AMBIENTE ACREANO: Fevereiro 2007
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Na Web No BLOG AMBIENTE ACREANO

quarta-feira, fevereiro 28, 2007

NICOLAU "LALAU" DOS SANTOS NETO

O retrato da injustiça brasileira

Ele roubou algumas dezenas de milhões de reais dos cofres públicos. Desfrutou da maior parte deles, garantiu o futuro dos filhos, netos, genros e outros aderentes. Foi preso, julgado e condenado à prisão. Mas mesmo assim não está na prisão. Ele está em casa, no que os ex-pares dele da justiça dizem que é prisão domiciliar. Lá ele tem direito a todo o conforto que o dinheiro roubado pode lhe dar (ar-condicionado, tv de plasma, internet, telefone, comida de restaurantes caros, etc). O que se pode pensar de tudo isso. É a vontade dos juízes, da justiça. Que justiça?

Dizem que ele está em prisão domiciliar porque sofre de depressão. Como todos sabem, depressão é uma doença grave, gravíssima. Tão grave que só pode ser tratada em casa. Hospital faz mal a quem sofre de depressão. No caso do "Lalau", a depressão que ele sofre deve ser porque não está podendo desfrutar com 100% de liberdade todo o dinheiro roubado. Deve sentir falta das viagens para Miami, os cruzeiros marítimos. Europa.

Show para a imprensa e para os juízes

Mas a vida de Nicolau não é um mar de tranquilidade, graças a deus. De vez em quando algum pentelho do Ministério Público "enche o saco" da paz doméstica de Nicolau e, com a ajuda de algum juíz a serviço da justiça do povo brasileiro, ele é obrigado a passar alguns dias em um hospital ou apartamento especial em suposta prisão extra-domiciliar. Mas isso acontece raramente. Aliás, nestas ocasiões ele aproveita para dar um show. Vai e vem em ambulância, em público ele não caminha, usa cadeiras de rodas ou, para um conforto maior, fecha os olhos e vai mesmo em uma confortável maca. Esse show para as câmaras ele aprendeu a dar enquanto estava roubando espertamente o nosso dinheiro.

Obviamente que ele não me comove nem me convence. Mas infelizmente comove e convence seus ex-pares (juizes) do TRF-SP que, por unanimidade, decidiram que ele deve continuar em casa, usufruindo todo o conforto que o dinheiro roubado pode lhe proporcionar.

Enquanto isso o balconista que furtou quatro bifes foi direto para a cadeia, sem dó nem piedade. E sem direito a segurança particular paga pela nosso bolso. Afinal de contas ele não é um "Lalau", ex-membro da justiça. Este sim, tem direito a quatro policiais federais em sua casa. Não para impedir a sua fuga, mas para protege-lo contra a ira popular pela situação absurda que o mesmo desfruta e para escolta-lo quando ele precisa, por exemplo, ir ao dentista. Vida boa a do "Lalau".

Com um exemplo de injustiça desse quilate sendo mostrado por todos os meios de comunicação, não me surpreenderei que mais e mais "Lalaus" aflorem Brasil afora. Afinal, fazer o que fez e ainda ser presenteado com prisão domiciliar...

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CASSAÇÃO DO MANDATO DE TIÃO VIANA

Uma pesquisa rápida no site do TRE-AC e no site do TSE indica que não existe processo pedindo a cassação do Senador Tião Viana, do PT-AC. No TRE-AC são listados 2 processos referentes à última eleição. Um deles relacionado ao registro de candidatura do Senador eleito em 2006 (RCand Nº 519), que foi concluído sem maiores problemas mediante a simples apresentação de documentação que faltava para regularizar o registro. O outro processo se refere à prestação de contas ( PC Nº 705) dos gastos realizados durante a eleição de 2006. Este também foi concluído e arquivado. No TSE nenhum dos processos existentes (e arquivados) se referem às últimas eleições.

Se for procedente a não desincompatibilização do suplente Anibal Diniz, não é difícil acreditar que a oposição tenha deixado "passar" uma barrigada dessas. Eles eram tão incompetentes que a candidatura do Airton Rocha foi cassada porque os advogados deixaram vencer o prazo para substituir um dos suplentes da chapa cujo registro havia sido indeferido pelo TSE. Lembro que postei, com alguma antecedência, o perigo de cassação da candidatura de Airton Rocha. A imprensa local (Notícias da Hora), reproduziu o meu post. Mesmo assim ele foi cassado por absoluta falta de interesse da coligação do referido candidato.

Se fatos novos foram descobertos agora, é bom que Chagas Freitas (PFL-AC) fique atento e peça, de imediato, providencias por parte da justiça eleitoral. É bom que faça o mais breve possível para que o sonho de uma possível investidura não vire um pesadelo. Todos sabem sobre a "agilidade" do nosso sistema legal, com infindáveis e inomináveis prazos e recursos criados para protelar a decisão dos juízes. Um eventual desfecho de uma cassação de Tião Viana só ocorreria na "véspera" do final de seu mandato, coisa de 6-7 anos. Sempre foi assim em casos similares. Lembram do "acorrentado" Chicão Brígido? E olha que o Ronievon não tava com a bola toda...

Dá para imaginar que teatro Chagas Freitas eventualmente teria que praticar para desbancar o poderoso e bem enturmado Tião Viana?
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DESFALQUE NA FUNDAÇÃO BIOMA

Rombo é estimado em R$ 400 mil. Administrador é suspeito

Finalmente veio a público o que se ouvia em cochichos pelos corredores da UFAC: um rombo que se estima em cerca de R$ 400 mil cometido pelo administrador da Fundação Bioma, Huerles Teixeira da Costa. A denúncia foi formalizada na polícia pelo Professor Enock Pessoa, Diretor-Presidente da Fundação. O que causau espanto é fato do suposto desvio ter atingido quantia tão elevada e não ter sido notado pela direção da Fundação. Além do presidente, pelo menos mais 2 membros da direção trabalham ativamente nas operações diárias da mesma.
A Bioma é uma organização não governamental (ONG), sem fins lucrativos, fudada em 1998 por professores e pesquisadores da UFAC. O foco principal de ação da ONG é apoiar ações de pesquisa, extensão, eventos científicos, cursos, concursos e outras modalidades de trabalhos de capacitação relacionados com o desenvolvimento sustentável da amazônia ocidental. Na prática, a Bioma não realiza diretamente ações de pesquisa, ela apenas administra os recursos financeiros captados pelos pesquisadores e professores. Para isso possui cerca de 5 funcionários que ocupam duas salas no andar térreo do prédio da reitoria. Sua página web, era, até alguns meses atrás, hospedada no servidor da instituição.

Além da Bioma, que não possui nenhum vínculo jurídico com a UFAC, existe uma outra fundação na instituição, a Fundape. Ela é ligada diretamente à UFAC e realiza o mesmo tipo de atividade da Bioma. A Bioma, entretanto, tinha demonstrado uma maior agilidade na captação de recursos financeiros e estava trabalhando ativamente com parceiros externos, entre os quais a Prefeitura de Rio Branco, o INCRA e o Ministério da Saúde. Entre os pesquisadores e professores da UFAC, a existência da Bioma e da Fundape é de grande importância porque os recursos financeiros captados externamente são administrados de forma desburocratizada e ágil, sem passar pela administração da instituição.

A maioria das instituições públicas de ensino do Brasil possuem suas próprias fundações de apoio à pesquisa, ensino e extensão para centralizar nelas os recursos financeiros captados por seu corpo acadêmico, que, de outra forma, iriam ser depositados no que se convencionou chamar "buraco negro" da conta única do tesouro nacional. Todas as fundações ligadas às universidades, mesmos as de carater não governamental, devem seguir a legislação federal no que toca à administração de recursos financeiros.
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Diretor de ONG dá golpe de meio milhão

Jornal A Tribuna, 28/2/2007

O delegado Ary de Oliveira Régis, da 7a Unidade de Segurança Pública (Tucumã), poderá prender o diretor administrativo da Fundação Instituto de Biodiversidade e Manejo do Ecossistema Amazônia Ocidental (Bioma), Huerles Teixeira da Costa, acusado de desviar a seu favor mais de R$ 400 mil de uma ONG.

A fraude foi descoberta pelo fato de Huerles ter se afastado do cargo para tratamento de saúde. Seu sucessor descobriu que ele usou o dinheiro de contas bancárias da ONG para comprar imóveis e carros, como um Dublô, avaliado em R$ 50 mil.

Segundo denúncia do professor universitário Enock da Silva Pessoa, diretor-presidente da Bioma, Huerles era um dos homens de confiança e movimentava cerca de 30 contas da organização. Tinha acesso a todas as senhas.

Numa breve auditoria nos últimos cinco meses de administração de Hueles Teixeira, descobriram que ele desviava mais de R$ 400 mil para comprar apartamento, chácara, além de R$ 20 mil para comprar um Dublô.

Como Huerles Teixeira começou a trabalhar na ONG, em 1º de janeiro de 2002, acredita-se que o montante fraudado seja infinitamente maior, podendo chegar a um milhão de reais. “Por enquanto, estamos em fase de apuração e não sabemos o quanto foi fraudado”, disse o delegado Ari Régis.

