AMBIENTE ACREANO: Dezembro 2005
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segunda-feira, dezembro 26, 2005

ACRE SELVAGEM!

Jibóia x Cachorro do Mato


As imagens são fortes para alguns, mas raramente a gente tem a chance de ver "ao vivo" na floresta. Isso não é história de caçador. O local é a Fazenda Barra Nova, rio Purus, cerca de 6 horas em batelão a partir de Sena Madureira.

A equipe estava indo abrir parcelas para estudar a população natural da Andiroba-de-rama, uma planta oleaginosa nativa com potencial para produção de biodiesel. No caminho encontrou a jibóia. Ela estava tentando engolir um dos "cachorro do mato" e já tinha "abraçado" o outro (foto 1).

Foto 1 Foto 2

Interferimos no curso natural da história: libertamos o filhote, mas a mãe já tinha morrido (foto 2). Puxamos o animal da boca da jibóia e seguimos adiante na expectativa de que ela também iria. Na volta ela estava terminando de engolir o animal (foto 3 e 4).

O mais interessante foi ver que a jibóia "passou para trás" o cachorro do mato, sem dúvida um dos animais mais "espertos" da nossa floresta. Ele que vai no fundo do buraco para trazer o tatu, que mergulha em igarapés - enquanto seus parceiros ficam de guarda na margem - para buscar paca e cotia...Dá até para acreditar que a jibóia encanta mesmo suas presas.

O "ambiente acreano" é realmente selvagem.

Crédito das fotos: José de Ribamar Bandeira, Técnico do INPA-ACRE, segurando os personagens da história na foto acima.

Foto 3 Foto 4
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sábado, dezembro 24, 2005

ISSO NÃO É NATAL!

Edilson José Gabriel (*)

Assim como milhões de brasileiros, tenho o péssimo hábito de assistir o Jornal Nacional. Diferente de milhões de brasileiros,procuro assistir o Jornal Nacional com um olhar crítico, pois nenhum veículo de comunicação tem o direito de se pretender a voz oficial do país.

Na última quarta-feira, dia 21/12, assisto à TV um pouco desatento,ocupado com afazeres domésticos quando me chamam atenção as notícias da greve dos trens e metrôs de Nova Iorque.

O tratamento dado é o de sempre: não se fala claramente quais são as reivindicações dos trabalhadores em greve, mas é dado uma ênfase muito grande aos "prejuízos" da greve. Afinal de contas, nada mais anti-capitalista que uma greve e nada mais capitalista que o noticiário da Globo.

Mas, o que realmente me chamou a atenção, e que quero abordar neste artigo, foi a entrevista com uma vendedora. Ela afirmou, textualmente: "Por causa da greve, as pessoas não estão comprando. Isso não é Natal".

Como tenho fama de moderado, vou dizer que concordo com ela, em partes. E a parte que concordo é quando ela afirma que "Isso não é Natal". Sem o menor risco de parecer piegas, nunca é demais falar sobre as origens da festa mais comemorada do mundo e alguns aspectos dessa data nos dias de hoje.

Natal é a comemoração do nascimento de Jesus Cristo. Relata-nos a Bíblia que três reis visitaram o recém-nascido, trazendo-lhe presentes. Relata-nos a história que Nicolau, bispo e santo da Igreja,viajava muito, era muito generoso e tinha o costume de dar presentes às crianças. Esse costume deu origem à lenda do Papai Noel.

O presente é, portanto, um dos símbolos do Natal e está associado à generosidade e à renúncia. O capitalismo, com sua ilimitada capacidade de absorver e perverter os costumes, a cultura e tudo que está ao seu alcance, transformou o Natal e São Nicolau num produto.

O Natal é época de consumir, de comprar (até o que não precisa). Mesmo os presentes deixam de ser expressão de generosidade, se tornando apenas um compromisso social .Nesse contexto, a frase da desavisada vendedora de Nova Iorque é inteiramente explicável. Em meio ao consumismo desenfreado, sem comprar, não há Natal.

Mas, reitero, o Natal não é isso. O nascimento de Jesus Cristo é em uma família pobre e em um local pobre. Suas primeiras visitas são de pastores de ovelhas, trabalhadores pobres. Mesmo os presentes dos magos, embora valiosos, são dados com simplicidade. Notemos ainda um detalhe. Não é o pobre que venera o rico. Mas os magos ricos que se deslocam ao pobre que acaba de nascer.

O Natal não deve ser o tempo em que nos preocupamos com o que vamos comprar. Natal é o tempo de refletirmos sobre as nossas relações, sobre as nossas realizações e, sobretudo, sobre a forma como estamos vivendo os ensinamentos do menino de Belém. Isso, sim, é Natal....

(*) Edilson José Gabriel é Diretor de Organização do Sindicato dos Bancários de Umuarama e membro da equipe da Pastoral Sócio-Política da Diocese de Umuarama
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ETNOBOTÂNICA E BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA

Charles R. Clement, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA
Miguel N. Alexiades, The New York Botanical Garden

Ao longo deste século, etnobotânicos identificaram três classes de conhecimento indígena dos primeiros povos da Amazônia que possuem potencial econômico nos mercados regional, nacional e mundial: (1) plantas ou animais úteis, não manejados ou cultivados (especialmente plantas medicinais, tecnológicas, recreativas), e o conhecimento a elas associado; (2) animais ou plantas domesticados, sempre manejados ou cultivados (especialmente fruteiras, amiláceas, hortaliças, medicinais, tecnológicas, recreativas, fibras) e o conhecimento a elas associado; e (3) práticas de manipulação de ecossistemas (paisagens domesticadas em vários graus).

Na primeira classe, existem entre 500 e 2000 (talvez mais) espécies na Amazônia, enquanto na segunda existem pelo menos 100. O que mais chama a atenção da mídia hoje são as plantas medicinais, tanto da classe 1 como da 2, pois a indústria farmacêutica gera US$340 bilhões anualmente e não existe notícia mais atrativa que um remédio milagroso que gerará uma fortuna para seu descobridor. É por isto que a biopirataria é também um tema que fascina a mídia.As classes de conhecimento 1 e 2 são passíveis de biopirataria, porque tem demanda no mercado; a classe 3 não tem demanda e, portanto, não é objeto de pirataria.

A biopirataria pode ser definida como a remoção de uma planta, animal ou conhecimento de uma comunidade com a intenção de lucro econômico em outro local, sem negociação com a comunidade sobre a repartição de benefícios. A denominação 'biopirataria' só ganhou destaque após a Convenção da Diversidade Biológica, quando a soberania nacional sobre biodiversidade era reconhecida. Antes da Convenção, existia 'intercâmbio' praticado por governos e indivíduos, resultando na distribuição atual de plantas e animais agrícolas (p. ex., café, cana de açúcar, cabras etc.) e ornamentais, bem como de ervas daninhas, pragas e doenças. Na época pré-Convenção, biodiversidade era 'patrimônio da humanidade.'

Normalmente, a mídia somente dá atenção à biopirataria quando é praticada por estrangeiros, mas num país de dimensões continentais, com as desigualdades regionais do Brasil, poderia ser importante reavaliar isto, pois este tipo de transferência realça as desigualdades dentro do país também. Embora a mídia faça muito barulho, a biopirataria parece ser pouco comum hoje, talvez porque a maioria das plantas e animais com potencial econômico evidente já foi distribuída, tanto dentro como fora do Brasil.

Portanto, acreditamos que a biopirataria é relativamente pouco importante na economia nacional e mundial atualmente, embora possa ser muito importante para uma comunidade tradicional ou indígena cujos direitos foram ignorados.

Mais importante é quando uma planta, animal ou conhecimento é coletado para estudo e publicação por um etnobotânico ou outro cientista, e um uso econômico é descoberto por um terceiro posteriormente. Isto não é biopirataria no sentido comum do termo, embora possa ter a aparência de biopirataria se a sequência de eventos não é conhecida. Na realidade, esta sequência de eventos é a prática da ciência como sempre tem sido feita. No entanto, com a introdução de (1) a soberania nacional sobre a biodiversidade, (2) os direitos de propriedade intelectual sobre seres vivos e processos biológicos, (3) o reconhecimento dos direitos de populações indígenas e tradicionais sobre seus recursos biológicos, genéticos e intelectuais, e (4) a monetarização de quase tudo no modelo econômico vigente, o etnobotânico e outros cientistas se encontram em território ético novo.

A mudança de paradigma na forma como a biodiversidade é vista socialmente, de patrimônio da humanidade para patrimônio nacional (e até individual, quando patenteado), transforma a prática da ciência, tanto para etnobotânicos, como para outros cientistas. Queremos assinalar apenas dois aspectos desta transformação: uma questão ética e uma falha econômica.

O cientista ganha reconhecimento por meio de suas publicações e o etnobotânico é um cientista comum neste respeito. No entanto, o etnobotânico é diferente em que sua área de estudo engloba as três classes de conhecimento indígena, duas delas muito visadas dentro do novo paradigma bio-econômico.

O etnobotânico também tem responsibilidades maiores que um cientista de laboratório, pois ele precisa respeitar os direitos de seus parceiros indígenas e tradicionais, sem os quais não pode fazer pesquisa. Agora, se um etnobotânico publica o nome de uma planta medicinal, sua composição químico-farmacêutica e o receituário de um pajé sobre como a planta deverá ser usada, como este etnobotânico garantirá que (1) a população indígena terá seus direitos intelectuais respeitados e receberá uma parte de qualquer benefício que poderá aparecer, e (2) a soberania nacional será respeitada também?

Se publica, a informação estará no domínio público e um terceiro pode patentear o processo de isolamento do princípio ativo e, possivelmente, um novo remédio, ganhando assim um lucro monetário. Se não publica, não ganha reconhecimento como cientista. Isto é um dilema ético sério.

A Convenção da Diversidade Biológica dá direitos aos países e conclama a estes mesmos países a garantir que o conhecimento tradicional seja reconhecido como propriedade intelectual, para que os povos tradicionais possam participar da repartição de benefícios que poderão aparecer. No entanto, a questão está levantada: publicar ou não publicar?

A falha econômica é diretamente relacionada ao dilema ético. Para que um componente da biodiversidade seja considerado um recurso biológico ou genético, precisa ter valor agregado. Ou seja, precisa ter um investimento humano que o transforma em recurso. No caso dos três conhecimentos indígenas discutidos aqui, o investimento foi feito ao longo de milênios pelos primeiros povos, tanto no acúmulo de conhecimentos como na seleção praticada para criar plantas e animais domésticos.

Na economia atual, este investimento é chamado de pesquisa e desenvolvimento (P&D). No Brasil, estes investimentos não estão sendo feitos em escala proporcional à sua bio e sócio-diversidade. Isto é uma falha econômica, pois uma oportunidade está sendo deixada de lado.Se a maioria das plantas, animais ou conhecimentos oriundos do Brasil gerando lucros em outros países houvesse sido descoberta primeiro por brasileiros, não haveria tanta preocupação sobre biopirataria, pois sua transferência para o exterior seria apenas uma conseqüência do comércio livre, tão pregado por governos neoliberais.

Portanto, a biopirataria e a descoberta posterior de valor econômico são importantes indicadores da falta de investimento em P&D de novos produtos e cultivos no Brasil. Podemos afirmar sem receio que um investimento à altura do potencial da biodiversidade amazônica faria com que a biopirataria saisse definitivamente da mídia!
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quinta-feira, dezembro 22, 2005

CHICO MENDES

Destruição na selva urbana de New York.


