevento?
2) Se a direção judiciária é reconhecidamente exigente na condução dos trabalhos, quem permitiu a quebra normal do andamento da sequência dos processos?
3) Por que o segundo habeas corpus foi endereçado especificamente ao desembargador Francisco Djalma?
4) Que segurança ele (desembargador Djalma) representava aos advogados de defesa dos pecuaristas? Por que os habeas corpus de Assuero e Adálio ficaram atrelados?
Djalma não quis fazer declarações
Diante do exposto no parecer, a equipe de A Gazeta tentou ouvir o desembargador Francisco Djalma da Silva. Na tarde de sexta-feira, foi até a sede do Tribunal de Justiça do Acre. A assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, de forma rotineiramente republicana atendeu à solicitação da reportagem: conversou com a assessoria do desembargador sobre a intenção de entrevistá-lo. Ao ser informado sobre a presença da equipe de reportagem e da intenção de conversar sobre o assunto da concessão de habeas corpus, o desembargador Djalma alegou que “para não fazer juízo de valor sobre um processo ainda não concluído e em respeito à Lei Orgânica da Magistratura Nacional não iria falar sobre o assunto”.
O espaço para a exposição do contraditório foi oferecido e, como exige a postura democrática, está aberto quando o desembargador assim o desejar.
09 novembro 2012
JARI VAI PARAR PRODUÇÃO DE CELULOSE NA AMAZÔNIA
Medida deve acabar beneficiando as demais empresas do setor, que vivem um momento
de maior pressão, por conta da inauguração da fábrica de celulose da Eldorado, em Três Lagoas (MS)
Painel Florestal/Exame
O sonho de se produzir celulose em plena Floresta Amazônica, que teve início em 1967 com o Projeto Jari, do bilionário americano Daniel Ludwig, será paralisado mais uma vez. A Jari Celulose, Papel e Embalagens, empresa controlada pelo Grupo Orsa (que assumiu os ativos do Projeto Jari em 2000), vai interromper as atividades da sua fábrica de celulose de eucalipto a partir de janeiro.
A decisão está alinhada à posição do grupo de buscar alternativas consideradas mais atrativas para a fábrica instalada em Almeirim, no Pará. A medida deve acabar beneficiando as demais empresas do setor, em um momento no qual há expectativa de maior pressão no mercado, por conta da entrada em operação da fábrica de celulose da Eldorado, em Três Lagoas (MS).
A unidade paraense terá condições de atender clientes até março. A decisão sobre o futuro da unidade de celulose deve ser tomada pelo Grupo Orsa até o final deste ano No final de outubro, a Agência Estado havia noticiado que o modelo de negócios da Jari na área de celulose seria revisto. Em entrevista, o presidente do Grupo Orsa, Sergio Amoroso, afirmou que a empresa estudava alternativas e estava atenta à possibilidade de migrar para o mercado de especialidades.
A companhia, então, decidiu anunciar a decisão aos clientes e não dar andamento a assinatura de contratos após janeiro do próximo ano. A unidade paraense tem capacidade para produzir 410 mil toneladas anuais de celulose de eucalipto e, com o volume produzido até o momento, terá condições de atender os clientes até março. A decisão sobre o futuro da unidade de celulose deverá ser tomada pelo Grupo Orsa até o final deste ano.
A informação de que a Jari interromperia as atividades em janeiro agradou os analistas. O banco JP Morgan publicou na terça-feira relatório no qual comentava os efeitos positivos da decisão para o mercado de celulose de eucalipto, principalmente para Fibria e Suzano Papel e Celulose. Para a instituição, a medida reduziria a pressão esperada para o mercado por conta do início das operações da Eldorado, neste mês, e de outras duas fábricas de celulose (Suzano e Arauco/Stora Enso), em 2013.
Painel Florestal/Exame
O sonho de se produzir celulose em plena Floresta Amazônica, que teve início em 1967 com o Projeto Jari, do bilionário americano Daniel Ludwig, será paralisado mais uma vez. A Jari Celulose, Papel e Embalagens, empresa controlada pelo Grupo Orsa (que assumiu os ativos do Projeto Jari em 2000), vai interromper as atividades da sua fábrica de celulose de eucalipto a partir de janeiro.
A decisão está alinhada à posição do grupo de buscar alternativas consideradas mais atrativas para a fábrica instalada em Almeirim, no Pará. A medida deve acabar beneficiando as demais empresas do setor, em um momento no qual há expectativa de maior pressão no mercado, por conta da entrada em operação da fábrica de celulose da Eldorado, em Três Lagoas (MS).
A unidade paraense terá condições de atender clientes até março. A decisão sobre o futuro da unidade de celulose deve ser tomada pelo Grupo Orsa até o final deste ano No final de outubro, a Agência Estado havia noticiado que o modelo de negócios da Jari na área de celulose seria revisto. Em entrevista, o presidente do Grupo Orsa, Sergio Amoroso, afirmou que a empresa estudava alternativas e estava atenta à possibilidade de migrar para o mercado de especialidades.
