Ele roubou algumas dezenas de milhões de reais dos cofres públicos. Desfrutou da maior parte deles, garantiu o futuro dos filhos, netos, genros e outros aderentes. Foi preso, julgado e condenado à prisão. Mas mesmo assim não está na prisão. Ele está em casa, no que os ex-pares dele da justiça dizem que é prisão domiciliar. Lá ele tem direito a todo o conforto que o dinheiro roubado pode lhe dar (ar-condicionado, tv de plasma, internet, telefone, comida de restaurantes caros, etc). O que se pode pensar de tudo isso. É a vontade dos juízes, da justiça. Que justiça?
Dizem que ele está em prisão domiciliar porque sofre de depressão. Como todos sabem, depressão é uma doença grave, gravíssima. Tão grave que só pode ser tratada em casa. Hospital faz mal a quem sofre de depressão. No caso do "Lalau", a depressão que ele sofre deve ser porque não está podendo desfrutar com 100% de liberdade todo o dinheiro roubado. Deve sentir falta das viagens para Miami, os cruzeiros marítimos. Europa.
Show para a imprensa e para os juízes
Mas a vida de Nicolau não é um mar de tranquilidade, graças a deus. De vez em quando algum pentelho do Ministério Público "enche o saco" da paz doméstica de Nicolau e, com a ajuda de algum juíz a serviço da justiça do povo brasileiro, ele é obrigado a passar alguns dias em um hospital ou apartamento especial em suposta prisão extra-domiciliar. Mas isso acontece raramente. Aliás, nestas ocasiões ele aproveita para dar um show. Vai e vem em ambulância, em público ele não caminha, usa cadeiras de rodas ou, para um conforto maior, fecha os olhos e vai mesmo em uma confortável maca. Esse show para as câmaras ele aprendeu a dar enquanto estava roubando espertamente o nosso dinheiro.
Obviamente que ele não me comove nem me convence. Mas infelizmente comove e convence seus ex-pares (juizes) do TRF-SP que, por unanimidade, decidiram que ele deve continuar em casa, usufruindo todo o conforto que o dinheiro roubado pode lhe proporcionar.
Enquanto isso o balconista que furtou quatro bifes foi direto para a cadeia, sem dó nem piedade. E sem direito a segurança particular paga pela nosso bolso. Afinal de contas ele não é um "Lalau", ex-membro da justiça. Este sim, tem direito a quatro policiais federais em sua casa. Não para impedir a sua fuga, mas para protege-lo contra a ira popular pela situação absurda que o mesmo desfruta e para escolta-lo quando ele precisa, por exemplo, ir ao dentista. Vida boa a do "Lalau".
Com um exemplo de injustiça desse quilate sendo mostrado por todos os meios de comunicação, não me surpreenderei que mais e mais "Lalaus" aflorem Brasil afora. Afinal, fazer o que fez e ainda ser presenteado com prisão domiciliar...
Uma pesquisa rápida no site do TRE-AC e no site do TSE indica que não existe processo pedindo a cassação do Senador Tião Viana, do PT-AC. No TRE-AC são listados 2 processos referentes à última eleição. Um deles relacionado ao registro de candidatura do Senador eleito em 2006 (RCand Nº 519), que foi concluído sem maiores problemas mediante a simples apresentação de documentação que faltava para regularizar o registro. O outro processo se refere à prestação de contas ( PC Nº 705) dos gastos realizados durante a eleição de 2006. Este também foi concluído e arquivado. No TSE nenhum dos processos existentes (e arquivados) se referem às últimas eleições.
Se for procedente a não desincompatibilização do suplente Anibal Diniz, não é difícil acreditar que a oposição tenha deixado "passar" uma barrigada dessas. Eles eram tão incompetentes que a candidatura do Airton Rocha foi cassada porque os advogados deixaram vencer o prazo para substituir um dos suplentes da chapa cujo registro havia sido indeferido pelo TSE. Lembro que postei, com alguma antecedência, o perigo de cassação da candidatura de Airton Rocha. A imprensa local (Notícias da Hora), reproduziu o meu post. Mesmo assim ele foi cassado por absoluta falta de interesse da coligação do referido candidato.
Se fatos novos foram descobertos agora, é bom que Chagas Freitas (PFL-AC) fique atento e peça, de imediato, providencias por parte da justiça eleitoral. É bom que faça o mais breve possível para que o sonho de uma possível investidura não vire um pesadelo. Todos sabem sobre a "agilidade" do nosso sistema legal, com infindáveis e inomináveis prazos e recursos criados para protelar a decisão dos juízes. Um eventual desfecho de uma cassação de Tião Viana só ocorreria na "véspera" do final de seu mandato, coisa de 6-7 anos. Sempre foi assim em casos similares. Lembram do "acorrentado" Chicão Brígido? E olha que o Ronievon não tava com a bola toda...
Dá para imaginar que teatro Chagas Freitas eventualmente teria que praticar para desbancar o poderoso e bem enturmado Tião Viana?
Rombo é estimado em R$ 400 mil. Administrador é suspeito
Finalmente veio a público o que se ouvia em cochichos pelos corredores da UFAC: um rombo que se estima em cerca de R$ 400 mil cometido pelo administrador da Fundação Bioma, Huerles Teixeira da Costa. A denúncia foi formalizada na polícia pelo Professor Enock Pessoa, Diretor-Presidente da Fundação. O que causau espanto é fato do suposto desvio ter atingido quantia tão elevada e não ter sido notado pela direção da Fundação. Além do presidente, pelo menos mais 2 membros da direção trabalham ativamente nas operações diárias da mesma. A Bioma é uma organização não governamental (ONG), sem fins lucrativos, fudada em 1998 por professores e pesquisadores da UFAC. O foco principal de ação da ONG é apoiar ações de pesquisa, extensão, eventos científicos, cursos, concursos e outras modalidades de trabalhos de capacitaçãorelacionados com o desenvolvimento sustentável da amazônia ocidental. Na prática, a Bioma não realiza diretamente ações de pesquisa, ela apenas administra os recursos financeiros captados pelos pesquisadores e professores. Para isso possui cerca de 5 funcionários que ocupam duas salas no andar térreo do prédio da reitoria. Sua página web, era, até alguns meses atrás, hospedada no servidor da instituição.
Além da Bioma, que não possui nenhum vínculo jurídico com a UFAC, existe uma outra fundação na instituição, a Fundape. Ela é ligada diretamente à UFAC e realiza o mesmo tipo de atividade da Bioma. A Bioma, entretanto, tinha demonstrado uma maior agilidade na captação de recursos financeiros e estava trabalhando ativamente com parceiros externos, entre os quais a Prefeitura de Rio Branco, o INCRA e o Ministério da Saúde. Entre os pesquisadores e professores da UFAC, a existência da Bioma e da Fundape é de grande importância porque os recursos financeiros captados externamente são administrados de forma desburocratizada e ágil, sem passar pela administração da instituição.
A maioria das instituições públicas de ensino do Brasil possuem suas próprias fundações de apoio à pesquisa, ensino e extensão para centralizar nelas os recursos financeiros captados por seu corpo acadêmico, que, de outra forma, iriam ser depositados no que se convencionou chamar "buraco negro" da conta única do tesouro nacional. Todas as fundações ligadas às universidades, mesmos as de carater não governamental, devem seguir a legislação federal no que toca à administração de recursos financeiros.
O delegado Ary de Oliveira Régis, da 7a Unidade de Segurança Pública (Tucumã), poderá prender o diretor administrativo da Fundação Instituto de Biodiversidade e Manejo do Ecossistema Amazônia Ocidental (Bioma), Huerles Teixeira da Costa, acusado de desviar a seu favor mais de R$ 400 mil de uma ONG.
A fraude foi descoberta pelo fato de Huerles ter se afastado do cargo para tratamento de saúde. Seu sucessor descobriu que ele usou o dinheiro de contas bancárias da ONG para comprar imóveis e carros, como um Dublô, avaliado em R$ 50 mil.
Segundo denúncia do professor universitário Enock da Silva Pessoa, diretor-presidente da Bioma, Huerles era um dos homens de confiança e movimentava cerca de 30 contas da organização. Tinha acesso a todas as senhas.
Numa breve auditoria nos últimos cinco meses de administração de Hueles Teixeira, descobriram que ele desviava mais de R$ 400 mil para comprar apartamento, chácara, além de R$ 20 mil para comprar um Dublô.
Como Huerles Teixeira começou a trabalhar na ONG, em 1º de janeiro de 2002, acredita-se que o montante fraudado seja infinitamente maior, podendo chegar a um milhão de reais. “Por enquanto, estamos em fase de apuração e não sabemos o quanto foi fraudado”, disse o delegado Ari Régis.
Ontem, a autoridade policial ouviu os depoimentos de membros da diretoria, como os do diretor-presidente Enock da Silva Pessoa, tendo fornecido maiores detalhes e provas documentais.
Huerles Teixeira da Costa, segundo informações, encontra-se em Goiânia para tratar de sua saúde e poderá ser indiciado por crime de furto e estelionato, o que dependerá de provas no inquérito.
REGISTRO ILEGAL DE NOMES DE PRODUTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
Brasil questiona patenteamento de nomes de produtos nacionais por outros países
Rapadura, Pau-brasil, Andiroba, Copaíba e Sapo Cambô são alguns dos nomes registrados por estrageiros. Na Suécia o nome "coxinha" já tinha sido registrado!
Agência Brasil - O Brasil questiona, atualmente, cerca de 20 casos de patenteamento de nomes de produtos tipicamente nacionais por outros países. Um dos casos mais conhecidos é o do açaí, cujo nome foi patenteado por uma empresa japonesa. Com isso, o fruto, de origem amazônica, só poderia ser exportado por brasileiros mediante autorização japonesa.
O exportador teria de pagar para isso, ou até mesmo ter negado o livre direito de vender o açaí, que só poderia ser comercializado livremente usando outro nome. Em fase de encaminhamento, o Brasil questiona também a utilização do nome acerola, outra fruta tropical brasileira, como marca no Japão. No caso do açaí, o desfecho da disputa deve sair na próxima semana.
Uma divisão do Ministério das Relações Exteriores, a de Propriedade Intelectual, cuida da proteção de tais produtos, para evitar que seus nomes sejam adotados em outros países como marcas patenteadas. “O Itamaraty realiza trabalho intensivo para proteger produtos brasileiros contra a adoção de seus nomes em outros países como marcas patenteadas”, diz o diplomata Otávio Brandelli, que chefia a divisão. Segundo ele, essa atuação visa "manter uma questão de princípios em relação aos direitos dos brasileiros e também proteger comercialmente produtos que possam ter significado econômico expressivo na política de exportações”.
Entre as situações semelhantes à do açaí questionadas pelo Brasil no exterior, uma dúzia está sendo com êxito para a ação brasileira e as demais, ainda pendentes de solução. A rapadura, o pau-brasil, o cupuaçu, a andiroba e a copaíba, bem como o uso do nome do sapo cambô, do qual foram originados dois medicamentos por laboratórios estrangeiros, identificados por essa marca, são outros exemplos de apropriação de nomes populares brasileiros para exploração comercial no exterior.
Brandelli destacou que isso não ocorre apenas no setor de alimentos, havendo casos de apropriação de nomes brasileiros em áreas como a de bebidas e outras. O diplomata lembrou que o Brasil é signatário de diversos acordos internacionais que protegem seus produtos, entre os quais a Convenção sobre a Diversidade Biológica, firmada em Genebra, onde documento brasileiro foi adotado pela Organização Mundial de Comércio, e o Acordo sobre Propriedade Intelectual da OMC. Outro exemplo são os compromissos negociados na Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
De acordo com Brandelli, o público pode procurar o Itamaraty para denunciar casos que atentem contra os direitos de produtos brasileiros. Ele destacou, entretanto, que já houve denúncias improcedentes, como a de a marca "frango" estaria registrada em um determinado país. Depois de examinar a questão, o Itamaraty constatou que tratava-se de uma sigla, que apenas coincidia com o nome frango. Na Suécia, derrubou-se a patente “coxinha”, nome comum de um salgadinho brasileiro. Nesse caso, ressalta o diplomata, trata-se mais de defesa de princípio do que de importância comercial.
“Temos agido também com medidas preventivas e de caráter horizontal e transversal”. Nesse âmbito, o governo tomou duas iniciativas importantes: elaborou lista dos nomes de uso costumeiro no Brasil associados à biodiversidade e encaminhou a todos os países nos quais tem representação. Segundo Brandelli, a lista contém 3 mil nomes científicos, desdobrados em 5 mil designações genéricas.
No caso do açaí, conta o diplomata, o examinador homologou a marca no Japão, alegando que não sabia que se tratava do nome comum da fruta. Também foi dado conhecimento da lista a todos os institutos de propriedade de marcas e patentes que têm assento na OMC. “O Brasil segue à risca, no seu trabalho, o direito que tem assegurado em relação aos outros países”.
Para Brandelli, é preciso lembrar que, volta e meia o Brasil é questionado por determinados países sobre suas políticas de propriedade intelectual. "No entanto, na área da pirataria, o Brasil tem posição inovadora em relação aos demais países”, enfatizou. A pirataria na internet, por exemplo, ocorre de forma mais relevante exatamente em países desenvolvidos, na América do Norte e na Europa, observou o diplomata.
“De qualquer forma, o Brasil quer combater a pirataria pelos efeitos dela sobre a informalidade da economia, a evasão de impostos e a redução da oferta de empregos”. Brandelli diz que, na visão brasileira, há três vertentes para coibir a pirataria: a repressão, a educação e o aspecto econômico.
ELETROACRE USOU IRREGULARMENTE COMBUSTÍVEL RECEBIDO DA ELETROBRÁS
Empresa foi multada pela ANEEL em R$ 2,8 milhões
Reportagem publicada no Jornal do Brasil de hoje informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) suspeita que empresas de energia da região norte, incluindo a Eletroacre, usaram irregularmente cerca de 200 milhões de litros de combustível adquiridos com recursos da Conta Consumo de Combustíveis (conta CCC). A conta CCC é um mecanismo usado para subsidiar a geração de energia na região norte do país, permitindo que os consumidores locais paguem valores abaixo de mercado pela energia consumida. A razão do alto custo da energia na região norte deriva do fato de que a maior parte da geração é feita em pequenas unidades geradoras isoladas que queimam óleo combustível (óleo diesel).
A conta CCC é custeada pelos consumidores de todo o país e representa 2% a 4% do valor da conta de luz. O rombo total da irregularidade detectada é estimado em R$ 500 milhões. Os recursos oriundos da conta CCC são administrados pela Eletrobrás, que se responsabiliza ainda pela compra do combustível usado por suas geradoras. Entretanto, a empresa tem, sistematicamente, repassado dinheiro diretamente para as usinas.
Para reaver os recursos desviados a ANEEL fez acordos com algumas empresas, que deixarão de receber o dinheiro da CCC até que o valor devido seja ressarcido. Entretanto, três empresas, incluindo a Eletroacre, não concordaram com o acordo e foram multadas. A Eletronorte terá que pagar R$ 6 milhões, a Eletroacre R$ 2,8 milhões e a Companhia Energética do Amazonas (Ceam), R$ 1,7 milhão.
Outra fraude de usinas do Norte chega a R$ 1 bilhão
A ANEEL suspeita ainda que usinas da região Norte desviaram quase R$ 1 bilhão em óleo combustível comprado com dinheiro da conta CCC. Os dados preliminares indicam que cerca de 400 milhões de litros desapareceram dos estoques das usinas entre 1995 e 1999. O combustível desviado pode ter sido vendido irregularmente a produtores independentes ou a usinas clandestinas da região. Em agosto de 2006 a ANEEL multou a Eletrobrás em R$ 12 milhões por comprar combustível acima do preço de mercado.
A ANEEL intensificou a fiscalização dos recursos da CCC apartir de 2001. Ela determinou que as empresas enviassem relatórios com quantidade de combustível comprado, quantidade recebida e energia gerada desde 1999. O cruzamento dos dados mostrou o desaparecimento dos milhões de litros de óleo. Até 2001 os gastos eram monitorados só pela Eletrobrás, que não exigia comprovação de como o combustível era usado.
Até agosto, as usinas terão de instalar medidores eletrônicos de fluxo de combustível e da energia gerada, que mostrarão se o óleo subsidiado está sendo realmente utilizado para gerar energia.
Clique aqui para ler a reportagem do JB na íntegra.
"Cientista fica querendo arrumar mídia para ter patrocínio para tocar o seu lado. Fica botando na cabeça essa coisa de aquecimento global, que vai esquentar o tempo, vai esfriar o tempo. Verão é verão, inverno é inverno. Os caras ficam preocupados com o que vai acontecer daqui a 50, 100 anos? Temos de importar com o nosso dia de hoje."
Assim racioncina João Wilson, 33 anos, há 8 trabalhando com madeira, desdenhando das críticas que costuma receber, sobretudo de quem está longe. Este pseudo-madeireiro retira ilegalmente madeira da terra dos índios Guajajaras, no Maranhão. Os índios são coniventes com o crime.
O texto acima foi retirado da reportagem "Por dinheiro, índios viram cúmplices de madeireiros", de Dida Sampaio e Eduardo Nunomura, publicada no Estadao.com.br no dia 25/02/2007. A reportagem é interessante porque aborda um problema que se arrasta desde 1975, quando o jornal O Estado de São Paulo publicou reportagem sobre a destruição da floresta para a extração de madeira nas cercanias da terra indígena Araribóia, dos índios guajajaras, no interior do Maranhão. Até hoje a destruição continua.
Não me surpreenderei se em mais alguns anos estes índios Guajajara começarem a morrer de fome, como tem acontecido com os índios da Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso.
A importância de uma moratória nas derrubadas e queimadas da floresta Amazônica
No artigo abaixo, Rogério Grasseto apresenta alguns dados (que não podemos relevar) e emite algumas opiniões polêmicas sobre a questão.
- O aquecimento global vai continuar e resultará em intensos e frequentes eventos climáticos extremos (inundações, extremos de temperaturas);
- Não existe como reverter a tendência atual (independente do que for feito agora) e os efeitos da mudança serão sentidos por muitos séculos ainda. Agir agora vai apenas reduzir a magnitude dos efeitos que nós e as futuras gerações sentiremos;
- O Brasil é o 4° maior responsável pelo efeito estufa. Poluimos destruindo recursos naturais (desmatamento e queimadas), enquanto que os paises industrializados poluem produzindo bens e capitais;
- Exigir que os países desenvolvidos paguem-nos para manter nossas florestas intactas é em primeiro lugar eticamente questionável, pois se pede um benefício por algo que é uma obrigação, mais ou menos como pagar alguém por não ser corrupto;
- Mais do que isso, é de uma cegueira completa decidir pela manutenção do modelo atual de ocupação da Amazônia...
Efeito estufa: oportunidade para o Brasil
Rogério Grassetto Teixeira da Cunha
Correio da Cidadania, 24/2/2007
"Bastaria uma moratória nos desmatamentos para que o Brasil desse facilmente uma grande contribuição à redução na emissão de gases causadores do aquecimento global, o que de resto teria uma série de outros benefícios para as futuras gerações aqui e pelo planeta afora".
O documento sobre mu
dança climática recentemente publicado em Paris pelo IPCC (Painel Inter-governamental sobre Mudança Climática) pouco trouxe de informações novas aos que já se preocupavam com o tema. Seu maior valor, ao reavaliar a questão do nível de certezas nas afirmações quanto ao fenômeno do aquecimento global e suas causas, está no impacto da divulgação do argumento científico junto à sociedade. Este relatório tem o peso de ter sido produzido por um organismo ligado à ONU e o respaldo de um consenso oriundo do trabalho de literalmente centenas de cientistas. Espera-se que os
resultados apresentados incentivem a adoção de políticas públicas e mudanças de comportamento individuais em todo o mundo que contenham o agravamento do problema do aquecimento global, que já é inevitável.