O "Chico Mendez Mural Garden" acima foi iniciado em 1991 por dois artistas americanos chamados Ken Hiratsuka and Chico. Ficava localizado na rua 11, entre as avenidas A e B de Manhatan.

Ele foi destruído em 30 de setembro de 1997 por uma empresa de construção, junto com dois jardins que eram cultivados pelos moradores locais como forma de homenagear a luta de Chico Mendes em defesa da floresta.
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LEGADO POLÍTICO E MORAL DE CHICO MENDES

Por Carlos Walter Porto-Gonçalves (*)

Francisco Alves Mendes Filho nasceu no Seringal Porto Rico no município de Xapuri em 15 de dezembro de 1944, filho de pais nordestinos que migraram para a Amazônia. Desde os 11 anos trabalha como seringueiro partilhando o destino comum àquelas famílias que em vez de ir à escola trabalham para extrair o látex.

Chico Mendes teve a fortuna de encontrar aquele que seria seu grande mestre, Fernando Euclides Távora, que não só lhe ensinou a ler e a escrever, mas o caminho que o levaria a se interessar pelos destinos do planeta e da humanidade. Euclides Távora era um militante comunista que havia participado ativamente no levante comunista de 1935 em sua cidade natal, Fortaleza, e, ainda, na Revolução de 1952 na Bolívia. Retornando ao Brasil pelo Acre, Euclides Távora vai morar em Xapuri quando se torna mestre de Chico Mendes.

Chico Mendes sempre falava com grande carinho de seu grande mentor político que nunca mais veria desde o golpe militar de 1964. A educação passou a ser uma verdadeira obsessão de Chico Mendes ao que dava um sentido político muito prático, pois, acreditava, que sabendo ler e escrever o seringueiro não mais seria roubado nas contas do barracão do patrão.

Em 1975, já militando nas comunidades eclesiais de base - as Cebs - funda o primeiro sindicato de trabalhadores rurais no Acre, em Brasiléia, junto com seu amigo Wilson Pinheiro. Em março de 1976 organiza junto com seus companheiros, o primeiro Empate no Seringal Carmen.

O Empate consistia na reunião de homens, mulheres e crianças, sob a liderança dos sindicatos, para impedir o desmatamento da floresta, prática que se tornaria emblemática da luta dos seringueiros. Nos Empates alertavam os ´peões` a serviço dos fazendeiros de gado, geralmente de fora do Acre, que a derrubada da mata significava a expulsão de famílias de trabalhadores, convidava-os a se associar à sua luta oferecendo 'colocações` e 'estradas`de seringa para trabalhar e, firmes, expulsava-os dos seus acampamentos de destruição impedindo seu trabalho. Os Empates tiveram um papel decisivo na consolidação da identidade dos seringueiros e essa forma de resistência acabou por chamar a atenção de todo o Brasil, sobretudo após o assassinato de seu amigo Wilson Pinheiro em 21 de julho de 1980.

Chico Mendes insistiu com os Empates mobilizando os seringueiros, mesmo depois que as autoridades governamentais, diante da repercussão da resistência dos seringueiros, começaram a fazer projetos de colonização. Chico Mendes, desde então, mostraria uma lúcida compreensão do significado daquela estratégia governamental que, inclusive, encontrava eco entre militantes sindicais, recusando-a posto que levaria o seringueiro a deixar de ser seringueiro ao torna-lo um colono agricultor confinado a 50 ou 100 hectares de terra.

Chico Mendes valorizava o modo de vida seringueiro que usava uma restrita pequena parcela de terra junto à casa para fazer seu roçado e criar pequenos animais e fazendo a coleta de frutos e resinas da floresta.
Para os seringueiros o objeto de trabalho não é a terra e, sim, a mata. Assim, mais que hectare de terra Chico Mendes e os seringueiros lutavam pela floresta e foi essa firma convicção que o levou a gozar de apoio dos seus pares e aproximá-lo dos ecologistas, o que fazia com desconfiança como não se cansou de manifestar a amigos.

Como comunista Chico Mendes desconfiava não só dos ecologistas como também de uma série de movimentos sociais que começavam a se destacar naqueles anos (mulheres, negros, homossexuais) que, acreditava, dividiam a luta dos trabalhadores. Todavia, como homem prático e com grande capacidade de subordinar os princípios à vida sem perder o sentido da sua luta, Chico Mendes percebeu que os ecologistas ao defenderem a floresta eram aliados importantes da luta dos seringueiros na prática, além de permitirem que os seringueiros saíssem do isolamento a que estavam confinados. Os ecologistas, por seu lado, reconheceram a importância da luta dos seringueiros e dos seus Empates na preservação da floresta.

Chico Mendes percebeu que a luta dos seringueiros era uma luta de interesse da humanidade e, pouco a pouco, vai firmando a convicção de que além da exploração dos trabalhadores, o capitalismo tinha uma voraz força destrutiva que havia de ser combatida. Assim, Chico Mendes vai se tornar um dos maiores próceres do ecossocialismo pela junção da luta contra a devastação com a luta contra a exploração e o capitalismo. Enfim, desenvolvia uma fina percepção holística, recusando tanto um sindicalismo como um ecologismo restrito.

Em 1984 num encontro nacional de trabalhadores rurais Chico Mendes defende uma ousada proposta para a época, a de que a reforma agrária deveria respeitar os contextos sociais e culturais específicos e, um ano depois, ao fundar o Conselho Nacional dos Seringueiros m Brasília, já desenvolve junto com seus companheiros a proposta de Reserva Extrativista, uma verdadeira revolução no conceito de unidade de conservação ambiental que, pela primeira vez, não mais separa o homem da natureza como até então se fazia.

Costumava dizer que a Reserva Extrativista era a reforma agrária dos seringueiros. A Reserva Extrativista consagra todos os princípios ideológicos que Chico Mendes propugnava posto que, ao mesmo tempo, que cada família detinha a prerrogativa de usufruto da sua colocação com sua casa e com suas estradas de seringa, a terra e a floresta eram de uso comum, podendo mesmo cada um caçar e coletar nos espaços entre as estradas de cada família, idéia comunitária inspirada nas reservas indígenas.

Desde então Chico Mendes se empenha, junto com seu amigo Ailton Krenak, na construção da Aliança dos Povos da Floresta unindo índios e seringueiros invertendo a história de massacres que até então protagonizaram instigados pelas grandes casas aviadoras do complexo de extração de borracha. Aqui, também, o profundo sentido humanístico da ideologia de Chico Mendes ganhava sentido prático.

Registre-se que a proposta da Reserva Extrativista contemplava, ainda, uma inovadora relação da sociedade com o Estado, na medida que embora a propriedade formal da reserva extrativista seja do Estado, no caso, do Ibama, a gestão da mesma é de responsabilidade da própria comunidade, cabendo ao órgão público supervisionar o cumprimento do contrato de concessão de direito de uso que, nesse sentido, é o pacto que se estabelece entre o Estado e os seringueiros.

Em toda sua vida Chico Mendes jamais deixou de se dedicar à construção de instrumentos de lutas sociais e políticas, tendo sido dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores e do Partido dos Trabalhadores, assim como do Conselho Nacional dos Seringueiros.

O legado político e moral de Chico Mendes é enorme e pode ser visto tanto pelos intelectuais que reconhecem a originalidade de suas idéias e práticas políticas, como pela(o)s política(o)s que, tanto no seu estado como no país, têm seus cargos de vereador(a), deputada(o), governador, senador(a) e ministra(o) associados às lutas que protagonizou.

Tanto no Brasil como no mundo seu trabalho foi reconhecido: em 1987 recebe, em Londres, o Prêmio Global 500 da ONU e, em Nova Iorque, a Medalha da Sociedade para Um Mundo Melhor e, em 1988, o título de Cidadão Honorário da cidade do Rio de Janeiro concedido pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

Sua enorme crença na capacidade humana de superar as contradições do mundo que vive se organizando social e politicamente foi capaz de inspirar todo um conjunto de idéias e práticas hoje em curso no mundo que vê a natureza, com sua produtividade e capacidade de auto-organização (neguentropia), e a criatividade humana na sua diversidade cultural como bases de uma racionalidade ambiental (Enrique Leff) ou, como ele gostava de chamar, de uma sociedade que combinasse socialismo com ecologia.

Em 22 de dezembro de 1988 uma bala desferida por assassinos ligados à UDR pensaram calar essa voz cujos ecos continuam a repercutir ainda entre nós. Tal como uma poronga[1] ela continua iluminando caminhos.

(*) Carlos Walter Porto-Gonçalves é geógrafo, professor doutor do departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense.
Artigo originalmente publicado no dia virtual Amauta, 15/10/2005
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A NECESSIDADE DE SE RECICLAR OS PNEUS VELHOS

Como muitos de vocês devem saber, descartar pneus velhos é um problema. Aqui no Acre mesmo a gente está acostumado a ver que muitas pessoas simplesmente queimam os pneus velhos pois não sabem o que fazer com eles. Guarda-los nestes tempos de dengue é um risco. O pior de tudo é que a fumaça gerada pela queima dos pneus é poluidora e, mais lamentável, os restos de pneus poderiam ser reciclados. Estamos queimando dinheiro!

Porque as pessoas queimam os pneus velhos? Por falta de opção para reciclá-los. É que não existe no país um sistema de coleta e reciclagem de pneus similar, por exemplo, ao que existe no caso das latas de alumínio, papelão e vidros. Uma das principais razões para a inexistência da reciclagem de pneus é que eles são grandes, pesados, difíceis de transportar e caros para serem reciclados. Além disso, montar uma rede de coleta de pneus para reciclagem exige investimento financeiro razoável pois o frete para o transporte de pneus velhos fica elevado em razão do volume e peso que eles representam.

Tá certo que muitos de nós, eu inclusive, já mandamos reformar (recauchutar) pneus velhos. É uma forma de reciclar os pneus. Só que tem um momento em que os pneus usados não podem mais ser recauchutados. Neste ponto, para serem reciclados, eles precisam ser desmontados e "remontados" (remoldados). Se aproveita a carcaça de fios de aço. A borracha original é descartada. É uma forma ecológica de usar um produto que de outra forma, fica abandonado nas beiras de estradas, quintais e terrenos baldios. Poluindo e servindo de criadouro para insetos causadores de doenças como a dengue.

Se não fosse tão caro recolher os pneus velhos, temos certeza que não sobraria um deles nas borracharias do Brasil. A coisa ia ser como tem sido hoje com as latinhas de alumínio: a gente nem termina de beber a cerveja e já tem alguem do lado pedindo preferência pela lata vazia. Acho muito legal isso. Gera emprego e renda para os menos afortunados.

Vocês já imaginaram os caminhões que hoje retornam do Acre vazios, saindo carregados com os pneus descartados pelos Acreanos. Seria uma faxina e tanto. É uma pena que os pneus velhos "Made in Brazil" não sejam recolhidos e reciclados.

Mas estando no Brasil, o país onde tudo é possível, no lugar de reciclar os pneus velhos feitos aqui (Made in Brazil), estamos importando pneus velhos de outros países. Só da Europa são milhões deles. Embora proibidos por lei, alguns "empresários" espertos se valem da "induústria das liminares" para continuar importando livremente pneus velhos.