Ontem, a autoridade policial ouviu os depoimentos de membros da diretoria, como os do diretor-presidente Enock da Silva Pessoa, tendo fornecido maiores detalhes e provas documentais.

Huerles Teixeira da Costa, segundo informações, encontra-se em Goiânia para tratar de sua saúde e poderá ser indiciado por crime de furto e estelionato, o que dependerá de provas no inquérito.

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terça-feira, fevereiro 27, 2007

REGISTRO ILEGAL DE NOMES DE PRODUTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR

Brasil questiona patenteamento de nomes de produtos nacionais por outros países

Rapadura, Pau-brasil, Andiroba, Copaíba e Sapo Cambô são alguns dos nomes registrados por estrageiros. Na Suécia o nome "coxinha" já tinha sido registrado!

Lourenço Canuto, Agência Brasil, 24/2/2007


Agência Brasil - O Brasil questiona, atualmente, cerca de 20 casos de patenteamento de nomes de produtos tipicamente nacionais por outros países. Um dos casos mais conhecidos é o do açaí, cujo nome foi patenteado por uma empresa japonesa. Com isso, o fruto, de origem amazônica, só poderia ser exportado por brasileiros mediante autorização japonesa.


O exportador teria de pagar para isso, ou até mesmo ter negado o livre direito de vender o açaí, que só poderia ser comercializado livremente usando outro nome. Em fase de encaminhamento, o Brasil questiona também a utilização do nome acerola, outra fruta tropical brasileira, como marca no Japão. No caso do açaí, o desfecho da disputa deve sair na próxima semana.


Uma divisão do Ministério das Relações Exteriores, a de Propriedade Intelectual, cuida da proteção de tais produtos, para evitar que seus nomes sejam adotados em outros países como marcas patenteadas. “O Itamaraty realiza trabalho intensivo para proteger produtos brasileiros contra a adoção de seus nomes em outros países como marcas patenteadas”, diz o diplomata Otávio Brandelli, que chefia a divisão. Segundo ele, essa atuação visa "manter uma questão de princípios em relação aos direitos dos brasileiros e também proteger comercialmente produtos que possam ter significado econômico expressivo na política de exportações”.


Entre as situações semelhantes à do açaí questionadas pelo Brasil no exterior, uma dúzia está sendo com êxito para a ação brasileira e as demais, ainda pendentes de solução. A rapadura, o pau-brasil, o cupuaçu, a andiroba e a copaíba, bem como o uso do nome do sapo cambô, do qual foram originados dois medicamentos por laboratórios estrangeiros, identificados por essa marca, são outros exemplos de apropriação de nomes populares brasileiros para exploração comercial no exterior.


Brandelli destacou que isso não ocorre apenas no setor de alimentos, havendo casos de apropriação de nomes brasileiros em áreas como a de bebidas e outras. O diplomata lembrou que o Brasil é signatário de diversos acordos internacionais que protegem seus produtos, entre os quais a Convenção sobre a Diversidade Biológica, firmada em Genebra, onde documento brasileiro foi adotado pela Organização Mundial de Comércio, e o Acordo sobre Propriedade Intelectual da OMC. Outro exemplo são os compromissos negociados na Organização Mundial da Propriedade Intelectual.


De acordo com Brandelli, o público pode procurar o Itamaraty para denunciar casos que atentem contra os direitos de produtos brasileiros. Ele destacou, entretanto, que já houve denúncias improcedentes, como a de a marca "frango" estaria registrada em um determinado país. Depois de examinar a questão, o Itamaraty constatou que tratava-se de uma sigla, que apenas coincidia com o nome frango. Na Suécia, derrubou-se a patente “coxinha”, nome comum de um salgadinho brasileiro. Nesse caso, ressalta o diplomata, trata-se mais de defesa de princípio do que de importância comercial.


“Temos agido também com medidas preventivas e de caráter horizontal e transversal”. Nesse âmbito, o governo tomou duas iniciativas importantes: elaborou lista dos nomes de uso costumeiro no Brasil associados à biodiversidade e encaminhou a todos os países nos quais tem representação. Segundo Brandelli, a lista contém 3 mil nomes científicos, desdobrados em 5 mil designações genéricas.


No caso do açaí, conta o diplomata, o examinador homologou a marca no Japão, alegando que não sabia que se tratava do nome comum da fruta. Também foi dado conhecimento da lista a todos os institutos de propriedade de marcas e patentes que têm assento na OMC. “O Brasil segue à risca, no seu trabalho, o direito que tem assegurado em relação aos outros países”.

Para Brandelli, é preciso lembrar que, volta e meia o Brasil é questionado por determinados países sobre suas políticas de propriedade intelectual. "No entanto, na área da pirataria, o Brasil tem posição inovadora em relação aos demais países”, enfatizou. A pirataria na internet, por exemplo, ocorre de forma mais relevante exatamente em países desenvolvidos, na América do Norte e na Europa, observou o diplomata.


“De qualquer forma, o Brasil quer combater a pirataria pelos efeitos dela sobre a informalidade da economia, a evasão de impostos e a redução da oferta de empregos”. Brandelli diz que, na visão brasileira, há três vertentes para coibir a pirataria: a repressão, a educação e o aspecto econômico.


Texto publicado no site Ecodebate

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segunda-feira, fevereiro 26, 2007

ELETROACRE USOU IRREGULARMENTE COMBUSTÍVEL RECEBIDO DA ELETROBRÁS

Empresa foi multada pela ANEEL em R$ 2,8 milhões


Reportagem
publicada no Jornal do Brasil de hoje informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) suspeita que empresas de energia da região norte, incluindo a Eletroacre, usaram irregularmente cerca de 200 milhões de litros de combustível adquiridos com recursos da Conta Consumo de Combustíveis (conta CCC). A conta CCC é um mecanismo usado para subsidiar a geração de energia na região norte do país, permitindo que os consumidores locais paguem valores abaixo de mercado pela energia consumida. A razão do alto custo da energia na região norte deriva do fato de que a maior parte da geração é feita em pequenas unidades geradoras isoladas que queimam óleo combustível (óleo diesel).

A conta CCC é custeada pelos consumidores de todo o país e representa 2% a 4% do valor da conta de luz
. O rombo total da irregularidade detectada é estimado em R$ 500 milhões. Os recursos oriundos da conta CCC são administrados pela Eletrobrás, que se responsabiliza ainda pela compra do combustível usado por suas geradoras. Entretanto, a empresa tem, sistematicamente, repassado dinheiro diretamente para as usinas.

Para reaver os recursos desviados a ANEEL fez acordos com algumas empresas, que deixarão de receber o dinheiro da CCC até que o valor devido seja ressarcido. Entretanto, três empresas, incluindo a Eletroacre, não concordaram com o acordo e foram multadas. A Eletronorte terá que pagar R$ 6 milhões, a Eletroacre R$ 2,8 milhões e a Companhia Energética do Amazonas (Ceam), R$ 1,7 milhão.

Outra fraude de usinas do Norte chega a R$ 1 bilhão

A ANEEL suspeita ainda que usinas da região Norte desviaram quase R$ 1 bilhão em óleo combustível comprado com dinheiro da conta CCC. Os dados preliminares indicam que cerca de 400 milhões de litros desapareceram dos estoques das usinas entre 1995 e 1999. O combustível desviado pode ter sido vendido irregularmente a produtores independentes ou a usinas clandestinas da região. Em agosto de 2006 a ANEEL multou a Eletrobrás em R$ 12 milhões por comprar combustível acima do preço de mercado.

A ANEEL intensificou a fiscalização dos recursos da CCC apartir de 2001. Ela determinou que as empresas enviassem relatórios com quantidade de combustível comprado, quantidade recebida e energia gerada desde 1999. O cruzamento dos dados mostrou o desaparecimento dos milhões de litros de óleo. Até 2001 os gastos eram monitorados só pela Eletrobrás, que não exigia comprovação de como o combustível era usado.

Até agosto, as usinas terão de instalar medidores eletrônicos de fluxo de combustível e da energia gerada, que mostrarão se o óleo subsidiado está sendo realmente utilizado para gerar energia.

Clique aqui para ler a reportagem do JB na íntegra.
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ÍNDIO NÃO É SANTO...

"Cientista fica querendo arrumar mídia para ter patrocínio para tocar o seu lado. Fica botando na cabeça essa coisa de aquecimento global, que vai esquentar o tempo, vai esfriar o tempo. Verão é verão, inverno é inverno. Os caras ficam preocupados com o que vai acontecer daqui a 50, 100 anos? Temos de importar com o nosso dia de hoje."

Assim racioncina João Wilson, 33 anos, há 8 trabalhando com madeira, desdenhando das críticas que costuma receber, sobretudo de quem está longe. Este pseudo-madeireiro retira ilegalmente madeira da terra dos índios Guajajaras, no Maranhão. Os índios são coniventes com o crime.

O texto acima foi retirado da reportagem "Por dinheiro, índios viram cúmplices de madeireiros", de Dida Sampaio e Eduardo Nunomura, publicada no Estadao.com.br no dia 25/02/2007. A reportagem é interessante porque aborda um problema que se arrasta desde 1975, quando o jornal O Estado de São Paulo publicou reportagem sobre a destruição da floresta para a extração de madeira nas cercanias da terra indígena Araribóia, dos índios guajajaras, no interior do Maranhão. Até hoje a destruição continua.