Resumidamente, o texto afirma que o planeta está inequivocamente ficando mais quente e que a culpa é muito provavelmente nossa (o que, no vocabulário do Painel, significa 90% de chance, contra os 66% de probabilidade do relatório anterior). Afirma ainda que a temperatura média da nossa atmosfera (e, por conseqüência, dos oceanos também) vai continuar aumentando, bem como a freqüência e a intensidade de eventos climáticos extremos como secas, inundações, extremos de temperaturas e vendavais dos mais variados tipos. Mais: a tendência não só não irá reverter-se (independentemente do que fizermos agora), como os seus efeitos serão sentidos por muitos séculos ainda. Se agirmos agora, conseguiremos ao menos reduzir a magnitude dos efeitos que nós e as futuras gerações sentiremos.
Este está longe de ser um problema exclusivo dos países desenvolvidos, grandes emissores de gases causadores do aquecimento global, ou daqueles em desenvolvimento, mas que são também grandes poluidores (como a Rússia e a China). Por mais incrível que possa parecer, o Brasil é um dos grandes responsáveis pelo efeito estufa em termos absolutos, consideradas as emissões originárias de desmatamento. Na verdade é o 4º maior, segundo estimativas mais recentes (em termos relativos, de emissões per capita, estamos mais abaixo no ranking). Obviamente, os EUA continuam sendo os maiores responsáveis, seja em termos absolutos ou relativos, per capita (apesar de que a China está fazendo grandes esforços para alcançá-los e irá superá-los em breve em emissões totais).
A grande ironia disto tudo é que os outros países que são grandes poluidores têm ao menos o PIB elevado, ou em franco crescimento, e a qualidade de vida idem, enquanto nós...
O problema do Brasil neste caso é justamente que a maior parte (cerca de 75%) das nossas emissões são originárias de desmatamento e não de atividades industriais, e o desmatamento quase não gera renda (de fato pode até eliminar fontes de renda muito mais interessantes) e tampouco distribui a riqueza que gera.
Assim, bastaria uma moratória nos desmatamentos para que o Brasil desse facilmente uma grande contribuição à redução na emissão de gases causadores do aquecimento global, o que de resto teria uma série de outros benefícios para as futuras gerações aqui e pelo planeta afora. E isto, na verdade, longe de ser um problema ou dificuldade, é uma grande oportunidade que temos, pois assim poderíamos ter uma 'folga' em termos de emissão de carbono para investir no crescimento de setores industriais, que geram altas emissões – coisa que os Estados Unidos, a China, o Japão e os países da Europa Ocidental não poderão fazer, se quiserem cumprir as metas de futuros acordos de controle de suas emissões.
De fato, se essa "moratória" total fosse possível, poderíamos até mesmo dobrar nossas emissões atuais relacionadas a outras atividades (indústria, comércio, transportes), aquecendo a economia do país, melhorando a qualidade de vida da nossa população, e ainda assim estaríamos cortando nossas emissões totais atuais pela metade.
Exigir que os países desenvolvidos paguem-nos para manter nossas florestas intactas é em primeiro lugar eticamente questionável, pois se pede um benefício por algo que é uma obrigação, mais ou menos como pagar alguém por não ser corrupto. Mais do que isso, é de uma cegueira completa decidir pela manutenção do modelo atual de ocupação da Amazônia, e perder esta excelente chance de promover um "PAC ecológico" (ao invés de barganhar uns caraminguás minguados) e de dar um excelente exemplo para o resto do mundo. Esta oportunidade não durará muito tempo.
Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, biólogo, é doutor em Comportamento Animal pela Universidade de Saint Andrews - E-mail: rogcunha@hotmail.com
Nota: O artigo apresentado aqui foi retirado do site ECODEBATES (www.ecodebate.com.br) e havia sido originalmente publicado no jornal eletrônico Correio da Cidadania, dirigido por Plínio de Arruda Sampaio, edição nº 538.
Crédito das imagens: Defesa Civil Plácido de Castro e Modis
Eu costumo comenter algumas gafes gramaticais. Amigos e não amigos me alertam e eu corrijo as mesmas. Todos estamos sujeitos a elas. O reporter Manoel Façanha, do Jornal o Rio Branco, cometeu a façanha neste sábado. Torço para que ele corrija o erro o mais rápido possível.
Nestes tempos de convulsão social causada pelo aumento excessivo da violência em nosso país, muitas idéias e sugestões de mudanças na legislação são propostas porque, na aparência, conforta a muitos saber que a nossa lei é dura com quem comete crimes.
Poucos sabem, mas as nossas leis já são as “melhores” do mundo, nossos códigos são os mais completos. Tudo bem brasileiro, para honrar a tradição nossa de achar que tudo em nosso país é maior e melhor do que em qualquer outro lugar. Aliás, já conversei com brasileiros que participaram de congressos internacionais relacionados com legislação que "fizeram" a festa e encheram o peito de orgulho durante as palestra mostrando aos gringos que as “nossas” leis são completíssimas. Tá tudo lá. Todos os atos e procedimentos legais, prazos, etc. Não falta nada. Aliás, só falta faze-las ser cumpridas.
A verdade é que a nossa legislação só existe de enfeite. Fica lá, ocupando espaço nas prateleiras. Não é cumprida. A impunidade predomina. A justiça pensa que cumpre sua obrigação, a polícia finge que executa as ordens, e os bandidos são soltos às dezenas para continuar a aterrorizar a sociedade que paga ($$$) todo o sistema.
Nem leio mais os artigos de pessoas “indignadas” com a violência. Propostas de mudanças na legislação? Até a Deputada Perpétua deu uma de oportunista quando aquela criança carioca foi arrastada até a morte pelas ruas do Rio. De imediato ela colocou na imprensa local “suas idéias” para resolver o problema. O Deputado Fernando Melo, para não deixar o "ônibus passar", reuniu algumas pessoas na Uninorte para discutir as mudanças que estão sendo propostas para a legislação penal...
Deixando de lado as idéias óbvias, encontrei no site Ecodebate um artigo diferente. Todos ouviram falar do Bolsa-Família não é mesmo? Leiam abaixo o que o estado de São Paulo está tentando para trazer os jovens de volta ao caminho da legalidade.
NOTA DO BLOG: Ao terminar de publicar estas notas, leio no O Globo que o todo poderoso ministro Mantega foi mantido como refem de bandidos em uma chácara no interior de São Paulo.
A sociedade brasileira tem ficado chocada com os episódios cada vez mais violentos de criminalidade, como o ocorrido há duas semanas com o garoto João Hélio. A ansiedade é grande para tentar entender porque a criminalidade é tão mais alta no Brasil do que em outros países com mesmo nível de desenvolvimento, e que medidas poderiam ser tomadas para reduzi-la a níveis toleráveis.
Quanto aos determinantes da criminalidade, as evidências empíricas disponíveis na literatura econômica são bastantes claras. Os países com maiores índices de criminalidade são aqueles com maior desigualdade de renda, com menor nível educacional de sua população e com menores taxas de crescimento econômico recente. Além disto, quanto maior for a probabilidade de captura e mais rigorosa for a punição que o criminoso capturado sofrer, menores tenderão a ser as taxas de criminalidade.
O que fazer então para reduzir a criminalidade? A longo prazo, teremos que diminuir a desigualdade de renda e aumentar o nível educacional da nossa população. No curto prazo, é obvio que aumentar o policiamento para aumentar a probabilidade de captura e ampliar as penas para crimes mais graves tenderão a reduzir a criminalidade. Mas quantos policiais teremos que ter nas ruas e quantas prisões terão que ser construídas até que todos os potenciais criminosos sejam dissuadidos de cometer crimes?
Já sabemos que as taxas de reincidência são muito elevadas para os jovens que passam pelas nossas cadeias e pelos sistemas de assistência e reintegração de menores infratores. Não seria mais efetivo agir antes do jovem cometer o primeiro crime, ou seja, evitar que o jovem que está na iminência de entrar na vida criminal efetivamente o faça? Se sim, como fazê-lo?
Se acreditarmos na racionalidade individual, o jovem que está na iminência de se engajar na carreira criminosa pesa os custos e benefícios desta alternativa com relação a continuar na situação legal. Vários estudos empíricos mostram que os jovens realmente comportam-se dessa forma. Assim, para impedir que esses jovens ingressem na criminalidade, o Estado teria que não somente aumentar os custos associados à carreira criminal, como também aumentar a atratividade da "carreira legal".
Uma das alternativas para aumentar a atratividade da carreira legal é oferecer uma bolsa para o jovem que permanecer na escola até o final do ensino médio e que não se envolva em atividades ilegais. Atualmente, o programa Bolsa Família só concede recursos para as famílias com crianças até 14 anos. Depois desta idade, não há nenhum incentivo para que os jovens permaneçam na escola. Mas é justamente a partir dessa idade que a evasão escolar começa a aumentar, assim como as tentações de ingresso na carreira criminal.
O Estado de São Paulo tem um programa social, batizado de Ação Jovem, que recentemente foi objeto de uma avaliação econômica quantitativa. Esse programa consiste na transferência de uma bolsa-auxílio, no valor de sessenta reais mensais, para jovens entre 15 a 24 anos de idade, provenientes de famílias de baixa renda (renda familiar até dois salários-mínimos) e que possuam o ensino fundamental e/ou médio incompletos. O objetivo do programa é promover o retorno destes jovens à escola ou a cursos profissionalizantes.
O jovem pobre tem que sentir que, ao continuar freqüentando a escola para depois ingressar no mercado de trabalho, o seu padrão de vida irá melhorar
O programa dá prioridade ao atendimento de jovens que moram em bairros de alta vulnerabilidade e concentração de pobreza. Esses jovens têm suas famílias cadastradas e recebem o subsídio mensal durante o prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. Os resultados da avaliação deste programa, conduzida pela Fundação Itaú Social, são bastante animadores.
Entre os jovens que receberam a bolsa e que não estavam freqüentando a escola antes do programa (possivelmente na iminência de ingressar na carreira criminal), a probabilidade de estar estudando um ano depois era 30,7% maior do que entre os jovens do grupo de controle que não participaram do programa. Além disto, a taxa de aprovação escolar entre os jovens que recebiam a bolsa era 27% maior para os que já freqüentavam a escola no período inicial e 14,5% maior entre os que não freqüentavam do que entre os jovens do grupo de controle. Isto significa que os recipientes da bolsa estavam efetivamente aumentando seu aprendizado.
Com base nessas estimativas de impacto, é possível calcular o retorno econômico desse programa, pois sabemos que no Brasil um ano a mais de escolaridade aumenta o salário de mercado, em média, em 12%. A taxa interna de retorno para a sociedade desse programa, comparando seus custos e benefícios, é de aproximadamente 15% ao ano.
É importante notar que essa taxa de retorno foi computada sem levar em conta os benefícios do programa em termos de redução da criminalidade. Apesar de não dispormos de dados sobre o envolvimento dos beneficiários em atividades criminosas, parece óbvio que a maioria desses jovens, ao voltarem para a escola, tenha abandonado, ao menos temporariamente, a idéia de se engajar em atividades ilícitas.
O mais impressionante é que esses resultados foram atingidos com uma bolsa de apenas sessenta reais por mês. Para efeito de comparação, de acordo com estimativas do Departamento Penitenciário Nacional, cada presidiário custa em média de mil a dois mil reais por mês.
Este exemplo deixa bastante claro que é muito mais eficiente investir na prevenção do crime do que na sua reparação. Assim, os governos estaduais deveriam investir em programas de transferência de renda para os jovens em idade escolar e cobrar a freqüência escolar destes jovens. Além disto, o envolvimento em atividades ilícitas deveria obviamente resultar em imediato cancelamento da bolsa.
Claro que, além de incentivos monetários diretos, existem outras formas de aumentar a atratividade da carreira legal. O jovem pobre tem que sentir que, ao continuar freqüentando a escola para depois ingressar no mercado de trabalho, ele terá perspectivas de melhora efetiva no seu padrão de vida. Para isto, os Estados deveriam também cuidar de melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas, pois isto aumentaria significativamente a atratividade da escola e a probabilidade de inserção do jovem pobre em uma profissão melhor remunerada.
Naércio Menezes Filho é professor de economia do IBMEC-SP e da FEA-USP e diretor de pesquisas do Instituto Futuro Brasil, escreve mensalmente às sextas-feiras.
Imagem: Ana Carolina/Folha Imagem
(www.ecodebate.com.br) artigo originalmente publicado pelo Valor Econômico - 23/02/2007
Estud. av. vol.19 no.53 São Paulo 2005: DOSSIÊ AMAZÔNIA BRASILEIRA I
Certo dia ele disse-me que precisava fazer coletas de material botânico na floresta que se estende de Manaus até a fronteira com a Venezuela. Ele entrava na mata e de dez em dez quilômetros tirava um tolete de terra de mais ou menos cinco quilos. Quando desembarcou com essas amostras, o pesquisador brasileiro que o acompanha informou-me. Abordei-o, perguntando por que ele estava fazendo aquilo. Respondeu-me que não tinha de prestar esclarecimentos a respeito de seu trabalho. Determinei, então, a um de meus auxiliares, que jogasse fora todas aquelas amostras.
Parte 1
ENTRE OS DECANOS das ciências naturais no Brasil, dedicado sobretudo aos desafios da Amazônia, Warwick Estevam Kerr destaca-se por cumprir seu dever como cientista e professor, trabalhando com o mesmo entusiasmo de um jovem. Assim o encontramos no campus da Universidade Federal de Uberlândia, em Minas Gerais.
Nascido em 1922, em Santana do Parnaíba, em São Paulo, Kerr formou-se engenheiro agrônomo – vencendo as etapas do doutoramento e da livre-docência na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", onde foi professor, e, por quatro meses, chefe do Departamento de Genética. E todos reconheciam que o laboratório de Genética, em Piracicaba, era "um dos mais bem montados da USP".
Como biólogo e geneticista, Kerr iniciou sua carreira acadêmica numa época em que houve um extraordinário desenvolvimento dessas disciplinas em São Paulo, graças à presença de eméritos cientistas, como Carlos Arnaldo Krug, Friedrich Gustav Brieger, André Dreyfus e Theodosius Dobzhansky, este considerado como um dos maiores geneticistas do século XX. Incentivado por Dobzhansky, Kerr estagiou e deu aulas em diversas universidades norte-americanas (Louisiania, Califórnia, Wisconsin e Columbia University, em Nova York.)
Em 1955, Kerr foi chefe do Departamento de Biologia em Rio Claro no início da Unesp. Em 1965, assumiu a chefia do Departamento de Genética da Faculdade de Medicina da USP – Ribeirão Preto, da qual se tornou professor titular por concurso em 1971.
Warnick Kerr foi também o primeiro diretor científico da Fapesp, no início de 1962, por sugestão de Paulo Emílio Vanzolini e Crodowaldo Pavan, tendo sido nomeado pelo governador Carvalho Pinto. Pediu demissão desse cargo em 1964, um mês antes do término de seu mandato, a fim de montar o Departamento de Genética da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Além de contribuir decisivamente na organização dessa entidade, Kerr empenhou-se na fundação de instituições com os mesmos objetivos da Fapesp em outros estados brasileiros.
Entre 1975 e 1979, transferiu-se para Manaus para reorganizar o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Inpa, com forte apoio do dr. José Dion de Melo Teles, presidente do CNPq. A respeito de sua participação inicial nesse instituto, Kerr relata que, quando chegou à capital do estado do Amazonas, no Inpa trabalhavam apenas um mestre e um doutor. Quando saiu do Inpa, este contava com cinqüenta mestres e sessenta doutores, quatro cursos de pós-graduação e 233 pesquisadores. "O que fizemos", diz ele, "foi mandar para o sul ou para o exterior todo o pessoal aproveitável para fazer mestrado e doutorado. Também contratamos pessoal local ou de outras regiões, e até mesmo no exterior." Depois de aposentar-se da USP em janeiro de 1981, Kerr foi para o Maranhão, onde permaneceu oito anos. Além de criar o Departamento de Biologia, foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão. Em 1999, foi chamado de volta a Manaus para dirigir o Inpa, por mais três anos.
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, desempenhou essa missão de 1969 até 1973, período marcado pelas inúmeras crises entre o governo militar e a comunidade científica e universitária, o que levou a SBPC, sob a liderança de Kerr, a uma clara postura de repúdio às arbitrariedades praticadas pela ditadura. Foi preso duas vezes (em 1964 e 1969).
Após terminar suas atividades no Maranhão, Kerr foi convidado a continuar suas pesquisas na Universidade Federal de Uberlândia. Embora aposentado, ao completar setenta anos, em 1992, nesta universidade orienta alunos na pós-graduação, dá aulas de Genética dos Hymenoptera e realiza suas próprias pesquisas.
Em toda sua longa, fecunda e empolgante carreira como cientista, a vida de Warwick Estevam Kerr foi assim sintetizada num depoimento registrado pela Fapesp: "no meio acadêmico, a primeira associação que se faz ao nome de Warwick Kerr é a de um formador de grupos, de um catalisador de pessoas voltadas para o desenvolvimento científico". Além de ser membro da Academia de Ciências do Brasil, em 1990, Kerr tornou-se o primeiro brasileiro a pertencer à Academia de Ciências dos Estados Unidos.
No dia 10 de janeiro do corrente ano, ESTUDOS AVANÇADOS entrevistou Kerr em Uberlândia. Segue-se aqui um resumo de suas declarações a Marco Antônio Coelho, editor-executivo da revista.
A ciência e a Amazônia
Estudos Avançados – Como o senhor analisa as atividades científicas e tecnológicas, realizadas no Brasil, tendo em vista os problemas da Amazônia?
Warwick Kerr – Penso que estão se desenvolvendo de maneira satisfatória. Mas se o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que conheço por dentro, e as universidades localizadas na Amazônia tivessem verbas dez vezes maiores, os resultados seriam vinte vezes maiores. Em resumo, seu trabalho é de ótima qualidade, mas precisa ser multiplicado por dez.
Vou citar um exemplo. Uma de minhas filhas recebeu de presente, quando eu era diretor do Inpa, uma bolsa muito bonita feita de couro de pirarucu. Usou-a durante dez anos até que a bolsa foi roubada. Provavelmente a ladra que a roubou deve a estar usando até hoje, porque o couro de pirarucu é resistente. Não é vendido no mercado, mas diariamente são jogadas fora milhares dessas peles, em pesquisa relaizada pelo Inpa. Todavia, nunca apareceu uma firma que utilizasse o couro de pirarucu. Por isso afirmo que, se tivéssemos maiores recursos para pesquisa e empresários criativos, conseguiríamos atender a inúmeras outras necessidades da Amazônia.
Estudos Avançados– O senhor julga que a comunidade científica e o governo brasileiro atuam de conformidade com a magnitude dos problemas da Amazônia?
Warwick Kerr– Evidentemente não, pois o governo não está nos dando os recursos de que necessitamos. Porém, agora, estou com muita esperança no atual governador do estado do Amazonas, Eduardo Braga. Tenho confiança nele porque colocou pessoas competentes em funções de grande responsabilidade. Por exemplo, a professora Marilena Correa da Silva, secretária de Ciência e Tecnologia é de primeiríssima classe. Além disso, no Amazonas existe uma fundação de amparo à ciência nos moldes da Fapesp – a Fapeam, que auxilia pesquisas com recursos de sua receita. (Um por cento da arrecadação de impostos estaduais e 0,7% da receita de empresas da Zona Franca, que, com isso, têm impostos diminuídos).
Estudos Avançados– Como diretor por duas vezes do Inpa, como o senhor analisa a atuação das entidades de pesquisa localizadas na Amazônia, assim como o trabalho dos pesquisadores sediados em institutos no sul do país, mas que estão voltados para os desafios científicos da Amazônia? Seriam necessárias correções nos rumos dessas atividades?