Leia a seguir os desdobramentos dessa "guerra dos pneus velhos" que está sendo travada no Congresso Nacional, e como existe o risco real do Brasil virar o "depósito oficial" dos pneus velhos descartados na Europa.
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OPINIÃO: OS REMOLDADORES DE PNEUS

POR QUE IMPORTAR PNEUS USADOS?

* Francisco Simeão

Ao citar uma Lei de Murphy segundo a qual "se está ruim, pode ficar pior", as multinacionais fabricantes de pneus no Brasil parecem mais praticar o malfadado ensinamento de Goebbels, o ministro da propaganda de Hitler, de que "uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade".

De fato, tanto pela boca do presidente de sua entidade de classe, a Anip, como pela atitude que insistem em manter, elas repetem por anos a fio suas mentiras sobre aimportação de pneus usados.Pela importância econômica e pelo fácil trânsito na burocracia governamental e na mídia comprometida, já houve tempo em que suas falsas afirmações eram aceitas sem qualquer constatação.

Dentre elas, a de que estavam preocupadas com o meio ambiente e os empregos.Hoje, porém, é para elas impossível explicar por que até o condescendente Ibama teve que aplicar-lhes multas, ainda que muito camaradas, devido ao não cumprimento da obrigação de coletar no território brasileiro e destruir pneus inservíveis na proporção de sua participação no mercado brasileiro.

Segundo o Ibama, só em 2004 elas deixaram de dar destinação adequada ao equivalente a quase 70 milhões de pneus de automóvel inservíveis, como determina a Resolução Conama 258/99. Enquanto isso, o setor que elas atacam com sanha destrutiva, o dos fabricantes brasileiros de pneus remoldados, sempre cumpriu - e em dobro do que devia - a sua obrigação ambiental.

E, quando alegam preocupação com a geração de empregos, já não conseguem contestar que as fábricas utilizadoras do moderno e ecológico processo da remoldagem geram até quatro postos de trabalho para cada um das robotizadas indústrias das multinacionais.

Felizmente, os tempos são outros, no Brasil. Somos agora uma das maiores democracias do Mundo e a nossa imprensa independente tem publicado o contraponto às inverdades propaladas, permitindo assim que o povo analise com sabedoria e faça sua escolha. Prova disso é que, em apenas cinco anos, a nossa BS Colway tornou-se a única "Marca de Confiança" 100% brasileira, espontâneamente declarada pelos leitores da respeitada Seleções de Reader's Digest aos pesquisadores do Ibope, na categoria de pneus, antes completamente dominada pelas multinacionais, algumas destas por mais de 60 anos.

Só um aprendiz de Goebbels insistiria na tentativa de convencer alguém de que 90 milhões de pneus usados que estariam sobrando na Europa a partir de 2006 poderiam vir poluir o Brasil. A referida resolução do Conama exige a coleta de cinco pneus inservíveis no território brasileiro e sua destruição, previamente à importação de apenas quatro pneus. É condição sine qua non que o importador disso faça prova ao Decex, com documento do Ibama, para queocorra a liberação aduaneira dos pneus importados. Então, se para importar 4 é necessário coletar e destruir 5, como iriam se acumular pneus usados importados no Brasil?

A verdade é que as multinacionais, pelo que vendem anualmente no Brasil, são responsáveis por mais do que o equivalente em peso a 100 milhões de pneus de automóvel, enquanto as importações mencionadas não alcançam 10% desse montante.

A verdade é que as multinacionais dos pneus não cumprem sua obrigação ambiental, enquanto as empresas fabricantes de pneus remoldados cumprem. A verdade é que as multinacionais estão preocupadas não com o meio ambiente, mas com a concorrência das empresas que produzem pneus pelo processo da remoldagem.

O povo brasileiro já não aceita aqueles preços cartelizados para realizar lucros estratosféricos, porque agora sabe: importar pneus usados como matéria-prima para a indústria de remoldagem só faz mal aos lucros das multinacionais.

* Francisco Simeão é presidente da BS Colway Pneus e da AssociaçãoBrasileira da Indústria de Pneus Remoldados - ABIP.

(Publicado originalmente no portal AMBIENTE BRASIL em 19/12/2005)
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OPINIÃO: OS FABRICANTES DE PNEUS

IMPORTAR (PNEUS USADOS) PARA QUE?

Vilien Soares (*)

Talvez seja o caso de citar a Lei de Murphy: “se está ruim, pode ficar pior”. Citações à parte, o fato é que a esdrúxula “campanha” para fazer do Brasil o lixo do mundo, infelizmente, ganhou força com a recente decisão da União Européia de denunciar o País na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de barreiras à entrada de pneus reformados em terras brasileiras.

Não bastasse as ações de algumas empresas de pneus remoldados, que obtém liminares que permitem a importação de pneus usados (hoje proibida), e o Projeto de Lei 216/03, que tenta legalizar a importação desses produtos, agora, justo agora, a União Européia tenta se desfazer dos seus pneus reformados endereçando-os (porque não encontra mercado entre seus pares) ao Brasil. Pior, transfere para nós a responsabilidade de destruir os pneus produzidos lá, onde geraram empregos, receitas e impostos.

Caso a União Européia seja vencedora neste contencioso e o Projeto de Lei 216/03 seja aprovado, haverá um prejuízo enorme para o meio ambiente brasileiro. Por conta do volume e da necessidade de grandes áreas para armazenamento, a destinação de pneus que não podem mais ser utilizados – os chamados inservíveis – é hoje um problema mundial.

Em todos os países, busca-se desesperadamente uma solução ambiental para a questão. Os países do bloco europeu parecem ter encontrado uma alternativa, buscando a liberação da importação de pneus reformados em países em desenvolvimento. Desta forma, transferem para cá a tarefa de destruir os pneus produzidos por eles.

A importação de pneus usados acumula dados cada vez mais assustadores. Somente em 2004, os importadores – entre eles algumas empresas do setor de remoldados – trouxeram 7,6 milhões de unidades para o Brasil. Desse total, apenas 2,5 milhões retornaram para o mercado como pneus remoldados. Ou seja, não se tem notícia do destino de mais de 5 milhões de pneus que sobraram desta conta. Para este ano, caso mantenha-se a cadência do primeiro trimestre, teremos 11,2 milhões de pneus usados entrando no País.

Para piorar, tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o Projeto de Lei 216/03, que prevê a legalização da importação de pneus usados no País, em troca de uma contrapartida ambiental. Isto é, para importar, as empresas são obrigadas antes a destinar pneus inservíveis.

Hoje, no entanto, a Resolução 258/99 já obriga as empresas a destinar de forma ambientalmente correta pneus.A importação de pneus usados e/ou reformados revela-se extemporânea e sem sentido, principalmente se considerarmos que o Brasil possui pneus usados em quantidade suficiente para atender a demanda da indústria de pneus remoldados.

Estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Universidade de São Paulo (USP), revela que dos 22 milhões de pneus trocados anualmente no País, mais de 10 milhões de pneus nacionais estão em condições de reforma. Ou seja, não há qualquer motivo para a importação de pneus usados.Na contramão dos esforços realizados para se achar uma solução para o problema, as empresas de pneus remoldados trazem para cá aquilo que é considerado lixo nos países desenvolvidos.

Da mesma forma, a legalização da importação de pneus usados e/ou reformados, seja por meio do Projeto de Lei 216/03, seja pela decisão da União Européia, representa um retrocesso na política ambiental do País.

Resta-nos, para contrariar a Lei de Murphy, a lucidez e a visão de políticos como o Deputado Federal Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), cujo Projeto de Lei proíbe a importação de pneus usados.

Além disso, no dia 14 de junho, o Projeto de Lei 216/03 foi objeto de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais e de Meio Ambiente do Senado. Felizmente, foram trazidos a público dados mais completos sobre o tema. O governo brasileiro, por exemplo, representado pelos Ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Fazenda, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, deixou clara sua posição contra a importação de pneus usados e reformados.A partir de agora, temos – os setores envolvidos, o poder público e a sociedade como um todo – a esperança de encontrar o caminho mais adequado para a coleta e destinação de pneus usados, separando os que ainda podem ser reformados e destruindo de forma ambientalmente correta aqueles que não podem mais ser usados para rodar – os inservíveis.

Desta forma, será possível manter uma concorrência saudável dentro do setor de pneumáticos, contribuindo para o seu crescimento, ao mesmo tempo em que estaremos, juntos, assumindo nossos compromissos com o meio ambiente.* Vilien Soares é diretor geral da ANIP – Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos.

* Vilien Soares é diretor geral da ANIP – Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos

(Publicado originalmente no portal AMBIENTE BRASIL em 06/09/2005)
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OPINIÃO: AMBIENTE ACREANO

Se o Brasil fosse sério, importar 5 pneus velhos com compromisso de se destruir outros 4, até seria uma boa idéia - mesmo porque já existe legislação obrigando o cumprimento dessa regra. Você leitor, me diga sinceramente: dá para acreditar que esses empresários vão mesmo cumprir esse compromisso? Já disse uma vez e digo de novo: tem cem e uma coquinha. E não adianta dizer que tem que apresentar laudo do IBAMA, da polícia, disso e daquilo.

A fraude e corrupção no país são tão arraigadas que existem 100% de chances de que a lei vai ser descumprida. O que muitos, que estão trabalhando na ilegalidade ou na base de "liminares", estão esperando ansiosamente é a aprovação da lei. Depois que ela for aprovada, vão fazer aquele sinal que agente faz combinando com as palavras: "aqui ó". O importante com a lei aprovada é que eles vão se livrar de problemas com a justiça e deixar de depender das liminares.

Vão econominzar com os advogados e os "custos" que estes processos demandam para que andem com a celeridade que eles precisam para que os interessados possam continuar com seus negócios em funcionamento.

Nossa sugestão para a lei não ser burlada:

- Proibir a importação de pneus velhos e obrigar os "remoldadores", a usar pneus velhos Made in Brazil.

Existe no Brasil descarte suficiente de pneus velhos para atender a demanda deste "empresários". A lei tem que obrigar os fabricantes de pneus a arcar parcialmente com o custo da reciclagem de pneus. Isso viabilizaria a formação de uma rede nacional de reciclagem de pneus.

O leitor deveria se perguntar:
- Com todo este potencial de reciclagem dos pneus produzidos no Brasil, da criação de uma rede de reciclagem, geração de emprego e renda, por que os "remoldadores" estão tão "preocupados" em aprovar a lei que vai abrir as portas do país para os pneus velhos da Europa?

A resposta é simples: lucro fácil. Por que os Europeus são organizados e já dispõem de uma eficiente rede de coleta de pneus velhos. Para estes empresários brasileiros é mais barato comprar containers cheios de pneus e trazê-los para o Brasil do que investir dinheiro na formação de uma rede de coleta de pneus velhos espalhados pelo país.

- Portanto, o "lucro fácil" está falando mais alto. Esqueçam qualquer argumento - por parte dos remoldadores - de que querem o bem do meio ambiente brasileiro.