Não me surpreenderei se em mais alguns anos estes índios Guajajara começarem a morrer de fome, como tem acontecido com os índios da Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso.
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domingo, fevereiro 25, 2007

AQUECIMENTO GLOBAL

A importância de uma moratória nas derrubadas e queimadas da floresta Amazônica


No artigo abaixo, Rogério Grasseto apresenta alguns dados (que não podemos relevar) e emite algumas opiniões polêmicas sobre a questão.


- O aquecimento global vai continuar e resultará em intensos e frequentes eventos climáticos extremos (inundações, extremos de temperaturas);

- Não existe como reverter a tendência atual (independente do que for feito agora) e os efeitos da mudança serão sentidos por muitos séculos ainda. Agir agora vai apenas reduzir a magnitude dos efeito
s que nós e as futuras gerações sentiremos;

- O Brasil é o 4° maior responsável pelo efeito estufa. Poluimos destruindo recursos naturais (desmatamento e queimadas), enquanto que os paises industrializados poluem produzindo bens e capitais;

-
Exigir que os países des envolvidos paguem-nos para manter nossas florestas intactas é em primeiro lugar eticamente questionável, pois se pede um benefício por algo que é uma obrigação, mais ou menos como pagar alguém por não ser corrupto;

-
Mais do que isso, é de uma cegueira completa decidir pela manutenção do modelo atual de ocupação da Amazônia...



Efeito estufa: oportunidade para o Brasil

Rogério Grassetto Teixeira da Cunha

Correio da Cidadania, 24/2/2007

"Bastaria uma moratória nos desmatamentos para que o Brasil desse facilmente uma grande contribuição à redução na emissão de gases causadores do aquecimento global, o que de resto teria uma série de outros benefícios para as futuras gerações aqui e pelo planeta afora".

O documento sobre mu

dança climática recentemente publicado em Paris pelo IPCC (Painel Inter-governamental sobre Mudança Climática) pouco trouxe de informações novas aos que já se preocupavam com o tema. Seu maior valor, ao reavaliar a questão do nível de certezas nas afirmações quanto ao fenômeno do aquecimento global e suas causas, está no impacto da divulgação do argumento científico junto à sociedade. Este relatório tem o peso de ter sido produzido por um organismo ligado à ONU e o respaldo de um consenso oriundo do trabalho de literalmente centenas de cientistas. Espera-se que os

resultados apresentados incentivem a adoção de políticas públicas e mudanças de comportamento individuais em todo o mundo que contenham o agravamento do problema do aquecimento global, que já é inevitável.

Resumidamente, o texto afirma que o planeta está inequivocamente ficando mais quente e que a culpa é muito provavelmente nossa (o que, no vocabulário do Painel, significa 90% de chance, contra os 66% de probabilidade do relatório anterior). Afirma ainda que a temperatura média da nossa atmosfera (e, por conseqüência, dos oceanos também) vai continuar aumentando, bem como a freqüência e a intensidade de eventos climáticos extremos como secas, inundações, extremos de temperaturas e vendavais dos mais variados tipos. Mais: a tendência não só não irá reverter-se (independentemente do que fizermos agora), como os seus efeitos serão sentidos por muitos séculos ainda. Se agirmos agora, conseguiremos ao menos reduzir a magnitude dos efeitos que nós e as futuras gerações sentiremos.

Este está longe de ser um problema exclusivo dos países desenvolvidos, grandes emissores de gases causadores do aquecimento global, ou daqueles em desenvolvimento, mas que são também grandes poluidores (como a Rússia e a China). Por mais incrível que possa parecer, o Brasil é um dos grandes responsáveis pelo efeito estufa em termos absolutos, consideradas as emissões originárias de desmatamento. Na verdade é o 4º maior, segundo estimativas mais recentes (em termos relativos, de emissões per capita, estamos mais abaixo no ranking). Obviamente, os EUA continuam sendo os maiores responsáveis, seja em termos absolutos ou relativos, per capita (apesar de que a China está fazendo grandes esforços para alcançá-los e irá superá-los em breve em emissões totais).

A grande ironia disto tudo é que os outros países que são grandes poluidores têm ao menos o PIB elevado, ou em franco crescimento, e a qualidade de vida idem, enquanto nós...

O problema do Brasil neste caso é justamente que a maior parte (cerca de 75%) das nossas emissões são originárias de desmatamento e não de atividades industriais, e o desmatamento quase não gera renda (de fato pode até eliminar fontes de renda muito mais interessantes) e tampouco distribui a riqueza que gera.

Assim, bastaria uma moratória nos desmatamentos para que o Brasil desse facilmente uma grande contribuição à redução na emissão de gases causadores do aquecimento global, o que de resto teria uma série de outros benefícios para as futuras gerações aqui e pelo planeta afora. E isto, na verdade, longe de ser um problema ou dificuldade, é uma grande oportunidade que temos, pois assim poderíamos ter uma 'folga' em termos de emissão de carbono para investir no crescimento de setores industriais, que geram altas emissões – coisa que os Estados Unidos, a China, o Japão e os países da Europa Ocidental não poderão fazer, se quiserem cumprir as metas de futuros acordos de controle de suas emissões.

De fato, se essa "moratória" total fosse possível, poderíamos até mesmo dobrar nossas emissões atuais relacionadas a outras atividades (indústria, comércio, transportes), aquecendo a economia do país, melhorando a qualidade de vida da nossa população, e ainda assim estaríamos cortando nossas emissões totais atuais pela metade.

Exigir que os países desenvolvidos paguem-nos para manter nossas florestas intactas é em primeiro lugar eticamente questionável, pois se pede um benefício por algo que é uma obrigação, mais ou menos como pagar alguém por não ser corrupto. Mais do que isso, é de uma cegueira completa decidir pela manutenção do modelo atual de ocupação da Amazônia, e perder esta excelente chance de promover um "PAC ecológico" (ao invés de barganhar uns caraminguás minguados) e de dar um excelente exemplo para o resto do mundo. Esta oportunidade não durará muito tempo.

Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, biólogo, é doutor em Comportamento Animal pela Universidade de Saint Andrews - E-mail: rogcunha@hotmail.com

Nota: O artigo apresentado aqui foi retirado do site ECODEBATES (www.ecodebate.com.br) e havia sido originalmente publicado no jornal eletrônico Correio da Cidadania, dirigido por Plínio de Arruda Sampaio, edição nº 538.

Crédito das imagens: Defesa Civil Plácido de Castro e Modis

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sábado, fevereiro 24, 2007

FAÇANHA COMETIDA PELO FAÇANHA!

Morcego com cede de bola.

Eu costumo comenter algumas gafes gramaticais. Amigos e não amigos me alertam e eu corrijo as mesmas. Todos estamos sujeitos a elas. O reporter Manoel Façanha, do Jornal o Rio Branco, cometeu a façanha neste sábado. Torço para que ele corrija o erro o mais rápido possível.

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sexta-feira, fevereiro 23, 2007

BOLSA CONTRA A CRIMINALIDAE (1)

Nestes tempos de convulsão social causada pelo aumento excessivo da violência em nosso país, muitas idéias e sugestões de mudanças na legislação são propostas porque, na aparência, conforta a muitos saber que a nossa lei é dura com quem comete crimes.

Poucos sabem, mas as nossas leis já são as “melhores” do mundo, nossos códigos são os mais completos. Tudo bem brasileiro, para honrar a tradição nossa de achar que tudo em nosso país é maior e melhor do que em qualquer outro lugar. Aliás, já conversei com brasileiros que participaram de congressos internacionais relacionados com legislação que "fizeram" a festa e encheram o peito de orgulho durante as palestra mostrando aos gringos que as “nossas” leis são completíssimas. Tá tudo lá. Todos os atos e procedimentos legais, prazos, etc. Não falta nada. Aliás, só falta faze-las ser cumpridas.

A verdade é que a nossa legislação só existe de enfeite. Fica lá, ocupando espaço nas prateleiras. Não é cumprida. A impunidade predomina. A justiça pensa que cumpre sua obrigação, a polícia finge que executa as ordens, e os bandidos são soltos às dezenas para continuar a aterrorizar a sociedade que paga ($$$) todo o sistema.

Nem leio mais os artigos de pessoas “indignadas” com a violência. Propostas de mudanças na legislação? Até a Deputada Perpétua deu uma de oportunista quando aquela criança carioca foi arrastada até a morte pelas ruas do Rio. De imediato ela colocou na imprensa local “suas idéias” para resolver o problema. O Deputado Fernando Melo, para não deixar o "ônibus passar", reuniu algumas pessoas na Uninorte para discutir as mudanças que estão sendo propostas para a legislação penal...

Deixando de lado as idéias óbvias, encontrei no site Ecodebate um artigo diferente. Todos ouviram falar do Bolsa-Família não é mesmo? Leiam abaixo o que o estado de São Paulo está tentando para trazer os jovens de volta ao caminho da legalidade.