Warwick Kerr – Não é necessária correção nos rumos dessas atividades. O básico é colocar um número muito maior de pessoas na pesquisa de questões que não estão sendo estudadas. E quando designarmos uma pessoa para enfrentar uma questão, não se deve colocar nele um "tapa olho". O cientista não é burro. Não tendo "tapa olho", não só realizará o que lhe pedirem, mas fará outras coisas interessantes. Sou um cristão meio esquisito, porque não acredito em diabo. Então, não sou aceito em religiões cristãs que estejam muito endiabradas para meu gosto. Mas tenho capacidade para pesquisar e, como tentei no Inpa, atuo seguindo aquilo que chamo de praticar o Segundo Mandamento – "amarás o teu próximo como a ti mesmo". Trabalho com todo amor para o que é fundamental para o povo da Amazônia e de Uberlândia. Essa importância varia muito. Por exemplo, se eu melhorar a pesca do pirarucu isso pode ser ruim, porque descobrirei um jeito mais fácil de pegá-lo em grandes quantidades. Mas se usar essa inteligência para também criar pirarucu em grande quantidade talvez resolva o problema. O pirarucu é um peixe carnívoro, que vem à tona a cada dois ou três minutos para respirar; é impressionante como pega uma piranha. Assim, temos de estudar com maiores detalhes o pirarucu na sua reprodução. Outros peixes estão bem estudados, como o tambaqui. Lá no sul há um parente do tambaqui – o pacu. Este pode ser cruzado com o tambaqui, gerando o tambacú. Não sei se é ou não fértil. Um chinês disse-me que o tambaqui é um dos peixes mais criados na China.
Em relação aos problemas da Amazônia que devem ser estudados por nós, reuni, em 1975, um grupo de pesquisadores das principais organizações científicas da Amazônia a fim de realizarmos o 1º Planejamento Estratégico do Inpa. Depois desse fizemos mais seis "Planejamentos Estratégicos" no Inpa, sempre buscando os temas prioritários que deveríamos atacar. Levantamos, por exemplo, quais as principais doenças, pois a Amazônia está cheia de doenças que não são estudadas. Há uma análise, penso que do Instituto Oswaldo Cruz, mostrando que entre Belém e Manaus existem mais arbovírus do que todos aqueles conhecidos no resto mundo Pois bem, então essa é uma grande pesquisa a ser feita. (Arbovírus são vírus transmitidos pelo ar, pelos insetos ou pelos ventos.) São importantes as madeiras, as abelhas, os peixes, um mamífero muito perseguido – o peixe-boi; as plantas domesticadas pelos índios etc. Deveríamos realizar um maior número de pesquisas, como, por exemplo, sobre a quantidade de fungos na Amazônia, sobre as árvores frutíferas e a composição dos seus frutos, a respeito da domesticação de animais etc. Diversos grupos de pesquisa fora do Inpa são também bons, como os da Embrapa e da UFPA. A nossa camaradagem com a Embrapa sempre foi boa. Procuramos não trabalhar no mesmo assunto. Infelizmente, a crise do petróleo afetou muito o Inpa especialmente nas nossas atividades no Acre, Rondônia, Roraima, Aripuanã e em outros estados da Amazônia (Mato Grosso, Tocantins e Maranhão).
Estudos Avançados– Como deveria ser o entrosamento de pesquisadores estrangeiros com as entidades científicas brasileiras?
Warwick Kerr – Quando fui diretor do Inpa tínhamos cinco departamentos grandes. Um deles era o de peixe e pesca. A pessoa mais especializada nessa área, na Amazônia, naquele tempo, era o prof. Wolfgang Junk, alemão, amigo do Brasil. Coloquei-o como responsável por esse grupo por três anos. Tentei algum brasileiro antes? Sim, tentei contratar bons pesquisadores que trabalhavam com o Vanzolini, mas ninguém quis ir para Manaus. Quando o dr. Junk voltou à Alemanha, felizmente consegui um cientista notável que aceitou a chefia do Departamento de Peixe e Pesca Interior, o dr. Miguel Petrere Júnior. Ele orientou o Departamento e teve uma excepcional produção de trabalhos sobre a pesca na bacia Amazônica. Não tive o mesmo êxito com colegas da Esalq. Por isso, para a direção do novo Departamento de Agronomia, convidei um argentino Dr. Alejo Van Der Pahlen. Ele dirigiu muito bem esse departamento até quando adoeceu, talvez em conseqüência do clima da Amazônia. Ele foi para a Itália, para a FAO, onde faleceu. Foi substituído pelo dr. Hiroshi Noda.
É ótimo quando temos pessoas de competência internacional e que tenham amor ao Brasil. Contudo, ocorreu um caso desagradável. Para o programa de botânica, contratei um estrangeiro que havia sido indicado por uma entidade, a fim de formar uma equipe com pesquisadores brasileiros. Mas, ele não formou equipe alguma, pois trabalhava por conta própria e nunca ficamos sabendo qual era o seu trabalho. Certo dia ele disse-me que precisava fazer coletas de material botânico na floresta que se estende de Manaus até a fronteira com a Venezuela. Ele entrava na mata e de dez em dez quilômetros tirava um tolete de terra de mais ou menos cinco quilos. Quando desembarcou com essas amostras, o pesquisador brasileiro que o acompanha informou-me. Abordei-o, perguntando por que ele estava fazendo aquilo. Respondeu-me que não tinha de prestar esclarecimentos a respeito de seu trabalho. Determinei, então, a um de meus auxiliares, que jogasse fora todas aquelas amostras.
Houve um outro caso. Esteve conosco um pesquisador da PUC, um padre. Eu gostava muito dele. Ele voava sobre a Amazônia, indo e voltando, e tinha um cintilador a bordo. Com isso ele ficava sabendo os lugares em que havia jazidas de urânio e rádio. Ele levou tudo isso para os Estados Unidos. Naquela época eu mesmo achei que aqueles dados teriam pouco uso para nós. Hoje, já não penso assim, porque, onde houver lugares que tenham radiação, eles deveriam ser assinalados e informados ao Inpa e à Embrapa. As castanheiras (Bertholletia excelsa), em terreno com tório, absorvem-no junto com o cálcio. Assim, tudo isso foi de graça para os Estados Unidos, quando seria importante para o Brasil pelo menos saber onde estão suas jazidas de urânio, e onde não devemos plantar castanheiras.
Estudos Avançados– O governo brasileiro nunca controlou atividades como essa? Não há um órgão oficial que fiscalize essas pesquisas?
Warwick Kerr– Legalmente há. Junto com cada cientista estrangeiro devemos colocar um cientista brasileiro, mas não há dinheiro para cumprir a lei. Enfim, o entrosamento entre pesquisadores estrangeiros e brasileiros deve ser feito na base de honestidade, e com segurança. Mas esse relacionamento depende muito das pessoas. Tive problemas com algumas e fiquei satisfeito com a maioria. Quando o pesquisador vem com o pensamento de trabalhar e servir à nação que o hospeda é uma coisa. Porém, quando vem com o espírito de espionar ou roubar é outra. Não podemos tomar medidas padronizadas face ao comportamento dos pesquisadores estrangeiros que atuam no Brasil. Cada caso é um caso. Uma das medidas que ultimamente tem prejudicado nossos cientistas é a proibição de mandar insetos secos para um especialista no exterior, a fim de que o estude e o determine. Essa proibição tem acarretado problemas para nossa taxonomia.
A lição de um agrônomo
Tenho um amigo, pesquisador do Inpa, o dr. Hiroshi Noda, agrônomo santista que deu sua vida para a Amazônia. A mulher dele é a dra. Sandra Noda, socióloga. Ele trabalha pesquisando as plantas que os Ticuna comem ou usam e acompanha a vida agronômica deles. Pois bem, todas as vezes que ele ia visitar um desses Ticuna, verificava que a maioria das crianças estava com diarréia. Levou um médico e este constatou que elas bebiam água contaminada. O dr. Hiroshi teve então a idéia de arranjar dinheiro para furar um poço de vinte a quarenta metros, comprar uma bomba para tirar água do poço, montar uma caixa d'água a quatro metros de altura, e um motor movido a energia de luz solar. Trouxe engenheiros para montar tudo, sempre trabalhando com índios. Sucesso! Por isso arranjou dinheiro para furar mais seis poços. Formou um conjunto desses em sete comunidades. A taxa de disenteria caiu de 80% para 15%. A Igreja Católica, num outro lugar, está fazendo a mesma coisa, e a lição foi seguida por uma igreja protestante. Assim, por causa do bom exemplo de um agrônomo idealista a população está aumentando, porque não morrem mais tantas crianças como antigamente sucedia. A população que mora nesse lugar tem mais saúde. Agora falta educação sexual adequada para não haver ali uma explosão populacional.
Isso acontece sempre com nossos cientistas inteligentes e humanistas. O dr. Noda foi estudar alimentos indígenas e acertou a mão em outra coisa completamente diferente. Ele e a esposa conseguiram que todas as montagens e desmontagens desse equipamento sejam feitas somente pelos índios. Por isso os índios as controlam direitinho e estão funcionando maravilhosamente bem, aprendendo a lidar com máquinas.
O dr. Hiroshi Noda descobriu também que nas aldeias o pessoal estava sendo explorado por comerciantes que fazem comércio com seus "regatões". Compravam por uma ninharia os produtos ali produzidos e vendiam por preços absurdos as mercadorias que traziam nos seus barcos. Por isso, o dr. Noda e a dra. Sandra colocaram um aparelho de rádio no povoado e outro no campus da UFA em Benjamin Constant. Pelo rádio, a universidade informa quais são os preços das mercadorias na cidade. Assim, Hiroshi aconselhou à população a vender com pequena porcentagem de lucro para o dono do "regatão", mas não mais com aquele enorme lucro. Se eu fosse índio não iria querer um ídolo maior do que o Hiroshi Noda. É um exemplo para mim e para o pessoal que vive naquela distante região da Amazônia.
O Instituto da Hiléia Amazônica
Estudos Avançados– Depois da Segunda Guerra Mundial houve grande celeuma, na Unesco e aqui no Brasil, a respeito da criação do Instituto da Hiléia Amazônica. Como o senhor analisa hoje aquela polêmica?
Warwick Kerr – Fui contra o projeto do Instituto da Hiléia Amazônica e participei da luta pela criação do Inpa. Tivemos êxito em conseqüência da pressão militar. Na primeira vez que dirigi o Inpa (quatro anos e meio), uma visita que recebíamos todos os anos era a de grupos de generais e coronéis, que nos perguntavam sobre o que estávamos fazendo. Eu achava excelente aquelas trocas de informações porque a pior coisa é a ignorância a respeito da Amazônia.
Gostei muito de uma resposta do senador Cristóvão Buarque quando lhe fizeram a seguinte pergunta: "como humanista, o senhor não acha que a Amazônia deveria ser de todas as pessoas do mundo?". Ele respondeu mais ou menos assim: "como cientista e humanista, penso que o Louvre e os museus do mundo deveriam ser de todos, inclusive os de Nova York, Hamburgo, Roma, mas enquanto isso não acontecer quero que a Amazônia seja nossa, e só nossa". Esse é também o meu pensamento. No entanto, temos de nos preparar desde já para que a Amazônia seja somente nossa. Não é difícil, mas muito dinheiro tem que ser gasto para montar em cada vila amazônica uma boa escola, e em cada município um ramo ou um mini-campus das universidades federais para que, em cada lugar exista boas oportunidades de estudo, de criatividade, de defesa e de trabalho. Isso é absolutamente necessário para salvarmos a Amazônia.
Naquela polêmica, depois da guerra, venceu o lado brasileiro mais nacionalista e na Amazônia fizemos o Inpa. É muito importante sermos nacionalistas. Senão, vamos perdê-la. Há tribos de índios para as quais a segunda língua é o inglês. Perto da Colômbia, a segunda língua é o espanhol, mas isso não é importante. Porque eles são Ticuna, que é uma etnia que vive nos três países – Peru, Colômbia e Brasil.
Agora está sucedendo um fato muito interessante: com a guerra na Colômbia aumentou o número de Ticuna no lado brasileiro, mas não no lado peruano, porque o Peru está em crise e estamos economicamente melhor e, ainda, porque entre nós há muitas pessoas interessadas em salvar o índio.
Estudos Avançados– Prof. Warwick, o que o senhor está pesquisando agora?
Warwick Kerr– Continuo pesquisando as frutas amazônicas, melhorando hortaliças e dando aulas sobre abelhas, inclusive para os apicultores. A apicultura brasileira está sendo feita com a abelha africanizada. Por que africanizada? Em 1957, quando 26 rainhas fugiram por erros de manejo, passamos a ter uma abelha nova: a africanizada, híbrida de Apis mellifera iberica, Apis mellifera ligustica, Apis mellifera mellifera e selecionada pelo nosso meio ambiente, pelos nossos apicultores e pelos nossos cientistas.
A rumorosa questão das abelhas
Estudos Avançados– Esse fato foi muito comentado e criou um grande problema, não foi assim, professor?
Warwick Kerr – Sim. De 1957 até 1964 essas abelhas cruzaram-se com as alemãs, italianas e portuguesas. Porém, houve um grande problema: os apicultores colocavam seus apiários próximos aos galinheiros, pocilgas, cocheiras. Houve mortes de galinhas, porcos, cavalos, e a mortalidade de gente que era 120 por ano passou para 180. O grupo de Ribeirão Preto (Kerr, Lionel, Stort, vários alu-nos, três técnicos e mais tarde David De Jong e Ademilson Espencer Soares) conseguiu desenvolver várias técnicas, algumas muito simples, para controlar a exploração econômica dessas abelhas, como colocar os apiários longe das casas de moradia, dos galinheiros e cocheiras etc.; depositar as colméias em banquetas isoladas (ou em canos grossos de esgoto), usar fumigadores maiores, macacões, botas, por máscaras e luvas, sempre; fazer rainhas, escolher as colméias mais produtivas, mais mansas, mais resistentes a ácaros e enfermidades. Porém, um avanço fundamental foi dado em 1965 e 1966 com a diminuição da agressividade das abelhas, o que era um grande problema.
Cinco anos depois, a questão estava praticamente resolvida. O que fizemos? Compramos vinte rainhas ótimas, italianas dos Dadant (de Ohio) mansas e de alta produtividade; fizemos enxertia obtendo 25 mil rainhas virgens; introduzimos em vinte e cinco mil núcleos fortes e, creio, dezoito mil foram aceitas e produziram milhares de zangões italianos. Logo os apicultores viram que não adiantava ter uma população mansa, como se tinha com as abelhas italianas, mas que se fornecia uma reduzida produção de mel, duas a três vezes menos produtiva do que a africanizada. A baixa produção das italianas era causada por vários fatores, inclusive porque não resistiam a um ácaro muito grande, Varroa destructor, que provocava enorme estrago nas colméias, ao ponto de baixar a produtividade da apicultura em dezenas de países. Também, as africanizadas jogam fora as larvas doentes e mortas.
A nossa produção normalizou-se porque os apicultores aprenderam a lidar com a abelha africanizada. Esta tem pequenos detalhes, citados acima, mas que são muito importantes. É mais limpa do que as outras. Onde existe vassourinha (em Minas chama-se alecrim) há produção de própolis verde, que é dez a quinze vezes mais caro do que o marrom. Para se produzir própolis verde, a abelha corta atrás das folhas da vassourinha, (Baccharis dracunculifolia) e suga (o verde é a clorofila). Com essas vantagens, a nossa apicultura foi para frente em alto grau. Esse fato se deve exatamente à abelha africanizada que tem essas vantagens, o que não acontece com as abelhas de outras procedências.
Diante do erro cometido com as abelhas africanas, em 1957, eu não esperava que iria dar a volta por cima. Pensava que teria uma vida desgraçada para o resto dos meus dias. Até 1978, as mulheres franziam a testa mostravam-me para os filhos e diziam: "aquele é o homem que introduziu a abelha brava no Brasil". De 1979 em diante, porém, tudo mudou. Passaram a tirar fotografias minhas e falavam: "esse é o homem que salvou nossa apicultura. Por causa dele o papai comprou caminhão novo". Enfim, durante catorze anos vivi uma tragédia com a introdução no Brasil das cinqüenta rainhas da África do Sul e de uma da Tanzânia. Agora, minha mulher acha a história até engraçada e eu, como bom caipira de Santana de Parnaíba, digo "louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo". E sempre fico frustado por não ter por perto meus caipiras amigos para tirarem o chapéu e dizerem: "E para sempre seja louvado, amém".
Ensinei aos índios de cinco etnias da Amazônia a lidar com abelhas sem ferrão, o que é a minha especialidade. O Fernando Oliveira inventou em Manaus uma colméia muito útil e prática, baseada no método do dr. Paulo Nogueira Neto para a criação de colônias das abelhas jupará, jandaira, uruçu-boca-de-renda. Esta última é provavelmente a abelha mais inteligente que existe. Junto com o Fernando, preparamos um folheto com as instruções para a utilização dessa caixa, com o título "Divisão de uma colônia de jupará (Melipona compressipres manaosensis) usando-se uma colméia e o método de Fernando Oliveira".
O que descobrimos? Que se os índios e os ribeirinhos montarem colméias com essas caixas, conseguirão aumentar sua rendas e deixei com eles cerca de trezentas colônias. Ao voltar para Uberlândia, entreguei as colônias e o problema nas mãos da dra. Gislene. Hoje, ela, com seis alunos e técnicos, conseguiu que índios, ribeirinhos e sitiantes tenham um total de oito mil colméias de Santarém a Tabatinga. Esse trabalho tem imensa repercussão ecológica, pois se as abelhas de cada colméia fazem diariamente 1.400 viagens, supondo que cada abelha visite apenas quatro flores por viagem, com as oito mil colméias serão 16,8 trilhões de flores visitadas durante um ano (trezentos dias), fecundando as flores. Isto resultará em frutos, sementes, plantas e fornecerá alimento para aves, mamíferos, répteis, peixes, artrópodos, na Amazônia. Então, um dos melhores movimentos para a conservação do meio ambiente reside no aumento do número de colméias de abelhas sem ferrão. É um argumento ecológico, mas há também o econômico, porque os índios podem ganhar um bom dinheiro com as abelhas. É também um argumento social, pois essas abelhas passarão a ser cuidadas pelas mulheres e até pelas crianças. Essa é uma das atividades que deveria ser espalhada pelo Brasil inteiro.
Frutas e hortaliças
Estudos Avançados– O senhor está empenhado em outras pesquisas?
Warwick Kerr – Além das abelhas, tenho me dedicado a fruteiras e hortaliças. Ultimamente estudo especialmente o camu-camu (Myrciaria dubia), que é da mesma família da jabuticaba. Mas é tão ácido que só ao falar nela começa a me doer a garganta, como acontece quando se chupa limão. A história do camu-camu lembra a descoberta da vitamina C do limão. Outras frutas também pos-suem vitamina C – goiaba (140 mg), laranja (32 mg), caju (400 mg), acerola (1200 mg) etc. Agora o dr. Kaoro Yuyama descobriu que o camu-camu é a fruta que mais contém vitamina C (2200 mg) (em alguns lugares da Amazônia chamam o camu-camu de "fruta-de-tambaqui"). A planta do camu-camu dá na beirada dos rios e riachos. Resolvemos plantá-la nas margens dos córregos porque quando chega a época de dar flor e fruto a água abaixa um pouco. Com isso, a planta toda florida enche-se de abelhas, atraídas pelo cheiro maravilhoso das flores do camu-camu. Testamos seiscentas sementes em Uberlândia e estamos com umas dez plantas que agüentaram o cerrado pobre daqui do Triângulo Mineiro. Dessas plantas, cinco produzem uma grande quantidade de frutas. Mas não sabemos ainda porque num ano elas produzem bastante, mas no ano seguinte, ou nos dois anos seguintes, não sucede a mesma coisa.