Se assim fosse, por que não investir no recolhimento do estoque nacional de pneus velhos?
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MALÁRIA: FIOCRUZ CONFIRMA O USO DE COBAIAS NO AMAPÁ

Na semana passada informamos aqui sobre o uso de cobaias humanas em pesquisa sobre a malária no Amapá. O texto original, publicado no jornal O Estado de São Paulo do dia 10/12, induzia os leitores a pensar que a pesquisa em questão era responsabilidade exclusiva de uma universidade americana. Essa é uma velha tática que muitos jornalistas usam para atrair mais leitores para seus textos e por tabela, vender mais jornais. Os fatos comprovam que a coisa não era bem assim. Na verdade, as instituições brasileiras são as principais executoras da pesquisa, o Governo do Amapá está envolvido até o pescoço no assunto. Mas ficaram todos quietos enquanto seu parceiro americano, e principal fonte de financiamento da pesquisa, foi "fritado".

Hoje, 22/12, lendo O Globo, vi que a Fiocruz veio a público para se explicar. Vejam a nota abaixo:

Fiocruz confirma uso de cobaias no AP

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) admitiu ontem que a pesquisa sobre mosquitos transmissores do parasita da malária no Amapá foi adulterada, com a inclusão de termos de consentimento para picadas em voluntários que não constavam da tradução para o português do protocolo original da pesquisa. O estudo é patrocinado pelo governo americano e conduzido em parceira com a Universidade da Flórida, com a Universidade de São Paulo (USP), a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Saúde do Amapá.

Segundo Mércia Arruda, cientista da Fiocruz encarregada da análise de dados da pesquisa, o holandês Jaco Voorham omitiu, na tradução que fez para o português, a menção a picadas em voluntários. Em seguida, teria incluído a pesquisa com picadas nos formulários de consentimento — o texto obrigatório que explica ao voluntário o que é a pesquisa, que risco pode acarretar e qual a responsabilidade do pesquisador e da instituição no caso de a experiência lhe causar dano. Os formulários foram assinados pelos voluntários no Amapá.
O holandês era aluno de doutorado da Universidade de São Paulo (USP). Segundo a assessoria de imprensa da USP, ele não concluiu o curso. Com o holandês, trabalhou na pesquisa outra aluna da Faculdade de Saúde Pública da USP, Stela Branquinho. Nenhuma das instituições envolvidas na pesquisa conhece o paradeiro de Voorham.

No projeto original, não havia menção a picadas

Mércia explicou ontem que as picadas aconteceram em 2003, durante o período em que ela estava afastada do projeto. No projeto original, não havia a menção a picadas voluntárias. Pela resolução 196 do Conselho Nacional de Saúde, que disciplina o procedimento de pesquisas com seres humanos, uma pesquisa com picadas intencionais não poderia ser feita no Brasil, mediante pagamento a voluntários.

O pesquisador da Universidade da Flórida Robert Zimmerman, co-responsável pela pesquisa, afirmou em e-mail enviado à USP que não participou do trabalho de tradução para o português do projeto. Do ponto de vista da Fiocruz, o projeto original previa apenas o trabalho de voluntários como capturadores de mosquito, e não como voluntários de picadas.

Fonte: O Globo, 22/12/2005
By Toni Marques
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quarta-feira, dezembro 21, 2005

TAMIFLU NÃO ESTÁ CONSEGUINDO COMBATER NOVOS CASOS DE GRIPE DO FRANGO

Duas pessoas que morreram no Vietnam estavam infectadas por cepas do vírus da gripe do frango que resistiram ao Tamiflu, o remédio considerado como a esperança para impedir a disseminação da doença.

Um artigo científico que vai ser publicado amanhã (22/12) no New England Journal of Medicine por pesquisadores do Oxford University Clinical Research Unit and Hospital for Tropical Diseases, na cidade de Ho Chi Minh City (ex-Saigon), reporta que o vírus causador da gripe do frango é resistente ao Tamiflu.

Segundo um dos autores do artigo, Menno de Jong "A resistência ao vírus pode ocorrer durante o período em que o Tamiflu é administrado aos pacientes”. O resultado do estudo indica que a estratégia para o tratamento do vírus deve incluir mais agentes antivirais. Segundo o artigo, "O Tamiflu talvez mate a maioria, mas nunca todos os vírus do corpo de uma pessoa. Aqueles vírus que sobrevivem passam então a ser resistente ao remédio".

Além de permitir que a infecção se espalhe, a eliminação incompleta do vírus oferece oportunidades para que a resistência ao remédio se desenvolva, diz o estudo. As razões para a ineficácia do Tamiflu em alguns pacientes ainda são incertas, mas os pesquisadores especulam que o vírus talvez esteja se replicando de forma muito rápida ou de alguma forma, o remédio se modifica e se torna ineficaz nestes pacientes.

Um das duas pessoas que morreram foi uma vietnamita de 13 anos de idade, que inicialmente apresentou febre e tosse durante um dia. A morte ocorreu oito dias depois. A outra pessoa tinha 18 anos e morreu três semanas depois dos sintomas iniciais.

Outra revista científica, Nature, publicou em outubro um artigo sobre o caso de uma jovem vietnamita na qual o vírus mostrou sinais de resistência à droga. A paciente sobreviveu à doença.

Para ser eficaz contra o vírus, o Tamiflu tem que ser administrado aos pacientes infectados nas primeiras 48 horas depois da apresentação dos primeiros sintomas.

Referência: Avian Flu Strains Show Resistance to Tamiflu, by By Steven Reinberg, HealthDay Reporter, Qua 21 Dez, 17:03 h
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terça-feira, dezembro 20, 2005

ALDEIAS VIGILANTES










Executado pela ONG Amazonlink, com apoio financeiro do Ministério do Meio Ambiente e parcerias do Governo do Acre (IMAC e PGE), Funai, IBAMA, OPIN, Mapkaha, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, o projeto ALDEIAS VIGILANTES é uma nova forma de aboradagem na proteção dos conhecimentos tradicionais e no combate a biopirataria na Amazônia.

Ele pretende levar às comunidades indígenas um programa de caráter informativo, educativo e conscientizador sobre fatos envolvendo apropriação dasautorizada de conhecimentos tradicionais e recursos biológicos da Amazônia, numa linguagem adequada à diversidade étnica e cultural de cada Povo.

A idéia inicial do projeto é atingir todas comunidades indígenas do Acre. Contudo, neste primeiro momento ele está desenvolvendo uma experiência piloto na Comunidade dos Manchineri na Terra Indígena, Mamoadate, no Município de Assis Brasil.

Os principais objetivos são:
a) O empoderamento das comunidade indígenas Manchineri;
b) Construção de um sistema de informação de combate a biopirataria; e
c) Implementar uma campanha de divulgação sobre proteção dos conhecimentos tradicionais e da biodiversidade e das atividades do projeto.

Para isso serão realizadas oficinas de capacitação com as comunidades indígenas, esclarecendo os direitos e garantias de proteção e acesso aos conhecimentos tradicionais e recursos genéticos. Estão planejadas ainda a capacitação de técnicos dos órgãos governamentais de fiscalização nas discussões sobre a biopirataria e a divulgando dos resultados do projeto como forma de sensibilização e difusão do tema biopirataria para a sociedade em geral.

O projeto pretende iniciar um processo de discussão e formação de “Aldeias vigilantes”, as quais serão as principais responsáveis no combate "in loco" da biopirataria na Amazônia. Ou seja, os próprios índios vão estar conscientes sobre a biopirataria e irão se tornar "os vigilantes", os combatentes da linha de frente desse mal que tem assolado a Amazônia desde a sua descoberta.

A gênese do projeto foi o casamento entre as atuações da ONG Amazonlink, dos Povos Indígenas Katukina, Manchineri, Yawanawá e Kaxinawá com as preocupações demandadas II Encontro Interinstitucional dos Povos da Floresta do Vale do Juruá/AC, em abril/maio 2003.

Maiores informações sobre o projeto podem ser obtidas clicando aqui.
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QUEIMADAS: ESTAMOS LIVRES! (POR ENQUANTO)

Em 23 de setembro passado, no auge da crise das queimadas fora de controle no Acre, publiquei o post "OS TRÓPICOS EM CHAMAS!" no qual apresentei uma imagem MODIS (abaixo) mostrando os pontos de fogo ocorridos no mundo à época. A situação no Acre era mesmo muito séria.

Agora apresento a mesma imagem tomada neste mês de dezembro. Que contraste! Dá para ver que no Acre tá tudo limpo.

Mas as queimadas, intencionais ou não, continuam Brasil afora. Os pontos quentes são observados agora com mais intensidade na região costeira, desde Alagoas até o Pará. Neste último caso, adentrando a Amazônia até a altura de Santarém.

No resto do mundo se vê que a África sub-Saariana e o norte da Austrália estão ardendo em chamas.

Parece que o homem está mesmo decidido a destruir o planeta. Cedo ou tarde ele consegue.

*Clique nas imagens para ampliá-las

Imagem MODIS, dezembro de 2005











Imagem MODIS, Setembro 2005
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domingo, dezembro 18, 2005

AQUECIMENTO GLOBAL











2005 É O SEGUNDO ANO MAIS QUENTE DA HISTÓRIA!


A Organização Mundial de Meteorologia (WMO) informou que o ano de 2005 é o segundo ano mais quente da história, depois de 1998. A média de temperatura do hemisfério norte foi 0,65°C acima da média dos últimos 30 anos, a mais elevada da história. No hemisfério sul o valor foi um pouco menor, 0,32°C acima da média dos últimos 30 anos, e é considerado o quarto mais alto da história. O registro de temperatura na terra tem sido feito de forma sistemática desde o ano de 1861.

O aquecimento global trouxe como consequência um clima atípico em vários lugares do globo. Foi observada uma seca prolongada na África, Europa, Austrália, Estados Unidos e na bacia Amazônica. Fortes chuvas causaram inundações em partes da Ásia, Europa e nas Américas do Sul e do Norte. Houve ainda uma temporada com recordes de furacões, declínio da camada de gelo no polo norte e grande diminuição na camada de ozônio no polo sul e no polo norte. A revista "Isto É" de 14/12 trás alguns números do balanço ambiental de 2005:

- US$ 200 bilhões de prejuízos causados pelos furacões e tempestades tropicais;
- 10% das geleiras dos Alpes já derreteram;
- Com menos de 15% da população mundial, Europa, Japão, Austrália e EUA são responsáveis por 50% das emissões globais de CO2;
- 25% das emissões globais de gases formadores do efeito estufa são decorrentes dos desmatamentos e queima das florestas;
- 980 habitantes de uma pequena ilha da Papua-Nova Guiné foram os primeiros refugiados ambientais da história.

No Acre tivemos uma prolongada estação seca e a ocorrência generalizada de queimadas fora de controle em áreas de florestais. O rio Acre "praticamente" secou.

Durante o mês de agosto fizemos parte de uma equipe de pesquisadores que realizou uma avaliação ecológica rápida da Estação Ecológica do Alto Rio Acre (ESEC Alto Acre), localizada a cerca de 4 dias em barco a partir da cidade de Assis Brasil. Durante as duas semanas que permanecemos por lá tivemos a oportunidade de cruzar o rio com água abaixo do joelho (ver foto acima a esquerda). Na ESEC, a maioria dos igarapés de grande porte secaram. Na foto acima à direita, a equipe doINPA/UFAC/SOS Amazônia posa para foto no leito seco do igarapé originalmente chamado de "Pentiaco", mas cujo nome foi mudado pelos pesquisadores para "Igarapé do tombo", tal a quantidade de tombos que todos levaram durante as longas caminhadas por seu leito seco, pedregoso e "muito liso".