NOTA DO BLOG: Ao terminar de publicar estas notas, leio no O Globo que o todo poderoso ministro Mantega foi mantido como refem de bandidos em uma chácara no interior de São Paulo.

Imagem: Victor R. Caivano/AP

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BOLSA CONTRA A CRIMINALIDAE (2)

Programas sociais contra a criminalidade

Naércio Menezes Filho, Valor Econômico, 24/2/2007

A sociedade brasileira tem ficado chocada com os episódios cada vez mais violentos de criminalidade, como o ocorrido há duas semanas com o garoto João Hélio. A ansiedade é grande para tentar entender porque a criminalidade é tão mais alta no Brasil do que em outros países com mesmo nível de desenvolvimento, e que medidas poderiam ser tomadas para reduzi-la a níveis toleráveis.

Quanto aos determinantes da criminalidade, as evidências empíricas disponíveis na literatura econômica são bastantes claras. Os países com maiores índices de criminalidade são aqueles com maior desigualdade de renda, com menor nível educacional de sua população e com menores taxas de crescimento econômico recente. Além disto, quanto maior for a probabilidade de captura e mais rigorosa for a punição que o criminoso capturado sofrer, menores tenderão a ser as taxas de criminalidade.

O que fazer então para reduzir a criminalidade? A longo prazo, teremos que diminuir a desigualdade de renda e aumentar o nível educacional da nossa população. No curto prazo, é obvio que aumentar o policiamento para aumentar a probabilidade de captura e ampliar as penas para crimes mais graves tenderão a reduzir a criminalidade. Mas quantos policiais teremos que ter nas ruas e quantas prisões terão que ser construídas até que todos os potenciais criminosos sejam dissuadidos de cometer crimes?

Já sabemos que as taxas de reincidência são muito elevadas para os jovens que passam pelas nossas cadeias e pelos sistemas de assistência e reintegração de menores infratores. Não seria mais efetivo agir antes do jovem cometer o primeiro crime, ou seja, evitar que o jovem que está na iminência de entrar na vida criminal efetivamente o faça? Se sim, como fazê-lo?

Se acreditarmos na racionalidade individual, o jovem que está na iminência de se engajar na carreira criminosa pesa os custos e benefícios desta alternativa com relação a continuar na situação legal. Vários estudos empíricos mostram que os jovens realmente comportam-se dessa forma. Assim, para impedir que esses jovens ingressem na criminalidade, o Estado teria que não somente aumentar os custos associados à carreira criminal, como também aumentar a atratividade da "carreira legal".

Uma das alternativas para aumentar a atratividade da carreira legal é oferecer uma bolsa para o jovem que permanecer na escola até o final do ensino médio e que não se envolva em atividades ilegais. Atualmente, o programa Bolsa Família só concede recursos para as famílias com crianças até 14 anos. Depois desta idade, não há nenhum incentivo para que os jovens permaneçam na escola. Mas é justamente a partir dessa idade que a evasão escolar começa a aumentar, assim como as tentações de ingresso na carreira criminal.

O Estado de São Paulo tem um programa social, batizado de Ação Jovem, que recentemente foi objeto de uma avaliação econômica quantitativa. Esse programa consiste na transferência de uma bolsa-auxílio, no valor de sessenta reais mensais, para jovens entre 15 a 24 anos de idade, provenientes de famílias de baixa renda (renda familiar até dois salários-mínimos) e que possuam o ensino fundamental e/ou médio incompletos. O objetivo do programa é promover o retorno destes jovens à escola ou a cursos profissionalizantes.

O jovem pobre tem que sentir que, ao continuar freqüentando a escola para depois ingressar no mercado de trabalho, o seu padrão de vida irá melhorar

O programa dá prioridade ao atendimento de jovens que moram em bairros de alta vulnerabilidade e concentração de pobreza. Esses jovens têm suas famílias cadastradas e recebem o subsídio mensal durante o prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. Os resultados da avaliação deste programa, conduzida pela Fundação Itaú Social, são bastante animadores.

Entre os jovens que receberam a bolsa e que não estavam freqüentando a escola antes do programa (possivelmente na iminência de ingressar na carreira criminal), a probabilidade de estar estudando um ano depois era 30,7% maior do que entre os jovens do grupo de controle que não participaram do programa. Além disto, a taxa de aprovação escolar entre os jovens que recebiam a bolsa era 27% maior para os que já freqüentavam a escola no período inicial e 14,5% maior entre os que não freqüentavam do que entre os jovens do grupo de controle. Isto significa que os recipientes da bolsa estavam efetivamente aumentando seu aprendizado.

Com base nessas estimativas de impacto, é possível calcular o retorno econômico desse programa, pois sabemos que no Brasil um ano a mais de escolaridade aumenta o salário de mercado, em média, em 12%. A taxa interna de retorno para a sociedade desse programa, comparando seus custos e benefícios, é de aproximadamente 15% ao ano.

É importante notar que essa taxa de retorno foi computada sem levar em conta os benefícios do programa em termos de redução da criminalidade. Apesar de não dispormos de dados sobre o envolvimento dos beneficiários em atividades criminosas, parece óbvio que a maioria desses jovens, ao voltarem para a escola, tenha abandonado, ao menos temporariamente, a idéia de se engajar em atividades ilícitas.

O mais impressionante é que esses resultados foram atingidos com uma bolsa de apenas sessenta reais por mês. Para efeito de comparação, de acordo com estimativas do Departamento Penitenciário Nacional, cada presidiário custa em média de mil a dois mil reais por mês.

Este exemplo deixa bastante claro que é muito mais eficiente investir na prevenção do crime do que na sua reparação. Assim, os governos estaduais deveriam investir em programas de transferência de renda para os jovens em idade escolar e cobrar a freqüência escolar destes jovens. Além disto, o envolvimento em atividades ilícitas deveria obviamente resultar em imediato cancelamento da bolsa.

Claro que, além de incentivos monetários diretos, existem outras formas de aumentar a atratividade da carreira legal. O jovem pobre tem que sentir que, ao continuar freqüentando a escola para depois ingressar no mercado de trabalho, ele terá perspectivas de melhora efetiva no seu padrão de vida. Para isto, os Estados deveriam também cuidar de melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas, pois isto aumentaria significativamente a atratividade da escola e a probabilidade de inserção do jovem pobre em uma profissão melhor remunerada.

Naércio Menezes Filho é professor de economia do IBMEC-SP e da FEA-USP e diretor de pesquisas do Instituto Futuro Brasil, escreve mensalmente às sextas-feiras.

Imagem: Ana Carolina/Folha Imagem


(www.ecodebate.com.br) artigo originalmente publicado pelo Valor Econômico - 23/02/2007

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Warwick Kerr: a Amazônia, os índios e as abelhas


Entrevista a Marco Antônio Coelho

Estud. av. vol.19 no.53 São Paulo 2005: DOSSIÊ AMAZÔNIA BRASILEIRA I


Certo dia ele disse-me que precisava fazer coletas de material botânico na floresta que se estende de Manaus até a fronteira com a Venezuela. Ele entrava na mata e de dez em dez quilômetros tirava um tolete de terra de mais ou menos cinco quilos. Quando desembarcou com essas amostras, o pesquisador brasileiro que o acompanha informou-me. Abordei-o, perguntando por que ele estava fazendo aquilo. Respondeu-me que não tinha de prestar esclarecimentos a respeito de seu trabalho. Determinei, então, a um de meus auxiliares, que jogasse fora todas aquelas amostras.


Parte 1


ENTRE OS DECANOS das ciências naturais no Brasil, dedicado sobretudo aos desafios da Amazônia, Warwick Estevam Kerr destaca-se por cumprir seu dever como cientista e professor, trabalhando com o mesmo entusiasmo de um jovem. Assim o encontramos no campus da Universidade Federal de Uberlândia, em Minas Gerais.


Nascido em 1922, em Santana do Parnaíba, em São Paulo, Kerr formou-se engenheiro agrônomo – vencendo as etapas do doutoramento e da livre-docência na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", onde foi professor, e, por quatro meses, chefe do Departamento de Genética. E todos reconheciam que o laboratório de Genética, em Piracicaba, era "um dos mais bem montados da USP".


Como biólogo e geneticista, Kerr iniciou sua carreira acadêmica numa época em que houve um extraordinário desenvolvimento dessas disciplinas em São Paulo, graças à presença de eméritos cientistas, como Carlos Arnaldo Krug, Friedrich Gustav Brieger, André Dreyfus e Theodosius Dobzhansky, este considerado como um dos maiores geneticistas do século XX. Incentivado por Dobzhansky, Kerr estagiou e deu aulas em diversas universidades norte-americanas (Louisiania, Califórnia, Wisconsin e Columbia University, em Nova York.)


Em 1955, Kerr foi chefe do Departamento de Biologia em Rio Claro no início da Unesp. Em 1965, assumiu a chefia do Departamento de Genética da Faculdade de Medicina da USP – Ribeirão Preto, da qual se tornou professor titular por concurso em 1971.