O mineiro e o goiano adoram o pequi. Para eles tenho uma notícia interessante: descobrimos uma planta de pequi sem espinho e que é mais doce que o pequi que tem espinhos no caroço. Agora vamos fazer uma coleção de pequizeiros de três espécies. Para isso, vamos trazer pequizeiro do Maranhão e do Amazonas que são espécies diferentes. Vamos cruzar tudo isso para tentar obter pequis mais doces e sem espinhos. Viva a esperança!
Igualmente conseguimos obter uma alface que contém dez mil unidades de vitamina A, o que é muita coisa, porque normalmente a alface apresenta apenas quatrocentas a oitocentas unidades dessa vitamina. Sua origem foi lá no Maranhão: um hortigranjeiro telefonou-me para informar que na plantação dele (da alface Maioba), uma dentre quinhentas plantas tinha cor verde escuro. Ensinei-o a fazer sementes e, a partir disso, depois de sete anos de seleção, chegamos a uma alface – a Uberlândia 10.000 – que tem dez mil unidades de vitamina A. Enfim, para ser bom "melhorista" tem de ter grandes números, olho vivo e... sorte.
O problema das patentes
Estudos Avançados– O Brasil teria algum rendimento econômico se os cientistas registrassem patentes de suas descobertas na Amazônia?
Warwick Kerr – Não concordo com o sistema de patentes porque reduz a produção e o desenvolvimento científico e tecnológico. Não entendo porque devo guardar só para mim aquilo que descobri, porque fui pago exatamente para fazer esse trabalho. Na verdade, os cientistas têm as qualidades e os defeitos das demais pessoas. Um desses defeitos é a desonestidade e, lamentavelmente, tem ocorrido que alguns pesquisadores roubam descobertas e trabalhos de outros cientistas. Tenho um colega aqui que, quando faz uma descoberta, imediatamente solicita a patente, porque atua num meio muito competitivo. É um bom cientista, excelente mesmo. Em sendo assim, esse colega requer patente para não ser roubado, inclusive porque já houve um antecedente curioso. Ele enviou um artigo para uma revista e o texto foi recusado. Passado algum tempo o texto foi publicado em outra revista, mas apresentado como da autoria daquela pessoa que anteriormente examinara o artigo.
Não solicito patentes e entrego a qualquer pessoa as sementes dos vegetais que estou pesquisando, junto com o meu pedido de que façam suas próprias sementes a partir das minhas. Essa é a minha opinião. Se quisesse ganhar dinheiro, minhas sementes me deixariam muito rico, como seria o caso daquelas semen-tes de alface, sobre a qual lhe relatei e recebi propostas de compra.
Estudos Avançados– Mas bancando o advogado do diabo, é conhecido e sempre citado o caso daquela pesquisa do prof. Sérgio Ferreira, de Ribeirão Preto, que descobriu uma substância proveniente do veneno da jararaca, cujo princípio ativo é utilizado na fabricação de um remédio para hipertensão. No entanto, essa substância foi patenteada por um poderoso laboratório.
Warwick Kerr– Esse é o único caso que é muito falado mas... falado errado! Mas se o Brasil se empenhasse em realmente defender seus interesses, o que deveríamos fazer? A empresa estrangeira que patenteasse algum remédio de planta brasileira deveria ser proibida de atuar no Brasil, e pronto. A propósito, é bom citar um caso acontecido na Índia. Lá existe uma planta cujo nome vulgar é nim (neem=Azadirachta indica), que é boa para o tratamento da cárie de dentes e ótimo inseticida natural. Uma firma norte-americana fabricou um remédio e um inseticida utilizando nim. Esses produtos foram vendidos na Índia, sendo que estava embutido no seu preço uma remuneração de oito a dez por cento pe-lo uso da patente. Em razão disso, a Índia proibiu a entrada desses produtos e não permitiu que se tirasse mais nim de seu país. Ademais, tomou outras medidas contra a empresa. Esta, porém, logo anunciou que na Índia não se acrescentaria ao preço dos produtos do nim o da patente. Então, é isso que devemos fazer.
Por causa da sua pergunta telefonei ao dr. Sérgio Ferreira. Ele disse-me que há trinta anos atrás não havia patenteamento de produtos naturais. Hoje tem patente até de gene, o que não é aceito por vários países, inclusive pelo Brasil. Nossa lei diz que uma instituição pública ou privada tem o direito de explorar uma cultivar por quinze anos, ou seja, equivale a patentear por quinze anos. O agricultor pode usar a semente da cultivar mas não pode vender. Nos EUA o agricultor assina uma espécie de contrato no qual se compromete a não vender a semente patenteada. Lá ao pesquisador é permitido usar a cultivar para fazer cruzamento. No caso do dr. Ferreira não houve roubo nem patente envolvida diretamente. Ele constatou que o efeito da bradimicina era muito ampliado se misturado ao sangue que tivesse veneno da jararaca. Esse material serviu para uma firma americana sintetizar o capoten, hoje usado para controlar pressão.
Estudos Avançados– Bancando novamente o advogado do diabo, do ponto de vista do aproveitamento da biodiversidade, na fabricação de cosméticos não seria correto obtermos algum resultado financeiro com a exploração dessa riqueza da Amazônia?
Warwick Kerr – Citei-lhe o caso do cheiro maravilhoso da flor do camu-camu. Num negócio desse tipo, que não tem importância para a saúde, fico pensando que talvez valesse a pena solicitar a patente e ganhar dinheiro com ela... Todavia, naquilo que interessa à saúde não concordo. Não sei como é agora, mas no passado recente a França não permitia nenhuma patente relacionada com a fabricação de remédios.
Irregularidades já marcam a comercialização do biodiesel 23/2/2007
Vale (quase) tudo no 'flexível' mercado de biodiesel do país
Cibelle Bouças e Bettina Barros Valor Online
Menina dos olhos do governo Lula, o programa nacional de biodiesel já enfrenta os primeiros casos de irregularidade na comercialização de biocombustível. Várias usinas no Mato Grosso - o segundo Estado em número de plantas - operam sem autorização ou licenças ambientais. Há também casos de agricultores comprando diretamente o biodiesel puro das usinas, o que é proibido por lei. O próprio governo admite: a legislação foi flexibilizada para acelerar a construção de novas usinas e garantir a oferta a partir do ano que vem, quando entra em vigor a obrigatoriedade da mistura de 2% do biodiesel ao diesel tradicional.
Flexibilizar a legislação, neste caso, significa conceder uma licença especial para que as empresas possam participar dos leilões de biodiesel do governo sem a necessidade da apresentação imediata de toda a documentação exigida. Segundo o Valor apurou, muitas empresas estão fazendo o caminho contrário de iniciar a construção da usina para depois obter a autorização de operação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), do Ministério de Minas e Energia.
"Muitas vezes, o ministério toma conhecimento da instalação de novas usinas pela imprensa e entra em contato com as empresas para garantir que os projetos seguirão as normas definidas por lei", disse uma fonte do governo na condição de não ter seu nome revelado.
A legislação possibilita que empresas participem dos leilões sem o selo social definitivo, a licença da Secretaria de Receita Federal e as licenças ambientais para construção da usina. Para participar dos leilões, as empresas precisam só apresentar um documento comprovando a intenção de comprar matérias-primas de agricultores familiares, para obter uma espécie de selo social prévio, e o prospecto mostrando que produzirá o biocombustíveis segundo as especificações da ANP. Hoje, existem 12 empresas com as duas autorizações e outras sete com autorização da ANP, mas sem registro na Receita. Dessas sete empresas, só duas tiveram a construção da usina concluída: Renobrás e Barrálcool.
"Os requisitos para o leilão é que as empresas tenham autorização da ANP e o selo social, ou um conjunto de informações como provável produtor. Para efetivar a entrega, aí sim, a usina precisa da documentação definitiva", diz Ricardo Dornelles, diretor de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia. As empresas que descumprem essas exigências ficam sujeitas a multas e podem perder o direito de entrega do biodiesel.
Roberto Ardenghy, superintendente de abastecimento da ANP, observa que a legislação foi feita de forma flexível para acelerar a construção des usinas e garantir a oferta de biodiesel. "É um mercado que ainda depende de leilões para a venda de biodiesel. O processo foi desburocratizado para facilitar a instalação, mas permanece a preocupação em garantir que, quando entrem em operação, as indústrias sigam as normas de segurança e qualidade exigidas por lei."
A fiscalização do comércio também caminha a passos trôpegos. A ANP fez parceria com alguns governos estaduais para otimizar a triagem das usinas de biodiesel. Desde 2003, a Secretaria de Fazenda do Mato Grosso é parceira da ANP na fiscalização das usinas do Estado, transformando seus fiscais em delegados regulatórios.
De lá para cá, o órgão fez um retrato 'in loco' da situação do projeto mais ambicioso do governo. "Dificilmente havia um município sem irregularidades", disse o secretário-adjunto de Receita Pública do Estado, Marcel Souza de Cursi. "O maior problema é a falta de autorização da ANP para operar".
A secretaria da Fazenda estima que o nível de substituição do combustível tradicional por biodiesel já chega a 20% no Mato Grosso. "Há uma regra de mercado que não pode ser ignorada: o biodiesel é muito mais barato que o diesel, até porque não existe o frete de deslocamento e a matéria-prima está toda lá", diz Cursi. "Os padrões de mistura permitidos pela ANP não estão sendo respeitados".
A operação detectou misturas disparatadas de 70% biodiesel para 30% de diesel - permitidas só se houver autorização especial da ANP. "Teve o caso de um grande fazendeiro que montou uma oficina na sua propriedade para fazer a manutenção de suas máquinas que abastece com o biodiesel B100", diz Cursi, lembrando que a vida útil dos equipamentos diminui com o uso integral do combustível alternativo. "Ele fornece o seu grão para o produtor de biodiesel e recebe em troca o combustível".
Hoje, a mistura do produto no diesel é voluntária. No varejo, o B2 - mistura de 2% de biodiesel no diesel - já é testada pelas redes AleSat, Shell, BR e Ipiranga. Empresas que recebem autorização especial da ANP também testam misturas diferenciadas, de 5%, 20%, 30% e, em alguns casos, biodiesel puro. As distribuidoras estimam que encerrarão o ano com uma comercialização média de 88,6 milhões de litros de biodiesel ao mês.
Para garantir a rastreabilidade e a qualidade do biodiesel produzido pelas indústrias regularizadas, a ANP lançou um marcador químico que identifica o biocombustível produzido por cada usina. "É possível saber em que usina o biodiesel foi produzido e se segue os padrões de qualidade", diz Ardenghy. O posto de gasolina que apresenta produto fora das especificações é rastreado e, o que não possui o marcador, é investigado pela ANP.
Do ponto de vista ambiental, as usinas irregulares são uma ameaça. Isso porque não se pode assegurar que seus subprodutos sejam armazenados de forma correta. Cursi aponta os riscos criados com a falta de silos, já que o farelo da soja fica exposto ao ar e muitas vezes perto de mananciais. Outro problema é a manipulação do álcool utilizado no processo de produção do biodiesel. "Os produtores irregulares não têm regras de segurança, e esse álcool pode vazar e provocar incêndios", diz Cursi.
(www.ecodebate.com.br) matéria originalmente publicada pelo Valor Online - 22/02/2007
A multinacional sabia do potencial de exploração de bauxita e ficou calada até o último minuto. Quando viram que a Reserva Ecológica seria mesmo criada, resolveram solicitar ao Governo do Pará a redução em 12% da área da Reserva. Assim eles poderiam explorar a bauxita...
Vejam a nota abaixo, publicada no site "O Geólogo"
Rio Tinto quer corte de 500 mil hectares em área de reserva no Pará
A anglo-australiana Rio Tinto solicitou ao governo do Pará que reduza em 12% a área da maior reserva de floresta tropical do mundo, a Estação Ecológica Grão-Pará. Criada no final do ano passado, com 4,2 milhões de hectares, a área faz parte de um grupo de áreas de conservação da calha Norte paraense. E nela a Rio Tinto identificou um grande potencial de exploração de bauxita, bem como em sua vizinha Floresta Estadual do Paru. Em Grão-Pará, no entanto, qualquer exploração é vedada por lei - assim como qualquer atividade econômica.
Desta forma, a multinacional tem assediado o governo para que se proceda à redução da área, sugerindo, entretanto, a "compensação" desses 500 mil hectares solicitados em outras unidades de conservação. Do lado dos ecologistas, há uma crítica à Rio Tinto e à Alcoa por terem silenciado sobre o potencial mineral das áreas durante o período de consultas públicas, que tomou quase todo o ano de 2006. E lá vem polêmica...
REBOQUES EM CARROS DE PASSEIO: A LEI VAI PEGAR? VOCÊ TEM REBOQUE EM SEU CARRO? ESTÁ FELIZ PORQUE JÁ REGULARIZOU O SEU OU COMPROU UM QUE OBEDECE A LEI?
MESMO ASSIM FIQUE ATENTO. EM JULHO PRÓXIMO VOCÊ PODERÁ SER OBRIGADO A RETIRAR O EQUIPAMENTO
Em 27 de janeiro passado entrou em vigor a Resolução 197, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a regularização dos engates para reboques que vinham sendo produzidos, instalados e utilizados sem qualquer controle. Agora, com a nova legislação, os engates deverão possuir esfera maciça, tomada e instalação elétrica, dispositivo para fixação de corrente de segurança, ausência de superfícies cortantes e dispositivos de iluminação regulamentados. Embora pareça que a vontade do Contran prevaleceu, neste primeiro round as indústrias de reboques é que prevaleceram. É que elas conseguiram eliminar uma das mais importantes exigências previstas originalmente: a obrigação dos engates serem articuláveis ou removíveis.
No Brasil engate não é para reboque. Serve para enfeitar ou "proteger" o carro É óbvio que se você instala um engate, o faz porque pretende rebocar alguma coisa. Mas no Brasil tudo é "diferente". Engates são instalados, em sua maioria, com a finalidade de enfeitar o carro ou de “proteger” o para-choque no caso de pequenas batidas ou "encostadas". Na verdade ele anula o efeito de amortecimento do pára-choque e agrava as consequências de um choque traseiro mais violento. Bem feito para quem usa reboque! Além de já ter ferido a canela de dezenas de pedestres. Daí ele ter que ser articulável ou removível, e não se destacar atrás do pára-choque, quando não está em uso. Para piorar as coisas, a maioria dos engates estão instalados em carros com motor 1.0, os chamados populares. Você compra o carro e já na concessionária te oferecem o tal engate. Estes carros mal tem força para sair do lugar quando 3-4 pessoas estão dentro. Para se ter uma idéia, em Cruzeiro do Sul, pouquíssimos taxis possuem motor 1.0 porque, lotados, não são capazes de subir algumas ladeiras da cidade. Imagine rebocar alguma coisa...
Em julho as montadoras vão bater o martelo Alguns estados, como o Acre, decidiram protelar por mais alguns meses a aplicação das novas regras porque o prazo fatal da entrada em vigor da Resolução dos reboques é 31 de julho de 2007. Nesta data todas as montadoras deverão informar ao Contran a Capacidade Máxima de Tração (CMT) dos veículos que fabricam. Com base nestes dados, uma grande parte dos veículos, mesmo aqueles cujos proprietários fizeram todas as adaptações exigidas (ou compraram reboques "legais"), deverão ser proibidos de circular com os reboques porque não têm força motor para rebocar coisa alguma. Vai ser um prejuízo de R$ 100 para quem pagou (ou pretende pagar) para adaptar reboques velhos ou R$ 200, para quem comprou (ou pretende comprar) reboques novos. Comentários circulam na internet afirmando que o Ka 1.0, aquele carro que parece um ovo, não tem capacidade nenhuma de tração. Tendo dirigido alguns desses populares e tenho a impressão que o Fiesta 1.0 (New Edge), Gol 1.0 ("Bola" e geração 4) e Corsa Hatch 1.0, vão ser incluídos na lista negra. Os proprietários que teimarem em insitir com os "reboques de enfeite" estarão sujeitos a multa de R$ 127,69, perda de cinco pontos no prontuário e retenção do veículo até a regularização (a não ser que paguem R$ 20-30 para o lanche...).
Brasil recupera de japoneses registro da marca 'açaí'
Fruta típica da Amazônia estava patenteada no Japão desde 2003; empresa pode recorrer
Andrea Vialli, O Estado de São Paulo, Quarta-feira, 21 fevereiro de 2007
O açaí é, de novo, brasileiro. A frutinha típica da Amazônia estava desde 2003 registrada no Japão como marca de propriedade da empresa K.K. Eyela Corporation. No início do mês, o Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente informou que o registro da marca “açaí” foi cancelado por ordem do Japan Patent Office, o escritório de registro de marcas do Japão.
A decisão não é definitiva - cabe ainda um recurso da empresa, dentro de um prazo de 30 dias. Caso a empresa não reivindique a marca, o caso estará encerrado. “Isso criou um problema moral e econômico para o País. Se algum produtor quisesse exportar açaí para o Japão, teria de inventar outro nome ou pagar royalties para a dona da marca”, explica Eduardo Veléz, diretor de patrimônio genético do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Veléz, isso estava sendo usado “de forma perversa” como barreira não tarifária.
O Ministério do Meio Ambiente credita a vitória aos esforços da embaixada brasileira no Japão, que vem desenvolvendo um trabalho envolvendo também outros dois ministérios - Relações Exteriores e Indústria e Comércio - para alertar os escritórios de registros de marca ao redor do mundo sobre o registro indevido de componentes da biodiversidade nacional.
Entre as ações, o governo formulou uma extensa lista com 3 mil nomes científicos de plantas da biodiversidade brasileira, que, com as denominações populares , chega a 5 mil nomes, e distribui para escritórios de registro de marcas no mundo inteiro. “É uma ação preventiva, que vai facilitar nossa defesa, caso apareça outro caso como este”, diz Otávio Brandelli, chefe da divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores.
OPORTUNIDADE
Para os produtores de açaí, a decisão abre a possibilidade de se explorar um novo mercado, o Japão. O açaí brasileiro é bem aceito em mercados como os Estados Unidos e a Europa, mas ainda pouco conhecido dos japoneses. “É nosso interesse fornecer para o mercado japonês”, diz Jamyl Atroch, sócio da Andirá, empresa de Manaus que produz açaí e guaraná em pó. Exporta 60% da produção de açaí em pó para EUA, Irlanda, Inglaterra e Alemanha. Atroch vai aproveitar a oportunidade de participar da Foodex, feira internacional de produtos alimentícios que será realizada em março no Japão, para divulgar seus produtos e fazer contatos no País. “O cancelamento do registro da marca açaí no Japão vai nos beneficiar.”
Thomas Mitschein, presidente do Poema, ONG que coordena o trabalho de produtores de açaí na Amazônia, acredita no potencial desse novo mercado. “Estamos incentivando os produtores para manejarem bem seus açaizeiros, pois esperamos um aumento da produção.”
A ONG trabalha com a cooperativa de produtores de açaí de Igarapé-Miri, no Pará, considerada a capital nacional do açaí. A cooperativa reúne 253 famílias e produz 10 toneladas/dia de açaí. Também faz o beneficiamento do produto, que segue para Austrália, Suíça, Inglaterra e EUA, além de abastecer o mercado interno. “Era inaceitável essa apropriação ilegítima do açaí.”
ESCAPULÁRIO
O caso do açaí não é único. Vários produtos tipicamente brasileiros, como cupuaçu, rapadura e até escapulário - pequeno cordão com imagens de santos, usado no pescoço - já foram registrados indevidamente como marcas fora do País. O cupuaçu, por exemplo, estava registrado como marca em três países - Alemanha, EUA e Japão. Após intensas negociações, o Brasil obteve ganhos nos três países e conseguiu cancelar o registro em 2004.
Segundo Otávio Brandelli, do Ministério das Relações Exteriores, atualmente existem 20 processos de apropriação de nomes como marcas em negociação pelo Itamaraty.