Uma das causas das mudanças do clima na nossa região tem sido a contínua destruição da floresta Amazônica, que afeta o regime de chuvas em diferentes regiões do globo. Em outubro passado publicamos um post no qual comentamos um artigo científico que explica esta relação. Vale a pena ler:

- Brasileiros destruindo a Amazônia. O que os gringos têm a ver com isso? A Amazônia é nossa.

Leitura sugerida:
2005 is second warmest year on record, Mongabay.com, 16/12/2005.

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sexta-feira, dezembro 16, 2005

EXPLORADORES DA SERRA DO MOA: DICAS DO ALCEU

A incrível aventura de um geólogo nascido na Letônia que "varou" de Cruzeiro do Sul, no Acre, até Pucalpa, no Peru, entre os meses de agosto de 1935 e fevereiro de 1936.












No post sobre a Visita de Simpson ao Acre, havida mencionado que tinha dúvidas sobre outro estrangeiro que visitou a Serra do Moa no início do século. O Dr. Alceu deu as dicas e revela a identidade desse estrangeiro. Sugere ainda que foi ele quem pousou com avião pela primeira vez na cidade de Cruzeiro do Sul.

Segundo o Dr. Alceu, o estrangeiro que a gente ouve falar que visitou a Serra do Moa no início do século foi Victor Oppenheim, um geólogo nascido na Letônia cuja história na América do Sul daria vários livros.

Ele veio em 1929 para a América do Sul como consultor da firma Francesa Ludovick Barreau. Durante os vinte anos seguintes ele explorou e mapeou geologicamente o continente, geralmente como consultor dos países que ele explorava e mapeava. Suas longas viagens pelo Brasil, Bolívia, Equador, Colômbia e leste do Peru resultaram nos primeiros mapas geológicos de cada um destes países. Foi ele que primeiro completou um mapa geológico generalizado da América do Sul, que foi publicado pelo Pan American Institute of Mining, Engineering, and Geology em 1945

Segundo o professor Alceu, "o homem foi uma legenda e é mais um dos tantos desconhecidos dos acreanos. Como ele andou na Serra do Moa, Divisor e Contamana, entre Agosto de 1935 e Fevereiro de 1936?"

- Desconfio que foi o Oppenheim quem desceu com o primeiro avião em Cruzeiro do Sul, vindo de Pucalpa...é uma suposição mas as datas combinam, valeria uma pesquisa.

Quanto ao maquinário e acampamento na Serra do Moa, este foi um trabalho liderado por outro legendário brasileiro, o Pedro de Moura....seguindo os passos do Victor.....o grupo do Pedro de Moura tentava descobrir o petróleo que o Victor Oppenheim havia descoberto no lado peruano....como a geologia era a mesma, deveria haver petróleo do lado de cá.










Na página sobre a vida de Victo Oppenheim , existem informações sobre a viagem que ele fez no Acre: saiu de Cruzeiro do Sul em um confortável barco, cruzou a Serra do Moa em canoas, enfrentando cachoeiras e mantendo contatos com indígenas, até parar do outro lado da fronteira, no Peru.

Até nos dias de hoje tal viagem é uma "verdadeira aventura", completada por poucos. Ao longo do caminho, ele subiu até as cabeceiras do rio Azul, visitou o rio Paraná dos Mouras e manteve contato com a tribo indígena que ele chamou de Nucuini. No lado peruano ele continuou a viagem de estudo geológico descendo o rio Tapiche e o Ucayali, encontrando com as tribos dos Capanaua e Chamas.

Aos interessados na vida e nas aventuras de Victor Oppenheim, existe, existe uma página na internet dedicada a ele. Clique para visitar (em inglês).

Abaixo apresento uma lista de trabalhos que Oppenheim publicou como resultado de sua passagem pelo Acre:
- NOTAS ETHNOGRAPHICAS SOBRE OS INDIGENAS DO ALTO 
JURUA (ACRE E VALLE DO UCAYALI (PERU). Annaes Academia 
Brazileira de Sciencias. T. VIII, No. 2. Rio de Janeiro, 1936.
- SOBRE OS RESTOS DA CULTURA NEOLITICA DOS PANOS. 
Annaes.  Acad. Braz. Sciencias. T.8 No.4, Rio de Janeiro, 1936.

- GEOLOGIA DO NOROESTE DO TERRITORIO DO ACRE BRAZIL.

Mineracao e Metallurgia, Vol. 1, No. 2, pp. 883-84, Rio de Janeiro, 1936.

- GEOLOGICAL EXPLORATION BETWEEN UPPER JURUA RIVER

(BRAZIL) AND MIDDLE UCAYALI RIVER (PERU). Bull. Am. Assoc.

Pet. Geol., Vol. 21, No. 1, pp.97-110, 1937.

Review by J. T. Singewald, Jr. BuIl.Am. Assoc. Pet. Geol., Vol. 21,

No. 10, pp. 1347-1351, 1937.

-GEOLOGIA DO N.O. DO TERRITORIO DO ACRE, BRAZIL. Minist. da Agricult., Dept. Nal. Prod. Min., Bol. No. 26 (insert) Rio de Janeiro, 1938.

Quanto às aventuras de Pedro Moura e outros brasileiros que fizeram o famoso "buraco" na Serra do Moa, este assunto vamos pesquisar com afinco pois vai dar muito mais do que um simples post.
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MÂNCIO LIMA NÃO É BUENOS AIRES

Mâncio Lima, o município mais ocidental do Brasil, possui uma das regiões mais belas e interessantes do Acre, com enorme potencial turístico: a região da Serra do Divisor, que popularmente toma o nome do belo rio Môa, rio de águas pretas, curvas sinuosas e belíssimas praias de areia branca, que percorre uma área muito bem preservada e que faz parte do Parque Nacional da Serra do Divisor.

Toda a competência turística do município de Mâncio Lima ainda está por ser explorada em toda sua capacidade. Alguns fatores dependem da iniciativa privada, como construções de pousadas, transporte fluvial seguro e minimamente confortável, definição de trilhas, etc. Outras atitudes são esperadas pelos governos municipal, estadual e federal no sentido de elaborar ações que facilite, ofereça segurança e regularize a exploração turística da região.

A natureza tem cumprido o seu papel de manter a beleza com espetacular dinamismo, devendo o homem saber conviver com a mesma e domá-la sempre que necessário para que o próprio homem a desfrute sem ser prejudicado e sem destruí-la. Nos últimos anos a fama da beleza da região vem crescendo lentamente, todavia, junto com esse implemento do turismo ecológico em Mâncio Lima, outro crescimento acontece ali, com uma força natural até agora aparentemente indomável. É o crescimento exponencial de casos de malária.

Porque comparar Mâncio Lima com Buenos Aires, a turística e bela capital Argentina? Por causa da ironia e da contrariedade das expressões “malária” e “buenos aires”. De acordo com a Enciclopédia Larousse Cultural, a palavra “malária” veio do italiano “mala” + “aria” (mau ar, ou ar insalubre), contrastando com a expressão “buenos aires” (bons ares, em espanhol). De acordo com as estatísticas, em janeiro de 2005 foram registrados naquele município 133 casos de malária, e em novembro, 1963 casos.

Com uma população estimada em cerca de 12.000 habitantes, até o dia 08 de dezembro, já tinham sido identificados ali 10.496 casos de malária desde o começo da epidemia, que já começou a causar um problema social, já que o doente não agüenta trabalhar e muitas vezes esse infectado é o chefe da família que geralmente trabalha na agricultura e a prole toda acaba sofrendo privações de alimentação. Certamente que o pouco movimento turístico que começava a se esboçar na região também será afetado negativamente. Apesar do arrastão que o governo do estado faz naquela região, a epidemia não tem dado sinais de recrudescimento.- Ultimamente alguns vereadores daquele município já começam a ventilar a necessidade de decretação de estado de calamidade pública, levando em conta que a Prefeitura Municipal não tem condições de efetivar ações eficazes de combate à malária, por não possuir recursos suficientes.

Enfim, o ar continua puro em Mâncio Lima, talvez a região acreana de ar mais puro, entretanto, muitos mosquitos hematófagos Anopheles estão “contaminando” o ar e o sangue mânciolimense. O trabalho de combate à malária em Mâncio Lima e em todo o vale do Juruá, precisa de ações que vão além de espalhar veneno e distribuir os antimaláricos de síntese, cabe às autoridades que entendem do assunto agirem, e agirem com rapidez sem pena de aplicar recursos, pois o Acre ocidental precisa de muito mais ajuda do que a que tem sido dispensada até agora para debelar a praga.

Fonte: Diário do Juruá, 16/12/2005
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quarta-feira, dezembro 14, 2005

QUAL A IDADE DAS FLORESTAS ACREANAS?

Pesquisador acreano descobre que as árvores das nossas florestas são muito mais velhas do que se pensava.

Resultado da pesquis tem implicação para o manejo sustentado de madeira na Amazônia


O pesquisador acreano, Diogo Selhorst, que trabalha no SETEM/Parque Zoobotânico/UFAc, publicou um artigo na revista científica internacional “Proceedings of the National Academy of Sciences” (EUA) no qual se comprova cientificamente que as árvores da floresta amazônica são muito mais velhas do que se pensava.

Usando métodos de radiocarbono para a datação da idade das plantas, Diogo e outros colegas do Projeto LBA descobriram que entre 17-50% de todas as árvores com mais de 10 cm de diâmetro possuem mais de 300 anos de idade. Algumas árvores, como foi o caso das castanheiras, apresentaram idade entre 680 e 1.000 anos.

O experimento revelou que a maioria das árvores da bacia amazônica são velhas porque crescem muito devagar no solo pobre em nutrientes que predomina na região. Além disso, a maioria fica sombreadas pelas grandes árvores emergentes que dominam o dossel da floresta.

A taxa de crescimento que a equipe de pesquisadores encontrou para as árvores da Amazônia central está entre as mais baixas entre todas as florestas da terra. O incremento médio em diâmetro das árvores naquela região região foi de aproximadamente 1mm/ano. Este resultado contraria a idéia de que as florestas tropicais são altamente dinâmicas e se regeneram rapidamente. O estudo comprovou que árvores de mesmo diâmetro no Acre são muito mais novas que as encontradas nas cercanias de Manaus.

Outra conclusão do estudo é que a floresta amazônica tem capacidade de recuperar rapidamente a biomassa perdida em função das alteração que possa sofrer, entretanto, a recuperação da composição original das espécies que existiam na floresta talvez leve centenas de anos.

No Acre, a pesquisa foi realizada na Fazenda Experimental Catuaba, da Universidade Federal do Acre, que fica localizada no km 23 da BR-364, sentido Porto Velho. A média de idade dos indivíduos estudados nesta Fazenda variou entre 200 e 280 anos. Entre as espécies nativas do Acre que foram consideradas de crescimento muito lento pelo estudo estão a castanheira, o cumaru-ferro, a maçaranduba e a andiroba. Com exceção da primeira, as outras três estão entre as espécie madeireiras mais exploradas comercialmente no Estado.