Warnick Kerr foi também o primeiro diretor científico da Fapesp, no início de 1962, por sugestão de Paulo Emílio Vanzolini e Crodowaldo Pavan, tendo sido nomeado pelo governador Carvalho Pinto. Pediu demissão desse cargo em 1964, um mês antes do término de seu mandato, a fim de montar o Departamento de Genética da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Além de contribuir decisivamente na organização dessa entidade, Kerr empenhou-se na fundação de instituições com os mesmos objetivos da Fapesp em outros estados brasileiros.


Entre 1975 e 1979, transferiu-se para Manaus para reorganizar o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Inpa, com forte apoio do dr. José Dion de Melo Teles, presidente do CNPq. A respeito de sua participação inicial nesse instituto, Kerr relata que, quando chegou à capital do estado do Amazonas, no Inpa trabalhavam apenas um mestre e um doutor. Quando saiu do Inpa, este contava com cinqüenta mestres e sessenta doutores, quatro cursos de pós-graduação e 233 pesquisadores. "O que fizemos", diz ele, "foi mandar para o sul ou para o exterior todo o pessoal aproveitável para fazer mestrado e doutorado. Também contratamos pessoal local ou de outras regiões, e até mesmo no exterior." Depois de aposentar-se da USP em janeiro de 1981, Kerr foi para o Maranhão, onde permaneceu oito anos. Além de criar o Departamento de Biologia, foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão. Em 1999, foi chamado de volta a Manaus para dirigir o Inpa, por mais três anos.


Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, desempenhou essa missão de 1969 até 1973, período marcado pelas inúmeras crises entre o governo militar e a comunidade científica e universitária, o que levou a SBPC, sob a liderança de Kerr, a uma clara postura de repúdio às arbitrariedades praticadas pela ditadura. Foi preso duas vezes (em 1964 e 1969).

Após terminar suas atividades no Maranhão, Kerr foi convidado a continuar suas pesquisas na Universidade Federal de Uberlândia. Embora aposentado, ao completar setenta anos, em 1992, nesta universidade orienta alunos na pós-graduação, dá aulas de Genética dos Hymenoptera e realiza suas próprias pesquisas.


Em toda sua longa, fecunda e empolgante carreira como cientista, a vida de Warwick Estevam Kerr foi assim sintetizada num depoimento registrado pela Fapesp: "no meio acadêmico, a primeira associação que se faz ao nome de Warwick Kerr é a de um formador de grupos, de um catalisador de pessoas voltadas para o desenvolvimento científico". Além de ser membro da Academia de Ciências do Brasil, em 1990, Kerr tornou-se o primeiro brasileiro a pertencer à Academia de Ciências dos Estados Unidos.


No dia 10 de janeiro do corrente ano, ESTUDOS AVANÇADOS entrevistou Kerr em Uberlândia. Segue-se aqui um resumo de suas declarações a Marco Antônio Coelho, editor-executivo da revista.


A ciência e a Amazônia


Estudos AvançadosComo o senhor analisa as atividades científicas e tecnológicas, realizadas no Brasil, tendo em vista os problemas da Amazônia?

Warwick Kerr – Penso que estão se desenvolvendo de maneira satisfatória. Mas se o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que conheço por dentro, e as universidades localizadas na Amazônia tivessem verbas dez vezes maiores, os resultados seriam vinte vezes maiores. Em resumo, seu trabalho é de ótima qualidade, mas precisa ser multiplicado por dez.

Vou citar um exemplo. Uma de minhas filhas recebeu de presente, quando eu era diretor do Inpa, uma bolsa muito bonita feita de couro de pirarucu. Usou-a durante dez anos até que a bolsa foi roubada. Provavelmente a ladra que a roubou deve a estar usando até hoje, porque o couro de pirarucu é resistente. Não é vendido no mercado, mas diariamente são jogadas fora milhares dessas peles, em pesquisa relaizada pelo Inpa. Todavia, nunca apareceu uma firma que utilizasse o couro de pirarucu. Por isso afirmo que, se tivéssemos maiores recursos para pesquisa e empresários criativos, conseguiríamos atender a inúmeras outras necessidades da Amazônia.


Estudos Avançados – O senhor julga que a comunidade científica e o governo brasileiro atuam de conformidade com a magnitude dos problemas da Amazônia?

Warwick Kerr Evidentemente não, pois o governo não está nos dando os recursos de que necessitamos. Porém, agora, estou com muita esperança no atual governador do estado do Amazonas, Eduardo Braga. Tenho confiança nele porque colocou pessoas competentes em funções de grande responsabilidade. Por exemplo, a professora Marilena Correa da Silva, secretária de Ciência e Tecnologia é de primeiríssima classe. Além disso, no Amazonas existe uma fundação de amparo à ciência nos moldes da Fapesp – a Fapeam, que auxilia pesquisas com recursos de sua receita. (Um por cento da arrecadação de impostos estaduais e 0,7% da receita de empresas da Zona Franca, que, com isso, têm impostos diminuídos).


Estudos Avançados – Como diretor por duas vezes do Inpa, como o senhor analisa a atuação das entidades de pesquisa localizadas na Amazônia, assim como o trabalho dos pesquisadores sediados em institutos no sul do país, mas que estão voltados para os desafios científicos da Amazônia? Seriam necessárias correções nos rumos dessas atividades?

Warwick Kerr – Não é necessária correção nos rumos dessas atividades. O básico é colocar um número muito maior de pessoas na pesquisa de questões que não estão sendo estudadas. E quando designarmos uma pessoa para enfrentar uma questão, não se deve colocar nele um "tapa olho". O cientista não é burro. Não tendo "tapa olho", não só realizará o que lhe pedirem, mas fará outras coisas interessantes. Sou um cristão meio esquisito, porque não acredito em diabo. Então, não sou aceito em religiões cristãs que estejam muito endiabradas para meu gosto. Mas tenho capacidade para pesquisar e, como tentei no Inpa, atuo seguindo aquilo que chamo de praticar o Segundo Mandamento – "amarás o teu próximo como a ti mesmo". Trabalho com todo amor para o que é fundamental para o povo da Amazônia e de Uberlândia. Essa importância varia muito. Por exemplo, se eu melhorar a pesca do pirarucu isso pode ser ruim, porque descobrirei um jeito mais fácil de pegá-lo em grandes quantidades. Mas se usar essa inteligência para também criar pirarucu em grande quantidade talvez resolva o problema. O pirarucu é um peixe carnívoro, que vem à tona a cada dois ou três minutos para respirar; é impressionante como pega uma piranha. Assim, temos de estudar com maiores detalhes o pirarucu na sua reprodução. Outros peixes estão bem estudados, como o tambaqui. Lá no sul há um parente do tambaqui – o pacu. Este pode ser cruzado com o tambaqui, gerando o tambacú. Não sei se é ou não fértil. Um chinês disse-me que o tambaqui é um dos peixes mais criados na China.


Em relação aos problemas da Amazônia que devem ser estudados por nós, reuni, em 1975, um grupo de pesquisadores das principais organizações científicas da Amazônia a fim de realizarmos o 1º Planejamento Estratégico do Inpa. Depois desse fizemos mais seis "Planejamentos Estratégicos" no Inpa, sempre buscando os temas prioritários que deveríamos atacar. Levantamos, por exemplo, quais as principais doenças, pois a Amazônia está cheia de doenças que não são estudadas. Há uma análise, penso que do Instituto Oswaldo Cruz, mostrando que entre Belém e Manaus existem mais arbovírus do que todos aqueles conhecidos no resto mundo Pois bem, então essa é uma grande pesquisa a ser feita. (Arbovírus são vírus transmitidos pelo ar, pelos insetos ou pelos ventos.) São importantes as madeiras, as abelhas, os peixes, um mamífero muito perseguido – o peixe-boi; as plantas domesticadas pelos índios etc. Deveríamos realizar um maior número de pesquisas, como, por exemplo, sobre a quantidade de fungos na Amazônia, sobre as árvores frutíferas e a composição dos seus frutos, a respeito da domesticação de animais etc. Diversos grupos de pesquisa fora do Inpa são também bons, como os da Embrapa e da UFPA. A nossa camaradagem com a Embrapa sempre foi boa. Procuramos não trabalhar no mesmo assunto. Infelizmente, a crise do petróleo afetou muito o Inpa especialmente nas nossas atividades no Acre, Rondônia, Roraima, Aripuanã e em outros estados da Amazônia (Mato Grosso, Tocantins e Maranhão).


Estudos Avançados – Como deveria ser o entrosamento de pesquisadores estrangeiros com as entidades científicas brasileiras?

Warwick Kerr – Quando fui diretor do Inpa tínhamos cinco departamentos grandes. Um deles era o de peixe e pesca. A pessoa mais especializada nessa área, na Amazônia, naquele tempo, era o prof. Wolfgang Junk, alemão, amigo do Brasil. Coloquei-o como responsável por esse grupo por três anos. Tentei algum brasileiro antes? Sim, tentei contratar bons pesquisadores que trabalhavam com o Vanzolini, mas ninguém quis ir para Manaus. Quando o dr. Junk voltou à Alemanha, felizmente consegui um cientista notável que aceitou a chefia do Departamento de Peixe e Pesca Interior, o dr. Miguel Petrere Júnior. Ele orientou o Departamento e teve uma excepcional produção de trabalhos sobre a pesca na bacia Amazônica. Não tive o mesmo êxito com colegas da Esalq. Por isso, para a direção do novo Departamento de Agronomia, convidei um argentino Dr. Alejo Van Der Pahlen. Ele dirigiu muito bem esse departamento até quando adoeceu, talvez em conseqüência do clima da Amazônia. Ele foi para a Itália, para a FAO, onde faleceu. Foi substituído pelo dr. Hiroshi Noda.