Na sexta publiquei o post"ESTEREÓTIPO??? MAIS VERDADEIRO IMPOSSÍVEL!!!no qual havia comentado a crítica ao filme "Turistas", feita por um brasileiro "brasilianista" da Agência Carta Maior. Fui massacrado com algumas mensagens dizendo que fui muito radical, antipatriota.
Abaixo vocês podem ler o texto de VEJA sobre o mesmo filme. Além de falar da péssima qualidade do filme enquanto entretenimento (no que concordo), a autora do texto aproveita para alfinetar os nativos que discordam patrioticamente do que o filme mostra. Ela é até mais radical do que eu fui: chama de estúpidos os protestos de brasileiros ao afirmar que o filme "mancha a imagem do Brasil lá fora". ......................... Nativos inquietos
Turistas só não é mais tolo do que os protestos contra ele
Isabela Boscov
Os estrangeiros de Turistas: eles têm medo, e nós também
Um pequeno grupo de mochileiros americanos, ingleses etc. descobre uma praia paradisíaca no litoral brasileiro, onde a água é azul, a caipirinha é farta e as mulheres são desinibidas. É claro que, na manhã seguinte, eles acordam sem dinheiro e sem passaporte, e que o rapaz que se dispõe a ajudá-los na verdade os está conduzindo para uma armadilha: uma casa no meio da mata, onde, com um mínimo de anestesia, eles terão fígado e rins arrancados por traficantes de órgãos (cujo objetivo, esse sim dos mais improváveis, é doá-los a hospitais públicos cariocas).
Turistas (Estados Unidos, 2006), desde sexta-feira em cartaz no país, tenta pegar carona no sucesso do terror O Albergue, segundo o qual toda a Eslováquia vivia de fornecer turistas para a prática de tortura. Turistas é, aliás, tão ruim quanto O Albergue.
Só não é mais estúpido do que os protestos, vindos de várias instâncias entre o Oiapoque e o Chuí, de que ele mancha a chamada "imagem do Brasil lá fora". Como se um filmeco é que estivesse moldando essa imagem, e não as pavorosas contribuições da bandidagem e da classe política brasileiras aos noticiários – e como, também, se se pudesse exigir que um estrangeiro distinga o plausível do implausível depois de ler manchetes sobre passageiros de ônibus incendiados vivos e crianças destroçadas. No momento em que o país se tornar mais razoável, provavelmente deixará também de ser objeto da fantasia de produtores de quinta categoria – ou não. Mas, mesmo que ninguém "lá fora" note a mudança, "aqui dentro" se poderá respirar com algum alívio. Que é o que de fato importa.
O Brasil é um país miserável e perigoso, onde todos são traidores e brutos. Não há infra-estrutura, nem autoridades. Nada funciona, as praias são tomadas pelo som de rap, violência desregrada, caipirinha, açaí e sexo fácil. Exuberante só a natureza, ainda assim tomada por saúvas carnívoras.
O texto acima foi extraido do artigo Preconceito e xenofobia explícitos em Hollywood de Silas Martí, da Agência Carta Maior. Segundo o autor, o filme "Turistas", de John Stockwell, "é mais um roteiro com uma coleção de descabidos estereótipos sobre o Brasil que revelam o ranço da xenofobia e da ignorância típica do descomprometido cinema de entretenimento americano".
Sei não Sr. Silas Martí. Será que você conhece outro Brasil que eu não conheço? Se for o caso, por favor nos diga como fazemos para chegar lá! Aliás, esse sobrenome Martí me parece muito cubano e pouco brasileiro. Talvez isso explique tudo. Analisando o seu texto inicial verifiquei que, ao contrário do que você acredita, quase nada é inverdade. Vamos dissecar o mesmo (minhas opiniões em amarelo):
O Brasil é um país miserável (verdade verdadeira, a maioria da população vive em condições de sub-emprego, muitos passam fome) e perigoso (quem tem coragem de desmentir isso), onde todos são traidores e brutos (não digo que todos, mas uma boa parte. Isso explica o grande número de mortes por armas de fogo e brancas). Não há infra-estrutura (estradas esburacadas, hospitais sucateados, não existem presídios em quantidade para abrigar todos os criminosos, etc), nem autoridades (no Rio quem manda são os traficantes e no resto do país os flanelinhas comandam as ruas...). Nada funciona (vôos pelo país atrasam, polícia não resolve a maioria dos crimes, etc), as praias são tomadas pelo som de rap (tem que incluir ainda o calipso, forró, bate-estaca, etc, e notar que cada banhista leva seu carro com som super potente, e fica lá ouvindo música no último volume sem respeitar os demais...), violência desregrada (arrastões nas praias, assaltos por todos os lados...), caipirinha, açaí e sexo fácil (Fortaleza e Recife estão se tornando as capitais mundiais do turismo sexual.Toda semana vários vôos com europeus ávidos por sexo fácil e barato desembarcam no Nordeste. Em Brasília, depois das 6 da tarde é quase impossível sair de alguns hotéis tal a quantidade de prostitutas em oferta nas calçadas). Exuberante só a natureza, ainda assim tomada por saúvas carnívoras (sem dúvida essa das formigas carnívoras foi o único exagero do texto, a mais pura xenofobia e ignorância do cinema americano).
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM PROJETOS NA AMAZÔNIA
Uma necessidade mais que urgente.
Acabo de ler no blog do Altino entrevista com o Senador Tião Viana (PT-AC), que propôs um projeto que, se aplicado, poderá contribuir para a preservação do bioma amazônico, especialmente a biodiversidade. Pelo projeto, uma empresa de celulose que não realiza o manejo florestal sustentável ficará proibida de vender produtos a órgãos públicos.
Sugiro que ele vá mais além.
Sem nenhuma obrigação com a sustentabilidade ambiental, siderúrgicas estão devastando florestas nativas no Pará. Lá, mesmo sem garantia de fontes renováveis de energia, diversas empresas siderúrgicas se instalaram e estão produzindo ferro gusa para exportação usando carvão vegetal.
De onde vem o carvão? De 200 mil hectares de florestas nativas derrubadas anualmente. Derrubam nossas florestas para que os países da Europa, Japão e China desfrutem do ferro exportado. Vai virar casa, apartamentos, carros, eletrodomésticos, etc. Para o Brasil exportam quinquilharias...E tudo é feito com a conivência das prefeituras onde os empreendimentos estão instalados. Os administradores (Prefeitos) alegam que esta é a “única” forma de garantir emprego e renda para seus habitantes.
“E quando acabar a floresta nativa? Vão fazer o que? Passar fome?” Plantar que é bom...jamais. Dá trabalho, tem que esperar alguns anos até as árvores atingirem o ponto de corte. Por enquanto é mais fácil “ir alí no mato e cortar...tá tudo pronto”.
Agora que a floresta está acabando, eles posam de ecologistas defensores da floresta. Porque não agiram desde o início? As siderúgicas até que foram obrigadas a reflorestar, mas estão fazendo isso bem longe do local onde estão instaladas. Dizem que fazem reflorestamento no Maranhão e Tocantins. Porque será? Deve ser para que ninguem possa comprovar se eles estão mesmo reflorestando. Derrubam a floresta no Pará, reflorestam em outro lugar...estranho. Será que é só brasileiro é que é assim, metido a esperto?!
Leiam abaixo o texto descrevendo a "esperteza" dos administradores e dos empresários.
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Siderúrgica destrói florestas paraenses 16/2/2007
Setor consome carvão vegetal do Pará mas refloresta outros dois Estados
CASTANHAL
O Liberal, Do correspondente
Oito meses depois de ter sido editado pelo governo do Estado, o Decreto 2.141, que criou regras para o reflorestamento no Pará, continua a ser ignorado pelas 16 siderúrgicas do Vale do Carajás que produzem ferro-gusa tendo como combustível o carvão vegetal obtido através da derrubada anual de mais de 200 mil hectares de florestas paraenses. Segundo o prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, o município está entre os dez do nordeste paraense que fornecem o carvão vegetal que alimenta os 37 fornos das siderúrgicas. No ano passado, as empresas foram interpeladas porque estavam fazendo o reflorestando de áreas dos Estados do Maranhão e do Tocantins, enquanto consumiam o carvão produzido no Pará. A resposta foi a de que eles não plantavam no Pará porque não havia, no Estado, regras claras para o reflorestamento.
'Diante dessa resposta, conseguimos nos mobilizar e realizar, ano passado, aqui em Paragominas, um seminário para normatizar regras para o reflorestamento, com a presença de técnicos dos órgãos ambientais. Ao final, o Estado editou o Decreto 2.141, criando as regras que as siderúrgicas reclamavam para que pudessem reflorestar no Pará', relembrou Adnan. 'Mas se passaram oito meses e essas siderúrgicas continuam dizimando as florestas paraenses, e ao mesmo tempo reflorestando no Maranhão e no Tocantins', denunciou.
O prefeito lembra, ainda, que também ano passado, as guseiras do Vale do Carajás publicaram um anúncio dizendo que já haviam reflorestado mais de 110 mil hectares. 'Mas esqueceram de dizer que 90% desse reflorestamento estão no Maranhão e Tocantins'. Adnan denuncia que, nesse ritmo acelerado de desmatamento, 'daqui há poucos anos as guseiras irão produzir o carvão com as florestas que plantaram em outros Estados e deixarão o Pará com um ônus social imenso e com florestas dizimadas'.
Pelas contas do prefeito, a produção hoje dos 37 fornos das 16 siderúrgicas do Vale do Carajás é a seguinte: 'Cada um alto forno produz uma média mensal de 10 mil toneladas de gusa. Logo, são 370 mil toneladas de gusa ao mês. Para produzir uma tonelada de gusa são necessários 2,7 metros cúbicos de carvão, assim, são 999 mil metros cúbicos de carvão por mês. Desse carvão, no máximo 20% são resíduos de serrarias. Dessa forma, os outros 800 mil metros cúbicos restantes são de florestas nativas e ilegais. Para produzir um metro de carvão, queimam-se dois metros de madeira. Concluindo: as siderúrgicas em torno de Carajás queimam ilegalmente das nossas florestas paraenses 1,6 milhão metros cúbicos de madeira por mês. Por ano, são 200 mil hectares de florestas paraenses que são queimadas'.
No final do ano passado, prefeitos dos dez municípios paraenses que produzem carvão apresentaram uma manifesto ao Ibama e participaram das reuniões que ocorreram com técnicos ambientais e siderúrgicas em Marabá e Açailândia. Nessas reuniões, Adnan criticou o fato das guseiras terem 90% de seus reflorestamentos no Maranhão e no Tocantins. E exigia delas que a reposição florestal fosse feita nos municípios paraenses que perderam florestas. 'As cidades querem continuar produzindo carvão, mas de forma social e ambientalmente correta, através de reflorestamento', explicou o prefeito.
Por fim, Adnan considera 'insignificantes para os municípios paraenses' os efeitos que já foram gerados com a edição do Decreto 2.141. Ele acha que o assunto deve ser retomado, discutido pela sociedade paraense e denuncia que atualmente o maior impacto ambiental que o Estado vem sofrendo, não é com as mineradoras e madeireiras, 'mas com as 16 guseiras em torno de Carajás que consomem 200 mil hectares de florestas paraenses de forma ilegal por ano, sem reposição florestal'.
SIGATOKA-NEGRA NO ACRE (O COMEÇO DO FIM DO CULTIVO DE BANANA NO ACRE)
Quem não é do ramo talvez não saiba, mas o ano de 1998 é o divisor de águas na história do cultivo de banana no Acre. Apartir desta data, gradualmente, toda a diversidade de bananas que a gente conhecia (e comia) começou a desaparecer. As que ainda resistem ou existiam estão sendo radicalmente modificadas. Quem não lembra da Banana baé, Nanica, Nanicão, Maça, Prata...Pois é. Agora é tudo história, se não é, vai ser.
Em fevereiro de 1998 foi detectado o primeiro foco desta doença de orígem asiática nos municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, no estado do Amazonas. Desde então ela tem avançado de forma implacável por todo o norte do país, já tendo atingido Mato Grosso. A Sigatoka-negra é a doença mais letal da bananicultura mundial e a única alternativa à mesma é o desenvolvimento de variedades resistentes.
De tempos em tempos as variedades comerciais de banana cultivada são destruídas por alguma doença. Nos anos 50 a variedade comercial de banana mais cultivada na época ("Gros Michel"), foi destruída pelo doença conhecida como "Mal do Panamá". A variedade "Cavendish", que era resistente à doença, foi então introduzida. No seu centro de orígem na Índia e outras regiões adjacentes pequenos agricultores cultivavam uma grande variedade de bananas que não eram ameaçadas por doenças que atualmente ameaçam aquelas cultivadas em grande escala comercial. O avanço da ocupação humana sobre as regiões onde ocorrem as bananas silvestres podem condenar à cultura à extinção em um futuro longínquo. Na Índia, entre as variedades perdidas se encontram a que conferiu a resistência genética ao fungo mortal causador da "sigatoka-negra". Somente um clone desta variedade selvagem, cujo nome científico é Musa Acuminata spp Burmannicoides, existe no Jardim Botânico de Calcutá (clique aqui para ler a respeito).
A EMBRAPA-AC tem corrido contra o tempo e até já lançou uma variedade há cerca de dois anos atrás. Lembram? Uma banana grandona, bem atraente por fora, mas "sem sabor". Foi um fracasso no mercado. Aos amantes de banana sugiro aproveitar enquanto ainda é possível encontrar variedades de bananas caboclas no mercado a preços acessíveis. Em poucos anos elas irão desaparecer e ai vai ser só saudade. As que aparecerem para venda não serão mais a preço de banana.
Reproduzo abaixo um artigo de pesquisadores da EMBRAPA que fizeram um diagnóstico do ataque da doença no Acre. A coisa não está boa não.
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Distribuição e impacto da sigatoka-negra na bananicultura do estado do Acre (1)
Maria de Jesus B. CavalcanteI; Claudenor P. de SáI; Francisco C. da Rocha GomesI; Tarcísio M. de Souza GondimII; Zilton J. M. CordeiroIII; Jorge L. HesselIV
IEmbrapa Acre, Cx. Postal 321, CEP 69908-970, Rio Branco, AC, e-mail: maju@cpafac.embrapa.br IIEmbrapa Algodão, Cx. Postal 174, CEP 58107-720, Campina Grande, PB IIIEmbrapa Mandioca e Fruticultura, Cx. Postal 007, CEP 44380-000, Cruz das Almas, BA IVSSV- DFA, Acre, Cx. Postal 150, CEP 69901-180, Rio Branco, AC
RESUMO - A sigatoka-negra (Mycosphaerella fijiensis) é a doença de maior severidade que afeta as cultivares de banana (Musa spp.) de importância econômica no mundo. Foi constatada no Brasil em 1998, no Estado do Amazonas, e tem se disseminado pelo Estado do Acre, atacando severamente as cultivares do Subgrupo Terra (AAB). Realizou-se um diagnóstico da sigatoka-negra e dos impactos econômicos causados por esta doença nos municípios do Estado do Acre. Foram visitados plantios em 16 municípios e amostras de folhas de bananeiras com sintomas característicos da doença foram coletadas para diagnóstico. Verificou-se que a sigatoka-negra estava presente em todos os municípios visitados. As conseqüências econômicas da doença podem ser evidenciadas pela redução de 42% na produção total de banana do Estado do Acre no período de 2000/2001, enquanto o valor da produção foi reduzido em 47% no ano de 2001, com repercussão nos diversos segmentos da cadeia produtiva. Nesse aspecto, observou-se que os municípios de Plácido de Castro e Acrelândia, foram os mais afetados pela sigatoka-negra.
A cultura da bananeira (Musa spp.) apresenta uma participação significativa na economia rural do Acre. As culturas da bananeira, laranjeira (Citrus sinensis L.) e cafeeiro (Coffea arabica L.) representam 85% do valor bruto de produção (VBP) das lavouras permanentes do Estado. Destas lavouras, a bananeira apresentou a maior participação, com aproximadamente 49% do VBP das culturas perenes (IBGE, 2002).
Em 1999, a bananicultura no Acre ocupou uma área de plantio de 6.680 ha com rendimento médio de 1.151 cachos por hectare. A maior parte da produção concentrou-se na região do baixo rio Acre, com 47% da área colhida e 43% da produção de todo Estado (IBGE, 2002). Nesta área destacam-se como maiores produtores os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro.
A sigatoka-negra, causada pelo fungo Mycosphaerella fijiensis Morelet [fase anamórfica: Pseudocercospora fijiensis (Morelet ) Deighton], é a doença mais importante da bananicultura mundial (Marin et al., 2003). Os sintomas são caracterizados pela presença de estrias marrom na face inferior da folha, progredindo para estrias negras que formam lesões necróticas destruindo toda a área foliar resultando em redução da produção (Marin et al., 2003). Apresentando ampla distribuição geográfica, a sigatoka-negra causa a morte precoce das folhas infetadas sendo responsável por perdas superiores a 50% da produção (Stover & Simmonds, 1987).
Descrita pela primeira vez nas ilhas Fiji, em 1963, com o nome de raia negra ("Black Leaf Streak"), esta doença foi constatada em Honduras em 1972 ocasionando uma epidemia. Em 1979 chegou a Costa Rica (Cordeiro & Matos, 2001). Atualmente o agente causal da doença está disseminado por toda América Central, e em algumas regiões da África e Ásia.
Na América do Sul, a sigatoka-negra já foi constatada na Colômbia, Venezuela, Equador, Peru e Bolívia (Cordeiro & Matos, 2001). No Brasil, foi constatada em fevereiro de 1998 nos municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, Estado do Amazonas (Pereira et al., 1998). Atualmente está presente em todos os estados da região Norte e no Mato Grosso (Gasparotto et al., 2001).
No Estado do Acre, a sigatoka-negra foi constatada no município de Rio Branco, em novembro de 1998, na coleção de cultivares de bananeiras do Campo Experimental da Embrapa Acre (Ritzinger et al., 1999).
Para o Estado do Acre, cujo cultivo da bananeira ocupa a maior área dentre as espécies frutíferas plantadas, a sigatoka-negra constitui sério problema uma vez que seus plantios são constituídos das cultivares Maçã, Prata e D'angola (Comprida subgrupo Terra), todas altamente suscetíveis à doença (Cavalcante et al.,1999 b, c). Outro aspecto importante a ser destacado está relacionado ao baixo nível tecnológico empregado no cultivo e transporte da produção. Este fato favorece a dispersão da doença e compromete a produtividade, além da qualidade do produto exigido nos mercados consumidores abastecidos pela produção acreana.
Considerando-se a rápida dispersão e visando retardar ao máximo a sua introdução nas regiões onde a bananicultura tem maior expressão econômica, realizou-se um diagnóstico da doença nos municípios produtores do Acre para tomada das providências quanto às ações a serem implementadas com vistas à convivência e controle da sigatoka-negra. Além da obtenção dos impactos econômicos causados pela doença na bananicultura acreana.
O levantamento da doença foi realizado por meio de expedições de coleta, no período de dezembro de 1998 a dezembro de 2000, em plantios de bananeira nos municípios de Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Rodrigues Alves, Senador Guiomard, Sena Madureira, Taraucá e Xapuri.
Coletaram-se amostras de folhas com sintomas típico da doença, utilizando-se 30 plantas de cada município das cultivares Prata, Maçã e D'Angola. As amostras foram examinadas no laboratório de Fitopatologia da Embrapa Acre, utilizando-se raspagens e cortes histológicos manuais, montados em lactofenol de Amann com e sem adição de azul de algodão (Tuite, 1969, Fernandez, 1993, Hawksworth et al., 1995). As preparações foram examinadas num microscópio Leica DMLS, acoplado com câmara fotográfica Leica MPS 30 e as estruturas importantes foram fotografadas (conídios e conidióforos).