Uma das consequências do estudo é que o efeito da extração seletiva de madeira via manejo sustentado na região vai ser muito mais duradouro do que o previsto. Nos planos de manejo aprovados no IBAMA, o ciclo de corte varia entre 40 e 60 anos. Uma das pesquisadoras que fez parte do projeto, Susan Trumbore, da Universidade da Califórnia, acredita que “pode levar séculos para estas florestas manejadas voltarem ao seu estágio original de crescimento”

O artigo publicado é resultado do desenvolvimento do projeto LBA (Large-Scale Biosphere-Atmosphere Experiment in Amazonia), uma iniciativa conjunta de pesquisadores brasileiros e americanos, com apoio financeiro da NASA. No Acre o projeto LBA está sendo desenvolvido no Setor de Estudos da Terra e Mudanças Climáticas Globais (SETEM), que é ligado ao Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre. A liderança local é do Dr. Foster Brown. Diogo Selhorst, foi estudante de biologia da UFAC e está concluindo o seu mestrado em Ecologia e Manejo de Recursos Naturais na UFAC sob a orientação do Dr. Foster.

Referência: Slow growth rates of Amazonian trees: Consequences for carbon cycling
Publicado em 9/12/2005
Autores: Simone Vieira¹, Susan Trumbore², Plinio B. Camargo¹, Diogo Selhorst³, Jeffrey Q. Chambers4, Niro Higuchi5, and Luiz Antonio Martinelli¹
¹Laboratório de Ecologia Isotópica, Centro de Energia Nuclear na Agricultura, P.O. Box 96, CEP 13400-970, Piracicaba, Sao Paulo, Brazil; ²Department of Earth System Science, 2222 Croul Hall, University of California, Irvine, CA 92697; ³Parque Zoobotanico, Universidade Federal do Acre, Setor de Estudos do Uso da Terra e de Mudanças Globais, Campus Universitário, Br 364, Km 04, CEP 69915-900, Rio Branco, Brazil; 4Department of Ecology and Evolutionary Biology, Tulane University, New Orleans, LA 70118; and 5Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, Caixa Postal 478, CEP 69011-970, Manaus, Brazil.
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MALÁRIA: COBAIAS HUMANAS NO AMAPÁ

Ministério da Saúde suspende pesquisa com cobaias humanas no Amapá

"Diante das reportagens e matérias, recentemente veiculadas na mídia nacional, o Conselho Nacional de Saúde esclarece que:

- O Conselho Nacional de Saúde é a instância colegiada de caráter permanente, deliberativo e fiscalizador do Sistema Único de Saúde, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, no âmbito nacional;

- A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP é comissão do Conselho Nacional de Saúde e tem como competência o exame dos aspectos éticos das pesquisas envolvendo seres humanos, junto com os Comitês de Ética em Pesquisa institucionais, em todos os estados da Federação.

O projeto intitulado “ Heterogeneidade de vetores e malária no Brasil” foi recebido pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa em 03 de outubro de 2001, previamente apreciado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Aggeu Magalhães/FIOCRUZ/Ministério da Saúde, de Recife/Pernambuco, centro ao qual pertence a pesquisadora brasileira responsável pelo projeto, e aprovado em parecer datado de 19 de outubro de 2001.

O referido projeto atendia, à época, plenamente os critérios éticos de análise de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos, estabelecidos pelo Conselho Nacional de Saúde (Resolução – CNS nº 196/96), portanto não caracterizava a utilização de sujeitos de pesquisa como “isca humana” e tampouco o pagamento destes sujeitos para a sua participação.

Em sua 161ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2005 (hoje), o Conselho Nacional de Saúde delibera pelos seguintes encaminhamentos:

- Imediata suspensão da pesquisa, até que sejam apuradas as denúncias;
- Visita à comunidade envolvida na pesquisa por comissão técnica do Ministério da Saúde, acompanhada de membros do Conselho Nacional de Saúde, em caráter de urgência;
- Convocação dos pesquisadores responsáveis e dos comitês de ética em pesquisa envolvidos no projeto, para esclarecimentos;
- Garantia, junto ao Ministério da Saúde, do atendimento a todos e quaisquer danos à saúde que, por ventura, tenham afetado a população pesquisada."

Comentário do Noblat:

O jornal Folha do Amapá publicou no último dia 2 reportagem de Domiciano Gomes sobre o uso de cobaias humanas para atrair o mosquito da malária. Em troca de R$ 10,00 a R$ 12,00, moradores da comunidade ribeirinha de São Raimundo do Pirativa estendiam pernas e braços para serem picados.

A pesquisa era coordenada pela organização não-governamental norte-americana Institutional Review Board, financiada pela Universidade da Flórida/Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos da América. Seu objetivo era capturar o mosquito para estudo de marcação e posterior recaptura. Pelo menos 10 pessoas contraíram malária.

A decisão do Ministério da Saúde de suspender a pesquisa só foi tomada depois que, esta manhã, a Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovou a convocação dos ministros da Saúde e da Ciência e Tecnologia para irem até lá se explicar. Cristovam denunciou o fato na última sexta-feira.)

Fonte: Blog do Noblat, 14/12/2005
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AFINAL QUEM FAZ AS LEIS AMBIENTAIS?

Por: Engª Agrª Eridiane Lopes da Silva
Analista Ambiental do IBAMA, Alegrete/RS
(eridiane.lopes@terra.com.br)

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o IBAMA, a FEPAM, o DEFAP, a PATRAM e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente não fazem leis ambientais. No máximo, estes órgãos podem publicar Portarias e Instruções Normativas que têm a função de esmiuçar procedimentos relacionados às leis já existentes. Já o MinistérioPúblico, não só não faz leis, como também não publica Portarias e Instruções Normativas. Ao Ministério Público cabe, entre outras ações, fiscalizar e garantir que os órgãos ambientais façam cumprir as leis vigentes.

Mas, se não são os órgãos ambientais que fazem as leis ambientais, quem são os responsáveis por elas? Os vereadores e os prefeitos, os deputados estaduais e o governador do estado, os deputados federais, senadores e o Presidente da República. E só. Todos eles eleitos por nós. Em resumo, de certa forma, somos todos nós os responsáveis pelas leis ambientais terem sido criadas da forma como foram.

A resposta a esta pergunta têm chocado algumas pessoas quando percebem que no discurso de muitos dos políticos que ajudaram a criar as leis ambientais existentes no país, está incorporada a idéia de que são os órgãos como IBAMA e FEPAM os culpados por atrapalharem o desenvolvimento do país.O fato é que todas as leis trazem em seu texto a ordem: "Cumpra-se".

Mas quem deve fazer cumprir essas leis? O IBAMA, a FEPAM, o DEFAP, APATRAM e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente. Caso os funcionários destes órgãos ambientais deixem de fazer cumprir as leis ambientais, eles estarão se omitindo e, por lei, poderão ser responsabilizados judicialmente pelo dano ambiental resultante desta omissão.

Parece mais interessante, a alguns políticos, culpar os órgãos ambientais por impedirem o desenvolvimento e a criação de empregos –manipulando a opinião pública de forma a fazer com que o povo enxergue-os como "salvadores", "protetores" e "progressistas" e com isso, garantindo VOTOS – do que buscar esclarecer a toda a população o por quê da existência de determinada lei ambiental. Estas leis são feitas para proteger algum recurso natural de forma a garantir um ambiente saudável e sustentável para as populações atuais e futuras.

E garantir um ambiente saudável muitas vezes implica em proibir a realização de algumas atividades em determinada região. Nem sempre é possível ter ao mesmo tempo desenvolvimento e ambiente saudável. Em muitos casos é necessário optar por um dos dois. É dentro deste contexto que são criadas as leis ambientais. Elas devem responder à seguinte questão:

- O que, no longo prazo, vai beneficiar um número maior de pessoas: o desenvolvimento da atividade "X" ou a proteção do recurso natural na área em que se deseja instalar esta atividade?

Além disso, há o fato das leis não serem imutáveis. Embora seja um processo demorado, uma lei pode ser alterada caso fique comprovado que precisa ser adaptada a uma nova realidade ou que não foi observado durante sua criação um aspecto social, cultural ou ambiental importante. Quem pode alterar uma lei ambiental? Se for uma lei municipal: os vereadores e os prefeitos. Se for uma lei estadual: os deputados estaduais e o governador estadual. Se for uma lei federal: os deputados federais, os senadores e o Presidente daRepública. Todos eleitos por nós.

E como esta alteração na lei é feita? Através de apresentação de um Projeto de Lei, que deverá ser estudado e analisado pelos demais políticos municipais, ou estaduais ou federais, conforme a abrangência da lei a ser alterada. Este Projeto de Lei poderá ou não ser aprovado, devendo antes ser analisado sob diversos aspectos, principalmente pesando-se o número de pessoas beneficiadas x o número de pessoas prejudicadas por esta alteração na lei, considerando que ela não deve ferir os direitos constitucionais das pessoas e tampouco poderá desrespeitar uma lei maior.

Como assim não pode desrespeitar uma lei maior? Por exemplo: existeu ma lei estadual no Rio Grande do Sul que torna a prática de queimadas um crime ambiental, isto significa que em todos osmunicípios do RS é proibida a prática de queimadas. Se um município gaúcho resolvesse ignorar a lei estadual e criar uma lei municipal tornando permitida a prática de queimadas, esta lei seria ilegal e não teria nenhuma validade. Se as pessoas deste município, induzidas pela lei municipal, praticassem queimadas, seriam multadas e punidas com base na lei estadual e, neste caso, a Prefeitura e a Câmara deVereadores seriam consideradas judicialmente co-responsáveis pelos danos ambientais causados, pois induziram a população ao erro ao criarem e sancionarem tal lei municipal.

As mesmas regras acima valem para as novas leis ambientais que se deseje criar. Entendendo quem cria as leis ambientais e quem deve, por força da lei, fazer com que elas sejam cumpridas, fica mais fácil saber quem deve ser pressionado no caso de uma determinada lei estar impedindoa instalação de uma atividade: os políticos eleitos por nós. De nada adianta pressionar quem não tem o poder de mudar as leis, ou seja, os órgãos ambientais.

Seguindo esta mesma lógica também fica mais fácil compreender porque algumas atividades continuam proibidas, mesmo quando algumas pessoas ou grupos estejam sendo prejudicados por esta proibição. Na equação de "beneficiados x prejudicados" por uma lei ambiental, sempre são considerados os efeitos desta lei sobre o ambiente a longo prazo, já que a mesma deve beneficiar direta e indiretamente o maior número de pessoas da geração atual e das gerações vindouras.

É preciso que entendamos os processos legislativos e suas implicações para que possamos buscar uma situação mais próxima do exercício ideal de cidadania. E para que esta cidadania seja exercida de forma plena será preciso que aprendamos a eleger os candidatos que realmente trabalhem para o benefício da maioria das pessoas, independente de sua origem partidária, excluindo naturalmente do cenário político aqueles que trabalham apenas em benefício próprio.

O senso crítico sempre foi a melhor vacina para se evitar a manipulação política. Há uma frase de um famoso político brasileiro que resume a forma de governar no Brasil e que deveria pautar nosso raciocínio crítico quando analisarmos os discursos de nossos representantes: "Os interesses! Os interesses é que movem o mundo!"