É ótimo quando temos pessoas de competência internacional e que tenham amor ao Brasil. Contudo, ocorreu um caso desagradável. Para o programa de botânica, contratei um estrangeiro que havia sido indicado por uma entidade, a fim de formar uma equipe com pesquisadores brasileiros. Mas, ele não formou equipe alguma, pois trabalhava por conta própria e nunca ficamos sabendo qual era o seu trabalho. Certo dia ele disse-me que precisava fazer coletas de material botânico na floresta que se estende de Manaus até a fronteira com a Venezuela. Ele entrava na mata e de dez em dez quilômetros tirava um tolete de terra de mais ou menos cinco quilos. Quando desembarcou com essas amostras, o pesquisador brasileiro que o acompanha informou-me. Abordei-o, perguntando por que ele estava fazendo aquilo. Respondeu-me que não tinha de prestar esclarecimentos a respeito de seu trabalho. Determinei, então, a um de meus auxiliares, que jogasse fora todas aquelas amostras.


Houve um outro caso. Esteve conosco um pesquisador da PUC, um padre. Eu gostava muito dele. Ele voava sobre a Amazônia, indo e voltando, e tinha um cintilador a bordo. Com isso ele ficava sabendo os lugares em que havia jazidas de urânio e rádio. Ele levou tudo isso para os Estados Unidos. Naquela época eu mesmo achei que aqueles dados teriam pouco uso para nós. Hoje, já não penso assim, porque, onde houver lugares que tenham radiação, eles deveriam ser assinalados e informados ao Inpa e à Embrapa. As castanheiras (Bertholletia excelsa), em terreno com tório, absorvem-no junto com o cálcio. Assim, tudo isso foi de graça para os Estados Unidos, quando seria importante para o Brasil pelo menos saber onde estão suas jazidas de urânio, e onde não devemos plantar castanheiras.


Estudos Avançados – O governo brasileiro nunca controlou atividades como essa? Não há um órgão oficial que fiscalize essas pesquisas?

Warwick Kerr Legalmente há. Junto com cada cientista estrangeiro devemos colocar um cientista brasileiro, mas não há dinheiro para cumprir a lei. Enfim, o entrosamento entre pesquisadores estrangeiros e brasileiros deve ser feito na base de honestidade, e com segurança. Mas esse relacionamento depende muito das pessoas. Tive problemas com algumas e fiquei satisfeito com a maioria. Quando o pesquisador vem com o pensamento de trabalhar e servir à nação que o hospeda é uma coisa. Porém, quando vem com o espírito de espionar ou roubar é outra. Não podemos tomar medidas padronizadas face ao comportamento dos pesquisadores estrangeiros que atuam no Brasil. Cada caso é um caso. Uma das medidas que ultimamente tem prejudicado nossos cientistas é a proibição de mandar insetos secos para um especialista no exterior, a fim de que o estude e o determine. Essa proibição tem acarretado problemas para nossa taxonomia.


A lição de um agrônomo


Tenho um amigo, pesquisador do Inpa, o dr. Hiroshi Noda, agrônomo santista que deu sua vida para a Amazônia. A mulher dele é a dra. Sandra Noda, socióloga. Ele trabalha pesquisando as plantas que os Ticuna comem ou usam e acompanha a vida agronômica deles. Pois bem, todas as vezes que ele ia visitar um desses Ticuna, verificava que a maioria das crianças estava com diarréia. Levou um médico e este constatou que elas bebiam água contaminada. O dr. Hiroshi teve então a idéia de arranjar dinheiro para furar um poço de vinte a quarenta metros, comprar uma bomba para tirar água do poço, montar uma caixa d'água a quatro metros de altura, e um motor movido a energia de luz solar. Trouxe engenheiros para montar tudo, sempre trabalhando com índios. Sucesso! Por isso arranjou dinheiro para furar mais seis poços. Formou um conjunto desses em sete comunidades. A taxa de disenteria caiu de 80% para 15%. A Igreja Católica, num outro lugar, está fazendo a mesma coisa, e a lição foi seguida por uma igreja protestante. Assim, por causa do bom exemplo de um agrônomo idealista a população está aumentando, porque não morrem mais tantas crianças como antigamente sucedia. A população que mora nesse lugar tem mais saúde. Agora falta educação sexual adequada para não haver ali uma explosão populacional.


Isso acontece sempre com nossos cientistas inteligentes e humanistas. O dr. Noda foi estudar alimentos indígenas e acertou a mão em outra coisa completamente diferente. Ele e a esposa conseguiram que todas as montagens e desmontagens desse equipamento sejam feitas somente pelos índios. Por isso os índios as controlam direitinho e estão funcionando maravilhosamente bem, aprendendo a lidar com máquinas.


O dr. Hiroshi Noda descobriu também que nas aldeias o pessoal estava sendo explorado por comerciantes que fazem comércio com seus "regatões". Compravam por uma ninharia os produtos ali produzidos e vendiam por preços absurdos as mercadorias que traziam nos seus barcos. Por isso, o dr. Noda e a dra. Sandra colocaram um aparelho de rádio no povoado e outro no campus da UFA em Benjamin Constant. Pelo rádio, a universidade informa quais são os preços das mercadorias na cidade. Assim, Hiroshi aconselhou à população a vender com pequena porcentagem de lucro para o dono do "regatão", mas não mais com aquele enorme lucro. Se eu fosse índio não iria querer um ídolo maior do que o Hiroshi Noda. É um exemplo para mim e para o pessoal que vive naquela distante região da Amazônia.


O Instituto da Hiléia Amazônica


Estudos Avançados – Depois da Segunda Guerra Mundial houve grande celeuma, na Unesco e aqui no Brasil, a respeito da criação do Instituto da Hiléia Amazônica. Como o senhor analisa hoje aquela polêmica?

Warwick Kerr – Fui contra o projeto do Instituto da Hiléia Amazônica e participei da luta pela criação do Inpa. Tivemos êxito em conseqüência da pressão militar. Na primeira vez que dirigi o Inpa (quatro anos e meio), uma visita que recebíamos todos os anos era a de grupos de generais e coronéis, que nos perguntavam sobre o que estávamos fazendo. Eu achava excelente aquelas trocas de informações porque a pior coisa é a ignorância a respeito da Amazônia.

Gostei muito de uma resposta do senador Cristóvão Buarque quando lhe fizeram a seguinte pergunta: "como humanista, o senhor não acha que a Amazônia deveria ser de todas as pessoas do mundo?". Ele respondeu mais ou menos assim: "como cientista e humanista, penso que o Louvre e os museus do mundo deveriam ser de todos, inclusive os de Nova York, Hamburgo, Roma, mas enquanto isso não acontecer quero que a Amazônia seja nossa, e só nossa". Esse é também o meu pensamento. No entanto, temos de nos preparar desde já para que a Amazônia seja somente nossa. Não é difícil, mas muito dinheiro tem que ser gasto para montar em cada vila amazônica uma boa escola, e em cada município um ramo ou um mini-campus das universidades federais para que, em cada lugar exista boas oportunidades de estudo, de criatividade, de defesa e de trabalho. Isso é absolutamente necessário para salvarmos a Amazônia.


Naquela polêmica, depois da guerra, venceu o lado brasileiro mais nacionalista e na Amazônia fizemos o Inpa. É muito importante sermos nacionalistas. Senão, vamos perdê-la. Há tribos de índios para as quais a segunda língua é o inglês. Perto da Colômbia, a segunda língua é o espanhol, mas isso não é importante. Porque eles são Ticuna, que é uma etnia que vive nos três países – Peru, Colômbia e Brasil.

Agora está sucedendo um fato muito interessante: com a guerra na Colômbia aumentou o número de Ticuna no lado brasileiro, mas não no lado peruano, porque o Peru está em crise e estamos economicamente melhor e, ainda, porque entre nós há muitas pessoas interessadas em salvar o índio.


Estudos Avançados – Prof. Warwick, o que o senhor está pesquisando agora?

Warwick Kerr Continuo pesquisando as frutas amazônicas, melhorando hortaliças e dando aulas sobre abelhas, inclusive para os apicultores. A apicultura brasileira está sendo feita com a abelha africanizada. Por que africanizada? Em 1957, quando 26 rainhas fugiram por erros de manejo, passamos a ter uma abelha nova: a africanizada, híbrida de Apis mellifera iberica, Apis mellifera ligustica, Apis mellifera mellifera e selecionada pelo nosso meio ambiente, pelos nossos apicultores e pelos nossos cientistas.


A rumorosa questão das abelhas


Estudos Avançados – Esse fato foi muito comentado e criou um grande problema, não foi assim, professor?