Nas amostras que apresentaram dúvidas no diagnóstico foram realizadas análises por meio de pequenos cortes da área lesionada da folha e colocada para aquecimento em lactofenol de acordo com metodologia de Stover (1972) para posterior visualização dos conídios e conidióforos característicos do patógeno.
Os dados referentes à evolução da área plantada, área colhida, volume da produção, rendimento médio, valor da produção, e preço médio foram obtidos da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) para o período de 1996 e 2001 (IBGE, 2002). Os valores da produção do período foram corrigidos pelo IGP-DI para o ano de 2001.
Por meio de observações microscópicas das amostras, foi diagnosticada a presença da doença nos bananais em todos os municípios, ou seja, a incidência da doença foi de 100% nas áreas visitadas confirmando resultados anteriores (Cavalcante et al., 1999 a). Este resultado indica uma fácil e rápida disseminação do patógeno nos bananais do Acre, principalmente pelas condições climáticas propícias, temperatura e umidade médias de 24,5 °C e 84,4%, respectivamente (Acre, 2000), que favorecem o desenvolvimento da doença.
A maioria dos produtores de banana do Acre utiliza a cultivar D'Angola, que é preferencialmente consumida pela população local, independente da classe social, na forma de mingau, in natura, frita, cozida e doces (Gondim et al., 2001).
O crescimento do consumo local e o escoamento da produção para os mercados do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Goiás vinham incrementando o plantio de novas áreas e em dois anos (1997-1999), o volume de produção em cachos cresceu 61%. Porém, o período de 2000 a 2001 foi marcado por declínio de 42% na produção do estado, provavelmente devido à ação da sigatoka-negra (Figura 1).
As conseqüências da manifestação da doença podem ser evidenciadas a partir da análise do comportamento das variáveis: volume da produção, área colhida e rendimento por hectare, período 1997/2001 (Figura 1). Observa-se que a partir de 1999, período do estabelecimento da doença no Acre, todas as variáveis apresentaram valores decrescentes. O declínio da curva da área colhida é justificado pela diminuição da produção ocasionada pelo decréscimo do rendimento médio e pela decisão dos produtores em diminuir os plantios (Figura 1).
Referindo-se aos preços, observou-se que os mesmos mantiveram-se estáveis durante o período, não sendo influenciados pela variação do volume da produção. Esse fato pode ser explicado pela proibição das exportações, que contribuiu para o aumento da oferta da banana no mercado interno que, por sua vez, compensou a queda da produção.
Considerando os aspectos analisados, observa-se que em 2001, após o estabelecimento da doença nas lavouras, o valor da produção de banana no Acre foi de R$ 7.802.000,00 (IBGE, 2002), o que representou uma diminuição no valor da produção no ano de 2001 de aproximadamente 47% em relação ao ano anterior (Figura 2). Enquanto a diminuição da área colhida no ano de 2001 foi apenas 22,7%, representando uma área de 1.516 ha. Nesse aspecto, houve uma redução de 50% da área cultivada com bananeira nos municípios de Acrelândia e Plácido de Castro, os maiores produtores de banana do Estado do Acre (Sá et al., 2002).
Contudo, a bananicultura no Acre continua a ocupar a maior área plantada, com mais de 50% da área ocupada, entre as espécies perenes apresentando destacada importância como alimento, geração de empregos e renda para a população rural. O valor da produção representou aproximadamente, 60% e 40% do valor total da produção dos anos de 2000 e 2001, respectivamente. Sendo que no último ano gerou aproximadamente 186.912 dias de serviço, conforme estimativa dos coeficientes técnicos de produção da cultura (Sá et al., 2002).
A presença da sigatoka-negra no Acre reduziu a eficácia da cadeia produtiva da banana e poderá contribuir para o aumento do êxodo rural no estado, devido ser seu cultivo a principal fonte de renda de grande número de pequenos produtores.
Os impactos negativos do avanço da sigatoka-negra no Acre podem ser evidenciados no segmento "sistema de produção" nos anos de 2000/2001, com a diminuição da oportunidade da geração de emprego (aproximadamente 300 postos de serviços) e do valor da produção (R$ 6.826.300,00), com repercussão nos demais segmentos da cadeia produtiva (Figura 2). Ressalta-se ainda, que os impactos negativos são atribuídos à doença, uma vez que no sistema tradicional de cultivo normalmente não são realizadas práticas culturais ou manejo adequado da cultura que previnam o ataque de pragas e doenças, como também não houve a influência de fatores exógenos, entre os quais se pode destacar o crédito bancário (Sá et al., 2002).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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(1) artigo originalmente publicado na revista Fitopatologia Brasileira vol. 29 (5) Set./Out. 2004
Conselho Nacional de Justiça revela que 60% dos processos em tramitação se referem a reclamações ou denúncias contra integrantes e funcionários do Judiciário
Com texto de Mariângela Gallucc, O Estado de São Paulo, 15/02/2007
Levantamento feito pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que mais de 60% dos processos que lhe chegam às mãos se referem a reclamações ou denúncias contra integrantes e funcionários do Judiciário que atuam nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais e no Distrito Federal. Nessas cinco unidades da Federação estão concentrados 40% dos juízes brasileiros.
A principal queixa se refere à lentidão no julgamento de processos judiciais. Em segundo lugar estão as reclamações disciplinares contra magistrados e funcionários acusados de desvios de conduta. São Paulo é o campeão, com 27,16% das queixas.
Instalado em meados de 2005, o CNJ recebeu até agora 1.517 reclamações em sua corregedoria. A maior parte das queixas envolve suposta lentidão na tramitação de processos. Esse tipo de problema é resolvido muitas vezes apenas com um telefonema para a vara ou tribunal no qual está esse processo.
Carro em troca de sentença
No levantamento divulgado pela corregedoria são relatados casos de supostos desvios de conduta de magistrados. Em um deles, um desembargador de Minas é suspeito de ter recebido uma caminhonete para influenciar o resultado de ação judicial em favor de um sindicato. “O detalhe do caso é que a suposta doação da caminhonete ficou registrada em ata do próprio sindicato”, informa o relatório.
Outro caso envolve uma juíza do Tocantins. “Mesmo sendo absolutamente incompetente para julgar causa da competência da Justiça Federal, concedeu antecipação de tutela para entrega, ao autor da ação, da quantia de R$ 30,8 milhões, determinando, para esse efeito, a expedição de precatória itinerante, a fim de apreender recursos da Eletrobrás e suas subsidiárias nos cofres do Banco do Brasil ou de qualquer instituição financeira em todo o território nacional”, relata o levantamento.
Por Carlos Gustavo Yoda, da Carta Maior, 14/02/2007
Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o professor Clímaco Dias explica como a hegemonia dos blocos particulares, com segregação e exclusão, acabou com a festa popular mais famosa do Brasil.
As horas passam. E corre o relógio em contagem regressiva no portal eletrônico do Carnaval de Salvador 2007 (http://www.carnaval.salvador.ba.gov.br/). “O coração do mundo bate aqui / Feliz de quem pode escutar / Minha cidade é sua / Pode vir”, canta Daniela Mercury o hino deste ano de um dos carnavais mais conhecidos do mundo.
Só que a história do “pode vir, pode chegar” não é bem assim. Desde os anos 90, com a explosão da Axé Music, os tradicionais trios elétricos que democratizaram e popularizaram a festa nos anos 60 e 70 acabaram tornando-se um negócio milionário que atraiu grandes tubarões da produção e do marketing cultural.
Para cair nessa folia, é preciso ter dinheiro. Um pacote de um camarote famoso para três dias de brincadeira chega a custar mais de R$ 2 mil, com direito a foliar com DJ Marky e Fat Boy Slim (ah.. assim, sim). Pular na rua também custa caro: o Camaleão, um dos mais conhecidos, não sai por menos de R$ 840 o abadá.
Este ano, a prefeitura chegou a organizar um pequeno ‘Camarote do Povo’ (os ingressos são trocados por quilos de alimentos), mas que deve atender apenas a 400 brincantes, e não está no roteiro dos grandes destaques da folia. Assim acontece a maior festa popular do Brasil: excluindo.
“Da segunda metade do século XX para cá, chegaram os trios elétricos que romperam com a festa elitizada dos clubes e mansões. Só que, hoje, o trio elétrico é quem atende à elite. A música do Caetano Veloso expressou muito bem em sua época: ‘Atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu’ (1969). Com o passar do tempo, esse trio elétrico foi transformado em mercadoria e instrumento de ganho de capital. Então nasceu a corda para cercá-lo, e surgiram os blocos pagos, e os camarotes. Então, atrás do trio elétrico só vai quem pode pagar”, analisa o professor de Geografia da UFBA, Clímaco Dias.
Em sua dissertação de mestrado, Carnaval de Salvador – Produção do Espaço de Exclusão, Segregação e Conflito, o pesquisador ataca todos problemas trabalhistas e de conflitos classistas da festa. Em entrevista exclusiva à parceria Carta Maior e Cultura e Mercado, Clímaco Dias explicou como a hegemonia dos blocos particulares acabou com a festa popular mais famosa do Brasil.
Carta Maior - Existe segregação de classe no Carnaval de Salvador? Clímaco Dias – Existe uma segregação violenta de classes e de grupos sociais. O Carnaval de Salvador segrega até mesmo no espaço físico, como na Barra. Lá é onde desfilam os principais nomes do Axé Music, é uma festa para basicamente a classe média. O povo vai, mas a hegemonia dos blocos e camarotes é classe média. O povo é um espectador de segunda categoria. O carnaval do centro da cidade é popular, mas é um popular que não tem uma organização e disposição de divulgação dos desfiles de blocos afros. Isso acaba deixando o espaço um tanto esvaziado. Isso só não acontece no horário em que o desfile está sendo transmitido pela tevê. Isso é só um exemplo do módulo hegemônico. Mas existem vários carnavais na Bahia. Agora, todos os carnavais são hegemonizados por um pequeno grupo de artistas. De meados dos anos 90 para cá, meia dúzia de artistas são responsáveis por organizar as principais atrações do carnaval. Aí o que acontece? Ivete Sangalo tem fila de patrocinadores, só ela este ano terá sete patrocínios. Enquanto isso, a prefeitura de Salvador não conseguiu fechar uma cota ínfima de patrocínio de R$ 8 milhões. O governo do estado de R$ 3 milhões, mas ainda faltam mais de R$ 2 milhões para completar a cota. Então, é fácil perceber que a prefeitura fica o tempo todo de pires na mão. E a iniciativa privada não se interessa, pois os blocos dos artistas consagrados dão mais visibilidade às marcas.
CM – E a questão do uso do espaço público? Esses camarotes e blocos não revertem benefícios à administração municipal? CD – O fenômeno do camarote é apenas uma continuação do que acontecia com os blocos. Os blocos são algum tipo de entidade privada que usam o espaço público e nobre e fazem pagamentos ínfimos hoje em dia. Até pouco tempo atrás, eles não pagavam nada, pois eles vinham em nome de entidades sociais. Hoje as produtoras já pagam, mas é muito pouco. E nós somos o país da Lei Rouanet. Só Daniela Mercury conseguiu, há pouco, R$ 800 mil pela lei para montar seu bloco particular. É complicado, isso. E a discussão do espaço público em Salvador é primitiva. Até a esquerda fecha a praia para festa privada no reveillòn. Eu cheguei a escrever um artigo sobre isso e um colega de esquerda me enviou um e-mail reclamando, dizendo que ele pagava todas as taxas para usar o espaço. Como se pagar todas as taxas fosse o suficiente para cercar uma praia que é pública.
CM – Mas o Carnaval de Salvador nem sempre foi assim. Em que momento da história ele deixou de ser popular? CD – O nosso carnaval é muito dinâmico. Se pegarmos do início do século XX até hoje, nós já passamos por quatro ou cinco formas de brincar o carnaval. Da segunda metade do século XX para cá, chegaram os trios elétricos que romperam com a festa elitizada dos clubes e mansões. Só que hoje, o trio elétrico é quem atende à elite. A música do Caetano Veloso expressou muito bem a sua época: “Atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu” (1969). É porque o trio elétrico conduzia o povo democraticamente atrás de si. Com o passar do tempo, esse trio elétrico foi transformado em mercadoria e instrumento de ganho de capital. Então nasceu a corda para cercá-lo, e surgiram os blocos pagos. Então, atrás do trio elétrico só vai quem pode pagar. Hoje, mesmo esse modelo é um modelo em crise. Não tem mais como avançar. Ele continua excluindo cada vez mais, só que o mercado fonográfico do Axé entrou em crise. O Axé Music tocava nas rádios brasileiras o ano todo. Agora, mal toca no carnaval. E cada dia mais o número de artistas que surgem é bem menor do que no passado. Se formos verificar a década de 90, explodiu Daniela Mercury, Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, Tatau, Margareth e vários. Coisas boas e a maioria tudo ruim. E estavam toda semana na mídia. Hoje isso ficou mais restrito. E o pior é que eles vêm com um discurso de que fazem um ‘trio independente’. É um pouco da volta dos trios antigos. Mas isso é uma forma deles conseguirem os patrocínios. E aqueles que pagavam para entrar no bloco estão subindo para os camarotes. E os blocos e os camarotes vivem brigando pelo direito de arena. Isso é o maior sintoma da crise e como o carnaval está se transformando.
CM – Mas e as organizações sociais e agremiações não se mobilizam para melhorar isso? CD – As organizações sociais precisam discutir isso, mas não há mobilização para rediscutir o papel do carnaval de Salvador. O jornal A Tarde publicou a pouco que muitas entidades e blocos afros estavam com problemas nas contas e não receberiam verba da prefeitura. Depois voltaram atrás e resolveram liberar o dinheiro para não prejudicar todas. E o carnaval popular tem esse tipo de problema. Tem também a questão do tamanho das entidades. O bloco Filhos de Ghandi tem cinco mil pessoas. Outros pequenos afoxés não têm nem setenta batuqueiros. Não dá para eles andarem juntos o tempo todo. Tem outra questão que é muito perversa. Nos folhetos de divulgação do carnaval, parece que há a maior democracia, pois eles colocam todos os blocos na divulgação do cardápio cultural. No entanto, muitos deles não chegam a sair para rua, pois não têm estrutura e nem patrocínio. Isso não é dito nunca. Fica tudo como se fosse uma grande alegria nessa proposta falsa de ‘magia e alegria na Bahia’.
CM – O poder público precisa ser mais atuante na regulação e organização da festa? CD – Tem uma questão que transcende o próprio Estado. As organizações populares e o próprio Estado ficaram reféns desses seis ou sete nomes que controlam o carnaval. É uma situação extremamente difícil. Uma pessoa do povo vai à rua e se ela não vê um desses blocos ela não foi ao carnaval. É difícil gestar um modelo sem diminuir o poder dessas pessoas com elas tendo esse efeito bombástico no imaginário popular.
CM – Com a nova administração do Estado nas mãos do Jacques Wagner (PT), que vem com uma proposta progressista depois de anos do sufocamento coronelista dos Magalhães, não há uma abertura para rever políticas para a cultura? CD – Não vejo agora, que o governo vá tomar uma postura decisiva na mudança desse quadro.
CM – E o senhor coloca nesse bolo o ministro Gilberto Gil. Não é um contra-senso o Gil músico que participa desses megablocos e o Gil ministro que trabalha diversidade cultural? CD – Gil é o grande homenageado por esses módulos, ele nunca se estabeleceu no centro da cidade. Ele é dono de camarote na Barra. Então eu não vejo muita diferença entre ele e os outros, não. É claro que ele tem uma expressividade e importância muito grande, não serei injusto com ele. Ele tem uma força muito grande com as expressões populares. Mas o Gil músico é o do camarote da Barra, não é o do Gil preocupado em dar outra direção ao Carnaval da Bahia.
CM – Em outras regiões da Bahia ainda existe o carnaval popular? CD – Existe, mas é pouco. Nos anos 90, esse modelo de carnaval se reproduziu como uma praga.
CM – Mas até aquela coisa de carnaval o ano inteiro no Brasil acabou, né? CD – Sim, faz parte da crise. Netinho já chegou a ter 18 blocos em todo o país. O maior faturamento deles não era no carnaval. Era nas micaretas o ano todo pelo Brasil. Até em São Paulo tinha o ‘SP Folia’. Mas isso acabou. O modelo está em crise, volto a afirmar.
CM – Nos anos 90, a câmara de vereadores de Salvador chegou a abrir investigação por racismo nos blocos? CD – Sim. Alguns blocos chegavam a pedir fotografias para quem quisesse comprar o abadá e selecionavam pela cor os convidados. É claro que hoje não existe mais. A segregação hoje é dos pobres que não podem pagar para brincar a nossa festa mais popular. O capital fala mais alto. E o negro é sinônimo de pobre.
CM – Em sua pesquisa de mestrado, o Sr. trata muito das questões trabalhistas. Quais são os principais problemas? CD – O trabalho infantil é algo assustador, principalmente com os catadores de latas de alumínio. Isso eu já venho denunciando desde 2000 e ninguém toma uma providência. Outro problema eterno sem solução é a condição de trabalho dos cordeiros (as pessoas que carregam as cordas dos blocos particulares). Eles trabalham em condições extremamente precárias. Boa parte deles tem problemas auditivos por trabalharem sem protetores auriculares, não têm luvas e a alimentação é pouca. E no fim de tudo isso, a remuneração é miserável, cerca de R$ 10 por dia, isso quando recebiam. Eu falo essas coisas porque ninguém fala. Todos falam apenas das belezas. Eu não sou porta-voz da beleza. Eu sou o porta-voz dos problemas. Problemas que precisam de soluções urgentemente.
ELES VOTARAM CONTRA O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
FLAVIANO MELO, ILDERLEI CORDEIRO E SÉRGIO PETECÃO
Os recém-empossados Deputados Federais acreanos Sérgio Petecão, Ilderlei Cordeiro e Flaviano Melo disseram SIM à emenda ao projeto de lei (PL) da "Super Receita" que impede auditores fiscais do trabalho de apontarem vínculos empregatícios entre patrões e funcionários, quando forem constatadas irregularidades. De acordo com o texto, apenas a Justiça do Trabalho terá competência para determinar se uma pessoa é ou não empregada de outra.
Na prática, quando uma equipe de funcionários públicos encontrar pessoas sem carteira assinada dentro de uma fazenda, o empregador pode simplesmente dizer que as pessoas dali não têm vínculo com ele. E só a Justiça do Trabalho, se algum empregado entrar com uma ação judicial, poderá definir quem tem razão, o empregador ou a equipe de fiscalização.A aprovação da emenda significa que os auditores estariam impossibilitados de aplicar autos de infração, que hoje são um dos instrumentos mais importantes no combate à escravidão.
Na prática, aqueles flagrantes de escravidão em fazendas e derrubadas, frequentes nos telejornais, não vão mais poder acontecer com resultados práticos. Os fiscais podem até ir ao local averiguar alguma irregularidade. Mas processos que resultem em punição aos que se usam de trabalho escravo vão depender da vontade dos "escravos". Vocês acham que eles vão ter coragem, tempo e recursos financeiros de fazer isso?
Sobre os votos dos acreanos, até que se espera uma atitude dessa de Flaviano Melo. Agora Sérgio Petecão? Que posava de bonzinho quando estava por aqui pelo Acre! E esse Ilderlei? Quem conhece do que é capaz? Duvido que o pai dele tomasse tal posicionamento.
NOTA DO BLOG: o que foi votado ontem, como fica claro no texto é uma emenda ao PL da SUPER RECEITA. Hoje, se soube que a votação do mesmo foi adiada. Talvez por conta desta polêmica.