Que interesse está por trás da ação e do discurso de cada um dos nossos nobres representantes? Para quem eles estão realmente trabalhando? Que ações eles já realizaram em benefício da população? E a quem estas ações REALMENTE beneficiaram? Quatro perguntas que, se cada eleitor se fizesse intimamente antes de escolher seus futuros representantes, traria-nos como conseqüência natural uma moralização gradual em todas as esferas governamentais do nosso pobre país rico.
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terça-feira, dezembro 13, 2005

MALÁRIA

NO ACRE TODOS PERDEM COM ELA. NO AMAPÁ RIBEIRINHOS SÃO PAGOS PARA SE EXPOR A ELA.

Você teria coragem de servir como voluntário, expondo braços e pernas para serem picados até 100 vezes pelo mosquito da malária? Não? É muito arriscado e perigoso? Que tal se te pagassem R$ 12,00 pelo "serviço". É um preço bom não é mesmo?

A matéria abaixo, reproduzida do portal ECODEBATE descreve exatamente uma situação dessas que está acontecendo agora no estado do Amapá.

Fico eu imaginando o que a miséria e a desinformação não faz com as pessoas. Será que no Acre a sujeição a tal situação seria a mesma?

Por R$ 12, ribeirinhos do Amapá viram cobaias expostas à malária

Moradores recebiam de pesquisadores ligados a universidade dos EUA para expor braços e pernas a picadas de mosquitos
O promotor de Justiça Haroldo Franco, titular da Promotoria da Cidadania do município de Santana, no Amapá, acusa pesquisadores ligados a uma universidade americana de usar os moradores de São Raimundo do Pirativa como cobaia em suas pesquisas sobre o mosquito transmissor da malária. Franco visitou o vilarejo no final do mês passado. Os ribeirinhos lhe contaram que recebiam R$ 12 para ficar com o braço ou a perna expostos atraindo mosquitos, em turnos de seis horas e meia, durante nove noites seguidas.

No acordo assinado pelos moradores, uma cláusula esclarecia: "Você será solicitado como voluntário para alimentar 100 mosquitos no seu braço ou perna para estudos de marcação e recaptura. Isso ocorrerá duas vezes durante o ano". O acordo leva o carimbo da Universidade da Flórida e cita como "fonte financiadora" o Instituto Nacional de Saúde americano.

Na segunda-feira passada, Haroldo Franco notificou o responsável pela pesquisa no Amapá, Allan Kardec Galardo, e deu prazo de dez dias para que ele apresente documentos que comprovem a autorização da pesquisa e o parecer do Conselho Nacional de Biossegurança. "Se os documentos não forem apresentados, o MP adotará outros procedimentos até que tudo seja devidamente esclarecido", disse o promotor.

Galardo afirma que está providenciando tudo que foi pedido. Ele confirma que a pesquisa é financiada pela Universidade da Flórida, mas diz que está sendo feita em parceria com o governo do Estado do Amapá, Instituto Evandro Chagas (Pará), Universidade de São Paulo e Instituto de Estudos e Pesquisas do Amapá. Ele assegura que a pesquisa foi autorizada pelo Comitê Nacional de Pesquisas com Seres Humanos, um órgão do Ministério da Saúde.

Quilombo

Os moradores contaram ao Ministério Público que os pesquisadores atuam na área há três anos e que impedem que agentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizem a borrifação de repelentes na área. A informação que as pessoas receberam é de que os mosquitos capturados seriam secados com um reagente de acetato de etilo e depois enviados ao Instituto Evandro Chagas, em Belém.

São Raimundo do Pirativa é uma comunidade ribeirinha, formada por cerca de 150 negros, e que reivindica o reconhecimento como comunidade quilombola. Cerca de um terço dos habitantes aderiu ao projeto. Grande parte deles ficou doente. "As pessoas ficaram desnutridas e o dinheiro que recebiam não dava para comprar os remédios. Não tivemos nenhum benefício", disse a líder da comunidade, Maria Siqueira.

O agricultor Pinto Ribeiro disse que só aceitou participar da pesquisa porque, como outros colegas, precisava de dinheiro. "Não valeu a pena pois a única coisa que ganhei foi uma malária", contou. Contaminados, os ribeirinhos desistiram de alimentar os mosquitos e agora acusam os pesquisadores de os terem abandonado.

Motivação Política

O acordo garante que caso os "voluntários" adoeçam em virtude do estudo, "profissionais médicos cuidarão de providenciar uma clínica de saúde local ou na cidade de Macapá. Nenhuma outra compensação será fornecida". Galardo desmente que tenha abandonado os ribeirinhos doentes. "Aconteceram três casos graves e essas pessoas foram para clínicas onde receberam todo o atendimento médico", diz. "Os casos comuns de malária só necessitam de medicamentos em casa mesmo", completa.

Allan Kardec Galardo explica que a pesquisa tem por objetivo determinar se o tipo, a presença e a abundância de mosquitos podem ser usados para monitorar e prevenir o controle da malária, além de determinar os fatores potenciais que influem na transmissão da malária.

Para ele, as denúncias têm motivação política. "Estão querendo desestabilizar nosso trabalho. É uma questão política", afirma Allan Kardec, negando-se, porém, a dar nomes. "Não digo os nomes por uma questão ética. Não sou político, sou técnico."

O procurador Haroldo Franco afirma que nenhuma pesquisa pode ser feita usando "isca humana" com risco de causar qualquer tipo de mal aos voluntários. "E neste caso as 'iscas' estão contraindo malária", diz. Porém, para se habilitar a trabalhar na captura de mosquitos, os "voluntários" tiveram de fazer um curso de capacitação com a duração de 40 horas e certificado conferido pela Secretaria Estadual da Saúde. O manual do curso, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz e Fundo Nacional de Saúde para captura, manejo e preservação de anofelinos, afirma que os métodos de coleta podem ser isca humana ou animal.

Em Projeto

Mesmo assim, o presidente do Conselho Regional de Medicina no Amapá, Dardeg Aleixo, disse estar indignado com a situação e prometeu abrir uma sindicância para apurar o caso. "Isso é inadmissível, pois aproveitam a pobreza dos ribeirinhos da Amazônia para fazer experiência e pôr a vida deles em risco", reclamou. Aleixo disse ainda que mesmo que haja aprovação de uma comissão de ética, o CRM não concorda com o fato de utilizar os ribeirinhos como cobaias. "É um caso inacreditável. Infelizmente, nós brasileiros volta e meia servimos de cobaias", declara.

O professor-doutor José Carlos Tavares, da Universidade Federal do Amapá, disse que este não é único caso que está acontecendo no Estado do Amapá sobre experimentações clínicas usando como cobaia os nativos da Amazônia. No dia 29 de novembro, aconteceu na universidade a primeira reunião para criação do Comitê de Ética em Pesquisa. Este comitê tem como objetivo referendar as pesquisas científicas que envolvem o ser humano e animais de experimentação. "O que não for referendado por este comitê será clandestino e poderá ser questionado em instâncias judiciais", disse. Mas por enquanto, o comitê está apenas em projeto.

O que diz o acordo

- Financiadores: Universidade da Flórida, Instituto Nacional de Saúde dos EUA
- Objetivo da pesquisa: Determinar se o tipo, a presença e a abundância de mosquitos podem ser usados para monitorar e melhorar prevenção e controle da malária
- Procedimento: O voluntário alimentará 100 mosquitos no seu braço ou perna para estudos de marcação e recaptura. Isso ocorrerá duas vezes durante o ano
- Possíveis desconfortos: O risco é contrair malária. As múltiplas picadas podem provocar irritação e raramente infecção
- Benefícios: Não há benefícios diretos
- Em caso de infecção: Se o voluntário adoecer, médicos providenciarão uma clínica de saúde local ou na cidade de Macapá
- Cancelamento: O voluntário pode ser retirado do estudo sem seu consentimento se o estudo for cancelado e a pesquisa finalizada, ou se a ajuda não for mais necessária

Fonte - matéria publicada no O Estado de São Paulo por Alcinéia Cavalcante em 10/12/2005 (http://txt.estado.com.br/editorias/2005/12/10/ger001.html)
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segunda-feira, dezembro 12, 2005

EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE MADEIRA NAS RESERVAS EXTRATIVISTAS*

ESTÁ VIRANDO UMA ROTINA. MAS É REALMENTE UMA ATIVIDADE LEGAL?

Por: Roberta Graf e Arlindo Gomes-Filho
Analistas Ambientais do IBAMA-Acre

A exploração comercial de madeira nas reservas extrativistas é um tema bastante controverso. Há posições favoráveis e contrárias. Uma vez que os argumentos a favor são basicamente econômicos e normalmente mais intensamente defendidos e expostos na mídia, dado o contexto capitalista em que nos inserimos, nos cabe aqui fazer um contraponto. Afinal, as reservas extrativistas são unidades de conservação que visam conciliar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, e não o acúmulo de capital a partir da exploração desses recursos. Para discorrer brevemente sobre este tema, examinemos os conceitos envolvidos com esse tipo de UC.

Como já foi comentado, o SNUC define a Reserva Extrativista como unidade destinada ao extrativismo e à proteção do meio de vida e da cultura das populações tradicionais residentes. O SNUC também define o termo extrativismo, como sendo um “sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis”. O extrativismo subentende uma atividade de exploração de recursos que pode ser feita infinitamente sem comprometer sua base produtiva ou capacidade de suporte, ou seja, garantindo a reprodutividade (ou renovabilidade) do recurso na floresta. Há um entendimento de que o extrativismo compreende apenas recursos não-madeireiros, já que a madeira não é facilmente renovável em condições naturais (SCULZE et al, 2005; SOUZA, 2002; WILSON, 1988). Além disso, segundo a origem da atividade extrativista e o “meio de vida e cultura das populações tradicionais”, a madeira não faz parte dos produtos extrativistas (exceto para o consumo próprio), provavelmente pelo reconhecimento intuitivo do seringueiro quanto ao alto impacto resultante de sua exploração, que afetaria a exploração da borracha, da castanha e dos demais produtos florestais (AMÂNCIO, 2005).

Com base nos conceitos de extrativismo e populações tradicionais, Vandana Shiva (1991) e Wolfgang Sachs (2000) demonstram como a exploração de madeira é uma atividade exógena, que termina por violentar essas populações, retirando delas, pouco a pouco, o direito a viver da floresta, devido aos impactos resultantes da exploração. Afirmam que a exploração de madeira vem como uma proposta externa, de alguns órgãos técnicos, imbuída de um discurso dogmático e conservacionista, mas que, na verdade, representa um impacto cultural, por não respeitar o significado que a floresta tem para as populações tradicionais, nem seu meio de vida.

Exploração comercial de madeireira em Reservas Extrativistas: é uma exceção não a regra

A respeito da exploração madeireira nas reservas extrativistas, a legislação determina que “A exploração comercial de recursos madeireiros só será admitida em bases sustentáveis e em situações especiais e complementares às demais atividades desenvolvidas na Reserva Extrativista, conforme o disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade” [grifos nossos] (SNUC, Art. 18o, §7o).

Explorar madeira com impacto reduzido vem sendo chamado de “manejo madeireiro”. O SNUC define manejo como “todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas”. Nesse ponto pode se questionar o próprio termo “manejo madeireiro”, pois há críticas de cunho ecológico e sócio-ambiental à legislação que define os critérios do manejo. Não cabe aqui um amplo debate a respeito, mas alguns pontos importantes para reflexão são:

- As árvores maiores e mais velhas, de alta importância ecológica e significação cultural, não são renováveis, e são justamente as prioritárias na exploração manejada.