Warwick Kerr – Sim. De 1957 até 1964 essas abelhas cruzaram-se com as alemãs, italianas e portuguesas. Porém, houve um grande problema: os apicultores colocavam seus apiários próximos aos galinheiros, pocilgas, cocheiras. Houve mortes de galinhas, porcos, cavalos, e a mortalidade de gente que era 120 por ano passou para 180. O grupo de Ribeirão Preto (Kerr, Lionel, Stort, vários alu-nos, três técnicos e mais tarde David De Jong e Ademilson Espencer Soares) conseguiu desenvolver várias técnicas, algumas muito simples, para controlar a exploração econômica dessas abelhas, como colocar os apiários longe das casas de moradia, dos galinheiros e cocheiras etc.; depositar as colméias em banquetas isoladas (ou em canos grossos de esgoto), usar fumigadores maiores, macacões, botas, por máscaras e luvas, sempre; fazer rainhas, escolher as colméias mais produtivas, mais mansas, mais resistentes a ácaros e enfermidades. Porém, um avanço fundamental foi dado em 1965 e 1966 com a diminuição da agressividade das abelhas, o que era um grande problema.


Cinco anos depois, a questão estava praticamente resolvida. O que fizemos? Compramos vinte rainhas ótimas, italianas dos Dadant (de Ohio) mansas e de alta produtividade; fizemos enxertia obtendo 25 mil rainhas virgens; introduzimos em vinte e cinco mil núcleos fortes e, creio, dezoito mil foram aceitas e produziram milhares de zangões italianos. Logo os apicultores viram que não adiantava ter uma população mansa, como se tinha com as abelhas italianas, mas que se fornecia uma reduzida produção de mel, duas a três vezes menos produtiva do que a africanizada. A baixa produção das italianas era causada por vários fatores, inclusive porque não resistiam a um ácaro muito grande, Varroa destructor, que provocava enorme estrago nas colméias, ao ponto de baixar a produtividade da apicultura em dezenas de países. Também, as africanizadas jogam fora as larvas doentes e mortas.


A nossa produção normalizou-se porque os apicultores aprenderam a lidar com a abelha africanizada. Esta tem pequenos detalhes, citados acima, mas que são muito importantes. É mais limpa do que as outras. Onde existe vassourinha (em Minas chama-se alecrim) há produção de própolis verde, que é dez a quinze vezes mais caro do que o marrom. Para se produzir própolis verde, a abelha corta atrás das folhas da vassourinha, (Baccharis dracunculifolia) e suga (o verde é a clorofila). Com essas vantagens, a nossa apicultura foi para frente em alto grau. Esse fato se deve exatamente à abelha africanizada que tem essas vantagens, o que não acontece com as abelhas de outras procedências.


Diante do erro cometido com as abelhas africanas, em 1957, eu não esperava que iria dar a volta por cima. Pensava que teria uma vida desgraçada para o resto dos meus dias. Até 1978, as mulheres franziam a testa mostravam-me para os filhos e diziam: "aquele é o homem que introduziu a abelha brava no Brasil". De 1979 em diante, porém, tudo mudou. Passaram a tirar fotografias minhas e falavam: "esse é o homem que salvou nossa apicultura. Por causa dele o papai comprou caminhão novo". Enfim, durante catorze anos vivi uma tragédia com a introdução no Brasil das cinqüenta rainhas da África do Sul e de uma da Tanzânia. Agora, minha mulher acha a história até engraçada e eu, como bom caipira de Santana de Parnaíba, digo "louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo". E sempre fico frustado por não ter por perto meus caipiras amigos para tirarem o chapéu e dizerem: "E para sempre seja louvado, amém".

Ensinei aos índios de cinco etnias da Amazônia a lidar com abelhas sem ferrão, o que é a minha especialidade. O Fernando Oliveira inventou em Manaus uma colméia muito útil e prática, baseada no método do dr. Paulo Nogueira Neto para a criação de colônias das abelhas jupará, jandaira, uruçu-boca-de-renda. Esta última é provavelmente a abelha mais inteligente que existe. Junto com o Fernando, preparamos um folheto com as instruções para a utilização dessa caixa, com o título "Divisão de uma colônia de jupará (Melipona compressipres manaosensis) usando-se uma colméia e o método de Fernando Oliveira".


O que descobrimos? Que se os índios e os ribeirinhos montarem colméias com essas caixas, conseguirão aumentar sua rendas e deixei com eles cerca de trezentas colônias. Ao voltar para Uberlândia, entreguei as colônias e o problema nas mãos da dra. Gislene. Hoje, ela, com seis alunos e técnicos, conseguiu que índios, ribeirinhos e sitiantes tenham um total de oito mil colméias de Santarém a Tabatinga. Esse trabalho tem imensa repercussão ecológica, pois se as abelhas de cada colméia fazem diariamente 1.400 viagens, supondo que cada abelha visite apenas quatro flores por viagem, com as oito mil colméias serão 16,8 trilhões de flores visitadas durante um ano (trezentos dias), fecundando as flores. Isto resultará em frutos, sementes, plantas e fornecerá alimento para aves, mamíferos, répteis, peixes, artrópodos, na Amazônia. Então, um dos melhores movimentos para a conservação do meio ambiente reside no aumento do número de colméias de abelhas sem ferrão. É um argumento ecológico, mas há também o econômico, porque os índios podem ganhar um bom dinheiro com as abelhas. É também um argumento social, pois essas abelhas passarão a ser cuidadas pelas mulheres e até pelas crianças. Essa é uma das atividades que deveria ser espalhada pelo Brasil inteiro.


Frutas e hortaliças


Estudos Avançados – O senhor está empenhado em outras pesquisas?

Warwick Kerr – Além das abelhas, tenho me dedicado a fruteiras e hortaliças. Ultimamente estudo especialmente o camu-camu (Myrciaria dubia), que é da mesma família da jabuticaba. Mas é tão ácido que só ao falar nela começa a me doer a garganta, como acontece quando se chupa limão. A história do camu-camu lembra a descoberta da vitamina C do limão. Outras frutas também pos-suem vitamina C – goiaba (140 mg), laranja (32 mg), caju (400 mg), acerola (1200 mg) etc. Agora o dr. Kaoro Yuyama descobriu que o camu-camu é a fruta que mais contém vitamina C (2200 mg) (em alguns lugares da Amazônia chamam o camu-camu de "fruta-de-tambaqui"). A planta do camu-camu dá na beirada dos rios e riachos. Resolvemos plantá-la nas margens dos córregos porque quando chega a época de dar flor e fruto a água abaixa um pouco. Com isso, a planta toda florida enche-se de abelhas, atraídas pelo cheiro maravilhoso das flores do camu-camu. Testamos seiscentas sementes em Uberlândia e estamos com umas dez plantas que agüentaram o cerrado pobre daqui do Triângulo Mineiro. Dessas plantas, cinco produzem uma grande quantidade de frutas. Mas não sabemos ainda porque num ano elas produzem bastante, mas no ano seguinte, ou nos dois anos seguintes, não sucede a mesma coisa.


O mineiro e o goiano adoram o pequi. Para eles tenho uma notícia interessante: descobrimos uma planta de pequi sem espinho e que é mais doce que o pequi que tem espinhos no caroço. Agora vamos fazer uma coleção de pequizeiros de três espécies. Para isso, vamos trazer pequizeiro do Maranhão e do Amazonas que são espécies diferentes. Vamos cruzar tudo isso para tentar obter pequis mais doces e sem espinhos. Viva a esperança!

Igualmente conseguimos obter uma alface que contém dez mil unidades de vitamina A, o que é muita coisa, porque normalmente a alface apresenta apenas quatrocentas a oitocentas unidades dessa vitamina. Sua origem foi lá no Maranhão: um hortigranjeiro telefonou-me para informar que na plantação dele (da alface Maioba), uma dentre quinhentas plantas tinha cor verde escuro. Ensinei-o a fazer sementes e, a partir disso, depois de sete anos de seleção, chegamos a uma alface – a Uberlândia 10.000 – que tem dez mil unidades de vitamina A. Enfim, para ser bom "melhorista" tem de ter grandes números, olho vivo e... sorte.


O problema das patentes


Estudos Avançados – O Brasil teria algum rendimento econômico se os cientistas registrassem patentes de suas descobertas na Amazônia?

Warwick Kerr – Não concordo com o sistema de patentes porque reduz a produção e o desenvolvimento científico e tecnológico. Não entendo porque devo guardar só para mim aquilo que descobri, porque fui pago exatamente para fazer esse trabalho. Na verdade, os cientistas têm as qualidades e os defeitos das demais pessoas. Um desses defeitos é a desonestidade e, lamentavelmente, tem ocorrido que alguns pesquisadores roubam descobertas e trabalhos de outros cientistas. Tenho um colega aqui que, quando faz uma descoberta, imediatamente solicita a patente, porque atua num meio muito competitivo. É um bom cientista, excelente mesmo. Em sendo assim, esse colega requer patente para não ser roubado, inclusive porque já houve um antecedente curioso. Ele enviou um artigo para uma revista e o texto foi recusado. Passado algum tempo o texto foi publicado em outra revista, mas apresentado como da autoria daquela pessoa que anteriormente examinara o artigo.