A companhia, então, decidiu anunciar a decisão aos clientes e não dar andamento a assinatura de contratos após janeiro do próximo ano. A unidade paraense tem capacidade para produzir 410 mil toneladas anuais de celulose de eucalipto e, com o volume produzido até o momento, terá condições de atender os clientes até março. A decisão sobre o futuro da unidade de celulose deverá ser tomada pelo Grupo Orsa até o final deste ano.
A informação de que a Jari interromperia as atividades em janeiro agradou os analistas. O banco JP Morgan publicou na terça-feira relatório no qual comentava os efeitos positivos da decisão para o mercado de celulose de eucalipto, principalmente para Fibria e Suzano Papel e Celulose. Para a instituição, a medida reduziria a pressão esperada para o mercado por conta do início das operações da Eldorado, neste mês, e de outras duas fábricas de celulose (Suzano e Arauco/Stora Enso), em 2013.
07 novembro 2012
INPA INAUGURA NÚCLEO DE PESQUISA NO ACRE
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, órgão federal ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI, inaugura nesta quarta (07) às 10 horas, o prédio do seu Núcleo de Pesquisa no Acre. Além de autoridades locais, estarão presentes o Diretor do INPA, Dr. Adalberto Luis Val, o Coordenador de Ações Estratégicas, Dr. Estevão Monteiro de Paula, o Coordenador de Extensão, Dr. Carlos Roberto Bueno, e a Coordenadora de Capacitação, Dra. Beatriz Ronchi Telles.
O novo centro de pesquisas está localizado na área do Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre-UFAC e conta com mais de 150 m² de área construída, com salas para pesquisadores, técnicos, estagiários e um laboratório multifuncional. Para coordenar as atividades do INPA no Acre foi nomeado o pesquisador Evandro Ferreira, acreano, formado em agronomia pela UFAC e com doutorado em botânica pela Universidade da Cidade de Nova Iorque e Jardim Botânico de Nova Iorque.
O INPA, cuja sede fica localizada na cidade de Manaus-AM, foi fundado há 60 anos e é a mais importante instituição de pesquisa básica nas áreas de ciências biológicas e agrárias da Amazônia brasileira. Seu quadro de servidores ativos é formado por cerca de 700 funcionários, dos quais aproximadamente 200 são pesquisadores. Existem ainda cerca de 950 bolsistas de nível médio, de graduação e pós-graduação atuando em apoio às centenas de projetos de pesquisas desenvolvidos na instituição.
Durante a inauguração do Núcleo do INPA no Acre será anunciada oficialmente a realização do curso de Doutorado Interinstitucional em Ciências Florestais, fruto de iniciativa conjunta do INPA e da UFAC. O curso, que se iniciará no primeiro semestre de 2013, prevê a formação de pelo menos 15 doutores para atuar nas áreas de manejo florestal, recuperação de áreas degradadas, silvicultura e sementes florestais no Acre. O INPA possui um programa de pós-graduação diversificado que conta com 7 cursos de doutorado e 8 de mestrado que capacitaram mais de 1,5 mil profissionais.
Além do Acre, o INPA conta com unidades descentralizadas de pesquisas em Roraima, Rondônia e no oeste do Pará (Santarém). Esta descentralização das atividades do INPA faz parte da política do MCTI de expandir e difundir o desenvolvimento científico e tecnológico por toda a Amazônia.
O novo centro de pesquisas está localizado na área do Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre-UFAC e conta com mais de 150 m² de área construída, com salas para pesquisadores, técnicos, estagiários e um laboratório multifuncional. Para coordenar as atividades do INPA no Acre foi nomeado o pesquisador Evandro Ferreira, acreano, formado em agronomia pela UFAC e com doutorado em botânica pela Universidade da Cidade de Nova Iorque e Jardim Botânico de Nova Iorque.
O INPA, cuja sede fica localizada na cidade de Manaus-AM, foi fundado há 60 anos e é a mais importante instituição de pesquisa básica nas áreas de ciências biológicas e agrárias da Amazônia brasileira. Seu quadro de servidores ativos é formado por cerca de 700 funcionários, dos quais aproximadamente 200 são pesquisadores. Existem ainda cerca de 950 bolsistas de nível médio, de graduação e pós-graduação atuando em apoio às centenas de projetos de pesquisas desenvolvidos na instituição.
Durante a inauguração do Núcleo do INPA no Acre será anunciada oficialmente a realização do curso de Doutorado Interinstitucional em Ciências Florestais, fruto de iniciativa conjunta do INPA e da UFAC. O curso, que se iniciará no primeiro semestre de 2013, prevê a formação de pelo menos 15 doutores para atuar nas áreas de manejo florestal, recuperação de áreas degradadas, silvicultura e sementes florestais no Acre. O INPA possui um programa de pós-graduação diversificado que conta com 7 cursos de doutorado e 8 de mestrado que capacitaram mais de 1,5 mil profissionais.
Além do Acre, o INPA conta com unidades descentralizadas de pesquisas em Roraima, Rondônia e no oeste do Pará (Santarém). Esta descentralização das atividades do INPA faz parte da política do MCTI de expandir e difundir o desenvolvimento científico e tecnológico por toda a Amazônia.