- Não existem estudos mínimos, sistematizados, sobre a ecologia das espécies arbóreas, de forma que se questiona a renovabilidade das espécies exploradas nos ciclos de corte propostos de 30 anos (SCHULZE et al, 2005).

- Em países da América Central, África e Ásia o manejo madeireiro tem gerado grandes impactos sócio-ambientais e ecológicos (AMÂNCIO, 2005).

- A legislação e a certificação da madeira manejada contempla, basicamente, critérios sociais, poucos ambientais e nenhum critério ecológico (DIAS, 2004; SCHULZE et al, 2005; SOUZA, 2002). Por exemplo, os danos à fauna resultantes da operação das motosserras e da abertura de estradas e pátios não são estudados ou mitigados. Os critérios básicos do manejo são, e sempre foram desde a origem da Engenharia Florestal (SHIVA, 1991), critérios econômicos. A sustentabilidade à qual se refere na produção de madeira é econômica, e não ambiental ou ecológica (SOUZA, 2002). Estudos prévios recomendam maior cautela, com maiores zonas preservadas, monitoramento do impacto ecológico, menores índices de exploração e reflorestamento (plantio e acompanhamento de mudas no pós-exploratório) (SCHULZE et al, 2005, SOUZA, 2002).

- Por outro lado, sabe-se que a legislação sequer é cumprida, diante da incapacidade do Poder Público de fiscalização da mesma (ALBAGLI, 1998; SOUZA, 2002).

- A Floresta Amazônica é, na verdade, frágil, e não possui boas condições de regeneração natural de árvores exploradas (SOUZA, 2002; WILSON, 1988).
- A exploração de madeira acaba sendo concorrente dos produtos não-madeireiros (LEITE, 2004).

- Os impactos sócio-ambientais têm sido significativos nas áreas já sujeitas ao manejo madeireiro no Acre, ainda que na modalidade “comunitária”. Poucas famílias são incluídas em cada projeto, o que causa desagregação social. Ao redor das áreas manejadas, instaura-se um cinturão de crimes ambientais diversos, inclusive com acentuada venda ilegal de madeira, pela influência dos atrativos comerciais abertos na região. Dois exemplos nítidos são os problemas dos PAEs Porto Rico e Equador e assentamento São Miguel, no entorno do Seringal Cachoeira (manejado) e os do entorno do PAE São Luiz do Remanso, também manejado.

- O manejo madeireiro abre acesso a áreas protegidas, e dá margem à expansão da pecuária, tendo sido chamado de “desmatamento oculto” (ALBAGLI, 1998; ALENCAR et al, 2004). Tem sido comum, no Acre, posseiros de áreas manejadas plantarem capim nas estradas, clareiras e pátios abertos.

Alguns autores afirmam que o manejo madeireiro serve para substituir práticas predatórias das empresas madeireiras, mas não para ser aplicado em larga escala nas florestas enquanto política de desenvolvimento sustentável (ALBAGLI, 1998; JESUS, 2002; RÊGO, 2001), pois, na prática, ele não é sustentável ambientalmente.

Ainda que manejada, a exploração madeireira não é adequada para as Reservas Extrativistas

Diante do exposto acerca dos impactos da exploração de madeira, ainda que manejada, e diante da origem, objetivos e conceito da Reserva Extrativista, pode-se concluir que esta não é uma atividade adequada às reservas, em princípio.

Porém, não se pode contrapor o desejo de algumas comunidades extrativistas de experimentar essa atividade. O atrativo econômico da madeira, aliado à lentidão do desenvolvimento do extrativismo não-madeireiro enquanto fonte de renda consolidada, explicam esse desejo. Porém, é necessário ressaltar que a renda aliada à conservação da floresta tende, inevitavelmente, a aumentar no futuro próximo, dado o interesse mundial pela Floresta Amazônica. A tendência de desenvolvimento da cadeia produtiva de uma maior variedade de produtos não-madeireiros (incluindo beneficiamento local, certificação e agregação de valor), aliado ao eco-turismo e turismo cultural, à remuneração pelos serviços ambientais, à repartição de benefícios pelo conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, à bioprospecção e a biotecnologia, gerarão cada vez mais renda, e dependerão da floresta conservada.

Resta aos órgãos ambientais e aos Conselhos Deliberativos garantir que a exploração de madeira nas Reservas Extrativistas seja realmente complementar e excepcional (como determina o SNUC), e que se dê apenas após os Planos de Manejo das respectivas reservas estarem elaborados e aprovados. Afinal, se a legislação do manejo madeireiro não garante a conservação da floresta, esta terá que ser garantida em normatização do Plano de Manejo da unidade de conservação, estabelecendo-se zonas restritas de exploração de madeira para reduzir a amplitude de seus impactos.

*Texto a ser publicado como parte do capítulo sobre Reservas extrativistas do Acre: Gestão e política ambiental, do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre, 2a. Fase.
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sábado, dezembro 10, 2005

DEFINITIVAMENTE O JAMBU NÃO É NOSSO!

COMO A NATURA LEVOU O JAMBU DA AMAZÔNIA PARA O INTERIOR DE SÃO PAULO - DE GRAÇA!

Algumas semanas atrás publicamos um interessante artigo do professor Alceu Ranzi que deixou claro que o "jambu", uma erva nativa da Amazônia brasileira muito usada na culinária tradicional da região (pato no tucupi, tacacá), tem vários pedidos de patente na Inglaterra, Estados Unidos e Japão.

Em outro artigo, havíamos elogiado a empresa NATURA, que tinha lançado uma linha de cosmético que usa como base um óleo retirado do jambu (o spilanthol) e estava comprando grande quantidade de jambu de um pequeno produtor paraense. No caso, o Sr. José Ribamar Costa, radicado em Ananindeua (Área Metropolitana de Belém - PA). Nada mais natural que a empresa prestigiasse produtores da região amazônica, afinal as técnicas do cultivo do jambu e as variedades cultivadas da espécie foram aperfeiçoadas na região há dezenas de anos.

Me enganei. O mundo é dos mais espertos. Descobri que hoje a NATURA compra o jambu de "pequenos" produtores do interior de São Paulo. Isso mesmo. Eles vieram na Amazônia, levaram a planta, fizeram os testes para desenvolver produtos cosméticos, ajudaram por um tempo as comunidades locais enquanto elas "davam as dicas de como cultivar a espécie" e, então, veio o golpe final:

- Não precisamos mais de vocês amazônidas!

Espero que a empresa pelo menos tenha dito aos produtores paraenses:
- Obrigado por tudo, pelas plantas, pelas técnicas de cultivo e pelas outras informações.

Agora dá para ver que as compras iniciais da planta de produtores paraensese e toda a propaganda eram na verdade cortina de fumaça para esconder a real intenção da companhia: levar tudo para o "quintal" da fábrica no interior de São Paulo.

Leiam o artigo abaixo ("Do produtor rural para a Natura, sem escalas") para ver que os "pequenos agricultores" no interior de São Paulo que hoje fornecem para a NATURA são pessoas que plantam milho, soja e café. Na visão da empresa o programa de fornecimento integrado de jambu no interior de São Paulo "é uma forma de fortalecer a agricultura familiar, diversificando a fonte de renda, além de oferecer matéria-prima qualificada e produzida de forma socialmente justa".

Fiquem sabendo também que a NATURA investiu R$ 1,5 milhões para desenvolver sua rede de fornecedores no interior de São Paulo.

Para encerrar, faço alguns questionamentos, que creio são pertinentes ao assunto:

- Quanto será que foi mesmo pago para os produtores paraenses que repassaram à NATURA seu conhecimento sobre os usos da planta, as técnicas de cultivo e, principalmente, as variedades cultivadas que eles desenvolveram durante décadas?

- A NATURA e seus fornecedores estão pagando licença pelo uso das variedades desenvolvidas pelos pequenos agricultores paraenses?

Isso talvez não faça a menor diferença hoje, pois, como todos nós sabemos, "o mundo é dos mais espertos". Me solidarizo com os produtores paraenses, mas espero que isso sirva de lição para eles no futuro.

Sugestão de leitura:

Produtor vende jambu da Amazônia para empresa nacional de cosméticos, 04/08 - Pará Agronegócios
Jambu é nosso!, Por Alceu Ranzi, 24/11/2005
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Do produtor rural para a Natura, sem escalas

POR PAULO RICARDO MOREIRA
Fonte: Revista Razão Social N° 31, dezembro de 2005

O produtor rural Luís Carlos Bassetto planta soja, milho e café há décadas na fazenda de sua família em Pratânia, no interior de São Paulo. Desde novembro de 2004, ele e outros 22 pequenos produtores da região, membros de uma associação agrícola, passaram a cultivar também o jambu, uma planta nativa do Norte do país, numa área de 8,3 hectares. Através de uma parceria com o Grupo Centroflora, os agricultores destinam toda sua safra à Natura.

O jambu é a matéria-prima para a fabricação da linha Natura Chronos Spilol, creme facial que combate rugas, lançado em agosto pela companhia de cosméticos. A substância spilol é extraída da planta, que tradicionalmente é utilizada na culinária do Pará. A Natura realizou em laboratório as pesquisas para o uso terapêutico do jambu. O Centroflora — líder sul-americano em produção de extratos vegetais, destinados à industria — desenvolveu o cultivo orgânico em larga escala, estabelecendo parcerias com pequenos produtores e comunidades rurais.

A Natura acompanhou todas as etapas da produção, desde o plantio até a chegada do produto ao mercado — diz Luciana Villa Nova, gerente de tecnologia e redes externas.

O projeto jambu faz parte do programa “Parcerias para um mundo melhor”, do Centroflora, que visa unir os consumidores de extratos fitoterápicos, indústrias e pequenos produtores. Através de seu Departamento de Botânica e Sustentabilidade, o grupo monitora o cultivo, dando assistência técnica aos agricultores, que têm a garantia da compra da matéria-prima.

O plantio começou em 2004. Fornecemos as primeiras sementes. Optamos pelo cultivo em regiões onde o clima é favorável, porque a planta gosta de calor. O jambu dá duas a três colheitas por ano — diz a bióloga Raquel Silveira, do Centroflora.

Integram o projeto jambu 21 pequenos produtores, distribuídos em associações, grupos familiares e assentamentos rurais. O total de área cultivada é de 24 hectares. São três pólos de produção: Botucatu e Ribeirão Preto, incluindo Jaboticabal (assentamento Córrego Rico), no interior de São Paulo, e Morretes, no Paraná. Na unidade do Centroflora em Botucatu é feita a secagem da planta. Nas outras duas cidades, o serviço é terceirizado. Segundo Luciana Villa Nova, a Natura investiu cerca de R$ 1,5 milhão, sendo que R$ 500 mil somente no campo. Para atender o projeto jambu, o Departamento de Botânica e Sustentabilidade do Centroflora mantém 11 funcionários, entre agrônomos, biólogos e técnicos agrícolas.

Para as duas empresas, o programa é uma forma de fortalecer a agricultura familiar, diversificando a fonte de renda, além de oferecer matéria-prima qualificada e produzida de forma socialmente justa.
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