Tenho curiosidade de ver em detalhes o projeto de lei da Super Receita. Como todos sabemos, os Auditores da Receita, cargo de nível superior, recebem salário justo para atuar como auditores. Os servidores de nível médio da Receita, por outro lado, que fizeram concurso para cargo de nível médio e, portanto, têm que receber como tal, vivem fazendo greve para igualar os vencimentos aos dos auditores. Querem ganhar como nível superior exercendo função de nível médio. Engraçado não é mesmo? Coisa de Brasil. Sei não, mas desconfio que alguma coisa foi feita para isso se concretizar com a aprovação deste PL. Digo isso porque não vi nenhuma manifestação deles. Quem são esses funcionários recalcados? Aqueles que fazem a gente esperar horas na fila da alfândega na ponte que liga Epitaciolândia a Cobija. Deviam fazer concurso para auditor. Todo ano tem. Nunca conseguem passar? Então continuem a ser o que são.
Não conheço Daniel Zen. Nunca tinha ouvido falar. Mas se o governo Binho pensava em priorizar a cultura popular, passou longe. Imaginem. Binho vai ter que abrir muitas portas para o seu Secretário. Haja telefonemas e mobilização de assessores. Acho que o Toinho Alves vai ser o Rasputim cultural do Acre nos próximos anos. Vai parecer coisa do tempo do DCE na UFAC. Lá o Binho era mestre em "formar" os quadros que mais tarde se engajaram nos movimentos políticos. Era ele de um lado e Marcos Afonso de outro. É bom que Daniel se prepare. Compre caderno, lápis, tinta spray para grafitar...faz parte do kit aprendizagem.
Pelo que li, Daniel Zen é sócio de gravadora e ajudou a promover um festival de Rock para a imprensa. É, porque se contar a quantidade de assistentes aos shows e os gastos efetuados, fica claro que a coisa foi feita para a elite. Este é, portanto, o cartão de apresentação do novo chefe cultural do Acre.
Não entendi o que está por trás da indicação de uma pessoa que não tem a menor intimidade e "passe livre" com a trupe que realmente faz acontecer as manifestações culturais do mundo real acreano. Um Daniel Zen representa, em termos de conhecimento de causa e trânsito, o equivalente a um dedo do Toinho, que conheçe o Acre de ponta a ponta. Daniel, quando muito, deve conhecer alguma coisa aqui por Rio Branco. Será que foi colocado no fogo porque cozinha rápido demais?
O que sei é que vai ser constrangedor ver o homem da Cultura chegando em ambientes No-Rock e dizendo:
- Olá pessoal! Para quem não me conhece eu sou Daniel Zen e estou aqui para trabalhar junto com vocês na promoção da cultura acreana.
IBAMA: APÓS AUMENTO DE 18,5% NO EFETIVO, NOVO CONCURSO EM 2007
Sem nunca ter realizado concurso público até 2002, Ibama convocou 1.318 novos servidores durante o governo Lula e prepara nova selação para 2007. Com 6 mil servidores, quadro ainda está 50% longe do ideal, segundo coordenador de RH.
RIO DE JANEIRO – No Brasil, um fator que sempre favoreceu a proliferação dos crimes ambientais, assim como a impunidade para seus autores, é a carência de recursos humanos que afeta os órgãos do poder público responsáveis por atividades como a fiscalização em áreas sensíveis ou a gestão de Unidades de Conservação, entre outras. Historicamente, a falta de pessoal qualificado em número suficiente _ seja na esfera federal, estadual ou municipal _ também é responsável pela lentidão no processo de licenciamento ambiental para empreendimentos de tamanhos diversos.
Uma vítima notória dessa mistura de falta de recursos com descaso político é o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas o órgão vem se esforçando nos últimos anos para mudar, ainda que parcialmente, o quadro de carência de pessoal. Criado em 1989, ainda no governo de José Sarney, o Ibama jamais havia feito um concurso público até 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando selecionou pessoas para o preenchimento de 709 cargos efetivos de analista ambiental. Já no governo de Luiz Inácio Lula do Silva, em 2004, o Ibama realizou um segundo concurso para preenchimento de outras 609 vagas.
“Quando foi criado o Ibama, os servidores eram aqueles vindos dos quatro órgãos que se uniram para formar o instituto. Nenhum desses órgãos fazia concurso havia anos e esse quadro se agravou ao longo de quase quinze anos no Ibama”, conta o Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Ibama, Paulo Roberto da Silva, referindo-se ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), à Secretaria Especial de Meio Ambiente (Sema), à Superintendência da Pesca (Sudepe) e à Superintendência da Borracha (Sudhevea), órgãos que se fundiram para dar origem ao atual Ibama.
Desde dezembro de 2002, quando começaram a ser chamados os aprovados no primeiro concurso, até dezembro de 2006, o Ibama convocou para admissão 1.535 novos analistas ambientais. Descontando as desistências e não comparecimentos para posse _ que somaram mais de 200 candidatos _ foram efetivamente preenchidos 1.318 cargos. Se forem também descontadas as vacâncias (pedidos de demissões de servidores) ocorridas no período, o órgão tem hoje cerca de 1.200 novos servidores. Além desses cargos permanentes preenchidos pelos dois concursos públicos, o Ibama conta ainda com 160 servidores temporários (por até quatro anos) admitidos em um Concurso Público Simplificado realizado em 2004 para prover mão-de-obra para projetos e acordos de cooperação internacional firmados pelo instituto.
Paulo Roberto da Silva salienta que boa parte dos aprovados no concurso de 2002 foi enviada para preenchimento de vagas em Unidades de Conservação (UCs) situadas na Amazônia Legal, fato que, segundo ele, causou o número acentuado de desistências: “Quem veio do Sul e do Sudeste do país não encontrou uma realidade fácil. Havia UCs onde não tínhamos um servidor sequer. Além disso, o salário na época não motivava a pessoa a permanecer na Amazônia”. Para reverter essa situação, o Ibama decidiu fazer o concurso público de 2005 de forma regionalizada, com definição prévia do local onde estava sendo disputada a vaga. A mudança surtiu efeito e diminuiu o número de desistências: “No concurso de 2002, apenas 10% dos aprovados foi trabalhar no estado onde morava. Em 2004, esse número saltou para 60%”, conta Silva.
Para o Coordenador de Recursos Humanos, outro fator de estímulo aos novos servidores que chegam ao Ibama é a melhora do nível de remuneração. Segundo ele, quando foi realizado o primeiro concurso a média salarial dos servidores do instituto era de R$ 1,9 mil, valor que saltou para R$ 3,9 mil em 2006: “Com o acréscimo da remuneração variável por desempenho, um analista ambiental pode chegar hoje a um salário de R$ 4,3 mil. O Ibama finalmente instituiu uma política de recursos humanos. Acredito que esse esforço, tanto de reposição dos quadros quanto de recomposição salarial, é o caminho correto”, afirma Silva.
Seis mil servidores fixos em 2006
Em comparação aos oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Ibama teve durante o primeiro governo Lula, de acordo com os dados fornecidos por sua Coordenação de RH, um acréscimo de 18,5% em seu quadro efetivo. Em dezembro de 2002, antes dos aprovados no primeiro concurso começarem a ser chamados, o instituto contava com 5.084 servidores efetivos em todo o país, número que saltou para 6.023 servidores em dezembro de 2006.
Se for levada em conta a força de trabalho total do órgão _ que inclui, além dos servidores efetivos, os servidores requisitados de outros órgãos, os nomeados para cargo em comissão, os da carreira jurídica, os trabalhadores concursados temporários, os trabalhadores sazonais (brigadistas), os terceirizados e os temporários e permanentes ligados a projetos ou acordos de cooperação internacional _ o total de funcionários que era de 7.639 em dezembro de 2002 passou a 8.775 em dezembro de 2006, o que representa um incremento de 14,9% na força de trabalho.
Novo concurso em 2007
Paulo Roberto da Silva avalia que o esforço de estruturação do Ibama já vem tornando visíveis algumas conquistas, como a descentralização da gestão de algumas atividades como, por exemplo, a prevenção e o combate a incêndios florestais: “A chegada dos novos servidores permitiu o fortalecimento das superintendências regionais do Ibama, além do desenvolvimento de nosso Centro de Pesquisa que, a partir de análises técnicas, determina a posição do instituto em relação a diversos temas, como, por exemplo, a questão do defeso para a pesca da lagosta e da sardinha”.
Silva reconhece, no entanto, que a recomposição do quadro efetivo do Ibama ainda se encontra longe do ideal: “A Coordenadoria de RH tem uma estimativa de que, para atender a contento a todas as suas demandas, o ideal seria que o Ibama tivesse cerca de 12 mil servidores fixos, ou seja, o dobro do que tem agora”, afirma o coordenador, para quem o número de nove mil servidores fixos já “permitiria ao Ibama trabalhar satisfatoriamente, desde que os órgãos ambientais estaduais também fossem fortalecidos”.
Em busca do ideal, na medida do possível, o Ibama espera convocar em breve 305 novos analistas ambientais aprovados no concurso de 2004. Além disso, se depender do desejo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o instituto promoverá um novo concurso em 2007: “Está sendo negociada junto ao Ministério do Planejamento, inclusive com a interveniência do Ministério Público do Trabalho, a perspectiva de realizarmos em 2007 um concurso público para provimento de aproximadamente mais 300 cargos efetivos de nível superior”, revela Paulo Roberto da Silva. Os cargos a serem preenchidos no próximo concurso, segundo o coordenador, serão de natureza administrativa (formações acadêmicas em Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Econômicas, etc.) e terão o objetivo de “substituir gradativamente a força de trabalho terceirizada vinculada ao órgão”.
Bastaram alguns meses de inércia da administração estadual, combinada com a falta de interesse da administração municipal, e a extensão da Avenida Antonio da Rocha Viana localizada entre o Horto e o trevo das quatro bocas ficou em estado lamentável. Interessante que a mesma foi inaugurada há pouco mais de 2 anos. A ponte do São Francisco foi feita depois.
A manutenção da Avenida tem dado um trabalho enorme ao DERACRE. Sobre isso, tenho de admitir que fico curioso para saber porque o DERACRE tem que dar a manutenção na Avenida mais que urbana. Para mim é coisa para a administração municipal. Felizmente tá tudo "dominado" pelo PT e, pelo menos no curto prazo, não vamos ter aquela velha história do "toma que o filho é teu". Mas é bom que seja decidido logo quem é responsável pela mesma. Por ela e tantas outras espalhadas pela cidade (Canal da Maternidade, Parque do Tucumã, Via Verde e outras). Quem me garante que nas próximas eleições, no calor da disputa pela indicação do próximo candidato a prefeito, alguma das partes decida boicotar a outra? Em política tudo é possível.
Enquanto isso, a "rua que virou Avenida" pode, em mais 1-2 meses, voltar ao status de rua e, mais dia menos dia, virar um autêntico varadouro. Como diz o didato: "melhor prevenir do que remediar".
Todos teimam em não reconhecer o fato de que a guerra civil do Rio de Janeiro está cada vez mais intensa. Aliás, a imprensa em geral teima em classificar o que acontece na cidade como "guerra de traficantes", roubos, violência urbana. Ontem no Fantástico da Globo, eles disseram que a guerra é "entre favelas". Balela. O Rio vive uma guerra civil há mais de 10 anos e dezenas de milhares de inocentes já morreram como consequência da mesma. A cobertura da TV é intensa e as táticas usadas pelos lados envolvidos (traficantes x polícia + judiciário corruptos) está, graças a essa cobertura, sendo replicada em outros lugares do país. Espírito Santo, São Paulo. Corremos o risco de ver repetido no resto do país a situação do Rio.
Ontem aconteceu mais um capítulo da guerra. Descrevendo uma batalha urbana travada entre traficantes e milicianos paramilitares (estes últimos com apoio da polícia local), o principal jornal da cidade do Rio (O Globo) soltou a seguinte manchete: "Tiroteio em favela dominada por milícia deixa nove mortos". Chamam o acontecimento de tiroteio?! Claro. Deve ser para por panos quentes e amenizar o impacto do evento. Ou talvez porque as pessoas envolvidas usaram armas de fogo e tiveram que dar "tiros". Porque negar a realidade? Não se enganem. O evento foi uma batalha urbana travado em plena guerra civil. Como ele, vários estão acontecendo diariamente naquela cidade. A diferença entre o Rio e a faixa de Gaza é que ainda não chegaram por aqui os homem-bombas.
Enquanto a população não se convencer de que o que está acontecendo é uma guerra e exigir que as providências adequadas sejam tomadas, o governo e seu aparato corrupto de segurança não irão agir para tomar providências para dar um basta na situação. Parece que todos, o povo e o governo carioca, teimam em tapar o sol com a peneira. Tenho pena deles. Dos que morreram e dos que ainda vão morrer. É trágico. E o pior é que a gente tem que ver nos Telejornais, em horário nobre, as mortes trágicas.
A esperança é que se o rítmo da guerra continuar a aumentar, a intervenção das forças militares regulares (Exército, Marinha e Aeronáutica) será inevitável. Aliás, isto já deveria ter acontecido. Infelizmente as autoridades Estaduais, Municipais e Federais evitam, a todo custo, que isto aconteça. Não querem passar a idéia para o mundo de que no Brasil está acontecendo uma guerra civil. Querem passar a imagem de que aqui está tudo na onda do "paz e amor". Lembram do episódio Casal Garotinho x Governo Federal?
Violência: está virando regra Faz tempo que deixei de acreditar que o nosso país é um país de paz. Você ainda acredita nisso? Tenho comentado que não devemos continuar a insistir na falsa imagem do brasileiro como aquele cara "bacana", "legal", etc. Incluam na receita "violência e desonestidade (ou corrupção)". Como queiram. Estes dois ingredientes fazem parte da personalidade da atual geração e vão continuar a fazer enquanto as instituições governamentais forem fracas e dominadas, em boa parte, por pessoas que estão mais interessadas em altos salários, férias dobradas, carros do ano e colunas sociais. Vejam que bandidos reconhecidamente perigosos estão sendo soltos e aproveitando a liberdade "conquistada facilmente" para cometer barbaridades. De quem é a culpa? Nossa? Não!! É de quem deu a ordem para soltar os bandidos sem avaliar com cuidado os riscos que isso representa. Se eles quisessem os bandidos ficariam onde deveriam sempre estar: na cadeia. Lembrem: a lei não obriga a soltar os bandidos. Ela faculta.
GUARDA DE TRÂNSITO X DESEMBARGADORA (QUEM PODE MAIS?)
A "solidariedade" de parte da imprensa local ao fato de uma desembargadora ter tido seu veículo apreendido e encaminhado ao pátio do DETRAN é um claro sinal de qua ainda vivemos, pelo menos parte da imprensa local, nos tempos dos coronéis de barranco. Lembram? Quando se mexe com alguem "importante" todo mundo tem que demonstrar "solidariedade", mesmo a contra gosto e mesmo que o fato não tenha muita coisa de ilegal, como parece ser o caso em tela. O que foi publicado na imprensa deixa claro que apenas a versão de um dos envolvidos foi destacada. Quem? A desembargadora claro. O guarda que procedeu a apreensão não foi procurado para dar a versão dele? porque? Ah tá bom, já sei. Guardas de trânsito não têm possibilidades de assumir cargos importantes, decidir sobre verbas de publicidades, cargos de assessoria...Não pensem que com isso estou defendendo os "capacetes brancos". Muito pelo contrário. Minha experiência com eles não é das melhores. Também já tive meu veículo apreendido e não dei o "gosto" para os guardas. Fiz questão de ter o mesmo removido para o pátio do DETRAN. Nem por isso fui manchete de jornal.
Se a imprensa quiser constatar absurdos, e realmente prestar um serviço à sociedade, é só se posicionar nas proximidades de algumas dessas blitzes e verificar que muitos veículos sem a menor condição de circulação são "liberados" com frequência. Não sei os "argumentos" usados pelos proprietários dos mesmos. Outras vezes os "guardas", estranhamente, deixam passar as sucatas e veículos com películas 100% escurecidas (quem sabe quem está e o que se transporta dentro destes veículos?) e param outros em excelente estado de conservação, algumas vezes os carros que a gente costuma dizer que pertencem aos "barões". Claro que todos têm que ser parados, mas em nome da segurança pública, é prioritário tirar de circulação as sucatas e os veículos que circulam ostensivamente desobedecendo a lei. Ou não?
Na quinta de manhã, nas proximidades da Fundação Hospitalar vi, em uma blitze da PRF, eles pararem até veículo de auto-escola. Algum motivo eles devem ter para desconfiar que este tipo de veículo é, mais do que qualquer outro, um potencial infrator das leis do trânsito. Enquanto isso caminhões basculantes carregados de brita passavam impunemente na frente dos guardas com a carga desprotegida. A lona, que deveria cobrir a carga para evitar que as pedras voassem e quebrassem os para-brisas de outros carros, estava caprichosamente enrolada. Dá para entender?
Se é para fazer jornalismo, que a imprensa procure confrontar os "guardas" quando isso acontecer.
ESTACIONAMENTO GRATIS E OS "ZÉ GOTINHAS" (OS ESTUDANTES "ZÉ GOTINHA" DA FIRB)
Quer dizer que os alunos da FIRB acharam que a Universidade, depois de investir (tomar emprestado no Basa) alguns milhares de reais para fazer o estacionamento interno, iria deixar os alunos usar os espaço assim...sem pagar nada? De onde tiraram a idéia? Acham que a universidade está fazendo caridade? Ela é uma instituição particular e tem o direito de cobrar pelo estacionamento. Paga quem quer. Aliás, estuda lá quem pode. De graça só na UFAC. Mas ai tem o vestibular...Tudo me lembra aquela história do eleitor "zé gotinha", aquele que ao descobrir que o candidato é vendedor de colírio, é capaz de pedir para ele pingar uma gota no olho. Que o diga o Jorge das Flores, candidato a deputado nas últimas eleições. Teve que colocar, em plena campanha, um aviso na loja dele informando "a todos" que não estava fazendo "doação" de flores...A moda do "tudo de graça" definitivamente pegou por aqui. Agora temos os estudantes "zé gotinha".
.......................... Anônimo deixou o seguinte comentário
"Se no prédio antigo o estacionamento era gratuito, porque cobrar agora? Não é caridade, é obrigação da faculdade oferecer o estacionamento, principalmente levando-se em conta que quase não existem vagas em lugares próximos à faculdade..."
Já faz algum tempo, coisa de 1-2 anos, que venho enchendo o saco de minha mulher e filha, afirmando que o povo brasileiro, cantando e decantado por todos como hospitaleiro, trabalhador, prestativo é, na verdade, muito diferente. Esta imagem ufanista, a la didatura militar que a Globo e a imprensa de um modo geral tem nos passado sistematicamente, é para lá de falsa.
Até parece que todo brasileiro é o santo que pintam na imprensa. Muito pelo contrário. Os números não mentem. No país morrem dezenas de milhares de pessoas em acidentes de trânsito causados, em sua maioria, por motoristas irresponsáveis. São divulgados dados estatísticos de que uma das maiores causas de mortes entre jovens no país são os crimes violentos (faca, arma de fogo). A quantidade de pessoas que usam drogas e álcool é incrivelmente elevada. Estamos em primeiro lugar no mundo em muitas destas estatísticas vergonhosas.
O pior de tudo é que depois de tanto ver estas coisas na televisão e mesmo ao vivo, a gente "se acostuma". Eu por exemplo. Todos os dias no começo da tarde, quando vou para o trabalho, passo em uma esquina próxima ao campo do Independência e lá estão 5-6 viciados em drogas aguardando o traficante chegar com a carga preciosa. A mesma coisa me foi relatada por uma colega, só que acontece na quadra do bairro José Augusto. Já liguei para a polícia e dei a dica até da hora que o traficante chega na sua moto. Ela já sabe de tudo e, obviamente, não faz nada.