Não solicito patentes e entrego a qualquer pessoa as sementes dos vegetais que estou pesquisando, junto com o meu pedido de que façam suas próprias sementes a partir das minhas. Essa é a minha opinião. Se quisesse ganhar dinheiro, minhas sementes me deixariam muito rico, como seria o caso daquelas semen-tes de alface, sobre a qual lhe relatei e recebi propostas de compra.


Estudos Avançados – Mas bancando o advogado do diabo, é conhecido e sempre citado o caso daquela pesquisa do prof. Sérgio Ferreira, de Ribeirão Preto, que descobriu uma substância proveniente do veneno da jararaca, cujo princípio ativo é utilizado na fabricação de um remédio para hipertensão. No entanto, essa substância foi patenteada por um poderoso laboratório.

Warwick Kerr Esse é o único caso que é muito falado mas... falado errado! Mas se o Brasil se empenhasse em realmente defender seus interesses, o que deveríamos fazer? A empresa estrangeira que patenteasse algum remédio de planta brasileira deveria ser proibida de atuar no Brasil, e pronto. A propósito, é bom citar um caso acontecido na Índia. Lá existe uma planta cujo nome vulgar é nim (neem=Azadirachta indica), que é boa para o tratamento da cárie de dentes e ótimo inseticida natural. Uma firma norte-americana fabricou um remédio e um inseticida utilizando nim. Esses produtos foram vendidos na Índia, sendo que estava embutido no seu preço uma remuneração de oito a dez por cento pe-lo uso da patente. Em razão disso, a Índia proibiu a entrada desses produtos e não permitiu que se tirasse mais nim de seu país. Ademais, tomou outras medidas contra a empresa. Esta, porém, logo anunciou que na Índia não se acrescentaria ao preço dos produtos do nim o da patente. Então, é isso que devemos fazer.

Por causa da sua pergunta telefonei ao dr. Sérgio Ferreira. Ele disse-me que há trinta anos atrás não havia patenteamento de produtos naturais. Hoje tem patente até de gene, o que não é aceito por vários países, inclusive pelo Brasil. Nossa lei diz que uma instituição pública ou privada tem o direito de explorar uma cultivar por quinze anos, ou seja, equivale a patentear por quinze anos. O agricultor pode usar a semente da cultivar mas não pode vender. Nos EUA o agricultor assina uma espécie de contrato no qual se compromete a não vender a semente patenteada. Lá ao pesquisador é permitido usar a cultivar para fazer cruzamento. No caso do dr. Ferreira não houve roubo nem patente envolvida diretamente. Ele constatou que o efeito da bradimicina era muito ampliado se misturado ao sangue que tivesse veneno da jararaca. Esse material serviu para uma firma americana sintetizar o capoten, hoje usado para controlar pressão.


Estudos Avançados – Bancando novamente o advogado do diabo, do ponto de vista do aproveitamento da biodiversidade, na fabricação de cosméticos não seria correto obtermos algum resultado financeiro com a exploração dessa riqueza da Amazônia?

Warwick Kerr – Citei-lhe o caso do cheiro maravilhoso da flor do camu-camu. Num negócio desse tipo, que não tem importância para a saúde, fico pensando que talvez valesse a pena solicitar a patente e ganhar dinheiro com ela... Todavia, naquilo que interessa à saúde não concordo. Não sei como é agora, mas no passado recente a França não permitia nenhuma patente relacionada com a fabricação de remédios.


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NÃO TEM JEITO...BRASILEIRO É ESPERTO MESMO

Irregularidades já marcam a comercialização do biodiesel
23/2/2007

Vale (quase) tudo no 'flexível' mercado de biodiesel do país

Cibelle Bouças e Bettina Barros
Valor Online

Menina dos olhos do governo Lula, o programa nacional de biodiesel já enfrenta os primeiros casos de irregularidade na comercialização de biocombustível. Várias usinas no Mato Grosso - o segundo Estado em número de plantas - operam sem autorização ou licenças ambientais. Há também casos de agricultores comprando diretamente o biodiesel puro das usinas, o que é proibido por lei. O próprio governo admite: a legislação foi flexibilizada para acelerar a construção de novas usinas e garantir a oferta a partir do ano que vem, quando entra em vigor a obrigatoriedade da mistura de 2% do biodiesel ao diesel tradicional.

Flexibilizar a legislação, neste caso, significa conceder uma licença especial para que as empresas possam participar dos leilões de biodiesel do governo sem a necessidade da apresentação imediata de toda a documentação exigida. Segundo o Valor apurou, muitas empresas estão fazendo o caminho contrário de iniciar a construção da usina para depois obter a autorização de operação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), do Ministério de Minas e Energia.

"Muitas vezes, o ministério toma conhecimento da instalação de novas usinas pela imprensa e entra em contato com as empresas para garantir que os projetos seguirão as normas definidas por lei", disse uma fonte do governo na condição de não ter seu nome revelado.

A legislação possibilita que empresas participem dos leilões sem o selo social definitivo, a licença da Secretaria de Receita Federal e as licenças ambientais para construção da usina. Para participar dos leilões, as empresas precisam só apresentar um documento comprovando a intenção de comprar matérias-primas de agricultores familiares, para obter uma espécie de selo social prévio, e o prospecto mostrando que produzirá o biocombustíveis segundo as especificações da ANP. Hoje, existem 12 empresas com as duas autorizações e outras sete com autorização da ANP, mas sem registro na Receita. Dessas sete empresas, só duas tiveram a construção da usina concluída: Renobrás e Barrálcool.

"Os requisitos para o leilão é que as empresas tenham autorização da ANP e o selo social, ou um conjunto de informações como provável produtor. Para efetivar a entrega, aí sim, a usina precisa da documentação definitiva", diz Ricardo Dornelles, diretor de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia. As empresas que descumprem essas exigências ficam sujeitas a multas e podem perder o direito de entrega do biodiesel.

Roberto Ardenghy, superintendente de abastecimento da ANP, observa que a legislação foi feita de forma flexível para acelerar a construção des usinas e garantir a oferta de biodiesel. "É um mercado que ainda depende de leilões para a venda de biodiesel. O processo foi desburocratizado para facilitar a instalação, mas permanece a preocupação em garantir que, quando entrem em operação, as indústrias sigam as normas de segurança e qualidade exigidas por lei."

A fiscalização do comércio também caminha a passos trôpegos. A ANP fez parceria com alguns governos estaduais para otimizar a triagem das usinas de biodiesel. Desde 2003, a Secretaria de Fazenda do Mato Grosso é parceira da ANP na fiscalização das usinas do Estado, transformando seus fiscais em delegados regulatórios.

De lá para cá, o órgão fez um retrato 'in loco' da situação do projeto mais ambicioso do governo. "Dificilmente havia um município sem irregularidades", disse o secretário-adjunto de Receita Pública do Estado, Marcel Souza de Cursi. "O maior problema é a falta de autorização da ANP para operar".

A secretaria da Fazenda estima que o nível de substituição do combustível tradicional por biodiesel já chega a 20% no Mato Grosso. "Há uma regra de mercado que não pode ser ignorada: o biodiesel é muito mais barato que o diesel, até porque não existe o frete de deslocamento e a matéria-prima está toda lá", diz Cursi. "Os padrões de mistura permitidos pela ANP não estão sendo respeitados".

A operação detectou misturas disparatadas de 70% biodiesel para 30% de diesel - permitidas só se houver autorização especial da ANP. "Teve o caso de um grande fazendeiro que montou uma oficina na sua propriedade para fazer a manutenção de suas máquinas que abastece com o biodiesel B100", diz Cursi, lembrando que a vida útil dos equipamentos diminui com o uso integral do combustível alternativo. "Ele fornece o seu grão para o produtor de biodiesel e recebe em troca o combustível".

Hoje, a mistura do produto no diesel é voluntária. No varejo, o B2 - mistura de 2% de biodiesel no diesel - já é testada pelas redes AleSat, Shell, BR e Ipiranga. Empresas que recebem autorização especial da ANP também testam misturas diferenciadas, de 5%, 20%, 30% e, em alguns casos, biodiesel puro. As distribuidoras estimam que encerrarão o ano com uma comercialização média de 88,6 milhões de litros de biodiesel ao mês.

Para garantir a rastreabilidade e a qualidade do biodiesel produzido pelas indústrias regularizadas, a ANP lançou um marcador químico que identifica o biocombustível produzido por cada usina. "É possível saber em que usina o biodiesel foi produzido e se segue os padrões de qualidade", diz Ardenghy. O posto de gasolina que apresenta produto fora das especificações é rastreado e, o que não possui o marcador, é investigado pela ANP.

Do ponto de vista ambiental, as usinas irregulares são uma ameaça. Isso porque não se pode assegurar que seus subprodutos sejam armazenados de forma correta. Cursi aponta os riscos criados com a falta de silos, já que o farelo da soja fica exposto ao ar e muitas vezes perto de mananciais. Outro problema é a manipulação do álcool utilizado no processo de produção do biodiesel. "Os produtores irregulares não têm regras de segurança, e esse álcool pode vazar e provocar incêndios", diz Cursi.

(www.ecodebate.com.br) matéria originalmente publicada pelo Valor Online - 22/02/2007

Publicado por Evandro Ferreira 0 comentários Digg! Link Permanente Envie este artigo para um amigo