Vivemos em constante estado de alerta. Em casa, no trabalho, na rua. Se você vacilar te roubam, te assaltam à luz do dia. Um funcionário que trabalha em um projeto meu me disse que "roubaram" um celular que ele havia comprado, havia 3 dias, de cima da mesa da casa do sogro dele. Foi coisa de 5 minutos. Perguntei a ele porque isto aconteceu e ele disse que é porque lá passa "muita gente". Fiquei pensando. É casa ou mercado público? A resposta a fato tão grave é emblemática. Denota uma face da personalidade do brasileiro que mais tem contribuído para que tenhamos chegado na situação atual. Vocês sabem. Nós temos a mania de relevar tudo, passar a mão na cabeça dos infratores da lei, dar conselhos inúteis, aceitar passivamente tudo. Até liberar latrocidas confessos, traficantes e outros elementos extremamente perigosos, os juízes decidiram fazer.
Não tenho como acreditar que o brasileiro é isso tudo que a imprensa vende. Acho que estão escondendo algo sinistro de nossa personalidade. A violêcia é geral e não poupa nenhuma classe social. A corrupção assola e atormenta em todos os lugares. Do "guarda" de trânsito que se vende por R$ 20,00 para deixar um veículo em condição irregular continuar a circular, aos juízes dos tribunais superiores, que aceitam carros e apartamentos em troca de sentenças que muitas vezes liberam corruptos e traficantes.
Diante do que se tem observado nestes últimos anos, é chegada a hora de definir o brasileiro de forma mais realista. Uma grande parte, talvez a maioria, é violento, corrupto e corruptor. Alguem pode até argumentar: não se pode generalizar. Tudo bem. Cada um pode fazer o juízo que quiser. Mas atire a primeira pedra aquele que nunca foi vítima de um furto doméstico, violência doméstica ou na rua, que nunca foi enganado por outros, etc. Só ai você vai poder concluir que a desonestidade e a violência são partes importantes da personalidade do brasileiro.
Sabe aquele amigo que foi na sua casa no fim de semana? Pois é. Ele enriqueceu rápido demais. Está envolvido em falcatruas nas licitações do governo. Mesmo sabendo disso você o recebeu e continua a receber com alegria. Está dando guarida a um desonesto. Não tem coragem de reagir. Você também é cúmplice desta situação desastrosa em que o país tem mergulhado. Está passando a mão na cabeça do corrupto e dando a mensagem positiva para ele continuar a saquear os cofres públicos.
Não se iluda se alguem que você acabou de conhecer é cortês, solidário, atencioso e festeiro. Isto não exime este novo amigo de ser, na verdade, alguem violento e desonesto. Fique sempre de olho aberto. Na rua, em casa. Afinal estamos no Brasil.
Quem não conhece pitanga? Em minha casa tenho dois pés dela. Nunca fui muito fã porque acho o sabor meio "aguado" e sem personalidade. De qualquer forma a fruta é, culturalmente, parte de nossa história. Está na literatura, na múscia, na arte. Sentimos que ela é uma coisa nossa. Eu particularmente acho que todo o mundo deveria conhece-la pelo nosso nome "pitanga".
Infelizmente a planta não discrimina fronteiras nacionais. Cientificamente é conhecida como Eugenia uniflora, membro da família das Mirtaceae, que inclui os araçás e as goiabeiras. É nativa de uma região que vai das Guianas até o sul do Brasil. Em cada lugar tem um nome diferente. Na literatura (leia este link) possui vários nomes: pelos falantes da língua inglesa, é conhecida como "Surinam cherry", "Brazilian cherry", "Cayenne cherry" e mesmo "Florida cherry". Em português é chamada de "pitanga". Em espanhol é conhecida como "cereza de cayena", "pendanga" na Venezuela, "guinda" em El Salvador; "ñanga-piré" na Argentina, "cereza quadrada" na Colombia. Em Guadalupe e Martinica é chamada de "cerese à côtes" ou "cerises-cotes". Na Guiana francesa "cerise de Cayenne", "cerise de pays" e "cerise carée" e no Suriname "Surinaamsche kersh", "zoete kers", or "monkie monkie kersie".
Entre tantas opções de nomes, quais você acha que o mercado internacional adota ou deveria adotar? Seguramente não será em português, espanhol, francês ou holandês. Vai ser um dos nomes em inglês: "Surinam cherry", "Brazilian cherry", "Cayenne cherry" ou "Florida cherry". O batismo final vai depender de fatos circunstaciais, um lance de sorte ou da força do marketing. Esqueçam o nome popular pois se o mesmo não "vender", ninguem vai usar.
Assim, entre as três opções em inglês, quem tem mais força? Cayenne, na língua inglêsa lembra pimenta. Quem vai querer comprar fruto que arde? O Brasil ainda é um lugar exótico, mas seguramente o Suriname é muito mais. Algum turista em visita ao brasil iria encontrar na feira a "brazilian cherry"? Não. Quando muito encontraria a pitanga. Soaria uma farsa tentar vender "brazilian cherry", coisa que na prática não é encontrada por aqui. Resta o nome "Surinam cherry". Algum americano ou europeu sabe onde fica o Suriname? A maioria não. Então é mais negócio chamar a pitanga de "Surinam cherry". Ninguem sabe se lá eles comem a fruta e nem é preciso saber. O que importa é que as pessoas gostam de provar frutas exóticas. E se vierem de lugares ainda mais exóticos...dá liga ($$$).
A opção pelo nome "Surinam cherry" levou à vitória o cozinheiro Ilan Hall, um dos participantes do programa "Top Chef", cuja final foi transmitida diretamente do Havai para todo os EUA. Ele preparou uma sobremesa, "Surinam cherry sorbet". Os membros do juri, sem saber de onde saiu aquela fruta, não tiveram outra opção. Se Ilan Hall tivese usado o nome "Florida cherry" seguramente não passaria nem perto do podium. Seguramente lá, como cá, santo de casa não faz milagre...
Até o New York Times fez uma nota ilustrada (clique aqui) sobre a "Surinam cherry". Se a máquina de marketing dos empreendedores de plantão funcionar, a fruta vai ser a bola da vez nos próximos anos. Quem tiver pitanga que se prepare. Pode ser que alguem procure com oferta de compra. Mas que fique avisado. Eles não vão querer pitanga, vão querer "Surinam cherry". Eu tenho dois pés em produção aqui em casa. Quem vai querer comprar meus "Surinam cherry"?
Integración Regional Participativa en Suramérica: La Importancia de las Comunidades Rurales para el Desarrollo Alternativo en la Amazonía Peruana, Boliviana y Brasileña(1)
Parte 1
Francisco Kennedy A. Souza(2) (3)
Resumen Dos tendencias han sido observadas en los discursos de muchos gobiernos y agencias financieras en América Latina: el factor de la intensificación de la injusticia social con la integración regional de mercados; y la afirmación de la ineficacia económica de los modelos comunitarios rurales. En el contexto de esta visión, las estrategias y modos de vida de los campesinos, extractivistas, pueblos nativos y otras comunidades rurales son incompatibles con la globalización y las nuevas políticas de integración regional. Además, para los pueblos de la Amazonía en Suramérica, los bosques, donde ellos recogen su subsistencia, son también considerado una restricción para el desarrollo económico.
Esto artículo presenta una experiencia de actores sociales de tres países en Sudamérica para la construcción de una integración regional participativa como medio para la reducción de la injusticia social y conservación del medio ambiente y cultura de los pueblos. El área situada en la frontera de los estados de Madre de Dios (Perú), Acre (Brasil) y Pando (Bolivia), conocida como región MAP, tiene una extensión de 302 mil kilómetros y una población estimada de 850 mil personas. Estos estados – o departamentos- son considerados como los estados más pobres de cada uno de sus países.
La región MAP tiene 35% de su población concentrada en cuatro categorías de establecimiento de tierras (reservas de extracción, selvas de conservación, tierras indígenas y asentamiento de campesinos) que controlan cerca de 54% del territorio de esta región. No obstante, los gobiernos brasileños y peruanos de 650 millones de dólares en proyectos de infraestructura, con apoyo de agencias internacionales, podrirá acelerar la injusticia social y degradación ambiental regional.
Abogando por una integración regional participativa y más aún valorando la importancia de los pueblos rurales y sus culturas, en 1999 fue creada en la región MAP una alianza constituida por universidades, gobiernos, organizaciones nongubernamentales y comunidades. Durante el mismo año, en el estado del Acre, el gobierno local y federal emprendieron una política de desarrollo sostenible fundamentada en comunidades rurales y uso de los recursos forestales.
Para analizar la eficacia económica y ambiental de los modelos comunitarios regionales, entre 2004 y 2005 se realizó una investigación en una de las tres más importantes comunidades rurales del Acre (Brasil): la reserva de extracción Chico Mendes, el asentamiento campesino Peixoto y la reserva de agro-extracción Porto Dias.
Una combinación de técnicas de teledetección digital y análisis económicas fue utilizada para evaluar los efectos del manejo maderero, non-maderero y agroforestería en 92 propiedades. Los resultados indicaron que la renta anual media de las familias varió de US$ 2,560.00 hasta US$ 4,830.00. Las propiedades presentaron una variación de deforestación promedio de 5% a la 36%. La deforestación fue mayor en las propiedades que tuvieran una mayor renta anual. La evaluación del beneficio/costo mostró que todas las familias tuvieran una situación de viabilidad económica (1,2 hasta 2,12). Familias con mejor situación de ganancia tuvieran una menor deforestación.
Además, esta investigación ha contribuido a generar tres impactos en la Región MAP: 1. con la comprobación de la viabilidad económica y ambiental de los modelos comunitarios, basadas en manejo del bosque y agroforestria, el equipo del proyecto ayudó en la planificación del asentamiento de 1,500 familias en Acre; 2. capacitación de 250 líderes rurales del Brasil, Perú y Bolivia en gestión y planificación comunicaría participativa; 3. consolidación de una rede de planificación regional y gestión política participativa, con participación de 10 dependencias de gobiernos locales y federales, universidades, comunidades y organizaciones non-gubernamentales.
Pobreza, desarrollo y medioambiente en una parte de Latinoamérica ¿Es el desarrollo económico lo camino para la reducción de pobreza en Latinoamérica? ¿Es la integración regional, como medio para el crecimiento económico, compatible con la conservación del medioambiente y la cultura de los pueblos locales? ¿Las estrategias que contribuyan a una mayor participación de la sociedad en la formulación e implementación de las políticas serán una alternativa a las injusticias sociales y degradación ambiental? ¿Y, finalmente, serán las experiencias de los pueblos rurales, especialmente de la amazonía, económica y ambientalmente viables? Este ensayo, a partir de la experiencia de una red de colaboración con el liderazgo de actores peruanos, bolivianos y brasileños, presenta algunas respuestas a estas cuestiones.
Los estados de Madre de Dios (Perú), Acre (Brasil) y Pando (Bolivia) (Mapa 1 y Foto 2), donde los actores y organizaciones de dicha red unen sus esfuerzos con el fin de balancear conservación, desarrollo económico y equidad social, es caracterizada por una grande biodiversidad cultural y biológica. Esta región concentra los tres estados más pobres de la amazonía (Brown et al., 202). Entre 42% y 51% de la población total de los estados son considerados pobres (INE, 2001; IBGE, 2002), o sea, poseen una renta diaria de menos que USD 1.00. En la porción rural, en el cual están residiendo 35% de las personas, la presencia de miseria es más evidente. Por otro lado, si bien un número grande de pobladores no ha alcanzado una mejoría de su bienestar económico y social, los pueblos rurales (campesinos, extrativistas, nativos etc) quiénes controlan cerca de 58% del territorio de los tres estados, han sido los principales responsables por la manutención y conservación de los bosques en la región.
Con poco mas de 7% deforestado, estos mismos 3 poseen una de las más importantes diversidad biológica del mundo (CEPEI, 2002; MMA, 2001; GESUSREMAD, 1998), la cuál ha sido fuente para el bienestar de millares de personas.
Haciendo uso de diversas estrategias productivas, campesinos y nativos locales, han tenido éxito en armonizar mejoría económica de los miembros de la familia con preservación de los bosques locales. El manejo de productos forestales madereros y nomadereros, a groforestería, artesanía, cazaría y pescaría son algunas de las actividades practicadas por comunidades rurales locales (Souza, 2001; CEPEI, 2002; Madre de dios, 2001).
Sin embargo, aunque la mezcla de múltiples usos de la tierra contribuyó a la conservación ambiental y la manutención de los modos de vida de los pueblos, muchos desafíos emergieron durante la década pasada. Por ejemplo: restricción de mercado, carencia del capital social, escasez de apoyo de las políticas públicas y aumento de la deforestación como consecuencia de la mayor inversión capitalista en ganadería, explotación maderera y agricultura de exportación. Aunque sea paradójico, la integración de los territorios brasileños, peruanos y bolivianos por intermedio de la llamada Carretera Interoceánica (Foto 1), ha sido considerada por los políticos locales de los estados de Madre de Dios, Acre y Pando, el camino efectivo para la reducción para la reducción de la pobreza, el desarrollo económico y la conservación de la naturaleza.
Para la consolidación de este nuevo corredor de exportación regional más que 650 millones de dólares serán investidos en la región, con potencial efecto de aumentar en 55 mil kilómetros la deforestación en los próximos años 20-30 años (Carvalho, 2001).
Contrariando los sueños positivos, el deterioro social a las poblaciones locales también han sido pronosticado, con la pierda de sus tierras, desempleo, migración y ampliación de los niveles de hambre (Esteves e Ferreira, 2001). Valoraciones como las anteriores polarizan a la región entre los modelos preservacionistas y desarrollista.
En este contexto, una efectiva estrategia de integración regional debería considerar la importancia de la participación social en la toma de decisiones; la experiencia de los pueblos locales en el manejo de los recursos y el potencial económico de la biodiversidad para evitar la ampliación de la injusticia social; la degradación ambiental y exclusión cultural y social de los modos de vida de las comunidades locales.
En la siguiente sección se presenta de forma resumida la manera en que los actores locales de la amazonía brasileña, peruana y boliviana han avanzado para el establecimiento de una red de colaboración regional participativa. [Artigo continua]
(2) Pesquisador da Universidade Federal do Acre. Endereço: Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação. Campus Universitário. BR 364 Km 04. Distrito Industrial. Rio Branco-Acre-Brasil. 69.915-900. e-mail: apurinan@gmail.com
(3) Nota do Blog: Já que o Altino Machado levantou a questão de indígenas e a Universidade, temos a dizer que o Kennedy, que fez seu mestrado em Conservación Tropical y Desarrollo na University of Florida (USA) e foi bolsista do "Programa Internacional de Becas de la Fundación Ford", é um dos poucos acreanos descendentes de indígenas a possuir o título de mestre. Em breve deverá fazer o Doutorado. Para isso está enfrentando uma barreira imposta pelas regras da UFAC: funcionários que não sejam professores (o caso do Kennedy), estão com dificuldades de fazer pós-graduação após a aprovação de uma nova regra nos últimos anos. Uma pena.
Número do motor de veículos automotores tem que constar no Documento de Porte Obrigatório (CRLV)
O Denatran publicou, em 25 de agosto passado, a Resolução 199 que obriga a inclusão do número do motor do veículo no documento de porte obrigatório, o infame CRLV (aquele que a gente tem que usar todo o tempo senão os "guardas" multam!). Agora, além do número do chassis, o CRVL tem que apresentar o número do motor. Sem ele, a partir de abril próximo seu veículo poderá ser apreendido até que a sua regularização seja efetuada. Prato cheio para os "guardas".
Ninguem deu publicidade à resolução quando ela foi publicada. Acho que é porque ninguem tinha conseguido ver a malícia e a esperteza dos "burocras" nesta resolução. Agora é tarde. A partir de abril os "guardas" vão ter mais um motivo para "multar" ou chamar para "uma conversa particular" os motoristas cujos documentos não tiverem o tal número do motor. Já não é bastante a exigência do extintor inútil? Esta história de número de motor em documento de carro está me cheirando à história do tal do kit de primeiros socorros? Vocês lembram? Alguem ganhou e muitos perderam. Felizmente foi abolida a exigência do kit inútil.
O mais grave: para tirar um novo CRLV o Denatran exige que o proprietário inclua na documentação um decalque do número do motor ou uma foto. Se já é difícil tirar decalque do chassis, imagine do motor.
Já pensou? Vai renovar a CRLV e chega no Detran com o motor do carro pegando fogo de quente. Claro, teve que dirigir de casa até o Detran! Pessoas como o Altino Machado, que moram lá na caixa prego, vão chegar lá e é óbvio que o técnico do Detran vai dizer:
- Tem que esperar até o motor esfriar!
- Quanto tempo?
- Fica frio. Senta alí...
Vai esperar quantas horas? E como o pessoal do Detran vai fazer para checar o número do motor? Vão se enfiar embaixo do carro? Lá vai ter um elevador mecânico? E se o número estiver em um lugar "impossível", desses que para tirar decalque ou fotografar seja necessário desmontar algumas peças?
Não duvidem! Segundo a revista Quatro Rodas, os proprietários de veículos Gol (geração 3, mais popularmente conhecidos como Gol "bola"), com motor 1.0 16v vão ter que pagar mecânicos para desmontar parte do motor. O mesmo deve valer para outros carros modernos em que o cofre do motor é entupido de fios, cabos, tubos, e outras tranqueiras. Duvido que as fábricas projetaram a colocação dos números dos motores em lugares fáceis prevendo que um dia a lei iria exigir os mesmos.
Pior para quem comprou carro no ínicio do ano. Como não consta número de motor nos mesmos, apartir de abril eles vão ter que providenciar outro documento. E quem vai pagar? E o que dizer dos carros mais antigos? Aqueles que não têm número no motor? Os donos vão se "ferrar".
Qual a inutilidade da resolução? Segundo a revista Quatro Rodas, desde 1998 todas as montadoras cadastram o número do motor dos veículos que fabricam no sistema de registro do Denatran. Porque a exigência?
Sempre que uma barbaridade como essa vem à tona, digo para minha esposa que quem faz isso é aquele funcionário burocrático, que não atende o público, e por isso não tem muito o que fazer durante o expediente. Fica lá o dia todo "maquinando" idéias deste tipo. O tempo é tanto que tudo sai bem detalhado, não fica faltando nada. O problema é que como tudo sai da cabeça dele e não é discutido pelos potenciais usuários das "idéias" (apenas necessita da aprovação do chefe). Sobra para a gente.
De tanto pensar e propor idéias, os burocratas conseguiram um novo título. Hoje eles são chamados de "gestores públicos". Antes eram os tais auxiliares de serviços gerais, chefe de seção e por ai vai.
Acreano, nascido em Rio Branco, Pesquisador do Inpa-Ac e do Parque Zoobotânico da UFAC. Mestrado em Botânica no Lehman College, New York, USA, e Ph.D. em Botânica Sistemática pela City University of New York (CUNY) & The New York Botanical Garden (NYBG).
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Ele roubou algumas dezenas de milhões de reais dos cofres públicos. Desfrutou da maior parte deles, garantiu o futuro dos filhos, netos, genros e outros aderentes. Foi preso, julgado e condenado à prisão. Mas mesmo assim não está na prisão. Ele está em casa, no que os ex-pares dele da justiça dizem que é prisão domiciliar. Lá ele tem direito a todo o conforto que o dinheiro roubado pode lhe dar (ar-condicionado, tv de plasma, internet, telefone, comida de restaurantes caros, etc). O que se pode pensar de tudo isso. É a vontade dos juízes, da justiça. Que justiça?
Mas a vida de Nicolau não é um mar de tranquilidade, graças a deus. De vez em quando algum pentelho do Ministério Público "enche o saco" da paz doméstica de Nicolau e, com a ajuda de algum juíz a serviço da justiça do povo brasileiro, ele é obrigado a passar alguns dias em um hospital ou apartamento especial em suposta prisão extra-domiciliar. Mas isso acontece raramente. Aliás, nestas ocasiões ele aproveita para dar um show. Vai e vem em ambulância, em público ele não caminha, usa cadeiras de rodas ou, para um conforto maior, fecha os olhos e vai mesmo em uma confortável maca. Esse show para as câmaras ele aprendeu a dar enquanto estava roubando espertamente o nosso dinheiro.
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